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  • Objetivo: Apoiar técnica e financeiramente os Estados, Distrito Federal e Municípios para a melhoria das condições de infraestrutura das escolas, atendendo as necessidades da educação do campo e quilombola, para a oferta de atividades pedagógicas, profissionalizantes, esportivas, culturais, de horta escolar, alojamentos para professores e educandos e espaço para a educação infantil.

    Ação:
    Construção de escolas com projetos arquitetônicos específicos e padronizados para a educação do campo, que contemplam módulos pedagógicos de 2, 4 e 6 salas de aula, módulos administrativo, de serviço e para atividades práticas de agroecologia. No projeto é prevista a construção de quadra esportiva coberta para escolas de 4 e 6 salas, e ainda, poderá ser solicitado de forma independente,  módulo de alojamentos de professores e estudantes e de educação infantil. Para a implementação dessa ação está prevista a utilização de novas metodologias construtivas, publicando-se um Edital de Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro de Preços de Construção de Escolas Padronizadas do Pronacampo. Tal processo permitirá que municípios e estados façam a adesão à ata de registro de preços, dando celeridade à construção das escolas do campo.

    Como Acessar:
    A adesão é feita pelo gestor da rede de ensino, conforme a demanda informada no PAR, por meio do endereço https://simec.gov.br módulo PAR,  onde indica o número de escolas com o respectivo número de salas bem como os módulos complementares que irão compor o espaço educacional, além de dados técnicos referentes à implantação do projeto (topografia do terreno, localização do terreno, estudo de demanda, levantamento fotográfico, etc).

    Documentos:
    Documento Orientador  - PAR

    Contatos:
    Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo
    Diretoria de Politicas de Educação do Campo, Indígena para as Relações Étnico-Raciais
    Esplanada dos Ministérios – Bloco L Anexo I Sala 402
    CEP: 70.047-900  - Brasília/DF
    Telefones: 55 61 2022 9011
    Fax: 55 61 2022 9009
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  • Objetivo:Apoiar técnica e financeiramente os Estados, Distrito Federal e Municípios para a melhoria das condições de infraestrutura das escolas, atendendo as necessidades da educação do campo e quilombola, para a oferta de atividades pedagógicas, profissionalizantes, esportivas, culturais, de horta escolar, alojamentos para professores e educandos e espaço para a educação infantil.

    Ação: Construção de escolas com projetos arquitetônicos específicos e padronizados para a educação do campo, que contemplam módulos pedagógicos de 2, 4 e 6 salas de aula, módulos administrativo, de serviço e para atividades práticas de agroecologia. No projeto é prevista a construção de quadra esportiva coberta para escolas de 4 e 6 salas, e ainda, poderá ser solicitado de forma independente,  módulo de alojamentos de professores e estudantes e de educação infantil. Para a implementação dessa ação está prevista a utilização de novas metodologias construtivas, publicando-se um Edital de Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro de Preços de Construção de Escolas Padronizadas do Pronacampo. Tal processo permitirá que municípios e estados façam a adesão à ata de registro de preços, dando celeridade à construção das escolas do campo.

    Como Acessar: A adesão é feita pelo gestor da rede de ensino, conforme a demanda informada no PAR, por meio do endereço https://simec.gov.br módulo PAR,  onde indica o número de escolas com o respectivo número de salas bem como os módulos complementares que irão compor o espaço educacional, além de dados técnicos referentes à implantação do projeto (topografia do terreno, localização do terreno, estudo de demanda, levantamento fotográfico, etc).

    Documentos:

    Documento Orientador  - PAR

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  • Objetivo:Promover a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo e quilombolas em suas comunidades, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas por estudantes de variadas idades, e em escolas de comunidades quilombolas, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural.

    Ação:
    Caracteriza-se por promover a formação continuada de professores para que atendam às necessidades específicas de funcionamento das escolas do campo e daquelas localizadas em comunidades quilombolas, oferecer recursos: livros do PNLD Campo e Kit pedagógico que atendam às especificidades formativas das populações do campo e quilombolas,  apoiar técnica e financeiramente aos estados, Distrito Federal e municípios para a ampliação e a qualificação da oferta de educação básica às populações do campo e quilombolas em seus respectivos sistemas de ensino.

    Como Acessar:
    A adesão à proposta de formação da Escola da Terra será feita pela secretaria estadual, distrital ou municipal de educação por meio do SIMEC, em módulo específico Escola da Terra, onde o gestor indicará as escolas e o número de professores cursistas a serem atendidos, assumindo como contrapartida o apoio necessário ao desenvolvimento da ação, conforme termo de compromisso.

    Contatos:

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  • Objetivo:Apoiar à formação inicial de professores em exercício na educação do campo e quilombola, assegurando condições de acesso aos cursos de licenciatura destinados a atuação docente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

    Ação:Cursos de Licenciatura em Educação do Campo – PROCAMPO ofertados pelas Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com organização curricular cumprida em regime de alternância entre tempo-escola e tempo-comunidade e habilitação para docência multidisciplinar nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em uma das áreas do conhecimento: linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e ciências agrárias. A proposta pedagógica de formação do PROCAMPO, construída com a participação social, tem como base a realidade dos povos do campo e quilombola e a especificidade da organização e oferta da educação básica às comunidades rurais.

    Licenciatura para professores do campo, na modalidade presencial e a distância, por meio de edital específico no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR/CAPES, contemplando maior contingente de cursistas com a expansão dos polos da Universidade Aberta do Brasil – UAB.

    Como Acessar:O ingresso dos professores cursistas se efetivará mediante processo seletivo a ser definido pela instituição formadora ofertante, tendo como prioridade a garantia da formação inicial de professores em exercício nas escolas do campo que não possuem o Ensino Superior.

    PARFOR - Anualmente a Capes divulga o Calendário de Atividades do Programa. Nele estão definidos os prazos e as atividades a serem realizadas pelas secretarias de educação estaduais, Municipais e do DF, os Fóruns e as IES e o período das pré-inscrições. Para concorrer à vaga nos cursos ofertados, os professores devem: a) realizar seu cadastro e pré- inscrição na Plataforma Freire; b) estar cadastrado no Educacenso na função Docente ou Tradutor Intérprete de Libras na rede pública de educação básica; e c) ter sua pré-inscrição validada pela Secretaria de educação ou órgão equivalente a que estiver vinculado.

    UAB
    - Para ingressar nos cursos do Sistema UAB por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o candidato, necessariamente professor da educação básica das redes públicas estadual ou municipal, deve preencher os dados constantes da Plataforma Freire, candidatar-se a um curso determinado e ser aprovado em processo seletivo específico. Apenas os cursos de licenciatura e de especialização para professores são ofertados nessa modalidade de ingresso.
    O acesso aos cursos ofertados para a demanda social no Sistema UAB é aberto a qualquer candidato que atenda aos pré-requisitos do curso e tenha sido aprovado em processo seletivo organizado pela instituição de ensino ofertante. Todos os cursos do sistema UAB podem ter vagas ofertadas nessa modalidade de ingresso.


    Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública

    Objetivo: Apoiar as ações de formação de profissionais do magistério da educação básica pública, em atendimento às demandas de formação continuada.

    Ação:
    Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica.

    Como Acessar:
    Os diretores das escolas devem acessar o PDE Interativo, que se caracteriza como uma ferramenta de planejamento da gestão escolar, no site https://simec.mec.gov.br e preencher o plano de formação, que será posteriormente validado pelas secretarias de educação. Caso o gestor não tenha a senha ou não disponha de acesso à internet, deverá solicitar ao responsável pelo PDE Interativo na Secretaria de Educação de sua rede, que providencie o cadastro ou as condições para a elaboração do plano. Ao abrir a aba do Plano de Formação estará disponível ao gestor, a relação dos profissionais da escola e o catálogo de cursos. Para a educação do campo foram disponibilizados os cursos: Educação do Campo, Educação Quilombola, EJA Saberes da Terra, Classes Multisseriadas e Educação Integral. O gestor da escola, em comum acordo com os professores, indica a demanda de formação, que será submetida à validação da Secretaria de Educação do Estado, Município ou Distrito Federal, por meio do Sistema Nacional de Formação – SINAFOR, com acesso por meio do SIMEC, módulo PAR e enviada aos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente para pactuação com as IPES até junho de cada ano, para oferta no ano seguinte.

    Documento:
    Edital de Seleção no. 02/2012 - SESU/SETEC/SECADI/MEC de 31 de agosto de 2012.
    Portaria no. 72, de 21 de dezembro de 2012, referente ao Resultado Final do processo de seleção de propostas de Instituições Federais de Educação Superior - IFES e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET.


    Contatos:
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  • A partir desta terça-feira, 19, 50 coordenadores gerais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens Campo Saberes da Terra (Projovem Campo) e representantes do Ministério da Educação estarão reunidos em Brasília, para discutir ações que possam aumentar a escolaridade de jovens agricultores familiares entre 18 e 29 anos. O evento com duração de três dias acontece no auditório do Edifício Elci Meireles, prédio anexo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Setor Bancário Sul.

    O objetivo é que os especialistas conheçam o perfil do público do programa e discutam formas de atrair esses jovens para as salas de aula para que eles consigam concluir o ensino fundamental. “A educação do campo possui muitas peculiaridades e visa cuidar de uma juventude com características próprias, que precisa de um programa específico capaz de atraí-los novamente para as escolas”, destaca a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Cidadania, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi), Ivana de Siqueira.

    Esse encontro é a primeira etapa de formação desses especialistas da área rural. Após a capacitação presencial, eles receberão treinamento a distância. O material a ser utilizado foi elaborado pelo MEC especificamente para essa temática. Após a capacitação não presencial, será realizado um novo encontro para concluir a preparação desses profissionais que vão atuar no Projovem Campo. Na semana passada, foram capacitados gestores do Projovem Urbano.

    A secretária destaca, ainda, que os conteúdos técnicos e teóricos ajudarão a consolidar a desafiadora proposta político-pedagógica diferenciada do programa, que tenta responder às questões específicas de uma parcela diferenciada da juventude brasileira, permitindo o atendimento educacional de jovens em situação de vulnerabilidade social. “Esse encontro vai promover maior reflexão sobre a fundamentação teórica e pedagógica e a prática da gestão do Programa”, conclui.

    Campo – O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo) é coordenado pela Diretoria de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secadi. O objetivo do programa é elevar a escolaridade de jovens que não completaram o ensino fundamental. Uma de suas estratégias de atuação é a formação continuada de gestores, formadores e educadores responsáveis pela sua execução.O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação a essa parcela da população historicamente excluída do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.

    O formato do programa é de responsabilidade de cada estado, de acordo com as características da atividade agrícola local. Podem fazer adesão ao Programa os 80 municípios com o maior número de escolas no campo e 1.830 municípios integrantes dos 120 Territórios da Cidadania. As cidades que não fizerem sua adesão direta ao Programa poderão ser atendidas por meio de seus respectivos Estados.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Objetivo:Promover à inclusão digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo, disponibilizando computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais.

    Ação: Disponibilizar equipamento de informática, possibilitando o uso de recursos da educação digital e melhores condições de participação dos professores nos processos de formação e planejamento das aulas. Os recursos previstos visam complementar os laboratórios já existentes com computador interativo, conteúdos específicos e tecnologia assistiva, bem como a implantação de novos laboratórios Proinfo e a disponibilização de laptop educacional, um computador (servidor) com conteúdos pedagógicos e um roteador wireless para conexão, para as escolas com até 50 matrículas.

    Como Acessar: As Secretarias Municipais, Estaduais e Distrital devem proceder com o “Aceito” para receber os equipamentos no sistema SIGETEC, endereço: https://sip.proinfo.mec.gov.br, onde se encontra a listagem das escolas selecionadas.  

    Documentos:
    Orientação aos Municipios sobre SIGETEC
    Portaria nº 68 de 09 de novembro de 2012

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    Coordenação-Geral de Políticas de Educação do Campo
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  • Livros para estudantes de classes multisseriadas de escolas do campo serão avaliados e entregues até setembro próximo (foto: juruaonline.com.br)

    Será aberto em 28 de maio próximo o prazo para cadastramento de editores de livros didáticos destinados a estudantes de escolas públicas do campo que tenham classes ou turmas multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental. O prazo para o cadastramento das editoras, pré-inscrição e avaliação das obras se estenderá até 24 de agosto próximo.

    De acordo com edital publicado nesta terça-feira, 22, serão atendidas escolas situadas ou que mantenham turmas em áreas rurais que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental em turmas organizadas sob a forma multisseriada, seriada e por segmento de aprendizagem, que integrem as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal. As escolas devem ser participantes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

    Vencido o prazo de cadastramento e inscrição, as obras e a devida documentação devem ser encaminhadas para avaliação no período de 1º e 5 de setembro.

    O processo de avaliação estabelece a edição de livros consumíveis com componentes curriculares de letramento e alfabetização, alfabetização matemática, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integrados em coleções multisseriadas ou seriadas.

    O Edital de Convocação nº 4/2014, que abre o processo de inscrição e avaliação de obras destinadas aos alunos de classes multisseriadas de áreas rurais, foi publicado no Diário Oficial de União desta terça-feira, 22.

    Literatura — No dia 7 último, foi aberto prazo de inscrição de obras literárias para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de 2015. Os editores devem fazer a pré-inscrição dos títulos até 26 de maio no Sistema de Material Didático (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros devem ser entregues para avaliação de 2 a 6 de junho próximo.

    Nesta edição do PNBE, serão selecionadas obras de literatura para os anos finais do ensino fundamental (sexto a nono) e para o ensino médio. As escolas públicas receberão acervos com títulos de gêneros literários como romance, conto, novela, biografia, poema, crônica, quadrinhos e obras clássicas. Serão atendidos 21 milhões de estudantes.

    Podem ser inscritos livros impressos isolados ou acompanhados de CD ou DVD em língua brasileira de sinais (libras). Como estabelece o edital do PNBE de 2015, obras incluídas nas últimas quatro edições do programa não serão aceitas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Objetivo: Garantir o fornecimento de energia elétrica às escolas, em articulação com o Programa Luz para Todos. O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural em parceria com os governos estaduais.

    Ação:As escolas sem fornecimento de energia elétrica, conforme informações do Censo Escolar terão atendimento prioritário no Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia.

    Como Acessar:
    O MEC/FNDE contratou empresa, via pregão, para o georeferenciamento (latitude/longitude) destas escolas para encaminhar ao Ministério responsável pelo Programa para assegurar o fornecimento de energia.  



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  • Objetivo:Contribuir para a estruturação da proposta de educação integral nas escolas do campo e de comunidades quilombolas, por meio da disponibilização de recursos específicos para a ampliação da jornada escolar, integrando atividades de acompanhamento pedagógico e enriquecimento curricular nas diversas áreas do conhecimento.

    Ação:
    A proposta do Programa contempla, os seguintes macrocampos: Acompanhamento pedagógico; Agroecologia; Iniciação Científica; Educação em Direitos Humanos; Cultura e Arte Popular; Esporte e Lazer; Memória e História das Comunidades Tradicionais. Os planos de atendimento devem ser definidos de acordo com o Projeto Político Pedagógico das unidades escolares e desenvolvidos por meio de atividades que ampliem o tempo, os espaços e as oportunidades educativas, na perspectiva da educação integral. Para o desenvolvimento dessas atividades devem ser formadas turmas de 20 a 30 estudantes, levando em consideração as diferentes faixas etárias, os espaços de aprendizagem e o repertório de competências e habilidades a ser desenvolvido, atendendo preferencialmente, todos os estudantes matriculados nas escolas do campo.

    Como Acessar:
    As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

    Documentos:

    Passo a passo para liberação de acesso das escolas ao módulo Mais Educação no Simec
    Roteiro de mobilização para adesão ao programas Mais Educação 2013
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Nordeste
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Norte
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Sudeste
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Sul
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Centro-Oeste


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    Fax: 55 61 2022 9009
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  • Objetivo:Apoiar à formação inicial de professores em exercício na educação do campo e quilombola, assegurando condições de acesso aos cursos de licenciatura destinados a atuação docente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

    Ação: Cursos ofertados pelas Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com organização curricular cumprida em regime de alternância entre tempo-escola e tempo-comunidade e habilitação para docência multidisciplinar nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em uma das áreas do conhecimento: linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e ciências agrárias. A proposta pedagógica de formação do PROCAMPO, construída com a participação social, tem como base a realidade dos povos do campo e quilombola e a especificidade da organização e oferta da educação básica às comunidades rurais.

    Como Acessar:
    O ingresso dos professores cursistas se efetivará mediante processo seletivo a ser definido pela instituição formadora ofertante, tendo como prioridade a garantia da formação inicial de professores em exercício nas escolas do campo que não possuem o Ensino Superior.

    Documento:

    Edital de Seleção no. 02/2012 - SESU/SETEC/SECADI/MEC de 31 de agosto de 2012.
    Portaria no. 72, de 21 de dezembro de 2012, referente ao Resultado Final do processo de seleção de propostas de Instituições Federais de Educação Superior - IFES e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET.

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  • Objetivo: Destinar recursos financeiros de custeio e de capital às escolas do campo e quilombolas, garantindo as adequações necessárias ao abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e o esgotamento sanitário nas unidades escolares que tenham declarado no Censo a inexistência de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário e ainda não tenham sido beneficiadas com essa assistência pecuniária.

    Ação: Os recursos financeiros devem ser empregados na aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra, necessários à construção de poços, cisternas, fossa séptica e outras formas que assegurem provimento contínuo de água adequada ao consumo humano e esgotamento sanitário. Os recursos são liberados às escolas, conforme os critérios estabelecidos em Resolução a partir do número de matrículas, sendo que de 4 a 50 matrículas; de 51 a 150 matrículas e com mais de 150 matrículas.

    Como Acessar: Para a adesão, o diretor das unidades escolares deverá validar, o Termo de Declaração e Compromisso disponível no Sistema do PDDE Interativo no endereço: https://pdeinterativo.mec.gov.br, anexar de 3 (três) a 5 (cinco) fotos do prédio escolar que evidenciem a necessidade de melhoria das condições do abastecimento de água ou do esgotamento sanitário na escola e elaborar o Termo de Aplicação para fins de monitoramento da aplicação dos recursos.


    Documentos:
    Resolução PDDE Água FNDE nº 32 de 13 de agosto de 2012.
    Guia de Orientações Operacionais do PDDE/Água na Escola - Resolução CD/FNDE  nº. 32, de 13 de agosto de 2012


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  • Objetivo: Destinar recursos financeiros de custeio e de capital às escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham estudantes matriculados na educação básica a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.

    Ação: Os recursos financeiros são liberados em favor das escolas de educação básica do campo que possuam Unidade Executora Própria (UEx) devendo ser empregados na contratação de mão de obra para realização de reparos ou pequenas ampliações e cobertura de outras despesas, que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações, bem como na aquisição de mobiliário escolar e na concretização de outras ações que concorram para a elevação do desempenho escolar. Os recursos variam de acordo com o número de matrículas: de 04 a 50 matrículas; de 51 a 150 matrículas e com mais de 150 matrículas.

    Como Acessar: Para a adesão, o diretor das unidades escolares deverá validar o Termo de Declaração e Compromisso disponível no Sistema do PDDE Interativo no endereço: https://pdeinterativo.mec.gov.br, anexar de 3 (três) a 5 (cinco) fotos do prédio escolar que evidenciem a necessidade de melhoria das condições da estrutura física da escola e elaborar o Termo de Aplicação para fins de monitoramento da aplicação dos recursos.

    Documentos:
    Resolução nº 36 de 21 de agosto de 2012

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  • Objetivo: Apoiar as ações de formação de profissionais do magistério da educação básica pública, em atendimento às demandas de formação continuada.

    Ação: Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica.

    Como Acessar: Os diretores das escolas devem acessar o PDE Interativo, que se caracteriza como uma ferramenta de planejamento da gestão escolar, no site https://simec.mec.gov.br e preencher o plano de formação, que será posteriormente validado pelas secretarias de educação. Caso o gestor não tenha a senha ou não disponha de acesso à internet, deverá solicitar ao responsável pelo PDE Interativo na Secretaria de Educação de sua rede, que providencie o cadastro ou as condições para a elaboração do plano. Ao abrir a aba do Plano de Formação estará disponível ao gestor, a relação dos profissionais da escola e o catálogo de cursos. Para a educação do campo foram disponibilizados os cursos: Educação do Campo, Educação Quilombola, EJA Saberes da Terra, Classes Multisseriadas e Educação Integral. O gestor da escola, em comum acordo com os professores, indica a demanda de formação, que será submetida à validação da Secretaria de Educação do Estado, Município ou Distrito Federal, por meio do Sistema Nacional de Formação – SINAFOR, com acesso por meio do SIMEC, módulo PAR e enviada aos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente para pactuação com as IPES até junho de cada ano, para oferta no ano seguinte.

    Documentos:
    Decreto 6.755 de 29 de janeiro de 2009 – Política Nacional de Formação
    Portaria 883 de 16 de setembro de 2009 – Diretrizes dos Fóruns
    Portaria 1.087 de 10 de agosto de 2011 – Constitui o Comitê Gestor da Formação
    Resolução nº 1 de 17 de agosto de 2011 – Comitê Gestor Institucional
    Portaria 1.328 de 23 de setembro de 2011 – Rede Nacional de Formação
    Portaria 1.556 de 27 de outubro de 2011 – Representante dos Fóruns
    Resolução nº 2 de 10 de novembro de 2011 – Coordenação do Colegiado

    Contatos:
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    Diretoria de Politicas de Educação do Campo, Indígena para as Relações Étnico-Raciais
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    Telefones: 55 61 2022 9002/9011
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  • Objetivo:Promover a inclusão social de jovens e trabalhadores do campo por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da oferta de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores de acordo com os arranjos produtivos rurais de cada região.

    Ação:Por meio da interface com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, o PRONACAMPO promoverá o acesso à educação profissional e tecnológica aos jovens e trabalhadores do campo e quilombolas, disponibilizando vagas nos cursos de formação inicial e continuada (FIC) e no Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec). O Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA é o demandante desta ação e Institutos Federais, escolas vinculadas às Universidades federais, CEFET e redes estaduais são instituições ofertantes.

    Como Acessar: Os cursos estão disponíveis no endereço http:/pronatec.mec.gov.br.

    Documentos:
    Guia Pronatec de Curso FIC
    Resolução nº 8, de 20 de março de 2013
    Decreto N° 7.589, de 26 de Outubro de 2011
    Lei N° 12.513, de 26 de Outubro de 2011

    Contatos:

    Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo
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  • Objetivo: Distribuir materiais didáticos específicos para os estudantes e professores do campo que permitam o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem de forma contextualizada, em consonância com os princípios da política e as diretrizes operacionais da educação do campo na educação básica.

    Ações: Contempla aquisição e disponibilização de coleções com metodologias específicas voltadas a realidade do campo e com conteúdos curriculares que favoreçam a interação entre os conhecimentos científicos e os saberes das comunidades.

    Como Acessar: Após a conclusão do processo de escolha dos títulos as redes de ensino procedem ao registro das coleções no Sistema de Material Didático – SIMAD, no Módulo Escolha, disponível no portal: www.fnde.gov.br, no link “SIMAD”.

    Documentos:
    Edital PNLD/FNDE nº 5/2011
    Decreto nº. 7.084 de 27 de janeiro de 2010 que dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências
    Resolução/CD/FNDE nº. 40 de 26 de julho de 2011 que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para as escolas do campo (PNLD Campo).
    Guia PNLD - Campo

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  • Objetivo:
    Apoiar técnico e financeiramente os Estados, Distrito Federal e Municípios para a implementação da política de educação do campo, visando à ampliação do acesso e a qualificação da oferta da educação básica e superior, por meio de ações para a melhoria da infraestrutura das redes públicas de ensino, a formação inicial e continuada de professores, a produção e a disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombola, em todas as etapas e modalidades de ensino.


    Ações: Voltadas ao acesso e a permanência na escola, à aprendizagem e à valorização do universo cultural das populações do campo, sendo estruturado em quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas – Formação Inicial e Continuada de Professores - Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional - Infraestrutura Física e Tecnológica.

    I Eixo: Gestão e Práticas Pedagógicas
    • Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE Temático para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
    • Educação integral com atividades estruturantes e complementares a formação do estudante. Mais Educação Campo
    • Apoio às escolas quilombolas e as escolas do campo com turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas por estudantes de variadas idades. Escola da Terra
    • Inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAS no FUNDEB, a partir de convênios com as redes públicas de ensino, amparados pela Lei nº 12.695/2012.

    II Eixo: Formação Inicial e Continuada de Professores
    • Oferta de cursos de Licenciatura em Educação do Campo - Procampo
    • Expansão de polos da Universidade Aberta do Brasil.
    • Cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização. PDE Interativo
    • Financiamento específico nas áreas de conhecimento voltadas a educação do campo e quilombola, por meio do Observatório da Educação e do Programa de Extensão Universitária – PROEXT, conforme demanda apresentada.

    III Eixo: Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional
    • Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo na Rede Federal e Redes Estaduais de Formadores. PRONATEC
    • Expansão de cursos de qualificação profissional específicos para o campo, por meio do e-Tec. PRONATEC
    • Bolsa-formação Pronatec para estudantes e trabalhadores rurais. PRONATEC
    • Educação de Jovens e Adultos na proposta pedagógica do Programa Saberes da Terra. EJA Saberes da Terra
    • Disponibilização de recursos para o 1º ano na implantação de novas turmas de EJA.
    • Formação inicial e continuada nas áreas relacionadas à atividade rural e serviços básicos – guia Pronatec de cursos FIC e Técnico.

    IV Eixo: Infraestrutura Física e Tecnológica
    • Disponibilização de projetos arquitetônicos de escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, quadra esportiva coberta, módulo terra, administrativo, de serviço, de educação infantil e alojamentos de professores e estudantes. Construção de Escolas
    • Disponibilização de laptop educacional, um computador (servidor) com conteúdos pedagógicos e um roteador wireless para conexão. Inclusão Digital
    • Disponibilização de computador interativo (projetor) com lousa digital.Inclusão Digital
    • Disponibilização de recursos financeiros para manutenção, conservação, aquisição e pequenos reparos das instalações, equipamentos e para abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento sanitário. PDDE – Campo; PDDE - Água.
    • Articulação para o fornecimento de energia elétrica às escolas. Luz para Todos
    • Disponibilização de ônibus rural escolar, lancha escolar, bicicletas e capacetes. Transporte Escolar

    Documentos:
    Decreto no. 7.352 de 04 de novembro de 2010
    Portaria no. 86, de 1º de fevereiro de 2013


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  • Objetivo: Apoiar os sistemas de ensino para a garantia de transporte dos estudantes do campo para o campo, com o menor tempo possível no percurso residência-escola, respeitando as especificidades geográficas e culturais e os limites de idade dos estudantes.

    Ação: Disponibilizar  transporte escolar conforme a demanda apresentada pela Secretaria de Educação no PAR. A ação prevê a entrega de lancha escolar a gasolina (20 lugares) e a diesel (31 e 53 lugares); bicicletas escolares e capacetes e ônibus escolar em quatro modelos: pequeno (29 lugares), 4x4 (23 lugares), médio (44 lugares) e grande (59 lugares).

    Como Acessar:
    A adesão é feita pelo gestor local por meio do SIMEC, aba Plano de Ações Articuladas – PAR.

    Documento:
    Resolução/CD/FNDE nº 18, de 19 de junho de 2012


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