Educação

Giulliano Fernandes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Escolas públicas de todo país têm até esta segunda-feira, 26 de agosto, para enviar ao Ministério da Educação (MEC) a relação da frequência escolar de alunos de 6 a 17 anos participantes do Bolsa Família. As informações são indispensáveis para o repasse do benefício.

A coleta é feita a cada bimestre. Este já é o terceiro período, referente aos meses de junho e julho, que foi iniciado em 1º de agosto. Atualmente, 13,7 milhões de alunos são contemplados pelo Bolsa Família.

O trabalho de coleta mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil. Os dados funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. São essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

Após o registro no Sistema Presença, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar o programa. O benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Os dados do registro da frequência escolar, no Sistema Presença, são disponibilizados ao Ministério da Cidadania ao final de cada bimestre. Esses resultados contribuem para as regras de repercussão sobre o beneficiário, ou seja, caso não haja o cumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias:

• são advertidas;

• têm beneficiários bloqueados;

• têm benefícios suspensos;

• têm beneficiários cancelados.

Recordes – No segundo período de coleta, referente aos meses de abril e maio de 2019, o acompanhamento de frequência escolar obteve o melhor resultado da série histórica, que se iniciou em 2007. De 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total.

Até então, o maior índice tinha sido o de 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. No início da série histórica, só 68,95% foram registrados.

Em fevereiro e março, o recorde para o período também havia sido batido. A taxa de alunos beneficiários com boa frequência na sala de aula chegou a 90,31% , enquanto há doze anos, noo mesmo recorte, registrou 66,22%.