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  • Iniciativa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Brasil Profissionalizado busca o fortalecimento do ensino médio integrado à educação profissional nas redes estaduais de educação profissional. Instituído no ano de 2007, foi criado por meio do Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro daquele ano.

    O Programa atua no fomento de ações que visam à expansão, ampliação e modernização das escolas das redes estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, com a finalidade de expandir e ampliar a oferta de cursos técnicos de nível médio, principalmente do ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica. 

    Os recursos do Brasil Profissionalizado são repassados para os estados por meio de Termos de Compromissos - desde que o programa passou a fazer parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) - para construção, reforma e modernização de escolas técnicas, estruturação de laboratórios, além do financiamento de recursos pedagógicos e de formação e qualificação dos profissionais da educação.

    De 2007 até janeiro de 2016, o Programa atendeu instituições de educação profissional de 24 estados. Foram concluídas 342 obras, sendo 86 novas escolas, 256 ampliações e/ou reformas. Ainda foram entregues 635 laboratórios para aulas práticas.

    As ações do Brasil Profissionalizado são geridas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

     

    Como participar do programa

    1º passo: Assinar o Compromisso Todos pela Educação - Decreto n° 6.094/2007

    2º passo: O secretário estadual de educação ou secretaria afim devem formalizar à Setec sua intenção de participar do programa. No mesmo documento deve constar o nome e o CPF dos responsáveis pela execução do Brasil Profissionalizado no estado. Os dados serão cadastrados no Simec, plataforma em que serão inseridos o diagnóstico e a elaboração do plano de expansão e melhoria da educação profissional.

    3º passo: A secretaria estadual solicita ao MEC a presença de um técnico para orientar a realização do diagnóstico e elaboração do plano.

    4º passo: Finalizado o diagnóstico e elaborado o plano, este será enviado para análise da Setec.

    5º passo: Após análise global do plano pela Setec, as ações aprovadas são encaminhadas para celebração de convênio junto ao FNDE ou para atendimento via assistência técnica.

  • As redes estaduais de educação profissional de todos os estados e do Distrito Federal receberão recursos do governo. Com adesão do Amazonas ao programa Brasil Profissionalizado, oficializada esta semana, está garantido o investimento em escolas estaduais de educação profissional de todo o país. Já foram repassados, em 2008, R$ 522 milhões a 18 estados. A expectativa é que outros R$ 400 milhões sejam investidos este ano.


    A intenção do programa é fortalecer a educação profissional e tecnológica nos estados. A iniciativa prevê o financiamento de obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Cada estado solicita a ação que julgar mais importante e o governo federal repassa os recursos, tudo feito mediante a celebração de convênios. “Queremos garantir a educação profissional não só em escolas federais, mas também nas redes estaduais e municipais”, afirmou Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação.


    A expectativa é que o investimento aumente o número de vagas em cursos de educação profissional e também se reverta em qualidade para o ensino tecnológico oferecido pelos estados. O Distrito Federal e outros 13 estados já apresentaram planos de expansão ao Ministério da Educação. São eles: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e Tocantins.


    Em fase de finalização dos planos de expansão, estão outros seis estados: Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Outros sete estão em fase inicial de elaboração dos planos: Alagoas, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Minas, Pará e São Paulo.


    “A adesão de todos os estados e do Distrito Federal ao programa Brasil Profissionalizado é um sinal evidente de que a educação profissional enfim passa a ocupar uma posição de destaque na agenda de todas as esferas de governo”, afirma Gleisson Rubin, diretor de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.


    Confira os valores repassados a 18 estados em 2008.

    Assessoria de Imprensa da Setec

  • O Ministério da Educação repassou para o estado do Ceará R$ 124 milhões do programa Brasil Profissionalizado. Os recursos serão destinados à construção de 20 novas escolas de ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica, ampliação de sete escolas existentes e reforma de mais uma unidade de ensino. Todas estaduais. Os recursos contemplam, ainda, a aquisição de acervo bibliográfico, equipamentos e mobiliários.

    As escolas seguirão o projeto padrão oferecido pelo MEC. Terão capacidade para atender, em média, a 1.200 alunos. E ficarão localizadas nos municípios de Acaraú, Aurora, Beberibe, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Iço, Ipu, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Massapé, Mauriti, Pedra Branca, Quixeramobim, Sobral, Tamboril, Tauá, Trairi, Tianguá e Várzea Alegre.

    País– Em 2008, o MEC repassou R$ 522 milhões a 18 estados pelo programa Brasil Profissionalizado. A expectativa é que outros R$ 400 milhões sejam investidos este ano.

    A intenção do governo é que o programa fortaleça a educação profissional e tecnológica nos estados. A iniciativa prevê o financiamento de obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Cada estado solicita a ação que julgar mais importante e o Governo Federal repassa os recursos, tudo feito mediante a celebração de convênios.

    “Estamos garantindo a expansão da educação profissional não só em nível federal, mas também nas redes estaduais e municipais”, explicou Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação (MEC).

    Felipe De Angelis

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  • Qualificar gestores de escolas construídas ou reformadas com recursos do programa Brasil Profissionalizado é o objetivo do 1º curso de especialização para gestores da educação profissional dos sistemas estaduais de ensino, encerrado nesta sexta-feira, 29, em Curitiba. Ministrado na modalidade semipresencial, o curso é realizado em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

    Ao longo da semana, estiveram reunidos na capital paranaense 42 gestores, indicados pelas secretarias de educação do Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina. Juntos, os oito estados firmaram convênios de R$ 718,9 milhões. Desde o lançamento, em 2008, o programa Brasil Profissionalizado aplicou R$ 1,5 bilhão na construção, reforma e ampliação das redes estaduais de ensino técnico.

    “Com a capacitação, esperamos uma melhor administração das escolas de educação profissional construídas com recursos federais e mantidas pelas unidades federadas”, disse Marcelo Camilo Pedra, coordenador de projetos especiais do Ministério da Educação. No segundo semestre deste ano, de acordo com as previsões, serão capacitados mais 42 gestores. A meta do programa é formar 400.

    Nas 360 horas de aula (120 presenciais), são ministrados, dentre outros temas, noções de política e legislação da educação profissional e tecnológica, gestão educacional e fundamentos da gestão estratégica.

    Danilo Almeida

  • Os primeiros quatro laboratórios com equipamentos adquiridos por meio do Programa Brasil Profissionalizado serão entregues nesta quinta-feira, 19, em Pinhais, Paraná. O Centro Estadual de Educação Profissional Professor Newton Freire Maia é a primeira escola contemplada. O Brasil Profissionalizado já investiu mais de R$ 2 bilhões na expansão do ensino técnico em 23 redes estaduais e no Distrito Federal.

    Com investimento previsto de R$ 162 milhões, o programa deve entregar este ano 1.720 laboratórios básicos e técnicos a 597 escolas técnicas estaduais. Até junho, 632 laboratórios serão concluídos. Outros 1.088 estarão prontos no segundo semestre.

    Os laboratórios básicos contemplam equipamentos para aulas de biologia, física, química e matemática. Os específicos, com 31 tipos, destinam-se a cursos técnicos nas áreas elétrica, mecânica, de panificação e outras. O valor repassado aos estados é investido na aquisição de todos os itens necessários à instalação dos laboratórios, desde o ar condicionado, passando pelo mobiliário, até aqueles necessários para a prática pedagógica.

    O Centro Estadual de Educação Profissional Professor Newton Freire Maia reúne 460 alunos de cursos técnicos integrados e subsequentes e também do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Os estudantes são oriundos de pelo menos dez cidades paranaenses e vários deles moram no alojamento da instituição. “Os laboratórios, aliados à infraestrutura que já temos, trarão nova possibilidade para o desenvolvimento do trabalho pedagógico com os alunos”, afirma Fabrício Vidal, diretor do centro.

    O programa Brasil Profissionalizado tem o propósito de fortalecer e ampliar as redes estaduais de ensino técnico por meio da reforma e ampliação de escolas técnicas, instalação de laboratórios, aquisição de material pedagógico e formação de professores. (Danilo Almeida)

  • Gestores e técnicos das redes estaduais que receberam recursos do programa Brasil Profissionalizado serão apresentados, nesta quinta-feira, 10, e sexta-feira, 11, em São Paulo, a um sistema desenvolvido para acompanhamento das ações conveniadas.

    O programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Desde 2008, mais de R$ 1,2 bilhão foram repassados a 23 estados brasileiros para que investissem na expansão da educação profissional e tecnológica de suas redes estaduais.

    “Tornar mais fácil e prático o acompanhamento das metas, resultados e estágio em que se encontram as ações conveniadas é o que motivou o desenvolvimento desse sistema”, explicou Marcelo Camilo Pedra, coordenador de projetos especiais da educação profissional do Ministério da Educação.

    Programa– Os recursos do Brasil Profissionalizado foram investidos de acordo com a demanda. Os estados traçaram as metas e as principais necessidades e as transmitiram ao MEC, que fez a análise do pedido e o repasse. Os investimentos estão sendo feitos na aquisição de material didático, na construção, ampliação e reforma de escolas e na capacitação de professores. Mais de 50% das verbas distribuídas foram aplicadas na construção de novas unidades de ensino.

    Assessoria de Imprensa da Setec 

    Acesse a página do programa Brasil Profissionalizado.

    Veja a relação dos convênios do programa.


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  • O Programa Brasil Profissionalizado começa o ano de 2012 com nove convênios assinados com as redes estaduais para a construção e a ampliação de escolas técnicas, num total de R$ 358,6 milhões. Assinaram convênios com o Ministério da Educação os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Goiás, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal.

    O Brasil Profissionalizado foi criado em dezembro de 2007 para a expansão das redes públicas de educação profissional e tecnológica nos estados e já assinou convênios com 24 estados, num total de R$ 1,86 bilhão. O Ceará é o estado que mais recebeu recursos nesses quatro anos, num total de R$ 277 milhões. Apenas o Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas não participam do programa.

    “O DF não havia ainda assinado convênio e receberá R$ 30 milhões para a construção de quatro escolas técnicas no Guará, Paranoá, Santa Maria e Brazlândia, que resultarão em 4.800 vagas”, ressalta Marcelo Camilo, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica.

    Das 203 escolas conveniadas para construção desde o início do programa, 22 estão concluídas. O Brasil Profissionalizado já criou 187 mil novas vagas em cursos técnicos e profissionalizantes em todo o país.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça entrevista com Marcelo Camilo, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica do MEC

  • O Ministério da Educação investiu, por meio do programa Brasil Profissionalizado, R$ 1,2 bilhão nas redes estaduais de educação profissional. São R$ 550 milhões para a reforma, ampliação e demais benfeitorias de 550 escolas técnicas em 23 estados. Até o fim de 2010, serão entregues, ainda, 650 laboratórios em cinco estados: Acre, Amapá, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

    Outros R$ 652 milhões foram aplicados para a construção de 129 novas escolas, das quais 106 seguem o modelo padrão (maquete ao lado) fornecido pelo Ministério da Educação (MEC), que custa em torno de R$ 6 milhões e que conta com 12 salas de aula, seis laboratórios, biblioteca e capacidade para atender a 1,2 mil estudantes. As demais unidades têm projetos próprios e valores diferenciados em cada estado.

    “O Brasil Profissionalizado permite que os estados atuem em áreas onde a demanda não é totalmente atendida pela rede federal”, ressalta Marcelo Camilo Pedra, coordenador geral de projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

    Estados - O Ceará é o estado com o maior número de novas unidades, totalizando 20. Estas escolas estão localizadas nos municípios de Acaraú, Aurora, Beberibe, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Iço, Ipu, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Massapé, Mauriti, Pedra Branca, Quixeramobim, Sobral, Tamboril, Tauá, Trairi, Tianguá e Várzea Alegre.

    Os valores repassados aos estados em 2008 e 2009 podem ser conferidos em tabela anexa.

    Assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

    * Matéria republicada com alterações.

  • Tiveram início nesta semana as aulas de especialização em agroecologia que têm como público 50 professores e gestores de escolas técnicas estaduais financiadas pelo Programa Brasil Profissionalizado. Criado em 2008 para fortalecer e ampliar as redes estaduais de educação profissional, o programa Brasil Profissionalizado já firmou convênios de R$ 1,5 bilhão para 23 unidades da federação. Até 2014, serão repassados aos estados R$ 1,8 bilhão para construção, reforma, ampliação e compra de material pedagógico das escolas técnicas estaduais.

    A formação em agroecologia, assim como outros cursos de especialização para gestores educacionais, é uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

    “Temos um expressivo número de escolas agrotécnicas nas redes estaduais de educação”, observa Marcelo Camilo Pedra, coordenador geral de projetos de fortalecimento e acompanhamento aos sistemas públicos da Setec. Ele explica que o objetivo do curso é incentivar os professores dessas instituições e possibilitar que levem estes conhecimentos a suas localidades.

    Com duração de 390 horas de aula e formação semipresencial, o curso tem término previsto para março de 2013. O primeiro dos quatro encontros presenciais terminou na sexta-feira, 25. políticas e diretrizes para a educação profissional, globalização e ideologia, metodologia da pesquisa científica, princípios e perspectivas da agroecologia foram os temas abordados nesta primeira semana.

    Assessoria de Imprensa da Setec

  • O Ministério da Educação, por meio do Programa Brasil Profissionalizado, promove a descentralização da instalação de laboratórios e da compra de mobiliário para as instituições de ensino técnico e profissionalizante das redes estaduais de todo o país. Além de mais ágil, o processo permite reduzir custos e padronizar os equipamentos usados nos cursos. Até o fim do ano passado, o programa investiu R$ 162 milhões na instalação de laboratórios e mais R$ 13,3 milhões na aquisição de mobiliário.

    Está em fase final a entrega de 635 laboratórios em escolas técnicas dos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A partir deste ano, serão entregues mais 1.088 laboratórios em 17 estados e no Distrito Federal. As instituições de ensino recebem laboratórios científicos (matemática, física, química, biologia) e técnicos (para ensino a distância, de eletroeletrônica, topografia, análise química e ensaios mecânicos e metalográficos).

    O Brasil Profissionalizado vai investir ainda R$ 4,4 milhões na formação de profissionais a partir deste ano. “Em vez de os estados se responsabilizarem pela capacitação, o Ministério da Educação assume os cursos de formação de professores”, explica o coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica do MEC, Marcelo Pedra.

    Para a formação de 300 professores, estão abertos os cursos de especialização em gestão educacional profissional e de agroecologia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, e de mestrado em educação, na Universidade Federal de Juiz de Fora. De 2008 a 2011, o Brasil Profissionalizado investiu R$ 2,047 bilhões em construção e ampliação de escolas técnicas, formação de profissionais e compra de mobiliário e equipamentos para laboratório.

    Rovênia Amorim

    Ouça entrevista com Marcelo Pedra, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação

  • O projeto do MEC para escolas profissionalizantes estaduais prevê, ao custo de R$ 6 milhões, 12 salas de aula, seis laboratórios, biblioteca e capacidade para atender 1,2 mil estudantesO Ministério da Educação investiu, em 2009, R$ 800 milhões em 24 estados no apoio e na reestruturação das redes estaduais de educação profissional. Os dados são do balanço anual do programa Brasil Profissionalizado, que repassa recursos federais para investimentos no ensino profissionalizante.

    “A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está em plena expansão, mas só com as escolas estaduais atenderemos toda a demanda que o Brasil apresenta”, afirma o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

    Os recursos do Brasil Profissionalizado são investidos de acordo com a demanda. Cada estado traça as metas e principais necessidades e as transmite ao MEC, que faz a análise do pedido e o repasse. É possível investir na aquisição de material didático, na construção, ampliação e reforma de escolas e na capacitação de professores.

    Caso a opção do estado seja a construção de uma escola, cabe ao MEC apresentar o projeto-padrão — ao custo de R$ 6 milhões, prevê seis laboratórios, 12 salas de aula, biblioteca e capacidade para atender 1,2 mil estudantes.

    Assessoria de Imprensa da Setec

  • A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) é responsável por formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), desenvolvidas em regime de colaboração com os sistemas de ensino e os agentes sociais parceiros. Entre as suas atribuições, deve promover o fomento à inovação, à expansão e à melhoria da qualidade da educação profissional e tecnológica, especialmente quanto à integração com o ensino médio, à oferta em tempo integral e na modalidade a distância, à certificação profissional de trabalhadores e ao diálogo com os setores produtivos e sociais. Também deve estimular pesquisas e estudos voltados ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica, bem como ampliar a sua atratividade e o seu reconhecimento social junto aos jovens, aos trabalhadores e à sociedade em geral. Nesse sentido, ações de internacionalização devem ser implementadas na rede federal para estimular parcerias com instituições científicas e educacionais. Além de coordenar nacionalmente a política de EPT, a Setec responde pela manutenção, supervisão e fortalecimento das instituições que compõem a Rede Profissional, Científica e Tecnológica.

  • Três novas escolas de educação profissional começam a funcionar, até o próximo dia 31, no estado do Ceará. Os municípios beneficiados, Tamboril, Ipu e Itaitinga, somam-se a outras 12 cidades cearenses que terão escolas inauguradas neste semestre pelo programa Brasil Profissionalizado. Dessas, cinco terão o início das aulas até o dia 15 de fevereiro. As escolas seguiram o projeto padrão oferecido pelo Ministério da Educação e terão capacidade para atender, em média, a 1.200 alunos.

    O Brasil Profissionalizado repassa recursos federais para que os estados invistam em educação profissional e tecnológica. O Ceará foi o estado que mais recebeu recursos do programa, com um investimento total de R$ 231 milhões. Desses, R$ 213 milhões foram para a construção de 37 novas escolas. O restante deve ser investido na compra de equipamentos, reformas, capacitação de professores e aquisição de acervos bibliográficos.

    Iniciativa – Todo repasse do Brasil Profissionalizado é feito mediante a celebração de convênio. Em todo o país, o programa já investiu recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão.

    “Somado à expansão da rede federal e o acordo com o Sistema S, o Brasil Profissionalizado é uma das pernas de um tripé de ações que está impulsionando o ensino profissional no país”, destacou Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do MEC.

    Assim, o aumento no número de vagas atinge três esferas: rede federal, rede estadual e as entidades que compõem o Sistema S, como Sesc e Senai. “A meta do Plano Nacional de Educação é dobrar o número de estudantes de educação profissional e passar dos atuais 1 milhão para 2 milhões nos próximos dez anos”, esclareceu Eliezer.

    Assessoria de Imprensa da Setec
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