Educação

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República vai realizar este ano uma série de oficinas regionais preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (Conae), evento coordenado pelo MEC. A participação do CDES nos debates que antecedem a conferência, se deve a uma parceria entre a comissão organizadora da Conae e o conselho, celebrada esta semana.

As Desigualdades na Escolarização no Brasil e Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, relatórios produzidos pelo Observatório da Equidade do CDES, divulgados este mês, serão os temas da série de oficinas. A proposta do CDES é realizar oficinas com a comissão organizadora da Conae e com as comissões que preparam as conferências no Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul.

Além dessa ação direta, o Observatório da Equidade também vai enviar os dois relatórios aos palestrantes da Conferência Nacional da Educação, a título de contribuição, e preparar resumos dos documentos que serão entregues a todos os delegados na Conae, durante o evento, em abril de 2010.

O diretor de programas da Secretaria Executiva Adjunta do Ministério da Educação, Arlindo Queiroz, explica que os dados educacionais e os indicadores oferecidos pelo CDES são documentos preciosos na preparação da conferência. O relatório que trata das Desigualdades na Escolarização no Brasil, por exemplo, traz dados, tabelas e análises sobre cada etapa da educação básica e dos ensinos profissional e superior, sobre gênero, analfabetismo, as questões regionais, causas, conseqüências das desigualdades.

Além de assumir compromisso em defesa das propostas do documento-referência da Conae, especialmente no eixo que trata do financiamento da educação, o CDES também vai colocar o endereço eletrônico da conferência em seu portal, explica Queiroz.

Quem é – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República composto por representantes da sociedade civil – empresários, trabalhadores, igrejas, imprensa, membros do governo. Entre suas funções estão acompanhar o desenvolvimento das políticas sociais do governo e analisar resultados.

Ionice Lorenzoni

Cerca de 22,4 mil escolas públicas brasileiras terão acesso gratuito à internet banda larga de qualidade até 2018. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 7, pelo presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de encerramento da 46ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.

 “A meta é universalizar o acesso das escolas a ferramentas de plataformas digitais até 2022”, ponderou o presidente. A globalização do serviço será resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O projeto de inclusão digital em educação atende a uma das recomendações do grupo de trabalho da CDES, que definiu diretrizes para a educação no país.

Ainda como resultado das demandas dos conselheiros, o MEC vai apresentar, em 120 dias, uma proposta para a política nacional de formação inicial e continuada de docentes e gestores escolares. Um levantamento de informações de melhores práticas de gestão de carreiras de docentes está sendo realizado. “O objetivo é a constituição de um banco de dados a ser disponibilizado para estados e municípios”, disse Temer.

Em relação à educação infantil, mais uma prioridade do CDES, o presidente anunciou a criação imediata de um comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância. Todas as medidas foram previamente definidas com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que também esteve presente à solenidade no Palácio do Planalto.

“Estamos colocando o Brasil nos trilhos”, declarou Michel Temer, referindo-se à aprovação pelo Congresso Nacional de ações essenciais para retorno do crescimento econômico e social, entre elas a que institui o novo ensino médio. “Hoje, pesquisas revelam que 84% da população aprovam a reforma”, ressaltou.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, avalia que as medidas revelam a preocupação do governo com a qualidade da educação oferecida às crianças e jovens de todo o país. “Para isso, há necessidade de investirmos fortemente na formação de professores, que são peças-chave da boa educação ao mesmo tempo em que investimos em inclusão e acesso à novas tecnologias, novas informações, por intermédio da internet. Neste aspecto, o acesso à banda larga nas escolas é algo muito relevante”, destaca. Mendonça Filho também reforça a necessidade dos cuidados na primeira infância. “Se uma criança tiver uma primeira infância adequada do ponto de vista de estímulos, de amor, de carinho, é evidente que o desempenho dela durante toda a vida educacional será excepcionalmente melhor.”

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um colegiado composto por representantes da sociedade civil. Sua atuação consiste no assessoramento direto ao presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo Federal. Os grupos de trabalho são divididos em temas: educação básica, ambiente de negócios, agronegócio, e desburocratização e modernização do Estado.

Assessoria de Comunicação Social