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  • Fazer um curso de especialização sempre foi o sonho da professora Elizabeth Vieira Borges, de Rio Verde, Goiás. A meta, muitas vezes adiada por questões financeiras, começou a ser realizada em outubro de 2009, quando Elizabeth iniciou o curso de especialização em metodologia do ensino fundamental, na modalidade a distância, no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG).

    “Agora, enfim tenho a chance de realizar o sonho. Quero fazer a diferença na educação e, consequentemente, obter valorização profissional e satisfação pessoal”, diz a professora, que tem formação em normal superior. Com 22 anos de magistério, Elizabeth trabalha há 13 na Escola Municipal de Educação Fundamental Rosalina Borges. Hoje, atua como coordenadora pedagógica em turmas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

    Ela diz estar gostando do curso, que tem duração de um ano e meio, embora não esteja sendo fácil como imaginava: “A modalidade a distância exige muito comprometimento, um grande compromisso com a própria aprendizagem”, salienta. Segundo Elizabeth, a educação a distância requer que o estudante organize seu tempo, tenha dedicação aos estudos e às pesquisas e seja participativo nas discussões em fóruns e demais atividades on-line e presenciais, pois é avaliado rigorosamente a todo instante.

    “Os estudos e discussões em fóruns têm contribuído ricamente no aperfeiçoamento da prática pedagógica, pois aprender é um exercício constante para quem deseja ampliar conhecimentos”, afirma Elizabeth. Em sua opinião, o ensino a distância oferece várias oportunidades de conhecimento, crescimento e troca de informações. Para ela, a verdadeira educação ocorre em um ambiente de interação, crítica e trabalho em conjunto, o que garante reflexão e uma construção baseada em pesquisas, orientações, ações conjuntas e colaborativas.

    Oportunidade
    — Colega de Elizabeth na Escola Rosalina Borges, Rita de Cássia Oliveira também participa de curso a distância. Formada em pedagogia, ela agora faz uma segunda graduação, em história, graças à oportunidade aberta pelo Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, ação conjunta desenvolvida pelo Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior e secretarias de educação de estados e municípios. Os professores interessados nos cursos fazem a inscrição na Plataforma Freire, desenvolvida especialmente para esse fim.

    Com esse novo curso, iniciado em fevereiro, Rita espera conquistar novas oportunidades na área profissional. Ela tem gostado da experiência, embora perceba, a cada dia, a necessidade de muita dedicação. “Não é fácil estudar praticamente só, mas há a vantagem do horário flexível, que eu determino”, enfatiza. Rita é professora do ensino fundamental e também dá aulas na Escola Filadelfo Jorge da Silva Filho.


    Fátima Schenini


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  • Os estudantes esperam que o MEC reveja práticas de instituições privadas (Foto: Mariana Leal/MEC)Depois de tomar posse como ministro da Educação na última segunda-feira, 5, Aloizio Mercadante iniciou o trabalho abrindo espaço para o diálogo. Nesta terça-feira, 6, ele recebeu representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) na sede do Ministério da Educação.

    Uma das solicitações da entidade é que o ministério reveja a prática adotada por algumas instituições privadas de ensino superior, que incluem 20% das disciplinas dos cursos presenciais de graduação na modalidade ensino a distância (EaD). Segundo eles, essa prática ocorre visando apenas a economia de recursos e não a melhoria da qualidade do ensino, o que deveria prevalecer.

    Diante disso, o ministro Mercadante determinou a criação de uma comissão para analisar esse e outros casos reivindicados pela UNE, deixando claro que a permissão de que 20% da carga horária sejam ofertadas a distância deve ser feita dentro de rigoroso padrão de qualidade e que o MEC não aceita que seja utilizada para reduzir custos. A comissão ficará a cargo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação regulamentou a Educação a Distância (EaD) em todo território nacional. A partir de agora, as instituições de ensino superior podem ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação a distância. Entre as principais mudanças, estão a criação de polos de EaD pelas próprias instituições e o credenciamento de instituições na modalidade EaD sem exigir o credenciamento prévio para a oferta presencial.

    Com a regulamentação, as instituições poderão oferecer, exclusivamente, cursos a distância, sem a oferta simultânea de cursos presenciais. A estratégia do MEC é ampliar a oferta de ensino superior no país para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 e 24 anos.

    O Decreto Nº 9.057/2017, publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta, 26, que atualiza a legislação sobre o tema e regulamenta a Educação à Distância no país, define, ainda, que a oferta de pós-graduação lato sensu EaD fica autorizada para as instituições de ensino superior que obtêm o credenciamento EaD, sem necessidade de credenciamento específico, tal como a modalidade presencial. A nova regra também estabelece que o credenciamento exclusivo para cursos de pós-graduação latu sensu EaD fique restrito às escolas de governo. Todas as mudanças tiveram como objetivo, além de ampliar a oferta e o acesso aos cursos superiores, garantir a qualidade do ensino. Os polos de EaD, por exemplo, passam a ser criados pelas instituições, que deverão informá-los ao MEC, respeitados os limites quantitativos definidos pelo ministério com base em avaliações institucionais baseadas na qualidade e infraestrutura.

    O ministro Mendonça Filho destaca que, com a regulamentação, instituições de ensino superior podem ampliar a oferta de cursos na modalidade de EaD (foto: Luís Fortes/MEC)Oferta – O ministro da Educação, Mendonça Filho, justifica a atualização da legislação ao comparar o percentual de jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior em diferentes países. Enquanto Argentina e o Chile têm cerca de 30% de seus jovens na educação superior – percentual que ultrapassa os 60% nos Estados Unidos e no Canadá –, o Brasil amarga um índice inferior aos 20%. “Essa realidade é resultado tanto do fato de que se trata de uma modalidade ainda muito recente na educação superior brasileira quanto da constatação de que a regulamentação atual data de 2005 e não incorpora as atualizações nas tecnologias de comunicação e informação, nem os modelos didáticos, pedagógicos e tecnológicos consolidados no momento presente”, explica.

    A oferta de cursos a distância já estava prevista no Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e passou pela última atualização pelo Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Nesse período, a modalidade EaD tem crescido fortemente no país, acompanhando o progresso dos meios tecnológicos e de comunicação. De acordo com o Censo da Educação Superior realizado em 2015 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), há no país 1.473 mil cursos superiores a distância ofertados cujo crescimento é de 10% ao ano, desde 2010. Atualmente, são mais de 1,3 milhão de estudantes matriculados, com crescimento de 50% entre os anos de 2010 e 2015.

    Outras modalidades – O Decreto Nº 9.057/2017 também regulamenta a oferta de cursos a distância para o ensino médio e para a educação profissional técnica de nível médio. Nessas modalidades, as mudanças devem atender ao Novo Ensino Médio e ainda terão seus critérios definidos pelo MEC em conjunto com sistemas de ensino, Conselho Nacional de Educação (CNE), conselhos estaduais e distrital de educação e secretarias de educação estaduais e distrital, para aprovação de instituições que desejam ofertar educação a distância.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Toda aula necessita de planejamento, que é ainda mais trabalhoso para o ensino a distância. De acordo com a professora Rosilâna Aparecida Dias, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, o curso a distância precisa ser meticulosamente planejado. É necessário estabelecer cronograma, escolher e preparar o material didático, selecionar as mídias a serem utilizadas e as estratégias didáticas que melhor atenderão os objetivos.

    Licenciada em matemática e bacharelada em informática, com mestrado em educação, Rosilâna está no magistério há 25 anos, sempre trabalhando com informática na educação. Ela convive com o ensino a distância desde 2005, após concluir curso de capacitação em docência na Universidade Metodista de São Paulo. Na UFJF, leciona a disciplina produção de material pedagógico, no curso de especialização em tecnologias de informação e comunicação no ensino fundamental. Também trabalha no Departamento de Políticas de Formação, da rede municipal, com cursos de formação continuada (presenciais e semipresenciais) na área de tecnologia na educação, e na Faculdade Metodista Granbery.

    Segundo Rosilâna, é importante que o professor de cursos a distância tenha familiaridade com o uso dos recursos mais modernos. “Embora a tecnologia não deva ser o centro do processo, é importante ressaltar que as relações na educação a distância são mediadas por instrumentos que vão do material impresso aos mais sofisticados dispositivos”, salienta. “Pode-se contar com todo o aparato tecnológico do tempo presente: os ambientes virtuais de aprendizagem e as ferramentas de comunicação viabilizadas pela interface web”, afirma.

    A professora enfatiza que o conceito de presença mudou, pois é possível agora conversar com o aluno que está a quilômetros de distância por meio de conferência web, por exemplo. Destaca, porém, a importância dos encontros presenciais, obrigatórios pela legislação. “Nada impede que um curso a distância promova encontros presenciais para seminários, defesa de trabalhos, apresentações culturais, além das avaliações”, diz. “Eles podem e devem fazer parte do planejamento.”

    Formação— Quanto à formação necessária ao professor, Rosilâna acredita que nada é o bastante. Para ela, o momento requer formação continuada. “Sempre temos algo a aprender para darmos conta de todos os avanços nas mais diversas áreas”, destaca. Ela explica que as instituições de ensino, públicas ou particulares, têm oferecido capacitação para o corpo docente e enfatiza a necessidade de o professor ser licenciado, quer atue de forma presencial ou a distância.

    Em março deste ano, Rosilâna lançou o livro Educação a Distância: da Legislação ao Pedagógico, em coautoria com a professora Lígia Silva Leite, orientadora de sua dissertação de mestrado.

    Fátima Schenini

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  • Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O número de municípios com oferta de bolsas para cursos a distância por meio do Programa Universidade Para Todos (ProUni) subiu 39% no segundo semestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. Os números são 926 e 667, respectivamente. A Educação a Distância (EaD) é, muitas vezes, a única opção de acesso ao ensino superior, em municípios onde não há oferta de cursos presenciais.

    O número total de bolsas para cursos a distância no programa também cresceu no período. De acordo com a lei que criou o ProUni, a oferta de bolsas, seja EaD ou presencial, deve ser proporcional a quantidade de cursos ofertados nas instituições de educação superior. A cada 10,7 estudantes pagantes, uma vaga deve ser ofertada gratuitamente por meio do programa.

    No segundo semestre de 2018 eram 40.109 ofertas de bolsas de cursos a distância; na segunda edição do programa neste ano, 41.763. O crescimento se deve ao aumento nas bolsas integrais, destinadas a estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

    Esse tipo de bolsa, na modalidade EaD, passou de 27.724 no segundo semestre de 2018 para 34.903 na segunda edição deste ano. Já a oferta de bolsas parciais em EaD, foi de 12.385 na segunda edição de 2018 para 6.860 na edição do mesmo período deste ano. As bolsas parciais, de 50%, são para estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos.

    Inscrições - As inscrições para bolsas oferecidas pelo ProUni foram abertas nesta terça-feira, 11 de junho. São 169.226 bolsas em 33.830 cursos em instituições de ensino superior particulares. A inscrição é feita exclusivamente pelo site do ProUni até sexta-feira, 14.

    Do total de bolsas ofertadas, 68.087 são integrais (100% gratuitas) e 101.139 são parciais (desconto de 50% nas mensalidades). Esta edição conta com a participação de 1.100 instituições.

  • Janaína Batista se comunica na Língua Brasileira de Sinais, mas observa que deficientes auditivos ainda enfrentam limitações (Foto: Divulgação)Uma lembrança triste que Janaína Batista, 21 anos, guarda da infância é não ter se comunicado como queria com a mãe, enquanto ela era viva. A jovem brasiliense tem deficiência auditiva e, assim como seus pais, desconhecia a língua brasileira de sinais (libras) – universo que descobriu ao conviver com pessoas na mesma situação. “Fui procurar novos sinais em livros e apostilas”, conta. “Durante muito tempo, precisei me comunicar escrevendo, porque não tinha intérprete.  Com libras, minha vida ficou muito mais fácil. Hoje, eu sou compreendida.”

    Janaína está entre os 9,7 milhões de pessoas em todo o Brasil a serem lembradas no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), data celebrada na segunda-feira, 24. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, desse total, cerca de 2,2 milhões têm deficiência auditiva em situação severa; e, entre estes, 344,2 mil são surdos.

    Dificuldades – O sistema de libras é considerado pelas comunidades surdas como sua língua materna - a primeira, antes mesmo do idioma nativo. Diferentemente do que muita gente pensa, não se trata de uma linguagem composta apenas por gestos e mímicas: apresenta uma série de palavras, sinais e expressões que formam uma estrutura própria gramatical e semântica. É um meio de comunicação e interação social, que abre as portas para oportunidades pessoais e profissionais.

    O Dia Nacional da Libras foi instituído principalmente como alerta para as grandes dificuldades em acessibilidade que esses cidadãos enfrentam, da socialização ao mercado de trabalho. “O mundo ainda é feito para os ouvintes”, enfatizou Janaína. “Para conseguir um emprego, enfrentamos a primeira barreira no currículo em Português, que não é a nossa língua número um. Depois vem a entrevista. Se não houver um intérprete, não conquistamos a vaga. E depois? Como falar com o chefe e colegas?”

    Somente em 2002, por meio da Lei nº 10.436, o método passou a ser reconhecido como meio legal de comunicação e expressão. A regulamentação ocorreu em 2005, quando um decreto presidencial incluiu, entre suas determinações, a inserção da Língua Brasileira de Sinais como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior. O decreto prevê, ainda, que as Libras sejam ensinadas na educação básica e em universidades por docentes com graduação específica de licenciatura plena em letras.

    Pioneirismo – Para a formulação da política de ensino às pessoas com deficiência auditiva, o MEC tem como grande aliado o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), que promove fóruns, publicações, seminários, pesquisas e assessorias em todos os estados e no Distrito Federal. Em sua sede, no Rio de Janeiro, além das aulas para o níveis fundamental e médio, o Ines forma profissionais surdos e ouvintes no curso bilíngue de pedagogia, experiência pioneira na América Latina. Segundo a diretora de políticas de educação especial do MEC, Patrícia Raposo, a modalidade, em breve, vai funcionar também pelo sistema de Ensino a Distância (EAD). “Já vem sendo estudada a criação de 14 polos no país, em localidades que ainda estamos definindo”, afirmou.

    Patrícia lembrou que outro grande avanço na área educacional para jovens com dificuldades em ouvir estará em vigor na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nas escolas onde houver demanda, vamos instalar equipamentos de vídeo para que as questões sejam transmitidas em libras.” De acordo com a diretora, já foi feito um teste piloto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao MEC responsável pela aplicação do Enem. A previsão é de que tudo estará pronto até novembro, mês de realização das provas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Homens e árvores podem ter mais semelhanças do que parece. É o que revela o documentário As árvores, que será exibido nesta sexta-feira, 17, na TV Escola, às 20h. Mais que fonte de alimento e matéria-prima, elas têm papel relevante na vida humana como parte da história, a exemplo do pinheiro conhecido como Matusalém, com mais de cinco mil anos, sobrevivente de enchentes, terremotos, incêndios e erupções.

    Da magnitude do baobá à comunicação entre as acácias. O documentário, de 47 minutos, mostra as diferentes características de espécies, em comparação com atitudes tomadas pelo próprio homem, como a sagacidade de uma figueira que mata outras árvores estranguladas para poder sobreviver.

    Produzido pela Arte France, o programa traz uma variedade de espécies com características que as tornam únicas e supremas no reino vegetal, assim como o homem no reino animal. Apresenta também sua participação como ancestrais e guardiãs de portais da vida humana, como parte da cultura em ritos e crenças.

    O documentário As árvores será reapresentado no sábado, 18, às 17h, e no domingo, 19, às 18h. A TV Escola pode ser assistida no portal do MEC ou sintonizada via antena parabólica, digital ou analógica, em todo o país. O sinal está disponível ainda nas operadoras de tevês por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27).

    Assessoria de Imprensa da Seed
  • Estudantes estrangeiros interessados em bolsas de graduação a distância em instituições brasileiras de educação superior têm até esta sexta-feira, 19, para efetuar as inscrições no Programa de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) do Ministério da Educação. As vagas nas áreas de educação e cultura estão disponíveis a candidatos da América Latina, Caribe, Oceania, Ásia e África.

    A angolana Alice Ngunga, 26 anos, formou-se em ciências da computação pelo PEC-G. Ela diz ter abraçado a oportunidade da graduação no Brasil, principalmente, pela qualidade de ensino aqui ofertada. “Foi uma experiência excelente e muito gratificante, tanto no lado pessoal quanto no acadêmico”, afirma. “Fiz amizades para toda a vida e cresci culturalmente.”

    Alice destacou a oportunidade de conhecer outra cultura e conhecer hábitos diferentes. “Sem falar do conhecimento que obtive na graduação. Tudo hoje me serve de suporte, principalmente no meio profissional.”

    Depois de formada, Alice teve boa proposta de trabalho em Angola e retornou ao seu país. Ela também iniciou curso de pós-graduação em gestão de projetos a distância e pretende voltar ao Brasil, em breve. 

    Critérios — O programa oferece três tipos de bolsas. São 86 cursos disponíveis nos turnos diurno ou integral. Podem concorrer estudantes estrangeiros, sem visto, com idade entre 18 e 23 anos, que tenham certificado de proficiência em língua portuguesa. Em alguns casos, o programa inclui passagem aérea para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC).

    Mais informações na página do PEC-G na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Aulas podem ser acessadas na plataforma de aprendizagem da instituição


    O Instituto Federal de Rondônia (IFRO) está oferecendo 29 cursos on-line de forma gratuita para a população. Para acessar os cursos, é necessário fazer cadastro na plataforma de aprendizagem da instituição.

    Ofertados na modalidade de educação a distância (EaD), os cursos têm acesso aberto e não possuem limites de participantes. Após a conclusão dos estudos, o sistema emitirá um certificado para os participantes.

    Quem quiser pode assistir a vídeos, acessar materiais complementares, fazer anotações em um caderno virtual e interagir com os demais participantes em fóruns.

    De acordo com o diretor de Educação a Distância do IFRO, Adonias Soares, o instituto está ampliando sua plataforma de aprendizagem. "Estamos incentivando nossos professores e técnicos a produzirem cursos, que podem ser disponibilizados para o acesso de toda a comunidade", disse.

    Eis os 29 cursos ofertados:

    1. Empreendedorismo 1: Empreender com propósito

    2. Empreendedorismo 2: Como planejar seu negócio

    3. Empreendedorismo 3: Como evoluir seu negócio

    4. Introdução à programação em linguagem Java

    5. Produção de vídeos educacionais para web

    6. Programação Android

    7. Programação de games

    8. Introdução à criação de sites

    9. Desenvolvimento de back-end

    10. HTML 5 - Introdução ao front-end

    11. Desenho de jogos

    12. 7 lições para a produção de textos

    13. Introdução à linguagem de programação PHP

    14. Introdução à lógica de programação

    15. Introdução ao uso de banco de dados e SQL

    16. Publicação digital em dispositivos móveis

    17. Edição e tratamento de imagens

    18. Arquitetura da informação e projeto de sistemas

    19. JavaScript: conceitos e bibliotecas

    20. Design de interfaces com CSS3

    21. Desenvolvimento Web com AngularJS

    22. Desenvolvimento Web com Java e Apache Wicket

    23. UX e UI Design

    24. Desenvolvimento Web PHP

    25. MOOC e novas formas de aprendizagem

    26. Boas práticas em desenvolvimento de software

    27. Elaboração de projetos

    28. Tim faz ciência

    29. Desenvolvimento de front-end

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do IFRO

  • O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília recebeu nesta segunda-feira, 14, um laboratório móvel para apoio a cursos técnicos a distância da Rede e-Tec Brasil. Até agora, 16 dos 40 laboratórios móveis previstos foram entregues a institutos federais de 11 unidades da Federação. A Rede e-Tec Brasil integra as ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    Aulas teóricas e práticas dos cursos técnicos a distância oferecidos em dez polos pelo Instituto Federal de Brasília contarão agora com os recursos do novo laboratório móvel. “Inicialmente, ele será usado no campus de Samambaia, mas há previsão de deslocamento para os demais polos de ensino, à medida que os cursos forem implantados e as disciplinas específicas, introduzidas”, explica a coordenadora de ensino a distância na instituição, Marta Eliza de Oliveira. Samambaia é uma região administrativa do Distrito Federal, a 25 quilômetros de Brasília.

    O instituto de Brasília atende a 1,2 mil estudantes em cursos técnicos a distância por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Servidores dos quadros efetivos escolares nas áreas de alimentação escolar, multimeios didáticos, secretaria escolar e infraestrutura escolar têm acesso a cursos de formação técnica de nível médio. Para o segundo semestre deste ano, há previsão de oferta de 10 mil vagas no instituto por meio da Rede e-Tec.

    A meta da rede para este ano é oferecer 150 mil vagas de ensino técnico a distância em 800 polos. Em 2011, foram atendidas mais de 75 mil pessoas em 543 polos.

    Danilo Almeida
  • Para ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21, portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoando procedimentos, desburocratizando fluxos e reduzindo o tempo de análise e o estoque de processos.

    A portaria possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior (IES) para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial. O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

    Para garantir segurança e qualidade, a portaria reitera que a oferta de cursos EaD requer autorização prévia do MEC para seu funcionamento, exceto para as instituições de ensino superior que possuem autonomia, e que todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

    Outra inovação que a portaria traz é a criação de polos de educação a distância pelas próprias instituições já credenciadas para esta modalidade de ensino. O documento detalha ainda a quantidade de polos que as instituições poderão criar, baseado no conceito institucional (CI) mais recente da instituição.

    As instituições de ensino superior que possuem CI 3 poderão criar até 50 polos por ano, as com CI 4 poderão criar 150 e as com CI 5 poderão criar até 250 polos por ano. Elas também podem optar por continuar atuando somente na sede. Essa medida permitirá a ampliação da oferta por meio de polos EaD pelas IES já credenciadas, já que antes do Decreto recentemente publicado os processos de credenciamento de polos eram analisados pelo MEC, com tempo de análise bastante prolongado. Para o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori, “esses quantitativos levam em consideração a preocupação que o Ministério da Educação tem em relação à qualidade das instituições, já que elas poderão criar mais polos conforme a qualidade que a instituição possuir e apresentar para a educação a distância. Então a criação dos polos fica condicionada à gradação da qualidade que as instituições do sistema possuem”.

    Visitas in loco – As avaliações in loco realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos. Entretanto, na visita, os avaliadores irão verificar se a estrutura da IES atende aos cursos propostos, bem como à quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos. Para os cursos, as Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência, inclusive para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

    Cursos sem atividades presenciais, por sua vez, passam a ser permitidos, mas exigem autorização prévia do MEC e visita de avaliação in loco, mesmo para as IES com autonomia.

    A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres) pretende, ainda, implementar ações de monitoramento dos polos EaD, a fim de garantir que os requisitos de funcionamento sejam cumpridos.

    Regras de transição – Para os processos que estão em trâmite na data de publicação da portaria, são previstas disposições transitórias que adequam a análise dos processos à nova legislação. Não haverá necessidade de continuidade das visitas em polos ainda não visitados. As sedes e polos já visitados terão portaria de credenciamento publicada pelo MEC e as IES poderão criar os polos por ato próprio, com arquivamento dos processos pela SERES. Somente as IES que optarem por aguardar visita e não se utilizar da nova legislação é que devem comunicar ao MEC a sua opção. As que optarem por seguir a nova legislação terão a análise dos processos concluída pelo MEC.

    O Secretário Henrique Sartori ainda relembra que até a edição do Decreto nº 9.057 estava vigente um Decreto do ano de 2005, em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a EaD. Na época, não haviam sido inventadas as muitas das tecnologias de comunicação e informação disponíveis atualmente, incluindo simuladores de realidade aumentada e realidade virtual, materiais didáticos e outras inovações. Com o Decreto recentemente publicado e a portaria, o país caminha na direção dessas inovações e, além disso, aumenta a concorrência no setor, incentivando a ampliação da oferta e a qualidade.

    As alterações foram publicadas na portaria normativa Nº 11 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Dezenove cursos superiores na modalidade a distância tiveram reconhecimento por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira, 20 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).

    Os cursos com suas respectivas vagas já tinham sido autorizados anteriormente e agora passaram pelo reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

    O reconhecimento ocorre para cursos que já são autorizados pelo MEC. O reconhecimento e o registro de curso são condições necessárias para a validade nacional dos diplomas.

    A instituição precisa protocolar o pedido de reconhecimento de curso no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo Ministério da Educação.

    A ausência de protocolo do pedido de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso no prazo devido caracterizará irregularidade administrativa e a instituição ficará impedida de solicitar aumento de vagas e de admitir novos estudantes no curso, sujeita, ainda, a processo administrativo de supervisão.

    Os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso serão instruídos com análise documental, avaliação externa in loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação.

    A Seres procederá à análise dos documentos, sob os aspectos da regularidade formal, e poderá:

    • deferir o pedido de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso;
    • sugerir protocolo de compromisso com vistas à superação das fragilidades detectadas na avaliação;
    • reconhecer ou renovar o reconhecimento de curso para fins de expedição e registro dos diplomas dos estudantes já matriculados.

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina em seu artigo 80 que o Poder Público incentivará o desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

    São os cursos:

    • Teologia (bacharelado), da Faculdades Batista do Paraná (Fabapar), 100 vagas;
    • Engenharia de produção (bacharelado), da Universidade Federal Fluminense (UFF), 400 vagas;
    • Ciências econômicas (bacharelado), da Universidade Pitágoras (Unopar), 17 mil vagas;
    • Letras – Português (licenciatura), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), 750 vagas;
    • Gestão da tecnologia da informação (tecnológico), da Faculdade Educacional da Lapa (Fael), 6 mil vagas;
    • Logística (tecnológico), da Faculdade Educacional da Lapa (Fael), 6 mil vagas;
    • Pedagogia (licenciatura), da Universidade Positivo (UP), 1,5 mil vagas;
    • Engenharia ambiental (bacharelado), da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), 2 mil vagas;
    • Logística (tecnológico), do Centro Universitário do Paraná (Uniparaná), 700 vagas;
    • Processos gerenciais (tecnológico), do Centro Universitário do Paraná (Uniparaná), 250 vagas;
    • Pedagogia (licenciatura), da Universidade de Araraquara (Uniara), 500 vagas;
    • Gestão ambiental (tecnológico), da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), 400 vagas;
    • Processos gerenciais (tecnológico), da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), 400 vagas;
    • Administração (bacharelado), do Centro Universitário Opet (Uniopet), 1,1 mil vagas;
    • Ciências contábeis (bacharelado), do Centro Universitário Opet (Uniopet), 2.240 vagas;
    • Gestão hospitalar (tecnológico), do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), 1,5 mil vagas;
    • Gestão ambiental (tecnológico), da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), 30 vagas;
    • Computação (licenciatura), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), 300 vagas;
    • Gestão de recursos humanos (tecnológico), da Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), 2 mil vagas.

    Confira a Portaria.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC, identificou que, ao ingressarem nos cursos do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), muitos estudantes apresentam dificuldades para acompanhar as disciplinas, principalmente por deficiências em língua portuguesa e matemática.

    Com foco nesse público, a Capes estruturou o Programa Acolhimento UAB. É um importante reforço para os alunos estudarem de acordo com a metodologia diferenciada da educação a distância adotada pelo sistema UAB, que exige novos hábitos e rotina, além do intenso uso de recursos tecnológicos.

    O diretor de Educação a Distância e Formação de Professores da Educação Básica da Capes, Carlos Lenuzza, destaca que o programa atua para que o estudante em primeiro contato com o UAB tenha uma ambientação na sua atividade. “Esperamos que o aluno que está chegando tenha uma oportunidade, sem cobrança de nota e provas, mas focado na sua atividade e adaptação, para que futuramente possa desenvolver as atividades do seu curso com maior desempenho”, explica.

    Módulos – O Acolhimento UAB será composto por três módulos, a serem oferecidos pela Universidade Federal de Goiás (UFG): matemática, português e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Juntos, esses módulos somam 180 horas, caracterizando a classificação do programa como curso de extensão universitária. Tão logo sejam concluídos os estudos e realizadas as respectivas avaliações, os certificados serão expedidos automaticamente.

    O professor Gilson Barreto, coordenador do Laboratório de Tecnologia e Mídias Educacionais (LabTime), da UFG, conta que, desde quando surgiu a ideia do programa, foi identificada a importância de produzir um material que permitisse aos alunos uma experiência prévia de formação a distância.

    “A proposta do acolhimento é disponibilizar para esses alunos um contato com a língua portuguesa, em nível de revisão ou apropriação da escrita de textos e leitura; e da linguagem matemática, desde os fundamentos e os princípios e das tecnologias da informação”, destaca.

    “Boa parte do nosso público-alvo está afastado há algum tempo dos estudos, pois não tinha a perspectiva de fazer um curso superior”, pontua a coordenadora da UAB na UFG, Marília Goyaz. “Esse programa de acolhimento dá a esses alunos a possibilidade de serem introduzidos nessa modalidade de ensino de uma forma mais suave ou amigável”.

    Quem já se inscreveu para o Acolhimento UAB deve procurar, junto à coordenação de seu curso, orientações sobre como proceder, para dar início às aulas de ambientação.

    Clique aqui para conhecer mais sobre o programa e sobre o sistema UAB, que, atualmente, tem mais de 220 mil estudantes matriculados.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Estudar a qualquer hora e em qualquer lugar. O ensino a distância ganha essa característica e se expande graças ao uso das tecnologias. Desde o livro até ambientes virtuais de aprendizagem, a modalidade usa todos os artifícios para transpor as barreiras de tempo e espaço e levar a educação a lugares remotos, nos quais a universidade não chega.

    Entre os meios empregados na aprendizagem estão a televisão, o rádio e a internet. Para o doutor em ciências da comunicação José Manuel Moran Costas, a educação, mediada pelas tecnologias, estabelece nova prática de ensino e cria a sala de aula virtual, que permite, apesar da distância física, a aproximação entre professor e alunos. “Existe a distância geográfica, mas professor e aluno tornam-se presentes para aprender, sanar dúvidas e trocar experiências. Eles estão conectados por essas tecnologias”, diz.

    Moran cita dispositivos conhecidos, como teleaulas, chats, plataformas, fóruns e teleconferências no processo de aprendizagem. “Alunos e professores se encontram em um mesmo ambiente colaborativo. Ao contrário do ensino presencial, o ensino a distância não é mais focado no professor, mas em um espaço no qual os próprios estudantes contribuem com o processo educacional”, explica.

    A tecnologia, segundo ele, não funciona apenas como transmissora de informações, mas serve para orientar processos. Um dos mais conhecidos é a plataforma Moodle, software livre com sistema de administração de atividades educacionais. Ela permite a interação entre professor e aluno no sistema de aprendizagem on-line. Entre os recursos estão fóruns, blogs, gestão de conteúdos, chats, glossários e base de dados. É semelhante a um site de relacionamentos, mas com finalidades educacionais.

    Moran lembra que o uso do material impresso também é fundamental na educação a distância. “Nem todos têm acesso ao computador. O livro e as apostilas garantem a mobilidade, com os polos de apoio presencial”, afirma. “E todas as mídias têm possibilidade de integração na educação a distância.”

    Rafania Almeida
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