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  • A partir de 2013, os estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental de escolas públicas da área rural, seriadas e multisseriadas, receberão livros didáticos específicos. As obras serão selecionadas dentro do Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) e vão substituir os cadernos de ensino e aprendizagem e outros materiais impressos usados hoje nas salas de aula.

    De acordo com a Resolução nº 40/2011, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) elaborar os editais de convocação, avaliação e seleção dos livros.

    As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas, disciplinares, interdisciplinares ou por área do conhecimento.

    Os livros serão dos estudantes e professores, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo. A distribuição integral das obras será feita a cada três anos e nos anos seguintes o FNDE fará reposição para atender as novas matrículas. Os dicionários e obras complementares para as escolas rurais continuarão sendo fornecidos pelo PNLD, como ocorre atualmente.

    A quantidade de livros a serem enviados para as escolas rurais depende do número de matrículas registradas no censo escolar, que é realizado a cada ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Conforme o calendário que acompanha a resolução, em 2013 o PNLD Campo fará distribuição integral dos livros didáticos; em 2014 e 2015, fará complementação para cobertura das matrículas adicionais.

    Ionice Lorenzoni



    Confira a Resolução nº 40/2011 sobre o PNLD Campo.

  • A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 98/2013 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pelo plenário do Senado, com pedido de urgência. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

    Pelo projeto de lei, para fechar escola da educação básica pública, que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo, que tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.

    Parecer da relatora do projeto de lei na Comissão de Educação, a senadora Ana Rita, diz que “pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”. Além de transtornos, diz a senadora, essa população passa a precisar de serviços de transporte escolar para ter assegurado seu direito de estudar.

    Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

    Números – Dados do censo escolar da educação básica dos últimos dez anos mostram decréscimo do número de escolas e de matrículas na área rural e crescimento na área urbana. O censo escolar de 2003 registrou 103.328 escolas rurais e 7,9 milhões de matrículas; em 2013, foram 70.816 escolas rurais e 5,9 milhões de matrículas, redução de 32.512 escolas e de 2 milhões de matrículas.

    Ionice Lorenzoni

    Confira na tabela os dados do censo escolar da educação básica de 2003, 2007, 2012 e 2013

  • Pesquisa promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai apontar quanto custa o transporte de estudantes das zonas rurais nas diversas regiões do país. “A partir da definição do custo-aluno, em cada estado, é que vamos realmente saber quanto se gasta com transporte escolar no Brasil” explicou o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

    Segundo o coordenador, o levantamento será uma ferramenta essencial para melhorar a gestão do serviço, já que servirá de parâmetro para acordos de cooperação entre estados e municípios para o transporte de estudantes das redes estaduais e para a contratação de serviço terceirizado.

    O levantamento de dados começou neste mês e vai até dezembro de 2012. Pesquisadores da Universidade Federal do Tocantins vão visitar os 451 municípios selecionados, para obter informações que possibilitem a definição do custo-aluno em cada localidade.

    A amostra de 451 municípios foi definida por representantes de todos os estados e de entidades representativas dos municípios, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), além de integrantes do governo federal. A seleção levou em conta as particularidades de cada estado e, por isso, o número de municípios é diferente em cada unidade federativa.

    Para obter um retrato melhor de cada estado, os municípios foram divididos em três categorias, com base no número de alunos que usam o transporte escolar rural. As rotas a serem pesquisadas também serão separadas segundo sua extensão.

    “É muito importante a colaboração dos gestores municipais no processo para conferir maior credibilidade possível às informações coletadas”, afirma Rodrigues. “Por isso, solicito a todos a gentileza de fornecerem aos pesquisadores, que estão devidamente credenciados, todas as informações solicitadas, bem como o apoio necessário para que os dados sejam integralmente coletados.”

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a lista dos municípios

  • Foto: João BittarO Programa Banda Larga nas Escolas quer chegar a 86.233 escolas rurais. O debate sobre o atendimento desta demanda foi feito nesta quinta-feira, 27, em encontro de empresas do setor de telecomunicações e representantes governamentais, no Guarujá, litoral paulista. 
     
    Após um e ano meio de execução do programa que começou pelas escolas urbanas, o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, disse que a expansão do serviço é positiva. A parceria entre as teles e o governo federal já beneficiou a 29.014 escolas urbanas e a 24 milhões de estudantes, de 3.124 municípios.
     
    Bielschowsky avalia que a meta de atender a 56.685 escolas e 37,1 milhões de alunos em áreas urbanas será cumprida até 2010. A atenção, agora, é como levar o serviço de internet mais rápida para as escolas rurais. “Temos 17% dos alunos brasileiros concentrados nas mais de 80 mil escolas rurais”, observou.

    Segundo o diretor da Agência Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), João de Deus Pinheiro de Macedo, as empresas enfrentam dificuldades para instalar a banda larga em áreas rurais, mas garantiu que o acordo com o governo, para levar o serviço a todas as escolas até 2010, será alcançado. “É empolgante ver a satisfação de dirigentes públicos e as ações concretas de educação que estão sendo realizadas com a instalação da internet rápida”, disse.
     
    Qualidade do serviço – A qualidade da banda larga oferecida foi outro tema abordado no encontro. O secretário mostrou que o MEC faz o acompanhamento por meio de um software desenvolvido pelo Ministério do Planejamento e Dataprev. Pelo modem (aparelho de transmissão do sinal de internet) são verificados o tráfego, o uso, e a rapidez da banda larga nas escolas. O secretário Carlos Bielschowsky aproveitou o encontro para pedir às teles um aumento de velocidade de 1 megabit para 2 megabits em escolas que possuem mais de um laboratório de informática.
     
    Adriane Cunha

  • As editoras têm prazo até fevereiro para inscrever obras destinadas a alunos do ensino fundamental de escolas públicas da área rural (foto: João Bittar)Os alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que estudam em escolas públicas da área rural vão receber um material didático específico a partir de 2013. As editoras interessadas em apresentar coleções para o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) podem inscrever suas obras de 27 de outubro a 28 de fevereiro de 2012. A entrega dos exemplares para avaliação será de 7 a 9 de marçode 2012.

    O edital que determina as regras para a participação no PNLD Campo 2013 foi publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União e está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “As editoras poderão estruturar cada coleção em um dos quatro formatos admitidos no edital, de modo a diversificar a oferta de projetos pedagógicos aos professores”, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

    “A escolha será feita pelos municípios, com a participação dos professores. As prefeituras vão escolher um projeto pedagógico completo para suas escolas da área rural, com coleções para turmas seriadas ou multisseriadas”, completa Torino.

    As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas. Os livros serão dos estudantes, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo.

    “Com essa iniciativa, o Ministério da Educação busca fomentar a produção de obras didáticas específicas para esse público, considerando as especificidades do seu contexto social, cultural, ambiental, político e econômico”, diz Claudia Pereira Dutra, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse o edital

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    Alunos de escolas rurais receberão novo material de ensino e aprendizagem

  • De acordo com o Censo Escolar, mais de 800 escolas da área rural não têm abastecimento de água potável (foto: arquivo Secad)De acordo com o Censo Escolar de 2009, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso a água potável. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma. O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água.

    As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.

    Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”

    Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público e unidade executora própria. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.

    A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.

    Ana Guimarães

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    Durante o evento, o MEC se conectou com a Escola Municipal São João do Ubim, de Manacupuru (AM). Foto: Gabriel Jabur/MEC.


    Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    Conexão para 8 mil escolas rurais de Norte a Sul do país, beneficiando quase 3 milhões de estudantes até o fim de 2019. Esse é o objetivo do Ministério da Educação (MEC) com a destinação de mais R$ 60 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O repasse foi feito em evento na sede do MEC, em Brasília, nesta sexta-feira, 23 de agosto.

    Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, entregou um cheque simbólico para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Astronauta Marcos Pontes. O dinheiro representa a segunda parcela do programa Inovação Educação Conectada, que leva internet para escolas públicas rurais – a primeira foi em 2017, no mesmo valor. Serão seis ao todo: uma por ano, até 2023, somando R$ 360 milhões.

    Como tem sido feito desde o início da gestão, Weintraub destacou o foco na educação básica como a principal diretriz do MEC. "Esse cheque que o MEC está entregando é muito simbólico pela prioridade. A educação, a educação básica. A educação é um dos pilares para você ser livre", disse.

    A meta estipulada em 2017 era conectar 6,5 mil escolas. Em 2019, no entanto, o MEC e o MCTIC aumentaram em 23% o alcance do projeto, permitindo que mais 1,5 mil instituições escolares possam desenvolver seus projetos pedagógicos com o uso da internet. Isso sem gerar qualquer custo adicional. As escolas vão receber 10 megabytes de internet via satélite.

    Marcos Pontes destacou a parceria entre MEC e MCTIC. "Ciência e tecnologia, junto com a educação, são ferramentas poderosas do desenvolvimento socioeconômico do país. São mais de 2 mihões de alunos já conectados no Brasil, em locais de difícil acesso, como as escolas rurais", afirmou. 

    De janeiro até o momento, a iniciativa já atendeu 5.662 instituições de ensino em 1.758 municípios. A maioria das escolas conectadas fica no Nordeste: 3.596 em 1.022 cidades. No Norte, foram 960 escolas. Sudeste, Sul e Centro-Oeste contam com 653, 287 e 166 escolas, respectivamente.

    O dinheiro é repassado para que o MCTIC contrate a Telebrás para prestar o serviço. A estatal é vinculada ao órgão. "A mudança no País tem que se iniciar em educação e com ciência e tecnologia que melhore a vida do brasileiro. É nesse ponto que estamos aqui hoje", observou o presidente da Telebrás, Waldemar Gonçalves.

    Com a conexão via satélite, as possibilidades são infinitas. Além do ensino, a equipe pedagógica da escola pode, por exemplo, realizar cursos de formação online, bem como democratizar o acesso à internet para a comunidade.

    De acordo com o Censo de 2018, o Brasil possui 56.954 escolas rurais. Em 2019, o programa vai atender 14% delas. A parceria entre os órgãos é essencial para atender à dimensão de infraestrutura exigida na implementação de um projeto desse porte.

    Para serem contempladas nessa fase, as escolas precisam ter mais de 149 estudantes. Além do número de alunos, existem outros critérios para receberem a conexão: não podem ter atualmente acesso à internet, mas devem contar com computadores para os alunos.

    Beneficiados – Durante o evento, a Escola Municipal São João do Ubim, de Manacapuru (AM), conectou-se diretamente ao MEC para que os beneficiários do programa falassem diretamente com os ministros.

    Estudante do 9º ano, Gustavo Victor usou a recém instalada internet do colégio para explicar a importância do programa para o município. “Nós, alunos, agora podemos pesquisar trabalhos, pesquisar vídeos. Não vai ser mais aquilo de só você, o caderno e lápis”, disse.

    Abraham Weintraub conversou com o jovem, que o agradeceu. O ministro ressaltou que o agradecimento não deve ser direcionado às autoridades. "Quem está levando a internet até aí são todos os brasileiros que pagam imposto, inclusive seu pai e sua mãe", frisou. "Nossa prioridade agora é investir na educação. E não tem como a gente ter uma boa educação sem internet. Você não tem que agradecer a gente, tem que agradecer a todos os brasileiros que pagam imposto", acrescentou.

    Também por meio da internet, o prefeito Betanael da Silva D’Angelo e o secretário municipal de Educação Raimundo Ferreira Conde, ambos de Manacapuru (AM), falaram com os ministros.

    “O Amazonas é um estado que tem suas peculiaridades e suas dificuldades em implantar saúde e educação. Encarece o serviço. E essa conectividade vem para engrandecer o serviço”, disse o prefeito. “Fazer educação no Amazonas, na Amazônia, é diferente de todo o Brasil. Temos estradas, rios, igarapés, e só através do Educação Conectada conseguimos fazer o melhor”, afirmou o secretário.

    Compra de equipamentos eletrônicos – O Inovação Educação Conectada não se restringe à conectividade. Para garantir a inclusão total, com internet e equipamentos tecnológicos, o MEC lançou edital para compra de projetores, notebooks, laptops e carrinhos de recarga de bateria para dar mobilidade aos produtos eletrônicos. A expectativa é de que o processo licitatório seja concluído até setembro.

    Caberá aos gestores de estados e municípios selecionar quais escolas receberão os equipamentos e aderir à ata para a aquisição. Desde 2012, não havia um edital como esse disponível para as redes de ensino melhorarem o uso de tecnologia em sala de aula.

  • Recursos de R$ 8,5 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram repassados a escolas públicas de educação básica de cinco estados das regiões Norte e Nordeste. O dinheiro está à disposição das unidades de ensino a partir desta quarta-feira, 19.  

    Foram beneficiadas escolas com menos de 50 alunos, das quais é dispensada a constituição de caixa escolar para receber e administrar recursos do programa. Em tais casos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) faz a transferência para a secretaria de educação à qual a escola estiver vinculada. Cabe à secretaria, portanto, fazer o repasse às instituições de ensino. O FNDE destinou os recursos às secretarias de educação do Acre, Amazonas, Tocantins, Ceará e Maranhão e de diversos municípios.

    O valor, repassado anualmente, é calculado com base no número de alunos matriculados na escola, segundo o censo escolar do ano anterior. O dinheiro destina-se à aquisição de material permanente e pequenos reparos nas instalações da instituição. As escolas rurais de educação básica são contempladas com parcela suplementar de 50% do valor do repasse.

    Os valores estão detalhados na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) apoia a implementação de cursos regulares de licenciatura em educação do campo nas instituições públicas de ensino superior de todo o país, voltados especificamente para a formação de educadores para a docência nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas rurais.

  • Até 2015, universidades e institutos federais vão abrir 15 mil vagas em cursos de licenciatura específicos para professores sem graduação que lecionam em escolas públicas do campo (foto: João Bittar/MEC – 20/8/04) Com 30 vagas na habilitação em ciências da natureza e matemática e 30 vagas em ciências agrárias, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se prepara para selecionar professores que lecionam em escolas públicas do campo, mas não têm licenciatura. A UFMA participa de um grupo de instituições federais de ensino superior selecionado em 2012, por edital, para abrir licenciaturas específicas para educadores que trabalham no campo.

    De acordo com o coordenador do curso na UFMA, José de Ribamar, a próxima turma de professores fará a formação no câmpus Bacabal, município da região central do estado, distante 260 quilômetros de São Luís. A escolha do câmpus visa atender educadores de vários municípios do entorno de Bacabal. As duas primeiras turmas, que ingressaram em 2009 e 2010, fazem a formação em São Luís.

    A licenciatura específica para professores de escolas do campo construída pela UFMA tem parte intensiva em regime de internato na universidade e parte de pesquisas na comunidade onde o educador trabalha. A cada ano, explica José de Ribamar, os professores ficam 81 dias na universidade, divididos quatro períodos do ano; e as demais tarefas eles desenvolvem na comunidade, com orientação de professores da UFMA.

    A licenciatura em ciências da natureza e matemática tem 4.605 horas, das quais 2.975 horas presenciais no regime de internato; a licenciatura em ciências agrárias tem 4.885 horas de duração, sendo 2.855 horas presenciais. As licenciaturas do campo têm carga horária maior que as demais, explica José de Ribamar, porque a maior parte dos alunos vem com grande defasagem na sua formação. “Antes de começar o curso é preciso recuperar conteúdos pouco ou mal estudados, especialmente de matemática e língua portuguesa”, diz.

    Outra dificuldade dos educadores é combinar estudo e trabalho. Quase 100% deles não são liberados pelas secretarias municipais de educação para estudar, segundo o coordenador. “Nos casos mais tranquilos, o educador paga um colega para dar as aulas, enquanto ele faz a formação presencial na universidade.” Mesmo com problemas dessa ordem, a UFMA constatou que a evasão é baixa. Da turma de 60 alunos que ingressou em 2009, 51 deles vão concluir o curso e da turma de 2010, 20 desistiram. Nas duas primeiras turmas, a maior parte dos alunos está na faixa de 35 a 40 anos, mas tem estudante com 63 anos e com 25.

    Pelo país– De 2013 a 2015, um conjunto de universidades e institutos federais, selecionados pelo Ministério da Educação, por edital, deve abrir 15 mil vagas em cursos de licenciaturas presenciais, específicos para professores sem graduação que lecionam em escolas públicas do campo.  Para 2013, são 4.865 vagas em instituições espalhadas nas cinco regiões do país.

    Pelo Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), o MEC repassa recursos para a implantação de cursos regulares de licenciatura no campo, que integrem ensino, pesquisa e extensão. A abertura de vagas anuais, por instituição, varia de 120 para cursos novos e 60 para ampliação de cursos existentes. A prioridade no atendimento é a professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, sem licenciatura, que trabalham em escolas no campo.

    As sete universidades e um instituto que ingressaram no Procampo nas seleções de 2008 e 2009, e que participaram do edital de 2012, estão autorizados a abrir 60 vagas por ano – universidades federais do Amapá, de Santa Catarina, do Maranhão, do Piauí, de Roraima, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Universidade de Brasília e o Instituto Federal do Maranhão; as demais devem abrir cursos com 120 vagas anuais, no período de 2013 a 2015.

    Para apoiar as instituições que estão no Procampo, o Ministério do Planejamento autorizou, no final de maio deste ano, a realização de concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. Os novos ingressos devem acontecer em 2013 e 2014.

    O projeto pedagógico da licenciatura, conforme o edital de seleção, deve ter períodos intensivos de formação presencial dentro do câmpus universitário e períodos intensivos de formação presencial nas comunidades onde o educador leciona, com orientação da universidade ou do instituto onde o aluno está matriculado.

    O currículo é multidisciplinar, contendo cinco áreas: linguagens e códigos; ciências humanas e sociais; ciências da natureza; matemática; ciências agrárias. A recomendação do MEC é de que as instituições deem preferência para as habilitações que contemplem as áreas de ciências da natureza e matemática, que é onde estão as maiores carências na rede escolar do campo.

    Trajetória– A formação superior de professores das escolas do campo é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado em fevereiro de 2013. O Pronacampo compreende ações para o acesso, a permanência e a aprendizagem nas escolas com a valorização do universo cultural da população residente no campo, formação inicial e continuada de professores, infraestrutura física e tecnológica.

    Ionice Lorenzoni

    Leia a Portaria nº 86/2013, que criou o Pronacampo

    Conheça as instituições que oferecerão cursos para professores do campo

  • O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) é uma iniciativa do Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em cumprimento às suas atribuições de responder pela formulação de políticas públicas de combate às desvantagens educacionais históricas sofridas pelas populações rurais e valorização da diversidade nas políticas educacionais.

    O objetivo do programa é apoiar a implementação de cursos regulares de licenciatura em educação do campo nas instituições públicas de ensino superior de todo o país, voltados especificamente para a formação de educadores para a docência nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas rurais.

    O Procampo tem a missão de promover a formação superior dos professores em exercício na rede pública das escolas do campo e de educadores que atuam em experiências alternativas em educação do campo, por meio da estratégia de formação por áreas de conhecimento, de modo a expandir a oferta de educação básica de qualidade nas áreas rurais, sem que seja necessária a nucleação extracampo.

    Entre os critérios exigidos, os projetos devem prever: a criação de condições teóricas, metodológicas e práticas para que os educadores atuem na construção e reflexão do projeto político-pedagógico das escolas do campo; a organização curricular por etapas presenciais, equivalentes a semestres de cursos regulares, em regime de alternância entre tempo-escola e tempo-comunidade; a formação por áreas de conhecimento previstas para a docência multidisciplinar, com definição pela universidade da(s) respectiva(s) área(s) de habilitação; consonância com a realidade social e cultural específica das populações do campo a serem beneficiadas.

  • Incorporar atividades esportivas e culturais à jornada escolar reduziu a evasão no município de Governador Valadares. (Foto: Geyson Magno)Uma aula de língua portuguesa, uma oficina sobre jornal escolar; uma aula de matemática, uma oficina de xadrez. De forma articulada entre o currículo regular e as oficinas, mais de três mil estudantes de escolas do campo nos municípios de Palmas (TO) e de Governador Valadares (MG) vivenciam agora a educação em tempo integral.

    A experiência desses dois municípios faz parte de um conjunto de projetos de educação em tempo integral que cresce nas escolas do campo. Para desenvolver as atividades, as unidades de ensino recebem recursos do programa federal Mais Educação, mas os municípios também investem verbas próprias.

    Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação mostram que 624 escolas públicas do ensino fundamental de municípios de 24 estados e do Distrito Federal implantaram a educação integral no campo. Entre os estados com maior número de escolas destacam-se Rio de Janeiro (110 unidades), Ceará (98), Rio Grande do Sul (77) e Bahia (50). Apenas municípios do Acre e de Roraima não têm escolas do campo de tempo integral participantes do Mais Educação.

    O professor Miguel Arroyo, da faculdade de educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), recomenda aos gestores não transferir modelos urbanos para as áreas rurais: “È necessário ter muito cuidado de não levar para lá, mas partir de lá.” Ele explica que o campo tem especificidades e vive um momento de afirmação da diversidade.

    De acordo com Arroyo, é preciso conhecer melhor a dinâmica do campo, as pessoas que ali vivem, ações coletivas, projetos e lutas. Segundo o professor, a visão de 20 anos atrás, de ambiente atrasado e tradicional, está superada. “Hoje, o que há de mais dinâmico na sociedade brasileira está lá”, salienta. “O campo está sendo reprimido porque está querendo ir longe demais.”

    De acordo com Arroyo, que participou, esta semana, de encontro no MEC para discutir o tema, isso mostra que o país está num momento diferente, a ser considerado pelos gestores no debate sobre a educação integral rural.

    Ionice Lorenzoni

    Conheça o programa Mais Educação

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    Escolas de MG e TO apresentam experiências bem-sucedidas

  • Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    O programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC), vai possibilitar que 6,5 mil escolas rurais passem a utilizar internet banda larga até o fim deste ano. A ideia é que professores apliquem os conteúdos pedagógicos por meio virtual, além dos livros didáticos.

    Até o momento, já foram conectadas 4,6 mil instituições de ensino. Cerca de 1,7 milhão de alunos serão beneficiados na área rural. O investimento no ano será de R$ 120 milhões.

    Área urbana - Outros 17 milhões de alunos serão contemplados em escolas urbanas. O MEC vai repassar R$ 114 milhões para fomentar a internet de 32 mil colégios municipais e estaduais.

    Todas as ações são parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica, firmado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    Para implementação do programa, o MEC vai investir não somente na compra de equipamentos para as escolas, mas no aumento da velocidade de internet e na capacitação de professores.

    Recursos digitais - O MEC também vai fornecer conteúdos didáticos exclusivos que serão disponibilizados somente na plataforma própria do programa. "Ao longo dos anos, descobrimos que apenas distribuir equipamentos não era eficaz. Basicamente os professores levavam os alunos para laboratórios de informática para fazer atividades descoladas do currículo, porque não havia um material preparado para o professor ensinar e para o aluno aprender", afirmou o coordenador-geral de Tecnologias e Inovação da Educação, Alexandre Mathias Pedro.

    De acordo com o coordenador-geral, o programa pretende integrar a tecnologia ao currículo dos professores para que eles possam disponibilizar melhor os conteúdos didáticos para os alunos. "Com o programa, o professor pode usar o acesso à internet com mais velocidade e os conteúdos disponíveis para trabalhar melhor os componentes curriculares. Antes, havia uma formação do professor apenas para instrumentalizar o uso da tecnologia, mas não no processo de reflexão e de apoio para a integração da tecnologia ao currículo."

  • O Senado Federal aprovou em plenário, nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996). O projeto de lei, de autoria do Executivo, segue para sanção.

    Na terça-feira, 25, o projeto de lei havia sido aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.  Pelo projeto, antes de fechar escola da educação básica pública que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo e tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.

    Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola a consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Senado
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