Educação

Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

Iniciativa é voltada para professores e gestores das redes públicas de ensino

Tatiana Sócrates e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Ensinar gerações de cidadãos a ler e a escrever. Esse é o papel dos professores da educação básica que ensinam os estudantes no início do ciclo escolar, durante o processo de alfabetização. Para cumprir esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental.

Idealizado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, o Tempo de Aprender tem orçamento de mais de R$ 220 milhões. O programa foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. São elas:

• formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores;
• materiais e recursos para alunos e professores;
• acompanhamento da evolução dos alunos.

Com base na Política Nacional de Alfabetização (PNA) e direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o novo programa do MEC traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal, que já podem manifestar interesse no site alfabetizacao.mec.gov.br.

Atualização:A portaria que institui o programa foi publicada na edição desta sexta-feira, 21 de fevereiro, doDiário Oficial da União (DOU).

Eixos e ações – O Tempo de Aprender conta com quatro eixos e 10 ações efetivas que visam dar aos alunos, já nos primeiros anos de estudo, a formação básica de qualidade necessária para que exerçam a cidadania e alcancem o sucesso profissional. Conheça cada eixo:

- Formação continuada de profissionais da alfabetização: para capacitar e aperfeiçoar o conhecimento de professores, os mais importantes parceiros do MEC nos esforços de melhorar o desempenho dos alunos brasileiros no processo de alfabetização, o eixo conta com três ações e orçamento de R$ 10,6 milhões.

Será oferecido um curso, com versões on-line e presencial, para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização. O conteúdo pedagógico foi validado por uma equipe de mais de vinte especialistas. A arte, diagramação, edição e manutenção da plataforma on-line estão sob o encargo do Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da Universidade Federal de Goiás (UFG). A previsão é que o início da formação on-line aconteça ainda no primeiro semestre de 2020 e que a presencial ocorra no segundo semestre. 

Com a colaboração da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, o MEC ofertará um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, a dar o suporte necessário à alfabetização em suas escolas e redes educacionais. É prevista uma vertente on-line, com previsão de início no segundo semestre deste ano, e uma presencial a ser operacionalizada por meio de um modelo de multiplicadores.

Além disso, para iniciar entre profissionais da alfabetização o processo de internacionalização e difusão de boas práticas, o programa Tempo de Aprender enviará profissionais do magistério para o curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), promovido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e pelo Instituto Politécnico do Porto, em Portugal.

O curso concilia conhecimento científico sobre literacia e práticas pedagógicas. Os selecionados deverão atender a quadros efetivos das escolas públicas de educação básica ou das secretarias de Educação e a critérios de experiência profissional e acadêmica que serão definidos em edital. A medida será implementada em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

- Apoio pedagógico para a alfabetização: para dar suporte a professores da rede pública em todo o país, o MEC vai lançar o Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora). A ferramenta foi desenvolvida pelo Labtime, da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização. Com custo de R$ 300 mil, o sistema começará a funcionar ainda no primeiro semestre de 2020 e poderá atender mais de 300 mil professores.

Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade.

Esse eixo ainda prevê a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, de forma a adequá-lo a evidências científicas. A reformulação será realizada em parceria entre a Sealf, a Secretaria de Educação Básica (SEB) e o FNDE.

- Aprimoramento das avaliações da alfabetização: entre as ações do eixo, está a implementação do Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender. O orçamento da iniciativa é de R$ 20 milhões e pode atingir cerca de 2 milhões de alunos.

O MEC também prevê, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nesse eixo, ainda está prevista a avaliação de impacto das ações do programa, um monitoramento que será realizado pelo MEC para a realização do aprimoramento contínuo do programa, bem como promoção do bom uso do dinheiro público.

- Valorização dos profissionais de alfabetização: o MEC vai valorizar os professores que conquistarem bons resultados. O Tempo de Aprender vai premiar o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021.

Foram assinados quatro acordos entre os países, nas áreas espacial, de recursos hídricos e de agricultura

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes (Foto: Luciano Freire/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta terça-feira, 8 de outubro, de cerimônia de assinatura de atos da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Hungria. A reunião, quinta da comissão, foi realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Como fortalecimento da relação bilateral, a comissão — existente desde 2012 — ganhou neste ano o status ministerial. Participaram do encontro desta terça ainda os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Foram assinados quatro acordos entre os países. São eles:

• memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Hungria para a cooperação em atividades espaciais para usos pacíficos. Assinaram o ministro Marcos Pontes e o ministro húngaro Peter Szijjardó;
• memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil e o Ministério do Interior da Hungria para a cooperação em matéria de gestão de recursos hídricos. Assinaram o ministro Gustavo Canuto e Peter Szijjardó;
• memorando de entendimento entre a Coordenação Geral de Acreditação do instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Brasil e a Autoridade Nacional de Acreditação da Hungria). Assinaram a presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado, e o presidente da Autoridade Nacional de Acreditação da Hungria, Miklós Devecz;
• memorando de entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a húngara National Agricultural and Innovation Centre. Assinaram a chefe da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, Rita Milagre, e o diretor-geral do Instituto Nacional de Agricultura e Inovação, Csaba Gyuricza.

Brasil e Hungria têm se aproximado neste ano. O primeiro-ministro do país europeu, Viktor Orbán, foi um dos chefes de Estado presentes à posse de Jair Bolsonaro como presidente da República, em 1º de janeiro.

Na Câmara, ministro listou programas da educação básica à superior lançados pela pasta

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

“É a maior revolução na área de ensino no país nos últimos 20 anos”. Assim o ministro da Educação, Abraham Weintraub, definiu o conjunto de programas lançados pela atual gestão da pasta. A declaração foi dada em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de dezembro.

O titular do Ministério da Educação (MEC) comparece pela oitava vez ao Congresso Nacional desde que assumiu o cargo, em abril. Desta vez, para falar sobre uso de drogas nos campi universitários. Questionado sobre ausência de pautas, listou programas tocados pelo MEC.

Entre os exemplos citados estão:

• Future-se: lançado em 17 de julho, tem o objetivo de dar maior autonomia financeira a universidades e institutos por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo;

• Novos Caminhos: uma série de medidas para aumentar em 80% o número de matrículas na educação profissional e tecnológica;

• Educação Conectada: MEC repassou R$ 224 milhões para conectar 100% das escolas aptas a receber internet e R$ 60 milhões para levar acesso à web a 8 mil rurais;

• Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares: visa à implantação de 216 escolas cívico-militares até 2023. Para 2020, há R$ 54 milhões para 54 escolas, ou R$ 1 milhão por instituição de ensino;

• Conta pra Mim: programa de estímulo à literacia familiar, ou seja, de leitura pela família para as crianças;• Política Nacional de Alfabetização: decreto com novas diretrizes para a alfabetização do país, baseadas em evidências científicas.

O ministro ainda destacou a liberação de recursos extras para as universidades federais em 2019. No final de novembro, o MEC liberou R$ 125 milhões a mais para investimento na conclusão de obras que melhorem o gasto público e em energia limpa, isto é, na aquisição de placas fotovoltaicas para diminuir despesas com energia elétrica. A medida foi tomada depois da liberação de 100% do orçamento para as universidades federais.

Esta é a oitava visita de Weintraub como ministro da Educação ao Congresso Nacional. O diálogo com parlamentares ao longo desses encontros envolveu temas como o Future-se, contingenciamento de recursos, a reformulação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e a necessidade de maior investimento na educação básica.

Abraham Weintraub foi convidado a falar sobre o Exame Nacional do Ensino Médio e as ações da pasta

^{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, de audiência no Senado Federal (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 apresentou inconsistências que afetaram 0,15% dos participantes. Todas as provas foram corrigidas, e ninguém saiu lesado, segundo o titular da pasta.

“Não houve fraude, não houve furto de prova, não houve vazamento de questão”, observou o ministro, que mencionou ainda a economia de gastos com o exame, de R$ 52 milhões em relação a 2018.

Foi a nona vez, desde que assumiu o ministério, em abril de 2019, que Abraham Weintraub vai ao Congresso para prestar contas sobre a pasta.

O Enem 2019 contou com índice de participação de 77,2% — o maior desde 2009, ano em que o exame começou a ser realizado em dois dias. Cerca de 4 milhões de estudantes realizaram as provas em dois dias de aplicação.

Um total de 5.100 provas tiveram inconsistências nas correções. Os casos se concentraram em quatro municípios: Viçosa, Ituiutaba e Iturama, em Minas Gerais; e Alagoinhas, na Bahia. A discrepância entre o número de acertos e a nota divulgada inicialmente é consequência de uma associação equivocada entre a cor do Caderno de Questões e o gabarito correspondente. Não houve alteração nas notas da redação. Tudo foi sanado antes da abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

De forma inédita, o MEC utilizou o sistema em nuvem, sem ser por placas, para aumentar a capacidade de atendimento ao programa. A decisão se deu para suportar mais usuários ao mesmo tempo, e adaptar o portal para aparelhos mobile e economizar recursos.

Foi registrado um pico de 7 mil inscrições por minuto no primeiro dia de inscrições, número recorde. Quanto ao dinheiro, a redução de gastos com a nova tecnologia é estimada em R$ 15 milhões já em 2020 e R$ 25 milhões nos primeiros cinco anos.

“Ficou muito mais interativo para o celular e aumentou sobremaneira a demanda no sistema”, disse o ministro.  “Atendemos toda a demanda existente, das 4 milhões de pessoas, nos quatro primeiros dias”, emendou.

O Enem é o segundo maior exame de acesso à educação superior do mundo. O Sisu é o sistema pelo qual as instituições públicas de ensino superior usam para selecionar estudantes por meio das notas do Enem.

Ao final, o ministro fez um balanço de sua gestão — como registrado em café da manhã com jornalistas em janeiro deste ano.

Fundeb – O ministro ressaltou que o governo enviará, em breve, ao Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O atual Fundeb tem vigência até o fim do ano e corresponde a mais de 60% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. A maior parte do Fundeb é custeada por estados e municípios. O governo federal entra com uma complementação. "Tenho todo interesse em aumentar o Fundeb, sem aumentar imposto, sem ser pró-cíclico", disse Weintraub.  

O modelo a ser apresentado pelo governo leva em consideração a responsabilidade fiscal com as contas públicas ao mesmo tempo que garante um piso, tecnicamente recomendável, para garantir um ensino de qualidade.

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 25 de junho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a urgência na aprovação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Brasil não pode correr o risco de ficar sem o Fundeb”, afirmou durante a abertura.

O Fundo foi criado em 2006 com o objetivo de ampliar os investimentos nos ensinos infantil, fundamental e médio. Com vigência até 2020, o Fundeb é responsável por cerca de 63% dos investimentos realizados na educação básica do país.

Diversas propostas discutem o futuro dos recursos para a área a partir de 2021. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº15/2015, texto encabeçado pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), é considerado pelo MEC o mais avançado tecnicamente. A relatora da PEC foi uma das participantes da audiência desta terça-feira, 25 de junho.

O ministro destacou que gostaria que o novo Fundeb já tivesse uma versão mais modernizada e com mais recurso dentro do que é possível diante da difícil situação fiscal que o país vive. “Se a gente entregar um bom resultado, com metas claras e gerar o impacto que pode gerar, abre espaço para revolucionar o país. Mais do que o valor, acho que a direção é o mais importante. Com esse texto, acho que estamos dando um passo muito importante na direção correta”, espera.

Confira o que o MEC defende para o novo Fundeb:

• fortalecimento do regime de colaboração;

• aumento do aporte de recursos para a educação básica;

• eliminação das discrepâncias que impedem que os recursos da complementação da União alcancem municípios pobres situados em estados que não recebem o aporte federal de recursos;

• incentivo à melhoria dos indicadores de qualidade educacional;

• fortalecimento do monitoramento quanto à aplicação dos recursos vinculados à educação.

Leia também: MEC defende mais recursos e implementação de indicadores de desempenho na educação básica

O economista Abraham Weintraub foi nomeado, nesta segunda-feira, 8, ministro da Educação. Ele assume a pasta no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez, como anunciado, na manhã desta segunda, pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O início da gestão do novo ministro ocorrerá, oficialmente, nesta terça-feira, 9, quando será realizada, no Palácio do Planalto, a cerimônia de posse, às 14h.

Perfil – Abraham Weintraub é natural de São Paulo, casado, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mestre em administração na área de finanças pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP - 1994). Executivo do mercado financeiro, com mais de vinte anos de experiência, atuou como economista-chefe e diretor do Banco Votorantim, e como sócio na Quest Investimentos. Weintraub foi integrante da equipe de transição do governo do presidente Bolsonaro, e ocupou o cargo de secretário executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni.

Confira a edição extra do Diário Oficial da União

Assessoria de Comunicação Social

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião com representantes da Academia Brasileira de Educação. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}


Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta terça-feira, 17 de setembro, representantes da Academia Brasileira de Educação (ABE). Eles estiveram na sede da pasta, em Brasília, para prestar apoio ao Future-se. O programa tem o objetivo de promover maior autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

“Foi uma surpresa positiva. Temos aqui ex-reitores, um da Universidade Federal Fluminense e outro da PUC [Pontifícia Universidade Católica] do Rio de Janeiro, representando a Academia e demonstrando irrestrito apoio ao programa do MEC”, disse o ministro.

Para Carlos Alberto Serpa, presidente da ABE, o sistema federal de educação superior no Brasil requer mudanças para um futuro próximo, com menos burocracia. “Na qualidade de presidente da Academia, trouxemos ao ministro o apoio formal ao Future-se. A Academia se coloca à disposição para mediar situações que sejam necessárias para que o projeto dê certo”, afirmou.

Ainda segundo o presidente da ABE, ex-reitor da PUC-RJ, as universidades não precisam temer a novidade e sim conversar sobre ela, debater e encontrar na iniciativa uma solução. “Hoje, as universidades trabalham com todo o orçamento carimbado, não há possibilidade de remanejamento. Mas, com o apoio da iniciativa privada, isso pode mudar e incrementar, por exemplo, a pesquisa aplicada no país, ajudando, e muito, no desenvolvimento científico e tecnológico”, defendeu.

Para Sidney Mello, integrante da ABE e ex-reitor da UFF, o Future-se pode vir a somar para a educação superior. "Future-se é uma perspectiva de uma maior autonomia para as universidades do ponto de vista da gestão, do ponto de vista da captação de recursos", afirmou.

Também esteve presente no encontro outro membro da Academia Brasileira de Educação: Paulo Alcântara Gomes.

Novos campi de institutos federais e entrega de ônibus escolares estão entre os destaques da Educação

Novos campi, diploma digital, projeto Conta pra Mim, entrega de ônibus escolares. Esses foram alguns dos destaques do Ministério da Educação (MEC) apresentados durante a celebração dos 400 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, com a presença do presidente da República e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Durante o evento, Jair Bolsonaro demonstrou satisfação em ter alcançado tantas metas no período. “São 400 dias do nosso governo. Confesso que foram dias ininterruptos de muita tribulação, sacrifício, empenho e dedicação, com um grande time do meu lado: os nossos ministros. No final, satisfação do dever cumprido”, disse. Bolsonaro também destacou em seu discurso a importância da educação no país. “Se não investirmos com seriedade na educação, não teremos futuro”, afirmou.

Nos primeiros 400 dias de governo, o MEC inaugurou seis novos campi de Institutos Federais. Cerca de 5 mil estudantes foram beneficiados com o Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; o Campus de Corumbá do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul; o Campus de Santa Rita do Instituto Federal da Paraíba; o Campus Senador Canedo do Instituto Federal de Goiás; o Campus de Paragominas Instituto Federal do Pará; e o Campus Ananindeua do Instituto Federal do Pará.

Os estudantes de ensino superior também foram beneficiados. O Diploma Digital, lançado pelo MEC no dia 10 de dezembro, permite que instituições de ensino superior, públicas e privadas, possam modernizar as certificações de conclusão de curso até o fim de 2021. Mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados. Sem burocracia, a versão digital do diploma confere mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento. No novo sistema, o diploma chegará às mãos dos concluintes em apenas 15 dias.

Na alfabetização, a literacia familiar foi apresentada ao Brasil por meio do programa Conta pra Mim, que é parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA). O projeto pretende estimular o desenvolvimento intelectual na primeira infância com técnicas simples usadas pelos pais dentro de casa, propiciando que o hábito da leitura entre as crianças seja iniciado mais cedo, com a participação das famílias, potencializando o sucesso no processo de alfabetização e de todo o percurso escolar.

O programa Caminho da Escola também alcançou resultados expressivos em 2019. O governo federal entregou 1.363 ônibus escolares, para 480 municípios, totalizando um investimento de R$ 307 milhões. Nos últimos cem dias, foram entregues 352 veículos, que vão rodar em mais de 100 municípios. Toda a frota conta com poltronas móveis que facilitam o embarque e o desembarque de alunos com deficiência física ou com algum tipo de mobilidade reduzida.

A aquisição de veículos escolares tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota destinada ao transporte de estudantes de públicas do ensino fundamental e do ensino médio de todo o país. Voltado a estudantes residentes prioritariamente em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Palácio do Planalto

O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta terça-feira, 22 de outubro, a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília.

A Conabe contará com simpósios e palestras de especialistas na área. Abrem o evento nesta manhã o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. 

Também compõem a mesa de abertura o presidente da Capes, Anderson Correia, o presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, e o deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA).

Acompanhe ao vivo:

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, apresentam em coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 16 de outubro, um balanço sobre os municípios que manisfetaram interesse em implantar Escolas Cívico-Militares.

Assista a coletiva ao vivo:

Assessoria de Comunicação Social

Acompanhe ao vivo o lançamento do Novos Caminhos:

Professor e engenheiro é o 22º titular da história da agência

O professor e engenheiro Benedito Guimarães Aguiar Neto tomou posse como presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) nesta terça-feira, 11 de fevereiro. Aguiar é o 22º presidente da agência, criada em 1951.

Benedito Aguiar lidera a Coordenação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil. A Capes investe na formação de recursos humanos e de professores da educação básica, além de promover a cooperação científica internacional por meio de concessão de bolsas e fomentos à pesquisa, de avaliação e acesso, e divulgação da produção científica.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve na cerimônia de posse e afirmou que Benedito Aguiar terá o desafio de aprofundar o trabalho que estava sendo feito pelo ex-presidente da Capes, Anderson Correia. “O presidente Bolsonaro prioriza área de pesquisa, área de ensino. Mostrando os números e dando transparência em como e onde está sendo aplicado o recurso, não falta. Tenho certeza que capacidade e coragem não lhe faltam”, disse.

A posse vem menos de um mês após a nomeação, publicada na edição de 24 de janeiro do Diário Oficial da União (DOU). Até assumir a presidência da Capes, Aguiar atuava como reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), cargo que ocupava desde 2011.

Benedito Aguiar ressaltou que será uma grande honra servir ao país e ao governo do presidente Jair Bolsonaro por meio da presidência da Capes. “Recebo esse desafio com as melhores expectativas, com motivação. Pretendo dinamizar e valorizar o conhecimento científico, a inovação tecnológica, de tal maneira que o sistema de pós-graduação brasileiro possa contribuir para a solução dos grandes problemas nacionais”, ressaltou.

Benedito Aguiar sucede o também engenheiro Anderson Correia, titular da Coordenação de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020. O ex-presidente da autarquia assumiu a reitoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Formação – Benedito Guimarães Aguiar Neto é graduado (1977) e mestre em engenharia elétrica (1982) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutor na área pela Technische Universität Berlin, na Alemanha (1987), e tem pós-doutorado pela University of Washington, nos Estados Unidos (2008).

Trajetória acadêmica – Na UFPB, foi coordenador do curso de engenharia elétrica e diretor do Centro de Ciências e Tecnologia, mesmo cargo ocupado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ainda na UFCG, foi professor titular do departamento de engenharia elétrica e do programa de pós-graduação nas áreas de telecomunicações e processamento de sinais.

Outras funções – Aguiar foi editor da Revista de Ensino de Engenharia da (ABENGE) e diretor acadêmico. Foi presidente do conselho diretor da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, de 2003 a 2005, vice-presidente do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras, membro das comissões de Assessoria do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e de Especialistas de Engenharia do Ministério da Educação/Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (MEC/Confea), bem como do conselho curador da Fundação Padre Anchieta.

O novo presidente da Capes também foi avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) e da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), vice-presidente, para o Brasil, da Organização Universitária Interamericana (OUI), e membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Consea/Fiesp).

Prêmios – Durante sua carreira profissional e acadêmica, Benedito Guimarães Aguiar Neto foi agraciado com os títulos de doutor honoris causa pelo Gordon College (EUA), de professor emérito pela UFPB, de cidadão campinense pela Câmara Municipal de Campina Grande-PB, de cidadão paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba, e membro honorário da Força Aérea Brasileira, com as medalhas Amigos da Marinha e Exército Brasileiro.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo ministro da Educação, o economista e professor Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 9. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. “O que a gente quer do ministro da Educação? Que ele faça de nossos jovens, filhos e netos, melhores que seus pais e seus avós. É isso que eu espero e que toda a sociedade brasileira espera”, destacou o presidente.

Bolsonaro ressaltou que Weintraub, assim como todos os demais ministros, tem carta branca para escolher todo o seu primeiro escalão. “Temos que esperar que esse time da educação jogue pra frente, não só busque a inflexão no tocante à educação, bem como, no final do nosso mandato, se Deus quiser, em 2022, nós possamos ter uma garotada que não esteja ocupando os últimos lugares do Pisa”, afirmou o presidente, citando o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.

Weintraub disse que será exatamente esse o seu papel como ministro. “Entregar o que foi prometido no plano de governo, bem sucintamente, mas com o mesmo que a gente já gasta”, disse o novo ministro. “Se o Brasil tem uma filosofia de educação tão boa, porque a gente tem resultados tão ruins?” Ele disse que o Brasil investe em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) igual a um país rico, mas não recebe o retorno dos impostos investidos.

“A gente tem que entregar mais. Os indicadores do Pisa colocam o Brasil entre países muito abaixo da média”, ponderou. O ministro também agradeceu a confiança do presidente Jair Bolsonaro e declarou que acredita entregar os resultados prometidos no plano de governo. Ele ressaltou ainda o fato de ser professor e de não ter filiação partidária.

Weintraub assume a pasta no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez, como anunciado na segunda-feira, 8, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União. Ainda nesta terça-feira, o novo ministro participou da transmissão de cargo durante cerimônia na sede do MEC.

Transmissão – No final da tarde desta terça-feira, o novo ministro participou da cerimônia de transmissão de cargo junto ao ex-ministro, Ricardo Vélez Rodríguez. Na ocasião, Abraham Weintraub foi enfático ao reforçar que o MEC está pacificado e defendeu o diálogo entre os diversos setores.

“E como funciona a paz? A gente está decretando a partir de agora que o MEC tem um rumo, uma direção. E quem não estiver satisfeito com ela avise, por favor avise, porque vai ser tirado. A pessoa pode ter a convicção pessoal que for, mas a partir do momento em que eu entro no governo, tenho que me pautar pelas convicções que são do topo do time”, avisou.

O ministro também adiantou que “não existe hipótese de haver discordância do que a gente vai expor”. O que não tem relação com autoritarismo, de acordo com ele. “A gente quer conversar mesmo que a pessoa não tenha alinhamento ideológico igual ao nosso, a gente escuta opiniões – com argumentação lógica, processo cartesiano, método aristotélico. Significa números, dados, evidência empírica. A gente cede. Não reconhecer um erro é burrice”, declarou.

“A gente tá aberto a diferentes posições. Podem ser olavistas, podem ser militares, pode ser gente de esquerda disposta ao diálogo. O diálogo pressupõe que a pessoa respeite as leis, seja tolerante e aceite uma discussão racional e acadêmica”, disse.

Em seu discurso, ele elogiou a atuação de Ricardo Vélez Rodríguez. “O senhor sai pela porta da frente, sendo respeitado, as pessoas gostam do senhor, falam que é uma ótima pessoa, um intelectual capaz, um homem inteligente e o senhor continua com as portas abertas aqui no MEC.”

Já o ex-ministro fez um balanço dos três meses de sua gestão à frente do MEC e se colocou à disposição da nova gestão. “O senhor encontrará a casa em ordem, as nossas cinco secretarias”, garantiu Vélez. “Estamos tentando colocar em prática o ideal do presidente Bolsonaro, de o MEC estar a serviço do cidadão, ali onde o cidadão mora, no município.” E disse que entrega a “máquina funcionando para serviço do país”. Por fim, Vélez participou da cerimônia em que sua foto foi anexada à galeria dos ex-ministros da Educação.

Perfil – Abraham Weintraub é natural de São Paulo, casado, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mestre em administração na área de finanças pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e graduado em ciências econômicas pela Universidade de São Paulo (USP) em 1994.

Executivo do mercado financeiro, com mais de vinte anos de experiência, atuou como economista-chefe e diretor do Banco Votorantim, e como sócio na Quest Investimentos. Weintraub foi integrante da equipe de transição do governo do presidente Bolsonaro, e ocupou o cargo de secretário executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni.

Assessoria de Comunicação Social

Luciano Marques e Dyelle Menezes, do Portal MEC

O professor Cândido Albuquerque tomou posse como reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), nesta quinta-feira, 22 de agosto. Em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação, em Brasília, o piauiense da cidade de Corrente defendeu a implementação do programa Future-se como o caminho das universidades do país.

Para o ministro, esse apoio é fundamental para que o estado do Ceará se torne uma referência acadêmica. ‘’O reitor tem um desafio muito grande, mas a luta vai valer a pena. O Ceará merece e tem potencial para brilhar na constelação dos estados brasileiros, ter uma universidade de ponta”, disse o ministro.

Albuquerque destacou que a qualidade de docentes, servidores e alunos dá a certeza de que a adoção de políticas institucionais voltadas ao empreendedorismo e inovação tão necessários ao incremento da pesquisa representará a inauguração de uma nova era.

“A universidade brasileira precisa acordar para essa nova realidade do mercado de trabalho, precisamos dar aos nossos alunos novas e modernas habilidades para que estejam preparados para o futuro. Precisamos inovar, empreender e internacionalizar as novas ações. E o programa Future-se contará com a nossa contribuição”, afirmou o reitor.

Albuquerque foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira, 19 de agosto. A gestão dele sucede à do Prof. Henry de Holanda Campos e vai até 2023.

Currículo – Advogado criminalista há 38 anos, Cândido Albuquerque se formou em Direito na UFC, em 1980, e faz parte do corpo docente desde 1991, lecionando a disciplina Direito Penal na graduação e na pós-graduação.

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC (2009) e doutor em Educação Brasileira, também pela UFC (2016), Albuquerque foi chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de 1998 a 2002 e 2008 a 2011, além de coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFC em 2010 e 2011. Foi, ainda, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, e conselheiro Federal da OAB.

Lista tríplice – A cada quatro anos, a universidade promove uma eleição para indicar três nomes que formam a lista tríplice. A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República. Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor.

De acordo com a legislação, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente da Capes, Anderson Correia, em entrevista sobre bolsas de pós-graduação. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Estudantes de pós-graduação contarão com 3.182 novas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) neste ano. O Ministério da Educação (MEC) articulou a liberação de novos recursos junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil e assegurou mais oportunidades de bolsas de estudo em 2019.

As bolsas liberadas são para os programas de excelência com notas 5, 6 e 7 — 1.068, 1.052 e 1.062 unidades, respectivamente —, as maiores da Capes. O investimento soma, ao todo, R$ 22.466.654 para 2019.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou a relevância das pesquisas como fator primordial para a liberação. “São as bolsas dos programas com maiores notas, porque são os com maior retorno à sociedade. De onde vêm esses recursos? Do pagador de imposto”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC, em Brasília, nesta quarta-feira, 11 de setembro.

A medida alia responsabilidade na gestão dos recursos públicos e incentivo à pesquisa científica. “É importante entender como funciona: a pessoa está no programa, a gente só vai dar a bolsa se a gente tiver convicção de que vai pagar”, enfatizou o ministro.

Mais dinheiro para 2020 – O orçamento da Capes para 2020 terá mais R$ 600 milhões. O valor total subirá de R$ 2,45 bilhões para cerca de R$ 3,05 bilhões.

Com esse aporte, será possível manter todos os bolsistas já ingressados no sistema e adicionar os novos. Em outras palavras, não há previsão de cortes, só a entrada de mais beneficiários. “O orçamento extra vai garantir essas novas bolsas e a manutenção do que a gente tem em vigor para todo o ano que vem”, reforçou o presidente da Capes, Anderson Correia.

Região Nordeste é a recordista: 290 prefeituras querem aderir à gestão de excelência

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), em coletiva sobre escolas cívico-militares (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O prazo para que as prefeituras manifestassem interesse na adesão do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares acabou na última sexta-feira, 11 de outubro. Um total de 643 municípios, das 5 regiões do Brasil, sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar da iniciativa. Agora o MEC fará o processamento das solicitações. Até 15 de novembro, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa.

A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam querer instituições de ensino com a gestão de excelência do modelo cívico-militar. A Sudeste vem em segundo, com 215, seguida por Sul, Norte e Centro-Oeste — com 54, 46 e 38, respectivamente. Vale lembrar que todos os estados — e o Distrito Federal — dessas últimas três já haviam aderido ao programa.

São 140 municípios de Minas Gerais pleiteando participação no modelo — o único estado do Sudeste a aderir na primeira leva lidera a quantidade de prefeituras que manifestaram interesse.

Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro, na sede do MEC, em Brasília. “Já dá para ter a percepção que um número expressivo de municípios, estamos falando de mais de 10% do Brasil, quer aderir ao programa. Desses 650 municípios, quase metade veio do Nordeste”, observou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Participaram ainda o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

Adesão dos estados – Antes de abrir para municípios de todo o país, o MEC havia estabelecido em setembro um período para os estados e o Distrito Federal aderirem ao programa. Dezesseis unidades da Federação manifestaram o interesse. São elas:

Centro-Oeste 

• Distrito Federal

• Goiás

• Mato Grosso

• Mato Grosso do Sul

Nordeste

• Ceará

Norte 

• Acre

• Amapá

• Amazonas

• Pará

• Rondônia

• Roraima

• Tocantins

Sudeste

• Minas Gerais

Sul

• Paraná

• Rio Grande do Sul

• Santa Catarina

A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:

• as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;

• as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;

• aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública, para implantação do modelo.

Os municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças Armadas. A opção para locais que não houver militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha são polícias e bombeiros militares, corporações estaduais.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação.

Orçamento – O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 — a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal ou na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, uniformes, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira, 18 de julho, 200 dias à frente do governo federal. A data foi celebrada em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Durante o evento, foram destacadas ações do Ministério da Educação (MEC) nesses mais de seis meses.

“Tenho levado adiante bandeiras que fizeram o povo acreditar em mim. Nós podemos mudar o futuro do Brasil. Podemos sair da teoria para prática. [...] Juntos nos colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele merece”, disse o presidente da República.

A solenidade destacou o programa Future-se, lançado pelo MEC nesta semana. A iniciativa visa dar autonomia financeira às instituições de ensino superior e fomenta a captação de recursos próprios e o empreendedorismo nas universidades e institutos federais.

“É um novo futuro para universidades e institutos federais brasileiros. Vai ser possível aliar qualidade orçamentária, qualidade de gestão, tecnologia e inovação”, disse Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, durante a cerimônia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou do evento, assim como outros ministros e autoridades do governo federal.

Entregas da Educação - Além do Future-se, que foca no caminho para as universidades, a atual gestão do MEC também se debruçou sobre áreas importantes que estão no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, como a educação básica.

Preocupada com o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, a Pasta apresentou uma proposta que aumenta em 50% a contribuição da União para o Fundo. O Fundeb é responsável por aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil.

O MEC ainda firmou um compromisso pela educação básica para impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030. A iniciativa foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Para atender ao plano do governo eleito pela população brasileira, o Ministério da Educação também vai implantar 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023.

Inscrições poderão ser realizadas a partir de segunda-feira, 30 de setembro

^{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, durante o lançamento dos editais do Ciência é 10 nesta sexta-feira, 27 (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Mais de 400 mil alunos do ensino fundamental serão beneficiados pelo Ciência é 10 (C10), programa que pretende melhorar a qualidade das aulas de ciências nas escolas públicas. A iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai abrir 3.920 vagas para a formação de professores de ciências que dão aula para estudantes do 6º ao 9º ano.

O lançamento dos editais aconteceu nesta sexta-feira, 27 de setembro, na sede da Capes, em Brasília. Durante o evento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que a ação é específica para a sala de aula. “Estamos investindo na capacitação do professor para melhorar lá na ponta os indicadores de educação”, afirmou.

Weintraub também ressaltou que o programa vai mostrar a praticidade e aplicação da ciência na vida das pessoas. “Acho que esse é o princípio básico. Mostrar a utilidade de toda a teoria que aprendemos na vida da gente”, disse.

Para o presidente da Capes, Anderson Correia, a iniciativa é importante porque é voltada para uma das áreas mais carentes da educação.  “A Capes também atua na educação básica, uma área prioritária e muito importante, em que está inserido o Ciência é 10. Nós trabalhamos para elevar a capacitação de professores que atuam desde a creche até o ensino médio”, afirmou.

Também estiveram presentes no lançamento o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o diretor de Educação a Distância da Capes, Carlos Lenuzza.

O programa oferece aos professores ferramentas, conteúdos e metodologias que auxiliam na qualidade das aulas, propondo novos desafios e reflexões sobre a prática pedagógica. As vagas são parte do primeiro processo seletivo do programa.

As inscrições deverão ser feitas diretamente nos sites das 19 instituições de ensino superior federais e estaduais participantes a partir de segunda-feira, 30 de setembro (veja a lista aqui). O início das aulas está previsto para fevereiro de 2020. As instituições estão espalhadas por todas as regiões do Brasil, com oferta em 125 municípios brasileiros.

UAB - O C10 é um dos diversos cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema gerenciado pela Capes para integrar e articular as universidades públicas com os governos municipais, estaduais e federal por meio da modalidade de ensino a distância. A oferta de vagas da UAB é voltada, prioritariamente, aos professores da rede de educação básica.

Dessa forma, além das aulas a distância, uma vez por mês os professores se reúnem nos polos da UAB, que são espaços com estrutura de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo, para as atividades de ensino e aprendizagem.

Desde julho, os coordenadores UAB já podem acessar a plataforma que será usada durante a especialização, com todas as informações sobre o programa. A ferramenta tem uma base de conteúdo de ciências selecionado por especialistas responsáveis por elaborar o curso.

Todos os docentes que participarem da formação farão as atividades pela plataforma, criada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em parceria com a CAPES. Além disso, os coordenadores receberam um guia de navegação com todos os detalhes sobre a estrutura do programa.

Metodologia - O curso de especialização lato sensu será dividido em três módulos, com uma carga total de 480 horas. O C10 tem quatro eixos temáticos (vida, ambiente, universo e tecnologia) e é baseado no estímulo do ensino por investigação, com uma abordagem criativa e transversal.

Guilherme Pera, do Portal MEC

Unir eficiência no atendimento à população e melhoria nas condições de ensino e pesquisa na área de saúde. É isso que o novo Hospital Universitário 2 (HU2), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vai proporcionar. Em construção durante três anos e pronto desde o início do ano, a unidade começará a funcionar devido a um repasse do Ministério da Educação (MEC), no valor de R$ 900 mil.

Com a destinação, que será dividida em três parcelas de R$ 300 mil, vai ser possível abrir consultórios ginecológicos da ala chamada “Andar da Mulher” que farão, em média, dez mil atendimentos por mês, segundo a Unifesp.

“Esse valor [R$ 900 mil] vai se somar aos R$ 65 milhões já investidos anteriormente na obra. Faltava um investimento final para início das atividades, e acabou de ser viabilizado”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Com 120 consultórios, 25 leitos de internação, sete leitos de recuperação pós-anestesia e seis salas cirúrgicas, serão realizadas consultas e procedimentos de pequeno porte para identificar problemas hormonais, câncer e endometriose, por exemplo. Além disso, grávidas poderão fazer ultrassom e pré-natal.

Para a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, a unidade vai ajudar o Sistema Único de Saúde (SUS) na medida em que pretende desafogar hospitais maiores, como o Hospital São Paulo, quando estiver em pleno funcionamento. “Para atender pequenos procedimentos não é preciso ir a um hospital de grande porte, que precisa atender casos mais graves e fica cheio. Essas pessoas podem ser atendidas em uma estrutura de hospital dia. Foi o que criamos”, explicou.

Além de oferecer atendimento clínico, o hospital funcionará como uma extensão do ensino de alunos do curso de Medicina da universidade. Os atendimentos médicos poderão ser feitos por residentes, assistidos por médicos já formados. Também será uma oportunidade para pesquisas na área da saúde. “Os investimentos retornam para a população em assistência e ensino. É um jogo que todo mundo ganha”, afirmou a reitora.

Recursos — A unidade começou a ser construída em 2015. Para iniciar os atendimentos à população, no entanto, a Unifesp precisava dos recursos para cobrir as primeiras despesas de custeio, como serviços de manutenção, segurança, limpeza, entre outros.

O apoio inicial do MEC também contou com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os recursos iriam inicialmente para a rede hospitalar pública, ligada ao ministério, que conta com 40 hospitais pelo Brasil. O HU2 não faz parte da lista. Mesmo assim, a estatal abriu mão da verba para dar condições ao funcionamento do hospital da Unifesp.

O novo hospital concentrará serviços que hoje estão espalhados por 20 imóveis alugados. Na primeira etapa de funcionamento, três já terão os contratos de aluguéis cancelados. “Nós vamos ter mais eficiência no atendimento, economizar com os aluguéis e proporcionar ensino de qualidade para estudantes e residentes”, disse Soraya.