Educação

Os ônibus escolares para o transporte de alunos da área rural, reforçados para circular por estradas precárias, e seguros para a viagem de crianças e adolescentes, mereceu nesta tarde de quarta-feira, 4, a atenção máxima de cerca de 800 secretários municipais de educação reunidos em Brasília. Além de aprovar a frota de veículos certificada pelo Inmetro, os secretários aplaudiram o barco-escola, que vai transportar os estudantes que residem em municípios onde a estrada é o rio.

A convite do Ministério da Educação, participam de encontro, em Brasília, secretários de educação de municípios de Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O objetivo do evento é informar os novos gestores sobre as ações e programas da educação básica dirigidos às redes municipais públicas.

O Caminho da Escola é um programa do governo federal de financiamento para a renovação da frota escolar que transporta alunos do campo. Dados de uma pesquisa realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Universidade de Brasília, em 2006, apresentados hoje aos secretários municipais, revelam que 27,7% dos veículos usados no país para o transporte escolar foram construídos para levar carga e não pessoas. Na região Nordeste, explicou o coordenador de transporte escolar do FNDE, José Maria, o percentual da frota imprópria é de 60%.

A chegada do Caminho da Escola despertou o interesse dos secretários. Depois de ouvir a palestra sobre o programa, dezenas deles fizeram fila para receber atendimento do FNDE, órgão do ministério responsável pelo programa. Uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está disponível desde 2007 para aquisição de veículos. O veículo é financiado em 72 meses, a juros de 4% ao ano e carência de seis meses para começar a pagar.

Mas o município também pode adquirir o veículo com recursos próprios, aderindo ao pregão do FNDE, sem precisar fazer licitação local. A vantagem é que o veículo é padronizado e traz todos os itens de segurança exigidos por lei e certificado pelo Inmetro.

Segundo José Maria, em 2008, o Caminho da Escola possibilitou a aquisição de 740 veículos, atendendo a 625 municípios, 71% deles das regiões Norte e Nordeste. O ônibus escolar, disse o coordenador, traz todos os itens de segurança e é adaptado para o uso de pessoas com deficiência: cinto de segurança para cada estudante, abertura de janela limitada, corredor estreito (sem colunas e pega-mão), para evitar que alunos viagem em pé, e portas largas para uso de cadeirantes.

O tipo de veículo reforçado para rodar em estradas ruins, em atoleiros e com buracos atende à necessidade de transporte que tem o secretário municipal de educação de Bacabal (MA), Raimundo Sirino Rodrigues Filho. Seu município tem 79 das 95 escolas da rede na área rural, que é de difícil acesso, porque chove durante seis meses do ano. Raimundo Sirino entrou na fila de atendimento do FNDE para esclarecer dúvidas e pegar mais informações.

Barco-escola – Especialmente para os municípios da região Norte, onde os rios são as estradas, o Ministério da Educação anunciou a definição das especificações de um barco-escola para até 35 alunos. O barco é uma sala de aula, explicou José Maria, que pode ser usada, quando a viagem for longa, para reforço escolar, além do transporte diário. “É uma embarcação segura”, disse o coordenador. Outra embarcação menor, com capacidade de transporte de 15 alunos será construída pela Marinha do Brasil e também financiada para aquisição dos municípios.

O encontro com os secretários prossegue nesta quinta-feira, 5. Eles receberão informações sobre os programas de educação inclusiva e de mobilização e o piso salarial dos professores.

Ionice Lorenzoni

Envio das informações é importante para o cálculo das taxas de rendimento dos alunos e do Ideb

Escolas públicas e privadas têm até esta sexta-feira, 20 de março, para informar dados dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento é fundamental para a consolidação do Censo Escolar 2019, coordenado pela autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

As instituições, que já participaram da primeira etapa de coleta de dados, devem repassar ao Inep informações como a aprovação ou reprovação e abandono escolar dos estudantes, bem como a movimentação dos alunos, isto é, se foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram, por exemplo. Essa etapa da coleta de dados é chamada “Situação do Aluno”.

O envio das informações é importante para o cálculo das taxas de rendimento dos alunos e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um dos instrumentos utilizados para acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Os dados, portanto, subsidiam a formulação de políticas públicas educacionais.

Para encaminhar as informações, o gestor responsável por cada escola deve acessar o Sistema Educacenso com a mesma senha utilizada na primeira fase do levantamento. Os dados devem considerar o relatado na primeira etapa da coleta do Censo Escolar em relação ao final do ano letivo de 2019.

A primeira etapa da coleta de dados é denominada “Matrícula Inicial”, em que são declaradas informações sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula com base na realidade escolar do dia 29 de maio de 2019 (data de referência do Censo Escolar).

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área. O estudo é realizado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A pesquisa é indispensável para o acompanhamento da efetividade das políticas públicas.

Mapa da Coleta – Gestores e cidadãos que queiram acompanhar a coleta de dados para o Censo Escolar podem acessar o Mapa da Coleta. A ferramenta apresenta a quantidade de escolas e matrículas por estado, município e dependência administrativa. Os dados são atualizados diariamente em três painéis:

• Mapa das escolas: apresenta o número de escolas que realizaram o encerramento do Censo Escolar no Sistema Educacenso (escolas fechadas) e o total de escolas que realizaram o encerramento do ano escolar e reabriram o sistema para retificação das informações declaradas (escolas retificando).• Matrículas: apresenta o total e o percentual de matrículas com informação de rendimento ou movimento declarado por dependência administrativa, de acordo com o formato de declaração (migração e on-line).• Escolas: apresenta o número e o percentual de escolas que realizaram “admissão após” no Sistema Educacenso e de escolas que ainda não iniciaram o preenchimento da Situação do Aluno no Censo Escolar 2019.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.

Caminho da Escola
É uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

PNATE
Transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.

Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.

Caminho da Escola

É uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

PNATE

Transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.

Com estradas de terra, exceto trechos de passagem pela BR 163, e longas distâncias, o município de Nova Mutum, no norte de Mato Grosso, criou um sistema próprio para o transporte de estudantes das escolas rurais. Cada motorista tem uma relação de fazendas e de comunidades, nas quais pega os alunos e os leva à escola. No fim das aulas, faz o percurso de volta.

De acordo com a secretária de Educação de Nova Mutum, Ida Maria Timm Pedrollo, a prefeitura firmou acordos com proprietários de fazendas para que os motoristas possam pernoitar durante a semana. É uma forma de reduzir o tempo de viagem entre a residência do aluno e a escola e de evitar que o ônibus rode vazio, o que permite a economia de combustível. Os núcleos rurais em Nova Mutum ficam distantes de 60 a 70 quilômetros do centro urbano. Um dos assentamentos, com 362 famílias, fica a 170 quilômetros.

Outra providência tomada pelo município é de renovação da frota escolar. A prefeitura já recebeu 14 ônibus do programa Caminho da Escola do governo federal e fez um novo pedido este ano, de dez veículos, na atualização do Plano de Ações Articuladas (PAR). Ida Maria salienta que o pedido inclui sete veículos reforçados para o transporte de estudantes da área rural e três com plataforma de acessibilidade.

Escolas rurais de Nova Mutum têm alunos cadeirantes matriculados, mas nos ônibus, sem adaptação, eles têm de sentar em banco comum. A secretária observa que a prefeitura, ao pedir veículos do programa Caminho da Escola, pretende acolher de forma adequada os alunos com deficiência e substituir parte da frota, que roda desde 2001 por estradas precárias.

Em cada veículo, um monitor designado por Ida Maria acompanha toda a rota e verifica se as crianças estão sentadas e seguras. O monitor tem a relação dos alunos a ser transportados no veículo e dados como nome dos pais, escola onde estudam, séries que cursam e telefones da família e da escola. O ônibus também conta com água potável.

Na avaliação de Ida Maria, o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes nas escolas melhoraram muito com a iniciativa do governo federal de induzir a renovação da frota. “O programa veio socorrer os municípios”, afirma. Com ônibus novos, a prefeitura planeja desmembrar algumas rotas e reduzir o tempo que os alunos levam na estrada. “Os amarelinhos são bons nesses trajetos”, diz a secretária, em alusão à cor dos veículos do Caminho da Escola.

Rede — A rede municipal de Nova Mutum tem 11 escolas de ensino fundamental, aí incluídas três creches, e atende 4.450 estudantes. Além dos alunos da rede, a prefeitura transporta 5.050 alunos de escolas estaduais. Nos 141 municípios, o governo de Mato Grosso celebrou parcerias para o transporte escolar.

No norte mato-grossense, a 250 quilômetros de Cuiabá, Nova Mutum tem 30,5 mil habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2010. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do quarto e do quinto anos do ensino fundamental foi de 5,4 pontos em 2011 — a meta deveria ser alcançada em 2015.

Caminho da Escola — Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.

Ionice Lorenzoni

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