Educação

Janeiro 1997

• Parecer CNE/CES nº 1/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco.
• Parecer CNE/CES nº 2/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração – Habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 3/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997– Autorização de Funcionamento para o Curso de Engenharia Elétrica, com habilitação em Engenharia Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 4/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997– Autorização de funcionamento do Curso Engenharia Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 5/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 6/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso Bacharelado em Ciências da Computação em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 7/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação em Rio Branco/AC.
• Parecer CNE/CES nº 8/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização de Funcionamento de Cursos.
• Parecer CNE/CES nº 9/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação em Fortaleza.
• Parecer CNE/CES nº 10/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 11/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997– Autorização do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 12/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997– Autorização do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados em Floriano – PI.
• Parecer CNE/CES nº 13/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação em Itumbiara – GO.
• Parecer CNE/CES nº 14/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Autorização do Curso de Tecnólogo em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 15/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Engenharia Industrial Textil.
• Parecer CNE/CES nº 16/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Reconhecimento da habilitação Licenciatura Plena do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 17/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Enfermagem Obstétrica e licenciatura em Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 18/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Reconhecimento da habilitação em Jornalismo do curso de Comunicação Social, ministrada pelo Centro de Ciências Humanas e Artes.
• Parecer CNE/CES nº 19/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau – Esquemas I e II, ministrado em caráter emergencial e fora de sede, em convênio com a Escola Técnica Federal de Pelotas.
• Parecer CNE/CES nº 20/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica.
• Parecer CNE/CES nº 21/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 22/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Registro simultâneo aos licenciados em Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 23/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração, habilitação Geral e Recursos Humanos, na cidade de Feira de Santana.
• Parecer CNE/CES nº 24/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Solicito autorização para criação dos Cursos de Administração, Habilitações Geral, Recursos Humanos, Marketing, Gestão de Negócios, Comércio Exterior e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 25/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Administração, com 80 (oitenta) vagas anuais, na Faculdade Adventista de Administração do Nordeste, com sede na Cidade de Cachoeira, Estado da Bahia, mantida pelo Instituto Adventista de Educação e Assistência Social – Este Brasileira – RJ.
• Parecer CNE/CES nº 26/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Administração – Habilitação em Comércio Exterior, com 50 (cinquenta) vagas anuais, na Faculdade de Administração, mantida pela Associação Cultural e Educacional da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 27/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas anuais, no Centro de Ensino Superior do Ceará, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, mantido pela Sociedade de Ensino Superior do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 28/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Administração – habilitação em Administração Hospitalar, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Educação Superior, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba Ltda. com sede na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 29/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Reconhecimento das habilitações Física e Química, licenciaturas plenas do Curso de Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 30/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 31/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades mantidas pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul/Mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 32/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Educação artística, habilitações em Artes Plásticas e Desenho, licenciaturas plenas, e em Desenho e Moda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 33/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 34/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Ciências da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 35/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Aprovação do Novo Estatuto da UFRN.
• Parecer CNE/CES nº 36/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Declaração de excepcionalidade positiva para inscrição em concurso vestibular sem conclusão do 2º Grau.
• Parecer CNE/CES nº 37/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 38/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 39/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Turismo, com 100 (cem) vagas anuais, no Centro de Educação Superior do Ceará, mantido pela Sociedade de Ensino Superior do Ceará, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 40/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Turismo, com 50 (cinquenta) vagas anuais, no Instituto de Ciências Sociais, mantido pela União Paraibana de ensino, com sede na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 41/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Turismo, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Educação Superior de João Pessoa, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba Ltda., com sede na Cidade de João Pessoa.
• Parecer CNE/CES nº 42/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Turismo, com 100 (cem) vagas anuais, nas Faculdades Integradas do Recife, mantidas pela Sociedade de Ensino Superior de Pernambuco, com sede na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 43/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Projeto de Autorização para o Curso de Secretariado Executivo Bilíngue, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Educação Superior da Paraíba Ltda., com sede na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 44/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Educação Superior da Fortaleza Ltda., com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, mantido pela Associação Integrada de Ensino Superior do Nordeste.
• Parecer CNE/CES nº 45/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Administração, com 100 (cem) vagas anuais, no Centro de Ensino Superior do Ceará, mantido pela Sociedade de Ensino Superior do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza – CE.
• Parecer CNE/CES nº 46/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 80 (oitenta) vagas anuais, na Faculdade de Ciências de Timbaúba, com sede na cidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco, mantida pela Associação de Ensino Superior Santa Terezinha.
• Parecer CNE/CES nº 47/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas anuais, no Centro Regional de Educação Superior de Timbaúba, com sede na cidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco, mantido pela Associação de Planejamento e Desenvolvimento de Ensino e Cultura – APDEC.
• Parecer CNE/CES nº 48/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 140 (cento e quarenta) vagas anuais, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco, mantida pela Associação Diocesana de Ensino e Cultura de Caruaru.
• Parecer CNE/CES nº 49/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Aprovação de regimento e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 50/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Ensino Superior, com sede na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 51/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Estabelece prazo para que as instituições de educação superior do sistema federal a adaptação dos seus estatutos e regimentos à nova LDB.
• Parecer CNE/CES nº 52/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 53/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 54/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Transferência de mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 55/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Aumento de vagas no Curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 56/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização do curso de Bacharelado em Informática em Manaus – AM.
• Parecer CNE/CES nº 57/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Autorização do curso de Ciências da Computação com ênfase em Suporte em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 58/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Autorização do curso Superior Tecnologia em Processamento de Dados em Cacoal.
• Parecer CNE/CES nº 59/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência Informática em Belém – PA.
• Parecer CNE/CES nº 60/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Serviço Social, a ser ministrado pela Faculdade de Serviço Social Santa Luzia, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 61/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Alteração Regimental/Mudança de Denominação.
• Parecer CNE/CES nº 62/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento da habilitação Desenho do Curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 63/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Novas grades curriculares do Curso de Estudos Sociais – Criação Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 64/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Análise de Sistemas, ministrado pelo Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da PUC do Paraná, na Cidade de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 65/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 66/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências, licenciatura de 1º Grau.
• Parecer CNE/CES nº 67/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 68/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Renovação de autorização de cursos de Licenciatura Plena em Regime Especial de Férias.
• Parecer CNE/CES nº 69/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Pedagogia, Licenciatura Plena, com habilitações em “Magistério das Disciplinas Pedagógicas do 2º Grau” e “Disciplinas das Séries Iniciais do 1° grau” ministrado pela Universidade do Tocantins – UNITINS, no Centro Integrado de Tocantinópolis, com sede na cidade de Tocantinópolis, mantida pelo Governo do Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 70/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Secretariado, bacharelado, com habilitações em “Secretariado Executivo Bilíngue”, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico – Brasileiras Renascença, mantidas pela Sociedade Hebraico – Brasileira Renascença, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 71/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis – MT.
• Parecer CNE/CES nº 72/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Revalidação de diploma de doutorado em Música, área de Performance em Piano, de Olga Williamovna Kiun.
• Parecer CNE/CES nº 73/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Luterana do Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 74/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 75/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração Geral e Comércio Exterior, com 180 vagas, em Campo Grande – MS.
• Parecer CNE/CES nº 76/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 77/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo Centro Universitário de São José dos Pinhais, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 78/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização para ministrar curso fora de sede em caráter emergencial e temporário.
• Parecer CNE/CES nº 79/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 80/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC.
• Parecer CNE/CES nº 81/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Aprovação de alterações no Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 82/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração e Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 83/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Autorização para aumento de vagas no curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina.
• Parecer CNE/CES nº 84/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Alterações de Regimento da Faculdade de Direito de Santo Ângelo.
• Parecer CNE/CES nº 85/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Retificação da Portaria 986/92.
• Parecer CNE/CES nº 86/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Aprovação de alteração no Regimento Unificado das Faculdades Integradas Newton Paiva.
• Parecer CNE/CES nº 87/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado).

Fevereiro 1997

• Parecer CNE/CES nº 88/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pelo Centro de Ciências Médicas e Biológicas no Campus da Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 89/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 90/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Geografia, Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 91/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis em Cuiabá – MT.
• Parecer CNE/CES nº 92/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis com 80 vagas anuais em Cuiabá – MT.
• Parecer CNE/CES nº 93/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Criação do Curso de Ciências Contábeis, com 80 vagas anuais, em Rondonópolis – MT.
• Parecer CNE/CES nº 94/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis em Cáceres – MT.
• Parecer CNE/CES nº 95/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Criação de Curso de Ciências Contábeis em Barra dos Garças – MT.
• Parecer CNE/CES nº 96/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis em Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 97/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis com 200 vagas anuais em Sinop – MT.
• Parecer CNE/CES nº 98/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 99/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Informática.
• Parecer CNE/CES nº 100/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis, com 200 vagas anuais em Itumbiara.
• Parecer CNE/CES nº 101/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração de Sistemas de Informação, com 100 vagas, em Aparecida de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 102/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso Ciências Sociais pelas Faculdades Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 103/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização de funcionamento do Curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 104/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Autorização de funcionamento do Curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Radialismo (Rádio e TV) e outros.
• Parecer CNE/CES nº 105/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização de funcionamento do Curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 106/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização de funcionamento do Curso de Comunicação.
• Parecer CNE/CES nº 107/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Autorização do Curso de Engenharia – Habilitação Engenharia Elétrica, com 100 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 108/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Engenharia – Habilitação Engenharia Civil, com 100 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 109/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização do Curso de Engenharia – Habilitação Engenharia Química, com 100 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 110/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Autorização do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados em Natal.
• Parecer CNE/CES nº 111/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 112/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização de Cursos de Informática.
• Parecer CNE/CES nº 113/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Autorização do Curso de Engenharia, Habilitações Elétrica, Química, Mecatrônica, Mecânica e Engenharia Civil, todos com 100 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 114/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Rio Grande.
• Parecer CNE/CES nº 115/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e Publicidade e Propaganda, ministrado pela Faculdade de Artes e Comunicação da Universidade Santa Cecília.
• Parecer CNE/CES nº 116/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Fonoaudiologia e Educação de Deficientes da Audiocomunicação de São José do Rio Preto.
• Parecer CNE/CES nº 117/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, habilitações em Licenciatura Plena e Bacharelado, ministrado pelo Centro de Educação e Ciências Humanas.
• Parecer CNE/CES nº 118/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento das habilitações Secretário Executivo Bilíngue e Tradutor do curso de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 119/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rondonópolis – MT.
• Parecer CNE/CES nº 120/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 121/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de História, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 122/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento das habilitações em Software Básico e Análise de Sistemas, do curso de Bacharelado em Informática, ministrado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
• Parecer CNE/CES nº 123/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Informática e Administração Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 124/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 125/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Pedagogia, habilitações Magistério das Disciplinas Pedagógicas do 2º Grau e Magistério das Disciplinas das Séries Iniciais do 1º Grau, ministrado pelo Centro Universitário de Arraias, em Arraias/TO, da Fundação Universidade do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 126/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 127/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Modificação da Resolução 48/76/CFE. Modificação da Portaria Ministerial nº. 1695/94 – MEC – Currículo Mínimo do Curso de Engenharia de Alimentos. Modificação da Portaria Ministerial 1693/94 – MEC – Currículo Mínimo do Curso de Engenharia Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 128/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Criação do Curso de Ciências Contábeis com 100 vagas anuais em Feira de Santana –BA.
• Parecer CNE/CES nº 129/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Transferência de mantenedora e incorporação de cursos em funcionamento fora de sede da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 130/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Aprovação do regimento Unificado das Faculdades Mantidas pela Associação Educacional de Ensino Superior/Mudança de Denominação.
• Parecer CNE/CES nº 131/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 132/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento das habilitações do curso de Letras, bacharelados e licenciaturas plenas.
• Parecer CNE/CES nº 133/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para ministrar curso fora de sede em caráter emergencial e temporário.
• Parecer CNE/CES nº 134/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 135/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização do curso de Sociologia.
• Parecer CNE/CES nº 136/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus.
• Parecer CNE/CES nº 137/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Criação do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda e outros.
• Parecer CNE/CES nº 138/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de História, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 139/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Alteração Regimental.
• Parecer CNE/CES nº 140/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e Relações Públicas com 160 (cento e sessenta) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 141/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Dourados, com sede na cidade.
• Parecer CNE/CES nº 142/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 143/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas – Faculdade de Direito e Ciências Econômicas – Várgea Grande – MT.
• Parecer CNE/CES nº 144/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Proposta de Novo Regimento Unificado das Faculdades de Barra Mansa.
• Parecer CNE/CES nº 145/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 146/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau – Esquema I, ministrado em convênio com a Escola Agrotécnica Federal de São Vicente do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 147/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fruticultura de Clima Temperado, ministrado pela Universidade de Caxias do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 148/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Aprovação de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 149/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Licenciatura Plena em Letras, habilitação em Português e respectivas literaturas, a ser ministrado em caráter emergencial e temporário, regime parcelado e fora de sede, no município de Conselheiro Pena/MG.
• Parecer CNE/CES nº 150/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Letras, habilitações em Português/Inglês e respectivas Literaturas, Licenciatura Plena, e Bacharelado, com ênfase em Tradução, ministrado pelas Faculdades Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 151/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Aumento de vagas no curso de Direito e desativação dos cursos de Letras e de Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 152/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento dos cursos de Ciência da Computação e Matemática, bacharelados, ministrados pela Universidade São Judas Tadeu.
• Parecer CNE/CES nº 153/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento das habilitações Geografia e História, licenciatura plenas, do curso de Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 154/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Aprovação do Regimento da Faculdade de Farmácia e Nutrição de São José do Rio Preto.
• Parecer CNE/CES nº 155/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado, com concentração curricular em Sistemas e Gerenciamento Administrativo, ministrado pela Faculdade Anhembi Morumbi, com sede em São Paulo - SP.
• Parecer CNE/CES nº 156/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Ciências Aeronáuticas.
• Parecer CNE/CES nº 157/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Engenharia Civil, ministrado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
• Parecer CNE/CES nº 158/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática de 1º Grau, ministrado em caráter emergencial, no município de São Miguel D’Oeste, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 159/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade de Administração e Negócios de Valinhos.
• Parecer CNE/CES nº 160/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização do Curso de Administração Rural em Jussara – GO com 150 vagas anuais e outros.
• Parecer CNE/CES nº 161/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 162/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquemas I e II pela Escola Técnica Federal de Pelotas.
• Parecer CNE/CES nº 163/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para ministrar curso fora de sede em caráter emergencial e temporário.
• Parecer CNE/CES nº 164/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Solicitação para funcionamento do curso de Letras, habilitação Português/Inglês (licenciaturas) da União das Escolas Superiores do Vale do Itaí, estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 165/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento da habilitação Português/Espanhol do Curso de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 166/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado, com ênfase em Informática – Faculdades Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 167/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação Português/Inglês, a ser ministrado pela Faculdade de Letras de Manhuaçu, mantida pelo Centro de Ensino Superior do Leste de Minas, com sede na cidade de Manhuaçu – MG.
• Parecer CNE/CES nº 168/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Direito.
• Parecer CNE/CES nº 169/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Criação do curso de Comunicação Social, hab. Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 170/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização de cursos de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 171/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso Engenharia de Produção, ministrado pela Escola de Engenharia, integrante do Centro Tecnológico.
• Parecer CNE/CES nº 172/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento dos cursos de Licenciatura Plena em Geografia, História, Matemática e Letras e de complementação de estudos para os mesmos cursos, a serem ministrados em caráter emergencial, regime parcelado e fora de sede, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 173/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização (projeto) do curso de Administração.

Março 1997

• Parecer CNE/CES nº 174/1997, aprovado em 10 de março de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado Universidade de Uberaba, na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 175/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Consulta sobre a situação dos cursos oferecidos pela Associação Salgado de Oliveira.
• Parecer CNE/CES nº 176/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Retificação da Portaria nº 986/92.
• Parecer CNE/CES nº 177/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 178/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Autorização de curso graduação semipresencial.
• Parecer CNE/CES nº 179/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Autorização de curso fora de sede de Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 180/1997, aprovado em 11 de março de 1997– Reconhecimento do Curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português/Inglês e respectivas licenciaturas.
• Parecer CNE/CES nº 181/1997, aprovado em 11 de março de 1997– Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Paulista – UNIP.
• Parecer CNE/CES nº 182/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 183/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Aprovação do Regimento Unificado e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 184/1997, aprovado em 11 de março de 1997– Autorização para criação do curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 185/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 186/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, hab. Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 187/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 188/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Reconhecimento das habilitações Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Administração Escolar pela Faculdade de Educação Costa Braga, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 189/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Decoração.
• Parecer CNE/CES nº 190/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Alteração Regimental.

Abril 1997

• Parecer CNE/CES nº 191/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Aprovação do Regimento da Faculdade Bandeirantes de Ciências Exatas e Humanas.
• Parecer CNE/CES nº 192/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis com 200 vagas anuais em Careiro.
• Parecer CNE/CES nº 193/1997, aprovado em 7 de abril de 1997– Reconhecimento da habilitação Administração Escolar, para exercício nas Escolas de 1º e 2º graus do Curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Filosofia do Vale do São Patrício, na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 194/1997, aprovado em 15 de abril de 1997– Solicita reconhecimento do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 195/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Autorização de curso de Turismo, em Goiânia.
• Parecer CNE/CES nº 196/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 197/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Letras, licenciatura plena, habilitação Português, Inglês e respectivas literaturas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Coxim.
• Parecer CNE/CES nº 198/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Autorização para instituir programa de complementação curricular para portadores de diploma de Licenciatura de 1º Grau.
• Parecer CNE/CES nº 199/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação geral, ministrado pelas Faculdades Integradas nove de julho, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 200/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior, ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
• Parecer CNE/CES nº 201/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Consulta sobre o Parecer 53/96.
• Parecer CNE/CES nº 202/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia.
• Parecer CNE/CES nº 203/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização do curso de bacharelado em Ciência da Computação e outros.
• Parecer CNE/CES nº 204/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização do Curso de Administração, com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 205/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Criação de novo turno, com aumento do número de vagas – Curso de Fisioterapia e Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 206/1997, aprovado em 9 de abril de 1997– Registro de Professor.
• Parecer CNE/CES nº 207/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento da habilitação Engenharia Elétrica – Telecomunicações, do Curso de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 208/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia Florestal.
• Parecer CNE/CES nº 209/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reativação do curso de Filosofia da faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
• Parecer CNE/CES nº 210/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do Curso de História, Licenciatura e Bacharelado, ministrado pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes – UNICEB, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 211/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina, mantida pela Fundação Educacional Presidente Castelo Branco, com sede na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 212/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências, Licenciatura Plena, com habilitações em Matemática e Biologia, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itumbiara, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itumbiara – FESIT, com sede na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 213/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do Curso de Agronomia, ministrado pela Universidade Para o desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Campo Grande, com sede na Cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 214/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, Bacharelado, oferecido pelas Faculdades Associadas Ipiranga, mantidas pelo Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 215/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Educação Artística, com Habilitações em Artes Plásticas e Desenho, oferecido pela Faculdade de Educação e Cultura Montessori, mantida pela Associação Maria Montessori de Educação e Cultura, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 216/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Curso de Turismo – Aumento de Vagas.
• Parecer CNE/CES nº 217/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização de Curso de Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 218/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização de curso Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 219/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização para funcionamento de curso de Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 220/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 221/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 222/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Transferência de mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 223/1997, aprovado em 9 de abril de 1997– Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês.
• Parecer CNE/CES nº 224/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 225/1997, aprovado em 15 de abril de 1997 – Autorização do curso de Comunicação Social, habilitações diversas.
• Parecer CNE/CES nº 226/1997, aprovado em 15 de abril de 1997 – Autorização do Curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 227/1997, aprovado em 15 de abril de 1997– Autorização do curso de Educação Artística e outros.

Maio 1997

• Parecer CNE/CES nº 228/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Convalidação de estudos dos alunos matriculados nos campi de Nova Friburgo e Niterói.
• Parecer CNE/CES nº 229/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Incorporação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas, mantida pela Fundação Cultural de Belo Horizonte.
• Parecer CNE/CES nº 230/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Gama Filho.
• Parecer CNE/CES nº 231/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 232/1997, aprovado em 5 de maio de 1997– Autorização do Curso de Técnico Gráfico e outros.
• Parecer CNE/CES nº 233/1997, aprovado em 5 de maio de 1997– Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Física.
• Parecer CNE/CES nº 234/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Reconhecimento do Curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 235/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do curso de Agronomia e outros.
• Parecer CNE/CES nº 236/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 237/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 238/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Educação Artística – habilitação em Desenho e outros.
• Parecer CNE/CES nº 239/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Educação Artística – habilitação em Desenho e outros.
• Parecer CNE/CES nº 240/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 241/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação de Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 242/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Criação do Curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 243/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Criação do Curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 244/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Indicação nº 06/96 – Sugere Políticas e Estratégias para Implantação de um Sistema Nacional de Educação Aberta e a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 245/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 246/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 247/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Solicita Registro de Professor em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 248/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 249/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Criação de Curso de Ciências Contábeis e outros.
• Parecer CNE/CES nº 250/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização do Curso de Biblioteconomia.
• Parecer CNE/CES nº 251/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização do Curso de Biblioteconomia.
• Parecer CNE/CES nº 252/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Esclarecimento sobre o voto do relator.
• Parecer CNE/CES nº 253/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade de Processamento de Dados de Andradina.
• Parecer CNE/CES nº 254/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Reconhecimento do curso de história, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 255/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Reconhecimento de Notório Saber a Rogério Duarte Guimarães.
• Parecer CNE/CES nº 256/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 257/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 258/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 130 (cento e trinta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 259/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 260/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para Implantação do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 261/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 262/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização do Curso de Medicina Veterinária e outros.
• Parecer CNE/CES nº 263/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 50 (Cinquenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 264/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 50 (Cinquenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 265/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 266/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 267/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, habilitação em auditoria, controladoria e curso industrial, com 120 (Cento e Vinte) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 268/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 50 (Cinquenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 269/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Atuariais, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 270/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 271/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis, habilitação em Bacharel, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 272/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 120 (Cento e Vinte) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 273/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 274/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 120 (Cento e Vinte) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 275/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 276/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 277/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 278/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 279/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 280/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 281/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 282/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 283/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 284/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 285/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 286/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 287/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 288/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 289/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 290/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 50 (Cinquenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 291/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para curso de Administração e outros.
• Parecer CNE/CES nº 292/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 293/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 294/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com ênfase em informática, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 295/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização de novos cursos de Engenharia em todas as regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber".
• Parecer CNE/CES nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Regulamentação do Art. 48 da Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 298/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Reconhecimento do Curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 299/1997, aprovado em 7 de maio de 1997– Reconhecimento do Curso de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 300/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 301/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 302/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Engenharia Agrícola.
• Parecer CNE/CES nº 303/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Engenharia Florestal.
• Parecer CNE/CES nº 304/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Engenharia de Pesca.
• Parecer CNE/CES nº 305/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 306/1997, aprovado em 7 de maio de 1997– Autorização (projeto) do curso de Zootecnia.
• Parecer CNE/CES nº 307/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) dos Cursos de Tecnologia em Administração Rural e em Mecanização Agrícola.
• Parecer CNE/CES nº 308/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Tecnologia da Madeira.
• Parecer CNE/CES nº 309/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Tecnologia em Irrigação de Solo.
• Parecer CNE/CES nº 310/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Tecnologia em Bovinocultura.
• Parecer CNE/CES nº 311/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Zootecnia.
• Parecer CNE/CES nº 312/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 313/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 314/1997, aprovado em 7 de maio de 1997– Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 315/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Registro de Diploma.
• Parecer CNE/CES nº 316/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Solicita esclarecimentos quanto a Resolução 12/83.
• Parecer CNE/CES nº 317/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Aumento de Vagas.
• Parecer CNE/CES nº 318/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 319/1997, aprovado em 7 de maio de 1997– Autorização do Curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 320/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Alteração Regimental.

Junho 1997

• Parecer CNE/CES nº 321/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 323/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Credenciamento da Universidade Severino Sombra – USS.
• Parecer CNE/CES nº 324/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Credenciamento da Federação de Escolas Superiores do ABC como Universidade Metodista de São Paulo – UMESP.
• Parecer CNE/CES nº 325/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Credenciamento da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.
• Parecer CNE/CES nº 326/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 – Credenciamento da Universidade Tuiuti do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 327/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Solicita autorização para desempenho das atribuições.
• Parecer CNE/CES nº 328/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 329/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 330/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 331/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Secretariado Executivo, Turismo, Hotelaria, Relações Internacionais, Ciências Gerenciais e Marketing em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 332/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Terapia Ocupacional e correlatos.
• Parecer CNE/CES nº 333/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 334/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Criação de novos cursos de Matemática em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 335/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Química, a ser ministrado pela Faculdade de Engenharia Luiz Tarquínio.
• Parecer CNE/CES nº 336/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Remanejamento de vagas dos cursos de Ciências e Letras para o curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 337/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 338/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 339/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento de título de notório saber concedido pela Universidade Federal Fluminense.
• Parecer CNE/CES nº 340/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reapreciação do Parecer de nº 255/97 referente a concessão de Notório Saber.
• Parecer CNE/CES nº 341/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 342/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de Novos Cursos na área das Ciências Agrárias.
• Parecer CNE/CES nº 343/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Bacharelado em Informática em Curitiba – PR.
• Parecer CNE/CES nº 344/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação – João Pessoa – Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 345/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação, com 100 (cem) vagas anuais totais, em regime seriado anual, período noturno com duração de 04 (quatro) anos.
• Parecer CNE/CES nº 346/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Ciência de Computação em Goiás com 100 (cem) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 347/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação em Goiânia-GO com 120 (cento e vinte) vagas anuais totais, com 2 (duas) turmas.
• Parecer CNE/CES nº 348/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Autorização do Curso de Medicina Veterinária com 100 (cem) vagas totais, anuais.
• Parecer CNE/CES nº 349/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Aprovação de Professores para ministrarem cursos de especialização “lato sensu” nos termos de Resolução CFE nº 12/83, nas Faculdades Salvador, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 350/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com sede na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 351/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de dados.
• Parecer CNE/CES nº 352/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização novo Curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 353/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento – Curso de Engenharia Elétrica – Modalidade – Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 354/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Rural, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba, com sede na cidade de Rubiataba, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 355/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento de habilitação Treinamento e Desenvolvimento na Empresa do curso de Pedagogia, ministrada pela Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 356/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para oferta das disciplinas do curso de Turismo nos municípios de Campos e Paraty.
• Parecer CNE/CES nº 357/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Mudança da denominação da Mantenedora “Instituição Educacional Tabajara” para “Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino”, da Faculdade Tabajara, com sede em São Paulo – Capital.
• Parecer CNE/CES nº 358/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Transformação do “Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados” em Bacharelado de “Ciência da Computação”.
• Parecer CNE/CES nº 359/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 360/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Liberação do limite de dependência.
• Parecer CNE/CES nº 361/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 362/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Educação Artística com Habilitação em Desenho.
• Parecer CNE/CES nº 363/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Comunicação Social – habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Comunicação Social de São Luís.
• Parecer CNE/CES nº 364/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 365/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba.
• Parecer CNE/CES nº 366/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade Pentágono.
• Parecer CNE/CES nº 367/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 368/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Administração Escolar para exercício nas Escolas de 1° e 2º Graus, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC.
• Parecer CNE/CES nº 369/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Criação de novos cursos de Matemática em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 370/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Terapia Ocupacional.
• Parecer CNE/CES nº 371/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 372/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Secretariado Executivo, Turismo, Hotelaria, Relações Internacionais, Ciências Gerenciais e Marketing em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 373/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de Novos Cursos em Ciências Agrárias.
• Parecer CNE/CES nº 374/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de Novos cursos de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 375/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Análise de Sistemas e em Marketing, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina.
• Parecer CNE/CES nº 376/97, aprovado em 11 de junho de 1997 - Obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 377/97, aprovado em 11 de junho de 1997 - Consulta sobre a prerrogativa de universidades estenderem cursos mantidos no Campus Central aos seus Campi autorizados e incorporados à sua estrutura central.
• Parecer CNE/CES nº 378/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para criação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Julho 1997

• Parecer CNE/CES nº 379/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 380/1997 – Não Existe
• Parecer CNE/CES nº 381/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Autorização do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 382/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 383/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 384/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 385/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 386/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 387/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 388/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 389/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências – habilitações de Química e Física.
• Parecer CNE/CES nº 390/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 391/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Consulta quanto à competência para o CEE/PI reconhecer a Universidade Estadual do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 392/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do curso de Comunicação Social habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 393/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Aumento de vagas do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 394/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Autorização do Curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 395/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização do curso de Tecnólogo em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 396/1997, aprovado em 9 de julho de 1997– Autorização (projeto) do curso de Letras (novos cursos ou habilitações).
• Parecer CNE/CES nº 397/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 398/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do Curso Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 399/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 400/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação de novos cursos de Ciência da Computação na região Centro-Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 401/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Alteração no estatuto da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 402/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Mudança de denominação do curso de Ortóptica e Tecnologia Oftálmica para Tecnologia Oftálmica.
• Parecer CNE/CES nº 403/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para criação do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 404/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Industrial Têxtil.
• Parecer CNE/CES nº 405/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Alteração no Regimento Unificado das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 406/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Desenho Industrial, habilitação em Programação Visual, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu/SP.
• Parecer CNE/CES nº 407/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para criação do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 408/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação da Universidade do Vale do Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 409/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 410/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Comunicação Social, habilitação Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 411/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 412/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher.
• Parecer CNE/CES nº 413/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade de Cuiabá – UNIC.
• Parecer CNE/CES nº 414/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Reconhecimento do curso de Física, Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP.
• Parecer CNE/CES nº 415/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 416/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 417/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 418/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 419/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Reconhecimento do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 420/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Criação de novos cursos de Farmácia em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 421/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento da habilitação Bacharelado do curso de Geografia, ministrada pela Universidade Federal do Acre, com sede na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 422/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento da habilitação “Comércio Exterior”, do Curso de Administração, ministrada pela Universidade de Caxias do Sul, com sede na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação Universidade de Caxias do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 423/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Serviço Social, ministrado pela Faculdade de Serviço Social de Caratinga – FASESC, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Presbiteriana de Educação e Pesquisa.
• Parecer CNE/CES nº 424/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização de Funcionamento do Curso Superior de Formação de Executivos, a ser ministrado pela Faculdade “Maria Augusta Ribeiro Daher”, na cidade de Jacareí – São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 425/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração de Empresas e Negócios, ministrado pela Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP.
• Parecer CNE/CES nº 426/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, Licenciatura Plena, habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar para exercício nas escolas de 1º e 2º Graus, Orientação Educacional e Supervisão Escolar para exercício nas escolas de 1º e 2º Graus, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Porto Velho.
• Parecer CNE/CES nº 427/1997, aprovado em 8 de julho de 1997– Aumento de vagas e reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Informática de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 428/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Serviço Social Santa Luzia.
• Parecer CNE/CES nº 429/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização para aumento de vagas no curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 430/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização de cursos de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 431/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização de cursos de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 432/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 433/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 434/97, aprovado em 8 de julho de 1997 - Afinidade de curso pra efeito de transferência de aluno.
• Parecer CNE/CES nº 435/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 436/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Letras (novos cursos ou habilitações).
• Parecer CNE/CES nº 437/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Convalidação de estudos.
• Parecer CNE/CES nº 438/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 439/1997, aprovado em 8 de julho de 1997– Ped. Adm. Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 440/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 441/1997, aprovado em 8 de julho de 1997– Solicita reexame pela Comissão de Especialistas de Ensino da SESU dos pedidos de autorização de novos cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 442/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização para implantação do Curso de Administração de Empresa em Goiânia-GO, com 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 443/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 444/1997, aprovado em 9 de julho de 1997– Comunicação Social.

Agosto 1997

• Parecer CNE/CES nº 445/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Administração, habilitação em Recursos Humanos e outros.
• Parecer CNE/CES nº 446/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 447/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Integralização Curricular (Dilatação).
• Parecer CNE/CES nº 448/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Sociais e outros.
• Parecer CNE/CES nº 449/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Ciência Política.
• Parecer CNE/CES nº 450/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 451/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Autorização para funcionamento do Curso Superior de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 452/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Reconhecimento do Curso de Ciência da Computação, Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 453/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação do Curso de Graduação em Oceanografia e Biologia Marinha.
• Parecer CNE/CES nº 454/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 455/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Plenificação dos cursos de Estudos Sociais e Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 456/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 457/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Reconhecimento do Curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 458/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 459/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Solicita o envio do Projeto anexo ao Ministério da Educação e do Desporto para análise e aprovação do curso de Engenharia de Produção.
• Parecer CNE/CES nº 460/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 461/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 462/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 463/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação do Curso de Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 464/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Alteração do Parecer nº 715/94 – CFE.
• Parecer CNE/CES nº 465/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 466/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 467/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Autorização do Curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 468/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Credenciamento das Faculdades Salvador como Universidade Salvador – UNIFACS.
• Parecer CNE/CES nº 469/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Transformação das Faculdades Anhembi-Morumbi em Universidade Anhembi-Morumbi – AUM, pela via da autorização.
• Parecer CNE/CES nº 470/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação do Curso de Arquitetura.
• Parecer CNE/CES nº 471/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Criação do Curso de Arquitetura.
• Parecer CNE/CES nº 472/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 473/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação de novos cursos de Enfermagem em todas as regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 474/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação de novos cursos de Enfermagem em todas as regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 477/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Projeto de remanejamento de vagas ociosas dos cursos de Letras e Pedagogia das Faculdades Metropolitanas Unidas.
• Parecer CNE/CES nº 478/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 479/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Reconhecimento do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 480/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Pedagogia, com habilitação em Educação de Deficientes de Audiocomunicação.
• Parecer CNE/CES nº 481/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Reconhecimento da habilitação em Matemática, Licenciatura Plena, do curso de Ciências, ministrado pelo Centro Universitário de Araguaína.
• Parecer CNE/CES nº 482/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do Curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 483/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Criação do curso de Ciência da Computação em Ponta Porã.
• Parecer CNE/CES nº 484/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Criação do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 485/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 486/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 487/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 488/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 489/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Aumento de vagas no curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 490/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, modalidade Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 491/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Reconhecimento do Curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 492/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 493/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização de aumento de vagas para curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 494/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Transformação do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados em curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração e Informática, com sede em Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 495/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 496/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Prorrogação do prazo de conclusão de curso Superior/Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 497/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Retificação do Parecer CES 356/97 para permitir o funcionamento do Curso de Turismo em 1998.
• Parecer CNE/CES nº 498/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 499/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.
• Parecer CNE/CES nº 500/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Guarapari.
• Parecer CNE/CES nº 501/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Autorização do Curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 502/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Credenciamento da Universidade Capital.
• Parecer CNE/CES nº 503/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 504/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitações em Informática e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 505/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Criação de novos cursos de Informática, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, Curso Superior em Técnicas Digitais, Curso Superior de Sistema de Informação e Curso de Computação Gráfica.
• Parecer CNE/CES nº 507/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento de habilitação Administração de Cooperativas do Curso de Administração.

Setembro 1997

• Parecer CNE/CES nº 508/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 509/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Autorização do Curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 510/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Alteração Curricular e criação de Bacharelados em Desenho com ênfase em Computação Gráfica, Moda e Decoração de Interiores, a partir da habilitação em Desenho, Licenciatura Plena do Curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 511/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 512/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 513/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Criação do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 514/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Autorização do curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 515/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 516/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Autorização de curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda – autorização final.
• Parecer CNE/CES nº 517/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997– Autorização Curso Administração – Habilitação Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 518/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997– Autorização de Cursos de Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 519/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Autorização de curso fora de sede de Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 520/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997– Reconhecimento do curso de Engenharia de Pesca, ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias.
• Parecer CNE/CES nº 521/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Autorização para aumento de vagas no curso de Administração – habilitação em Comércio Exterior, ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais.
• Parecer CNE/CES nº 522/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 523/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 524/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Aumento de Vagas no Curso de Direito, através da criação do turno diurno, com a oferta de 150 vagas anuais, a serem divididas em três turmas de 50 alunos cada.
• Parecer CNE/CES nº 525/97, aprovado em 2 de setembro de 1997 - Retificação do Parecer nº 201/97 (Consulta sobre o Parecer CES/CNE 53/96).
• Parecer CNE/CES nº 526/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Educação Física, Licenciatura Plena e Bacharelado, ministrado pela Universidade Ibirapuera, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pela Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 527/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 528/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 529/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 530/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento de Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 531/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação – João Pessoa/PB.
• Parecer CNE/CES nº 532/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Autorização da habilitação de Administração de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 533/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.
• Parecer CNE/CES nº 534/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário Moura Lacerda.
• Parecer CNE/CES nº 535/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997– Credenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 536/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 537/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, habilitação em Antropologia Social.
• Parecer CNE/CES nº 538/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação em Radialismo, do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 539/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pelas Faculdades Integradas Anglo-Americano.
• Parecer CNE/CES nº 540/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento das Faculdades Integradas do Triângulo como Centro Universitário do Triângulo.

Outubro 1997

• Parecer CNE/CES nº 541/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Solicita anistia a estudantes jubilados.
• Parecer CNE/CES nº 542/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Mudança de denominação da FAE – Faculdade Católica de Administração e Economia para FBJ – Faculdades Bom Jesus.
• Parecer CNE/CES nº 543/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia, Licenciatura Plena e Bacharelado, ministrado pelo Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 544/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do curso de Informática – bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 545/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do Curso de Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 546/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Aumento de vagas – Curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 547/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Consulta sobre necessidade de autorização para oferecimento de Curso de Especialização.
• Parecer CNE/CES nº 548/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 549/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 550/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Registro Profissional de Professor/MEC – 2ª via com inclusão de disciplina.
• Parecer CNE/CES nº 551/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 552/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reexame dos Pareceres nº 1546/97 (CEENG) e do Parecer CNE 295/97, referente à autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 554/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização de funcionamento do Curso de Administração Rural, com 50 vagas, em Trindade – GO.
• Parecer CNE/CES nº 555/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização de cursos de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 556/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997– Autorização de cursos de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 557/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade de Administração, mantida pela Associação Cultural e Educacional da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 558/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo, mantida pelo Instituto Paulista de Ciências da Administração.
• Parecer CNE/CES nº 559/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Aumento de vagas do curso de Direito da Faculdade de Direito de São Carlos – FADISC, mantida pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado – IPESU, com sede na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 560/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário Newton Paiva, com sede em Belo Horizonte, mantido pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira.
• Parecer CNE/CES nº 561/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Implantação de campus universitário em Rosário do Sul, pela Universidade da Região da Campanha.
• Parecer CNE/CES nº 562/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização de curso fora de sede (Pedagogia – habilitação em Magistério das Séries Iniciais do 1º Grau e Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau).
• Parecer CNE/CES nº 563/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do curso de Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 564/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Aprovação do Regimento das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC.
• Parecer CNE/CES nº 565/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Medicina Veterinária – Canoas/RS.
• Parecer CNE/CES nº 566/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, na cidade de Palmas/TO.
• Parecer CNE/CES nº 567/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Proposta de Processo Seletivo para ingresso em cursos superiores da Universidade de Mogi das Cruzes, com reserva de vagas para alunos da 3ª série matriculados em estabelecimentos da rede pública de ensino da região de Mogi das Cruzes.
• Parecer CNE/CES nº 568/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 569/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Plenificação do curso Letras, com habilitação em Português/Inglês, licenciatura curta, em licenciatura plena, com habilitação em Português/Inglês e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, com sede de Itabira, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 570/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Administração, com habilitações em Análise de Sistemas e Finanças e Controladoria.
• Parecer CNE/CES nº 571/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 572/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 573/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário de Araraquara.
• Parecer CNE/CES nº 574/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do curso de Engenharia da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 575/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, Ministrado pela Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 576/97, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Consulta sobre o Artigo 48 da Lei nº 9.394/96(LDB).
• Parecer CNE/CES nº 577/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997– Reconhecimento do Curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 578/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.

Novembro 1997

• Parecer CNE/CES nº 579/97, aprovado em 3 de novembro de 1997 - Aviso n.º 344/97 - MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica solicita mudança na nomenclatura de Técnico em Processamento de Dados para Técnico em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 580/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Engenharia Agrícola (Autorização Final).
• Parecer CNE/CES nº 581/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 582/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 583/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Proposta de reformulação curricular do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 584/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue, ministrado pela Universidade Católica de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 585/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pelo Centro Regional de Educação Superior de Timbaúba.
• Parecer CNE/CES nº 586/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 587/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 588/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997– Autorização do curso de Ciências da Computação – Fortaleza – CE.
• Parecer CNE/CES nº 589/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Hotelaria, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 590/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Química, a ser ministrado pela Faculdade Pio Décimo, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 591/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia Agrícola, ministrado pela Universidade de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 592/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação Pedagogia Escolar do curso de Pedagogia, ministrada pela Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 593/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Hotelaria, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Salvador, mantida pela Sociedade de Ensino Superior da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 594/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 595/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 596/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Educação Artística, habilitação em Desenho, Licenciatura Plena e Bacharelado, ministrado pela Universidade Tiradentes.
• Parecer CNE/CES nº 597/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena e Bacharelado, com ênfase em Ciências Ambientais, ministrado pelas Faculdades Integradas São Camilo.
• Parecer CNE/CES nº 598/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para aumento de vagas no curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 599/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Retificação do Parecer 431/97.
• Parecer CNE/CES nº 600/97, aprovado em 3 de novembro de 1997 - Dispõe sobre a autonomia didático-científica das universidades e centros universitários do sistema federal de ensino, e do seu exercício pelos colegiados de ensino e pesquisa.
• Parecer CNE/CES nº 601/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Solicita autorização para realização de concurso vestibular fora da sede.
• Parecer CNE/CES nº 602/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para criação do curso de Engenharia da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 603/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Retificação do Parecer 535/97.
• Parecer CNE/CES nº 604/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário Nove de Julho.
• Parecer CNE/CES nº 605/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Credenciamento da Universidade Cândido Mendes.
• Parecer CNE/CES nº 606/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Transformação das Faculdades AELIS em Centro Universitário Monte Serrat.
• Parecer CNE/CES nº 607/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Credenciamento das Faculdades Integradas de Votuporanga como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 608/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Credenciamento das Faculdades Integradas São Camilo como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 609/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação bacharelado em Tradutor/Interprete da Língua Inglesa do Curso de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 610/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 611/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas, habilitações Licenciatura Plena e Bacharelado, com ênfase em Melhoramento Genético de Plantas Medicinais, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 612/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 613/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Autorização do Curso de Análise de Sistemas em Campinas – SP com 120 (cento e vinte) vagas anuais em 2 (duas) turmas.
• Parecer CNE/CES nº 614/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 615/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Alteração de Estatuto da Universidade do Grande Rio.
• Parecer CNE/CES nº 616/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização de Curso de Ciências Contábeis, com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 617/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado no campus de Torres-RS.
• Parecer CNE/CES nº 618/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 619/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia do Recife.
• Parecer CNE/CES nº 620/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Autorização para implantar a habilitação Fármacos e Medicamentos no curso de Farmácia da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas.
• Parecer CNE/CES nº 621/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração de Empresas com habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 622/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Alteração regimental/transformação em Faculdades Integradas.
• Parecer CNE/CES nº 623/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Aumento de vagas do curso superior de tecnologia em Hotelaria, ministrado pelo Centro de Estudos de Administração em Turismo e Hotelaria, com sede na cidade de São Paulo, e remanejamento de vagas para a cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 624/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Solicita autorização para curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 625/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Solicita autorização para curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 626/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 627/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias do Planalto Central, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 628/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, a ser ministrado pela Escola Federal de Engenharia de Itajubá, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 629/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Alteração do Regimento Unificado da UNESC.
• Parecer CNE/CES nº 630/97, aprovado em 5 de novembro de 1997 - Esclarecimento sobre a validade ou não da oferta de curso de Licenciatura Curta.
• Parecer CNE/CES nº 631/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Engenharia da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 632/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Criação do curso de Engenharia Hídrica.
• Parecer CNE/CES nº 633/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do Curso de Engenharia de Produção-Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 634/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Engenharia de Controle e Automação.
• Parecer CNE/CES nº 635/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 636/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 637/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 638/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 639/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Odontologia, com 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 640/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Odontologia, com 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 641/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Odontologia, com 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 642/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Criação do curso de Odontologia, com 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 643/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Desenho Industrial, com habilitação em programação visual, ministrado pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 644/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Plenificação do curso de Ciências e Aumento de Vagas.
• Parecer CNE/CES nº 645/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Engenharia Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 646/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Retificação do Parecer CES 506/97.
• Parecer CNE/CES nº 647/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 648/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Solicita autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 649/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 650/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 651/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Solicita transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 652/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 653/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Matemática, Licenciatura Plena e Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 654/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Convalidação de vagas nos cursos de Pedagogia, Letras e Administração, II//96 e I/97.
• Parecer CNE/CES nº 655/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para ministrar curso de Pós-Graduação lato sensu de Metodologia do Ensino Superior em Turismo a ser oferecido na Faculdade de Turismo de Guarapari.
• Parecer CNE/CES nº 656/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Confecção Têxtil.
• Parecer CNE/CES nº 657/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Remanejamento de vagas que consistem em remanejar 100 das 270 vagas do curso de Ciências Contábeis para o curso de Administração, que passaria a dispor de 180 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 658/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Pedagogia com habilitações em Administração Escolar e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 659/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Criação de novos cursos de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 660/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 661/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Transformação do curso de Licenciatura em Ciências. 1º Grau e habilitação em Matemática, em Curso de Matemática, Licenciatura Plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 662/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 663/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Criação de curso de Odontologia – 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 664/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Credenciamento como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 665/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado – modalidade médica.
• Parecer CNE/CES nº 666/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, na cidade Rio de Janeiro/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 667/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura e Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 668/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 - Solicita revisão do Parecer CFE 165/92.
• Parecer CNE/CES nº 669/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 670/97, aprovado em 6 de novembro de 1997 - Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 671/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia, ministrado pela Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 672/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia, ministrado pela Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Dezembro 1997

• Parecer CNE/CES nº 673/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação em Radialismo do Curso de Comunicação Social da Faculdade de Comunicação e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 674/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Criação de cursos de Física.
• Parecer CNE/CES nº 675/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização de cursos de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 676/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização de cursos de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 677/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Criação do curso de Assuntos Estratégicos.
• Parecer CNE/CES nº 678/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Criação do curso de Física e outro.
• Parecer CNE/CES nº 679/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização do curso de Administração Geral e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 680/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de administração, com habilitações em Administração Geral e Comércio Exterior, a ser ministrado pelo Centro Integrado de Ensino Superior, com sede na cidade de Campo Mourão/PR.
• Parecer CNE/CES nº 681/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização do curso de Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 682/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Empresariais, com sede na cidade de Campinas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 683/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, em Montes Claros/MG – Autorização Final.
• Parecer CNE/CES nº 684/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Aumento de vagas do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 685/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Consulta sobre a realização de Curso de Especialização oferecido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro por meio de Instituições de Ensino sediados em Maceió/AL.
• Parecer CNE/CES nº 686/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Projeto do VIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Atividades Motoras em Academias: Ginástica, Hidroginástica e Musculação.
• Parecer CNE/CES nº 687/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 688/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 689/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Convalidação de atividades escolares.
• Parecer CNE/CES nº 690/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com sede na cidade de Manaus/AM.
• Parecer CNE/CES nº 691/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997– Autorização de Curso Superior de Tecnologia Gráfica.
• Parecer CNE/CES nº 692/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Projeto de autorização de nova habilitação.
• Parecer CNE/CES nº 693/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 694/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização do curso de Administração com Habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 695/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 696/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997– Autorização para realizar curso de especialização fora de sede em caráter emergencial e temporário, ministrado pela Universidade Norte do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 697/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reconhecimento das habilitações em Biologia e Matemática, Licenciaturas Plenas, do curso de Ciências, ministrado pela Faculdade Adventista de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 698/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 699/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação “Radialismo – Rádio e TV”, do curso de Comunicação Social, ministrada pela Universidade Metodista de Piracicaba, mantida pelo Instituto Educacional Piracicabano, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 700/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, ministrada pela Universidade Metodista de Piracicaba, mantida pelo Instituto Educacional Piracicabano, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 701/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Publicidade e Propaganda e Jornalismo, a ser ministrado pela Faculdade Prudente de Morais, com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 702/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 703/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos.
• Parecer CNE/CES nº 704/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelo Centro de Educação Superior de Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 705/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização de novos cursos de Psicologia em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 706/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997– Criação de novos cursos de Psicologia em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 707/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 708/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do 2° Grau do curso de Pedagogia, ministrada pela Faculdade Santa Maria, com sede na cidade de São Lourenço/MG.
• Parecer CNE/CES nº 709/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Pedido de autorização de curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 710/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reconhecimento dos cursos de Pedagogia, licenciaturas plenas, ministrados pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, nas cidades de Monte Carmelo e de Frutal, ambas no Estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Educacional Uberabense.
• Parecer CNE/CES nº 711/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização de cursos de Administração e Outro. 
• Parecer CNE/CES nº 712/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reformulação do Curso de Pós-Graduação.
• Parecer CNE/CES nº 713/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Curso de atualização e aperfeiçoamento em Odontologia, fora de sede. 
• Parecer CNE/CES nº 714/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 715/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Reconhecimento do Curso de História.
• Parecer CNE/CES nº 716/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Autorização para o Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 717/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Magistério das Matérias Pedagógicas do 2° Grau e Magistério das Séries Iniciais do 1° Grau, modalidade parcelada, nos municípios de Jaciara, Sorriso e Poxoréo, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 718/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Administração Geral Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 719/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 720/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração Geral e Administração de Recursos Humanos, a ser ministrado pelo Centro de Educação Superior de Barreiras, como sede na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 721/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 722/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 723/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 724/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Retificação do Parecer n° CES 444/97.
• Parecer CNE/CES nº 725/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Credenciamento para ministrar cursos de Pós-Graduação lato sensu, nos termos da Resolução CFE n° 12/83.
• Parecer CNE/CES nº 729/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Alteração do regimento da Faculdade de Direito de Itu.
• Parecer CNE/CES nº 730/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Aprovação do regimento da Faculdade Paraibana de Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 731/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Alteração do regimento da Escola Superior de Educação Física e Técnicas Desportiva de Andradina.
• Parecer CNE/CES nº 732/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Informática de Rondonópolis.
• Parecer CNE/CES nº 733/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 734/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Relatório para verificação face a nova LDB – Acordo Cultural (Revisão de competência em relação à Fundação Liceu Pasteur/SP – Curso Experimental Bilíngue).
• Parecer CNE/CES nº 735/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campi de Erechim, Santo Ângelo e Frederico Westphalen.
• Parecer CNE/CES nº 736/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Redistribuição de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 737/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Reconhecimento da habilitação Tecnologia Educacional, Licenciatura Plena, do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade São Judas Tadeu.
• Parecer CNE/CES nº 738/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Consulta sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 739/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Criação de Cursos de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 740/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Transferência de mantenedora da Faculdade de Ciências Administrativas de Ponta Porã, mantida pela Congregação Missionária do Santíssimo Redentor.
• Parecer CNE/CES nº 741/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Alteração do Período de ingresso de turmas do curso de Psicologia, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.
• Parecer CNE/CES nº 742/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Engenharia da Computação, a ser ministrado pela Faculdade de Engenharia de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 743/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Comunica que continuará a implantar o curso de Direito na cidade de Itaperuna.
• Parecer CNE/CES nº 744/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 - Prática de Ensino.
• Parecer CNE/CES nº 745/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Projeto de autorização de curso de Ciências, com habilitações Física, Matemática e Química.
• Parecer CNE/CES nº 747/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Projeto de autorização de Curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 748/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento de curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 749/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização de funcionamento de Curso de Ciências da Computação – Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 750/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Prorrogação de prazo para adaptação dos Estatutos das Universidades e Centros Universitários credenciados pela CES/CNE.
• Parecer CNE/CES nº 752/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso da Administração de Recursos Humanos e Administração Financeira, e Administração de Recursos Humanos e Estratégia Empresarial, e ser ministrado pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, mantida pela Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso”, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 753/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 754/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade Batista Carioca, com sede na cidade do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 755/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Autorização do curso de Ciências – Habilitação em Química.
• Parecer CNE/CES nº 756/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2° Grau, ministrado pelas Faculdades Unidades de Itumbiara, com sede na cidade de Itumbiara/GO.
• Parecer CNE/CES nº 757/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Solicita esclarecimento quanto à validade dos procedimentos adotados pelos CRMs, que negaram registro de “especialistas” aos concluintes dos cursos oferecidos pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia em convênio com universidades.
• Parecer CNE/CES nº 758/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Curso de Especialização em Metodologia e Didática – Fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 759/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Transferência de mantenedora das Faculdades Integradas Teresa d’Ávila.
• Parecer CNE/CES nº 760/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Transferência de mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 761/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Solicita isonomia de direito ao das instituições abrangidas pelo Parecer CES/CNE n° 377/97.
• Parecer CNE/CES nº 762/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Criação de Centro Universitário Lusíada – Santos – São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 763/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização do curso de Ciências da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 764/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento dos cursos de Ciências, Licenciatura Plena, habilitação em Matemática, e de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena e Bacharelado, ênfase em Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 765/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997– Reconhecimento da habilitação em Biologia, do Curso de Ciências, ministrado pelo Centro Universitário do Triângulo.
• Parecer CNE/CES nº 766/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Tecnologia da Informação, a ser ministrado pela Escola Bahiana de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 767/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997– Reconhecimento das habilitações em Marketing e em Finanças, do curso de Administração, ministradas pela Universidade São Francisco, no campus de Itatiba.
• Parecer CNE/CES nº 768/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 769/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Dilatação do prazo máximo de integralização curricular do curso de Bacharelado em Música, habilitações em Instrumento e em Canto.
• Parecer CNE/CES nº 770/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 771/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Aprovação de Regimento Unificado das Faculdades Claretianas.
• Parecer CNE/CES nº 772/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento da habilitação Educação Pré-Escolar do Curso de Pedagogia, Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 773/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Administração, Habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 774/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 775/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Ciência Informática.
• Parecer CNE/CES nº 776/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.    

• Resolução CNE/CES nº 1, de 26 de fevereiro de 1997 - Fixa condições para validade de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semi-presenciais ou à distância.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de agosto de 1997 - Fixa prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
• Resolução CNE/CES  nº 3, de 13 de agosto de 1997 - Dispõe sobre o registro de diplomas nos dois primeiros anos de vigência da Lei 9.394/96.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de agosto de 1997 - Altera a redação do artigo 5º da Resolução 12/83 do Conselho Federal de Educação.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 13 de agosto de 1997 - Dispõe sobre a autorização para o prosseguimento das atividades dos cursos na área de saúde, criados e implantados por universidades credenciadas, no período compreendido entre a data da vigência da Lei 9.394, de 20/12/96, e do Decreto 2.207, de 15/4/97.