Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, definiu os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes a 2015, de cada instituição de educação superior. Os resultados finais serão divulgados a partir de 25 de fevereiro. Até essa data, o Inep seguirá as rotinas para cálculos dos indicadores, após a análise de manifestações e eventuais alterações solicitadas pelas instituições depois da conferência dos dados.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 27, os indicadores de qualidade da educação superior referentes a 2015 serão calculados a partir de insumos aferidos por meio da prova e do questionário do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicados naquele ano. Outra novidade da legislação é que agora o cálculo é por código de curso.

Também serão considerados o Censo da Educação Superior, com informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação; a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os programas de pós-graduação stricto sensu, que inclui a nota do programa e o número de matrículas; além do cadastro de cursos e instituições de educação superior do Sistema e-MEC, que traz informações sobre atos regulatórios dos cursos avaliados no Enade 2015.

Consulta ­– As instituições de educação superior podem consultar via internet os insumos que sustentam o cálculo dos indicadores, divulgados em caráter restrito no ambiente institucional do Sistema e-MEC desde sexta-feira, 27. O prazo para se manifestarem vai até 5 de fevereiro. Se isso não ocorrer, será considerada a concordância com as informações.

Assessoria de Comunicação Social

Para conhecer o desempenho das instituições de ensino superior do país, os estudantes podem consultar, entre outros indicadores, o Índice Geral de Cursos (IGC). O instrumento é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino. O IGC é divulgado anualmente pelo Inep/MEC, imediatamente após a divulgação dos resultados do Enade.

Saiba Mais

Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) são constituídos a partir dos resultados do Enade

Estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2018. Os indicadores avaliam cursos e instituições de ensino superior, respectivamente, e são produzidos a partir dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A divulgação é anual.

Os indicadores produzidos pelo Inep buscam subsidiar decisões para o aprimoramento da educação superior. Pelos números, é possível saber o que funciona e o que precisa melhorar. A divulgação do CPC 2018 e do IGC 2018 encerram o ciclo de apresentação de resultados do Enade 2018.

Para o presidente substituto do Inep, Camilo Mussi, os índices mostram como as instituições e o ensino superior no Brasil estão se comportando. “Um dos destaques que vale a pena mencionar é a educação a distância”, afirmou. “Os alunos que estão concluindo os cursos a distância foram avaliados, e estão com os mesmos resultados que os alunos presenciais”, continuou. A declaração foi dada após participação em um encontro técnico com jornalistas, na quarta-feira, 11 de dezembro.

CPC – É o conceito que avalia o curso, em uma escala de 1 a 5. Para o cálculo, são considerados: Conceito Enade (desempenho dos estudantes na prova do Enade); Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD); corpo docente (informações do Censo Superior sobre o percentual de mestres, doutores e regime de trabalho) e percepção dos estudantes sobre seu processo formativo (informações do Questionário do Estudante do Enade).

Na edição 2018, 8.520 cursos de graduação brasileiros têm o CPC 2018 divulgado. O cálculo só é realizado para cursos com, no mínimo, dois estudantes com resultados válidos no Enade. Por isso, 301 cursos ficaram sem o conceito CPC. Na faixa 3, encontram-se 4.822 cursos (56,6%) do total avaliado; na faixa 4, estão 2.702 (31,7%); na faixa 5, estão 149 cursos (1,7%); na faixa 2, 813 cursos (9,5%) e 34 (0,4%) ficam na faixa 1.

IGC – É o indicador que avalia a instituição. Fazem parte do cálculo do IGC: média dos CPCs do último triênio do Enade (2016, 2017 e 2018) relativos aos cursos avaliados da instituição; média dos conceitos de avaliação dos programas de mestrado e doutorado atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, na última avaliação trienal disponível; e distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.

Na edição 2018, 2.052 instituições têm indicadores divulgados, em valores que vão de 1 a 5. O IGC 2018 levou em conta, nos cálculos, o CPC de 23.228 cursos, além de 4.356 programas stricto sensu da CAPES 2018. Na faixa 3, estão 1.306 instituições (63,6%); na faixa 4, encontram-se 438 (21,3%); na faixa 5, 42 (2%); na faixa 2, são 259 instituições (12,6%) e 7 instituições (0,3%) estão na faixa 1.

O Conceito Enade e o IDD, divulgados em 4 de outubro pelo Inep e pelo Ministério da Educação (MEC), junto com o CPC e o IGC, constituem os Indicadores de Qualidade da Educação Superior. O Conceito Enade avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O indicador é divulgado anualmente para os cursos em que pelo menos dois estudantes concluintes participaram do exame. Já o IDD mede o valor agregado pelo curso em relação ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. Os indicadores de qualidade mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Enade.

Cursos avaliados – Foram 27 áreas avaliadas no Enade 2018: administração; administração pública; ciências contábeis; ciências econômicas; design; direito; jornalismo; psicologia; publicidade e propaganda; relações internacionais; secretariado executivo; serviço social; teologia; turismo; tecnologia em comércio exterior; tecnologia em design de interiores; tecnologia em design de moda; tecnologia em design gráfico; tecnologia em gastronomia; tecnologia em gestão comercial; tecnologia em gestão da qualidade; tecnologia em gestão de recursos humanos; tecnologia em gestão financeira; tecnologia em gestão pública; tecnologia em logística; tecnologia em marketing e tecnologia em processos gerenciais.

Enade – Aplicado desde 2004 e realizado anualmente pelo Inep/MEC, o exame é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo aferir o desempenho dos estudantes. É componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, composto por uma prova para avaliação individual de desempenho do estudante e um questionário socioeconômico. Quem falta à prova ou não preenche o questionário não cola grau.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia de Santa Catarina, Sul-Rio-Grandense, do Espírito Santo, de Goiás e Pernambuco obtiveram as notas mais altas entre as instituições públicas e particulares avaliadas pelo Índice Geral de Cursos (IGC), na categoria centros universitários. Todos obtiveram pontuação 4, em uma escala que vai até cinco. É o segundo ano consecutivo em que o instituto catarinense obtém a melhor nota.

O índice foi divulgado na segunda-feira, 31 de agosto. Entre as 25 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica avaliadas na categoria pelo IGC, 23 obtiveram conceitos 3 e 4 — aprovação de 92%.

Segundo a reitora do instituto de Santa Catarina, Consuelo Sielski Santos, a qualidade do ensino é fruto de trabalho em grupo. “Sem os nossos servidores e uma equipe gestora comprometida e disposta, nosso instituto não teria conseguido o primeiro lugar nesses dois anos”, comemorou.

O instituto Sul-Rio-Grandense alcançou a segunda melhor colocação entre as 152 instituições avaliadas. Para o reitor Antônio Carlos Brod, a posição de destaque está relacionada aos investimentos na qualificação de servidores, principalmente em cursos de capacitação. “Outro fator positivo é o grande número de professores qualificados que hoje estão sob regime de dedicação exclusiva”, apontou.

Além do IGC, a qualidade das instituições da rede mereceu destaque em pesquisa feita este ano pelo Ministério da Educação. A pesquisa constatou que 72% dos técnicos formados em instituições federais obtêm vaga no mercado de trabalho.

Expansão — Os investimentos para aumentar o número de instituições de educação profissional no Brasil são feitos desde 2005. Só para a expansão da rede federal, foram destinados R$ 1,1 bilhão. O dinheiro levou escolas de qualidade para municípios como Zé Doca (MA), Piripiri (PI), Ipanguaçu (RN), Camaquã (RS) e Birigui (SP), entre outras pequenas cidades do país. Até 2010, o número de institutos profissionalizantes chegará a 366. 

Assessoria de imprensa da Setec

Segundo Mercadante, é papel do Ministério da Educação fiscalizar os cursos e instituições para garantir a qualidade necessária da educação superior e, consequentemente, a segurança dos estudantes. No sistema público, o MEC faz a regulação somente das instituições federais. “O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior, e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda”, disse o ministro. “As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade.”

O ministro salientou que houve melhora generalizada nos indicadores de qualidade da educação superior. “O sistema todo se moveu em direção à melhora nos anos de 2008 e 2011”, afirmou. “No entanto, uma parte do sistema não está acompanhando; não haverá flexibilização em nenhum cenário para quem piorou. Nosso dever é fiscalizar esse grupo.”

O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do MEC responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições.

O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

Conceito preliminar de curso — Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos — 6.083 do sistema federal de ensino — das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.

Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório — 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfatório — 124 federais e 548 particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito — para qualificar o curso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avalia vários itens. Entre eles, número mínimo de matrículas e de alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.

Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A partir deste ano, o MEC estabeleceu novos critérios para acompanhar o processo de supervisão. Foi definida uma matriz de risco, com base no CPC e no IGC, para detectar cursos sem a qualidade exigida.

Índice geral de cursos (IGC) — Os dados gerais de 2011 apontam que foram avaliadas 1.875 instituições de educação superior, das quais 1.772 federais. Do total, 1.221 obtiveram índice satisfatório — 1.134 particulares e 87 públicas. Outras 551 registraram IGC insatisfatório — 549 particulares e duas públicas federais. Outras 261 ficaram sem conceito. Também para essas instituições estão previstas medidas de aferição da qualidade.

A descrição dos cursos e instituições com desempenho insatisfatório, além das medidas cautelares, serão publicadas no Diário Oficial da União a partir desta quarta-feira, 19.

Paula Filizola

Confiraa apresentação do ministro Aloizio Mercadante em entrevista coletiva, nesta terça-feira, 18

Ouça o ministro Aloizio Mercadante na entrevista coletiva desta terça-feira, 18

Cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de educação superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo Ministério da Educação. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3, pela secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, em Brasília. As medidas passam a valer a partir desta sexta-feira, 4, com a publicação de seis medidas cautelares no Diário Oficial da União. 

“A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação”, disse a secretária. 

Cinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino. Três deles — educação física, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP); farmácia, do Centro Universitário de Várzea Grande (MT); e fisioterapia, das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ) — tinham nota 2 no conceito preliminar de cursos (CPC), numa escala de 1 a 5, em que 3 é considerado satisfatório, e baixaram o desempenho após visita in loco de especialistas. Assim, ficaram com conceito de curso (CC) — nota definitiva do curso — igual a 1.

Também não podem mais receber estudantes os cursos de serviço social e de zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR), já que apresentaram notas insatisfatórias medidas pelo CPC e confirmadas após visita in loco. No caso das Faculdades Espírita, a nota no índice geral de cursos (IGC) e no índice de cursos (IC) também influenciou a medida de suspensão de processos de ingresso de alunos — as faculdades ficaram com nota inferior a 3 nos dois indicadores, que medem o desempenho da instituição. Assim como o CC para os cursos, o IC é a nota definitiva, após visita, para as escolas.

Outros 78 cursos que tiveram nota 1 ou 2 no CPC e confirmada pelo CC, após visita in loco, terão de reduzir até 30% de vagas de ingresso. No total, entre suspensão de processos de ingresso e redução de vagas, serão cortadas 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação.

Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficarão paralisados até que as instituições melhorem a qualidade do ensino. As medidas valerão para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco e que não podem mais recorrer da decisão. As notas referem-se às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008. Essas instituições têm prazo até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Caso não melhorem, podem ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos.

Autorização — As 333 instituições com notas baixas no IGC (1 e 2) terão os pedidos de autorização de cursos arquivados. “Elas têm, primeiro, de resolver a situação interna para abrir mais cursos”, explica a secretária. Outras 24 instituições, que têm percentual de cursos reconhecidos inferior a 50% em relação aos cursos autorizados, não podem abrir outros até melhorarem o desempenho.

Maria Clara Machado

Republicada com acréscimo de informações

Veja as tabelas com redução de vagas, suspensão de vestibulares e cursos não autorizados:

• Medidas cautelares de suspensão de vestibular e outras formas de ingresso (5 cursos)
• Redução de vagas (78 cursos)
• Instituições com IGC inferior a 3 - Arquivamento dos processos/cursos não autorizados (333 cursos)
• Cursos não autorizados por baixa proporção de cursos reconhecidos em relação ao número de cursos autorizados (24 cursos)
• IGC superior a 3 - deferimento dos pedidos de autorização (7 cursos)