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  • As instituições de educação superior que pretendem participar do processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm agora até o dia 27 próximo para firmar o termo de adesão. O prazo anterior seria encerrado nesta sexta-feira, 20.

    Os prazos para eventuais retificações das informações do termo de adesão ou do termo aditivo também foram prorrogados. As correções devem ser feitas entre os dias 1º e 7 de junho.

    Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde o início do programa, 863 mil bolsas foram concedidas a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos.

    A prorrogação dos prazos de adesão consta da Portaria nº 1.127, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicada nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União, seção 1, página 17.

    A emissão dos termos de adesão deve ser feita na página eletrônica do ProUni.

    Assessoria de Imprensa da Sesu
  • O Ministério da Educação reabriu nesta terça-feira, dia 4, o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado. O período vai até o dia 14. É a oportunidade de ingresso para 4.169 municípios e para os estados de São Paulo, Roraima e Espírito Santo.


    O novo período de adesão atende pedidos de municípios de vários estados, especialmente do Piauí e do Maranhão, que sofreram com as enchentes de abril e maio. Escolas alagadas e perda do mobiliário, estradas em condições precárias e problemas de acesso à internet foram as razões apresentadas pelas redes públicas.


    Aos 1.394 municípios e 23 estados, além do Distrito Federal, que aderiram ao programa, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) estendeu o período de entrega dos planos de trabalho para o dia 28 — o prazo venceria na próxima sexta-feira, 7. O coordenador-geral de alfabetização da Secad, Mauro Silva, informa que o restante do calendário permanece para os que estão no programa e para aqueles que aderirem agora. Ou seja, prazo até 30 de outubro para a conclusão do cadastro de jovens e adultos e até 30 de novembro para início das aulas.


    No plano de trabalho, denominado PPAlfa, estados e municípios descrevem a forma de execução do programa. Segundo Silva, os planos devem explicar como será a formação dos alfabetizadores, carga horária, universidade responsável, número de classes de alfabetização e número de alunos por sala na área urbana e na rural. Estados e municípios concluem o processo de adesão ao entregar o PPAlfa, mas para receberem os recursos do governo federal precisam ter os planos aprovados pelo Ministério da Educação.


    Meta — De acordo com Silva, estados e municípios que aderiram ao programa informaram ter capacidade de atender nas salas de aula, este ano, 2,1 milhões de jovens e adultos. Com a possível adesão de estados ainda fora do programa e de outros municípios, há a expectativa de ampliação do número de alfabetizandos.


    Ao fazer um cruzamento de dados sobre as adesões ao programa Brasil Alfabetizado e ao Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (Pnla), a Secad encontrou uma disparidade de informações — 250 municípios aderiram ao Pnla, mas não ao Brasil Alfabetizado. A entrega de livros aos alfabetizandos — volume único, com as matérias de língua portuguesa e matemática — só é feita quando as redes públicas dos estados ou dos municípios confirmam a matrícula dos alunos. A entrega dos livros começa em setembro.

    Ionice Lorenzoni


  • As instituições de educação superior públicas e gratuitas que desejarem participar do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do segundo semestre de 2019, devem formalizar a adesão do dia 2 de maio até as 23h59 do dia 10 de maio. É o que prevê o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26.

    Segundo o edital, a formalização da adesão deve ser realizada por meio de assinatura eletrônica do termo de adesão, que é efetuada exclusivamente por meio do sistema, disponível na página eletrônica do Sisu Gestão. O prazo para a retificação do termo de adesão ao Sisu, caso seja necessária, ficou estabelecido para o dia 13 de maio e segue até as 23h59 do dia 17 do mesmo mês.

    A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas pelas instituições por meio do Sisu será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente ao ano de 2018.

    De acordo com o edital publicado nesta sexta-feira, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante divulgar, mediante afixação em local de grande circulação de estudantes, o termo de adesão, os editais divulgados pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), os editais próprios e o inteiro teor da Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e da Portaria Normativa MEC no21, de 2012, assim como publicá-los em seu sítio eletrônico na internet.

    Confira o edital do Sisu

    Acesse o sistema Sisu Gestão

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • As instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo até o dia 20 próximo para emitir o termo de adesão. O mesmo prazo vale para aquelas que já participam do programa providenciarem o termo aditivo.

    O prazo e as normas de adesão foram estabelecidos pela Portaria Normativa nº 10, do dia 2 último, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4.

    Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde o início do programa, 863 mil bolsas foram concedidas a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos.

    A emissão dos termos de adesão deve ser feita na página eletrônica do ProUni.

    Assessoria de Imprensa da Sesu
  • Em recente reunião com representantes da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) de vários estados, Maria Inês Fini e Luana Bergmann – presidente e diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – falaram sobre a adesão das escolas particulares ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saaeb) 2017. Mediado pela professora Amábile Passos, ex-presidente da Fenep, o encontro foi realizado nesta quinta, 6, por meio de videoconferência.

    O Saeb 2017 ampliou sua população-alvo, passando a ser censitário para as escolas públicas que oferecem a última série do ensino médio. Pela primeira vez, as escolas particulares poderão aderir à avaliação para aferir o desempenho dos seus estudantes, a carreira dos seus professores e a estrutura da escola em si, dentre outras variáveis. Outra inovação é que as instituições particulares participantes que cumprirem os critérios terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado.

    Adesão – A participação no Saeb é obrigatória para as escolas públicas e facultativa para as instituições privadas. Para avaliar melhor sua realidade, as instituições de ensino precisam, além de dez alunos matriculados na terceira ou quarta série do ensino médio, ter preenchido o Censo Escolar 2016 e participar do Censo Escolar 2017, que coleta os dados da Matrícula Inicial até 31 de julho.

    No caso das escolas particulares, é preciso, ainda, acessar o sistema de adesão no portal do Inep, preencher as informações solicitadas e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa de adesão é fixada em valores de R$ 400, para escolas com dez a 50 alunos matriculados na terceira ou quarta série do ensino médio), R$ 2 mil (51 a 99 alunos matriculados) e R$ 4 mil (a partir de 100 alunos matriculados). O período de adesão das escolas privadas termina na próxima sexta-feira, 14.

    Saeb – O Sistema Avaliação Educação Básica, por meio da coleta de dados nos sistemas de ensino e escolas brasileiras, avalia a qualidade da educação nacional, oferecendo subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais. Os instrumentos do Saeb 2017, a serem aplicados entre 23 de outubro e 3 de novembro, compreendem testes de língua portuguesa e matemática, além de questionários de estudante, professor, diretor e escola. A aplicação dura um dia em cada escola e é feita durante o período letivo.

     Escolas interessadas em fazer a adesão podem acessar a página do Inep.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep


  • Termina nesta quinta-feira, 22, o prazo para estados e municípios participarem do Programa Mais Alfabetização, do Ministério da Educação. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas terão está sexta-feira, 23 de fevereiro, para fazer sua inscrição.

    A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O programa foi criado pelo MEC com o objetivo de apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. Para isso, serão investidos R$ 200 milhões, destinados ao pagamento de um assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula.

    O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), assegurando aos auxiliares o recebimento de R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.

    O Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater os baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

    Clique aqui para acessar o Simec.

    Assessoria de Comunicação Social


  • Será aberto na segunda-feira, 7, o período de adesão de instituições de educação superior públicas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à primeira edição de 2017. O prazo se estenderá até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 23 próximo. Já no dia 28, terá início o período para as instituições pedirem retificação do termo de adesão, o que deve ser feito até as 23h59 de 2 de dezembro.

    O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas por eles obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo ocorre duas vezes por ano, quando cada instituição participante do Sisu faz a oferta de vagas de cursos.   

    Conforme o Edital nº 89, de 26 de outubro último, publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 3, as instituições públicas e gratuitas de educação superior que participam do processo seletivo devem formalizar a adesão no sistema on-line disponível na página do Sisu na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

  • As instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem fazer a adesão a partir desta segunda-feira, 6. O prazo vai até o dia 22 e vale também para as instituições que já participam do programa e pretendam renovar o termo de adesão.

    Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais  a estudantes em instituições particulares de educação superior. Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.

    Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola. Desde o início do programa, foram conferidas 748 mil bolsas a estudantes.

    A adesão ao ProUni deve ser precedida de consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Portanto, as mantenedoras de instituições de educação superior que ainda não participam do programa precisam fazer o registro específico no sistema informatizado Sisprouni até o dia 16.

    A Portaria Normativa nº 24, do Ministério da Educação, define as normas de adesão, que deve ser feita no Sisprouni.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições particulares de educação superior (foto: Fabiana Carvalho)  As instituições de educação superior interessadas em participar do próximo processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2012, têm prazo até 2 de dezembro para emitir o termo de adesão. No caso das instituições que já participam do programa, deve ser emitido o termo aditivo, no mesmo prazo.


    Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos integrais e parciais. O programa oferece a estudantes de baixa renda cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. Podem concorrer às bolsas pessoas que tenham concluído o ensino médio, feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, média de 400 pontos, além de nota, mesmo que mínima, na redação.


    Para concorrer à bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; para bolsa parcial (50% da mensalidade), de até três salários mínimos. Além de ter feito o Enem, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter estudado na condição de bolsista integral. Estão dispensados de comprovar renda os professores das redes públicas estaduais e municipais, em efetivo exercício do magistério, que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, de pedagogia ou normal superior.


    A emissão dos termos de adesão pelas instituições de ensino deve ser feita no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni). A Portaria Normativa nº 22, que define as regras para adesão ao programa, foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.


    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Rio de Janeiro — Nove milhões de alunos de escolas públicas serão estimulados a ler mais e escrever melhor. Além dos estudantes, a segunda edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro deve alcançar 300 mil professores. O concurso foi lançado nesta terça-feira, 2, na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro. Adesões de secretarias de educação e inscrições de professores estão abertas e se encerram em 14 de maio

    Concurso lançado na Academia Brasileira de Letras deve atingir 300 mil professores. (Foto: Christina Rufatto)Crianças e jovens matriculados em turmas do quinto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio podem participar com textos dos gêneros poesia, memórias, artigos de opinião e, novidade este ano, crônica. Alunos de todo o país têm a chance de expressar, por meio do aprimoramento da leitura e da escrita, o que pensam e sentem sobre o lugar onde vivem. Este é o tema da olimpíada que deve estar presente em todos os gêneros.

    Para o primeiro secretário da ABL, Domício Proença, a olimpíada está intimamente ligada ao objetivo primeiro da academia — o culto da língua e da literatura nacional. “A casa de Machado de Assis fica feliz ao se associar a essa iniciativa, que tem como objetivo aproximar o falante e escrevente da língua, que é condição para ser cidadão”, disse.

    Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, além de ajudar a ler e a escrever melhor, a iniciativa pode servir de atalho para o reencontro com um destino no qual os cidadãos exerçam seus direitos e as pessoas possam desenvolver seu potencial. “Isso tem por base o domínio da língua”, afirmou.

    Na visão do ministro, a qualidade da educação exige a mobilização de governos, famílias, escolas e da sociedade civil. “Nossa expectativa é que aconteça com a olimpíada de língua portuguesa o que ocorreu com a de matemática: as escolas que se mobilizaram conseguiram, nas provas nacionais, resultados melhores do que as escolas que se mobilizaram tardiamente ou não se mobilizaram”, afirmou. Haddad salientou que a mobilização da escola rende frutos de curto prazo e que a formação dos professores é figura central do processo de transformação da educação.

    Formação — A diretora-presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Maria Alice Setúbal, destacou a importância da formação dos professores. Para ela, mais do que um concurso de literatura, a olimpíada permite uma grande mobilização em torno dessa formação. “Todas as escolas públicas vão receber material sobre como o professor pode trabalhar os gêneros dos textos com os alunos”, disse.

    A formação dos professores, segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, é fundamental para consolidar políticas publicas que garantam o direito de todas as crianças de aprender. Constitui-se, ainda, em um dos grandes desafios das redes de ensino. “O prêmio é bom, mas há ainda duas outras dimensões muito importantes alcançados com a olimpíada: a possibilidade de dar visibilidade ao que é produzido dentro das escolas e o processo de formação de professores”, afirmou.

    Origem — O concurso teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social entre 2002 e 2006. Atualmente, é realizado em parceria do Ministério da Educação com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A primeira edição, realizada em 2008, alcançou seis milhões de alunos.

    O modelo da olimpíada é bianual. Nos anos ímpares, há formação de professores e, nos pares, o concurso. Durante o ano de premiação, os professores recebem material de apoio para a realização de oficinas com os alunos em sala de aula.

    Adesões de secretarias de educação e inscrições de professores devem ser feitas na página eletrônica do Cenpec.

    Maria Clara Machado

  • Cidades interessadas devem encaminhar ofício assinado pelo prefeito para o MEC

    Luciano Marques, do Portal MEC

    A maior parte dos estados do Brasil sinalizou o desejo de aderir ao programa das escolas cívico-militares. Para que todo o país seja contemplado, o Ministério da Educação (MEC) um novo período de adesão voltado para os municípios, que acaba nesta sexta-feira, 11 de outubro.

    Os prefeitos dos municípios interessados devem indicar a participação por meio de ofício assinado por eles. O documento deve ser enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    A seleção do MEC levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas na cidade. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.

    Vale lembrar que o modelo é destinado a escolas públicas. Alguns pré-requisitos são importantes e garantem a preferência na seleção:

    • escolas que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e que tenham, preferencialmente, efetivo de 500 a 1.000 alunos;
    • unidades com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
    • escolas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

    Áreas de atuação – O modelo de excelência das escolas cívico-militares abrange as áreas didático-pedagógica, com atividades que visam melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes; a educacional, fortalecendo valores humanos, éticos e morais; e a administrativa, aprimorando a infraestrutura e a organização da escola.

    Os militares destacados para as escolas cívico-militares vão atuar nas três áreas, sem tomar os lugares dos professores nas salas de aula. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservados.

    Orçamento – O objetivo do MEC é estabelecer novas 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Antes do lançamento do modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas cívico-militares, nunca antes padronizadas.

    Para 2020, o orçamento do programa é de R$ 54 milhões, ou seja, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

    As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

    Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

  • Nove milhões de alunos e 300 mil professores devem participar da Olimpíada de Língua Portuguesa de 2010 (Foto: Wanderley Pessoa)Nove milhões de estudantes da educação básica pública devem participar da Olimpíada de Língua Portuguesa de 2010. O concurso será lançado na terça-feira, 2 de março, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. Adesões de secretarias de educação e inscrições de professores poderão ser feitas até 14 de maio.

    A expectativa do Ministério da Educação é alcançar 80 mil escolas e receber inscrições de 300 mil professores — para que os docentes se inscrevam, as secretarias estaduais e municipais precisam aderir ao concurso. “A adesão da rede de ensino é pré-requisito para a inscrição do professor”, diz o coordenador-geral de tecnologia da educação da Secretaria de Educação Básica (SEB), Raymundo Filho. “Esperamos que todas as secretarias façam a adesão e abram espaço para que os professores se dediquem à olimpíada, paralelamente a suas atividades.”

    Uma das novidades da segunda edição da olimpíada é a participação de estudantes matriculados no nono ano (ou oitava série) do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio de escolas públicas. Eles concorrerão com textos do gênero crônica. As demais categorias permanecem como em 2008 — quinto e sexto anos (quarta e quinta séries) participarão com textos do gênero poema; sétimo e oitavo anos (sexta e sétima séries), gênero memórias literárias. No ensino médio, os alunos do segundo e do terceiro anos devem concorrer com artigos de opinião. O tema para todas as categorias é O lugar onde vivo.

    Alunos e professores participarão de etapas escolares, municipais, estaduais e regionais e da nacional. Serão selecionados 500 textos semifinalistas na etapa estadual, 152 na regional e 20 na nacional.

    Aluno e professor serão premiados. Os 500 escolhidos na fase estadual receberão medalhas e livros; os 152 finalistas, medalhas e aparelhos de som. Os 20 vencedores da etapa nacional ganharão medalhas, microcomputadores e impressoras.

    Esta é a segunda edição da olimpíada, que ocorre a cada dois anos. A primeira, realizada em 2008, alcançou seis milhões de alunos. O concurso teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social entre 2002 e 2006. Atualmente, é realizado em parceria do Ministério da Educação com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

    Adesões de secretarias de educação e inscrições de professores poderão ser feitas on-line, a partir de terça-feira, 2 de março, na página eletrônica do Cenpec.

    Maria Clara Machado

    Matéria republicada com alterações.
  • O prazo final para a adesão de estados, municípios e Distrito Federal ao ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado se encerrará em 20 de fevereiro. Nesta edição, 250 mil novas vagas serão ofertadas para alfabetização de jovens e adultos acima de 15 anos, cerca de 50% a mais que em 2015.

    De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira, é importante que os estados e municípios não percam o prazo para fazer adesão ao novo ciclo do programa. “A alfabetização é uma porta de acesso à cidadania e permite que jovens e adultos participem de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e possam, também, despertar o interesse pela elevação da escolaridade”, disse.

    O MEC destinará, em 2017, R$ 132 milhões para custear despesas com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) mostram que, atualmente, mais de 12 milhões de pessoas com mais de 15 anos não são alfabetizadas. Esse número representa 8% da população nessa faixa etária.

    “O Programa Brasil Alfabetizado representa o esforço do MEC no sentido de impulsionar a oferta de alfabetização e educação de jovens e adultos em todo o território nacional, como responsabilidade solidária entre governo federal, estados e municípios”, afirma Ivana de Siqueira.

    Alfabetização – Criado em 2003, o Brasil Alfabetizado oferece apoio técnico e financeiro, em caráter suplementar, aos entes federativos, para a implementação de projetos que visem a superação do analfabetismo e a elevação de escolaridade da população acima de 15 anos. O programa é desenvolvido em todo o território nacional, com atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo.

    O ciclo de 2015, desenvolvido ao longo de 2016, foi executado por 191 entes federados e atendeu a 168 mil alfabetizandos, em 17.445 turmas. Nesse mesmo ano, o programa contou com 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes de libras.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação prorrogou até 6 de março as inscrições do programa Brasil Alfabetizado, inicialmente previstas para terminar nesta segunda-feira, 20. De acordo com a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, a prorrogação do prazo permite aos gestores municipais ampliar as condições para a adesão.

    A secretária salienta que boa parte desses gestores está tomando conhecimento somente agora dos programas do governo federal. “Isso, em função da mudança de dirigentes em aproximadamente 80% das prefeituras com o pleito eleitoral de 2016”, afirmou.

    Está prevista a oferta de 250 mil oportunidades educacionais a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação básica ou nela não puderam permanecer. O Ministério da Educação vai repassar R$ 132 milhões em recursos para despesas com material didático e pedagógico, formação de profissionais, alimentação e transporte dos estudantes.

    No processo de adesão, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar os projetos, com informações sobre quantidade de alunos e alfabetizadores, e explicar como se dará a formação, de que maneira estarão organizadas as turmas e como pretendem usar os recursos. Os modelos da documentação podem ser solicitados pelo mesmo endereço eletrônico.

    Após a liberação do acesso ao Sistema Brasil Alfabetizado, a entidade executora terá prazo até 20 de março próprio para o envio do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa).

    O programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003, tem como prioridade os municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Eles passam a receber apoio técnico e financeiro do MEC para a continuidade de estudos das pessoas atendidas. Qualquer cidadão com nível médio completo pode se tornar alfabetizador, desde que cadastrado em prefeitura ou em secretaria estadual de Educação para receber a formação adequada. Têm preferência, porém, professores da rede pública de ensino, que recebem bolsa para desenvolver o trabalho, no contraturno de atividades regulares.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Estados, municípios e o Distrito Federal podem fazer sua adesão ao ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado a partir desta segunda-feira, 19. Nesta fase, serão ofertadas 250 mil novas oportunidades para alfabetização de jovens e adultos com 15 anos ou mais. O Ministério da Educação vai repassar R$ 132 milhões para custos com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos.

    “No processo de adesão, os entes executores – estados e municípios – devem apresentar os projetos, a quantidade de alfabetizandos e de alfabetizadores, e explicar como vai ser a formação dos alfabetizadores e como serão organizadas as turmas”, explica a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira. “Eles também deverão indicar como pretendem utilizar os recursos”, complementa. O prazo para adesão a esse ciclo será estendido até o final de fevereiro do próximo ano.

    A oferta de vagas em 2016 supera em 50% o número disponível no ciclo 2015, ainda em execução. Nesta fase, 168 mil pessoas estão sendo alfabetizadas em todo o país. Atualmente, 12,8 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não são alfabetizados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). “A alfabetização de jovens e adultos é uma ação compartilhada, que deve ser executada em regime de cooperação”, destaca Ivana. “É uma responsabilidade da União com estados e municípios.”

    O Brasil Alfabetizado é um programa voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos, que atende as pessoas excluídas do processo de educação em razão das desigualdades sociais. A secretária do MEC ressalta, no entanto, que ele é uma iniciativa do governo federal para incentivar estados e municípios a abrir os seus próprios ciclos de alfabetização. “O processo de alfabetização não pode terminar com a conclusão de um curso. O estado e o município também devem apresentar as possibilidades de continuidade dessa educação para o alfabetizando que começou agora o processo de escolarização”, afirma.

    A resolução Nº 9, de 16 de dezembro, que abre o ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado e estabelece os procedimentos para a adesão dos entes executores, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19, e republicada na quinta-feira, 22. O processo de adesão deverá ser feito por meio da página do programa. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (61) 2022.9171.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O Ministério da Educação prorrogou até a próxima segunda-feira, 5, o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. O prazo das escolas se encerra na terça, 6. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

    A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O programa foi criado pelo MEC com o objetivo de apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. Serão investidos R$ 200 milhões, montante destinado ao pagamento de assistentes pedagógicos para auxiliar os professores em sala de aula.

    O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.

    O Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

    Clique aqui para acessar o Simec.

    Assessoria de Comunicação Social

  • As escolas privadas com turmas de ensino médio têm até as 20h desta sexta-feira, 14, para aderirem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017. É a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação, abre essa oportunidade para as instituições particulares. O Saeb permite um diagnóstico do sistema educacional brasileiro, além de ser um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado.

    Outras vantagens da adesão ao sistema são as possibilidades de avaliação do desempenho dos estudantes, da formação dos professores e do nível socioeconômico das instituições, e o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, será divulgado em 2018.

    A novidade da adesão das escolas privadas é uma consequência da ampliação da população-alvo do Saeb, que a partir deste ano será censitária para turmas de 3ª série (ou 4ª série, se essa for a última turma da etapa de ensino) da rede pública. A possibilidade de adesão das escolas privadas também está relacionada ao encerramento do Boletim por Escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A participação é facultativa para as escolas privadas e obrigatória para as escolas públicas.

    O Saeb coleta dados cognitivos e contextuais. Segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini, o Saeb permite contextualizar os resultados dos estudantes na realidade da escola, permitindo, de fato, uma avaliação mais adequada da instituição de ensino. “Pela primeira vez elas terão um olhar externo, e gabaritado, como medida da qualidade do ensino que oferecem. Útil para a reflexão de professores e coordenadores pedagógicos, o Saeb é ainda um bom instrumento de gestão”, defende.

    Adesão – Para participar, as escolas precisam ter pelo menos dez alunos matriculados na 3ª ou 4ª série do ensino médio; ter preenchido o Censo Escolar 2016; e participar do Censo Escolar 2017 até 31 de julho. Os critérios são os mesmos para a rede pública, que tem participação compulsória. Já as escolas da rede privada precisam, ainda, assinar o Termo de Adesão, no portal do Inep, e pagar uma taxa por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa de adesão varia em função do número de alunos matriculados na última série do Ensino Médio, tal como informado ao Censo Escolar. Os valores são:

    - De 10 a 50 alunos matriculados na 3ª ou 4ª série do ensino médio: R$ 400,00;

    - De 51 a 99 alunos matriculados na 3ª ou 4ª série do ensino médio: R$ 2.000,00;

    - Acima de 100 alunos matriculados na 3ª ou 4ª série do ensino médio: R$ 4.000,00.

    Saeb – O Sistema Avaliação Educação Básica coleta dados nos sistemas de ensino e escolas brasileiras e, assim, avalia a qualidade da educação nacional, oferecendo subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais e gestão das instituições de ensino. Os instrumentos do Saeb 2017 – a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc)/Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) – serão aplicados entre 23 de outubro e 3 de novembro. Fazem parte dos instrumentos testes de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários de estudante, professor, diretor e escola.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

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