Educação

Apenas 9,5% dos cursos de bacharelado e licenciaturas em ciências exatas e dos cursos superiores de tecnologia em controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura, produção industrial tiveram desempenho nas faixas 1 e 2, no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Outros 38,3% ficaram acima, nas faixas 4 e 5, numa escala de 1 a 5. A maioria dos cursos brasileiros nessas áreas, 52%, estão na faixa 3.

Esse Indicador de Qualidade da Educação Superior calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) observa quatro dimensões para avaliar a qualidade dos cursos de graduação. Já o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior, registrou 13,5% das instituições nas faixas mais baixas, 66% na média e 20,5% nas faixas superiores. Os dados são referentes a 2017 e foram divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Inep em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 18, em Brasília.

Cabe ao MEC, por meio da Secretaria de Regulação do Educação Superior (Seres), usar os dados para regulamentação dos cursos e instituições. “Esses dados são de fundamental importância para acompanharmos o desenvolvimento dessas instituições”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Sartori. “Mais de 88% das instituições brasileiras estão entregando aquilo que o MEC pede e até um pouco a mais. O critério que o ministério solicita para aquele que quer entrar na oferta de educação superior tem um crivo alto e não é qualquer projeto que passa. Se deixarmos de lado o 1 e o 2, que representam menos de 10% dessa população de cursos, temos 90% de cursos de adequado para ótimo. Isso reflete que o caminho está bem feito, que as propostas vêm sendo cumpridas e que as instituições públicas e privadas brasileiras estão olhando bem o que deve ser entregue com relação à proposta apresentada ao MEC.”

Participaram da coletiva a presidente do Inep, Maria Inês Fini; a diretora de avaliação da educação superior, Mariângela Abrão; e o coordenador geral de controle de qualidade da educação superior do Inep, Renato Augusto do Santos. O Diário Oficial da União (DOU) publicou os conceitos do CPC e IGC com os códigos dos cursos e das instituições, respectivamente. No Portal do Inep estão disponíveis as tabelas com os resultados dos dois conceitos. 

“Esses resultados nos mostram que há muitas melhorias. Temos instituições com excelentes resultados, todos eles absolutamente detalhados nas suas variáveis de composição”, explicou Maria Inês Fini. “Temos uma ótima oportunidade para que cada instituição reveja os seus caminhos, buscando as análises próprias, o porquê dos seus índices e indicadores, e tenham tudo para retomada e para a melhoria das condições de oferta e do trabalho que fazem na formação dos alunos.”

Ao todo, 10.210 cursos e 2.066 instituições tiveram os conceitos CPC e IGC divulgados, respectivamente. Em outubro, o Inep já tinha divulgado o Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD). Todos os quatro indicadores de qualidade da educação superior calculados pelo Inep são expressos em faixas, descritas em uma escala crescente de valores de 1 a 5. Os valores brutos atribuídos aos componentes utilizados no cálculo são padronizados e reescalonados para serem expressos em valores contínuos de 0 a 5. Antes do cálculo final, todas as instituições têm acesso aos insumos de cálculo e podem se manifestar no Sistema e-MEC.

Visitas – Henrique Sartori aproveitou a coletiva para anunciar que, pela primeira vez, o MEC fará, ao longo de 2019, mais de 200 visitas, in loco, às instituições de ensino, tanto de cursos presenciais, quanto dos cursos ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD). “Essas visitas, por meio do Programa Especial de Avaliação da Educação Superior, servirão justamente para constatar e verificar se esses cursos podem ou não adequar-se a essa orientação de qualidade”, reforçou o secretário executivo do MEC. “Essa foi uma inciativa tomada para que o MEC fosse a campo para combater não só irregularidades, mas também para garantir que as instituições possam ser monitoradas e orientadas a atingir um grau melhor de qualidade, subindo aí os seus patamares de conceito, tanto dos cursos quanto das instituições.”

CPC – o Conceito Preliminar de Curso é composto de oito componentes, agrupados em quatro dimensões que se destinam a avaliar a qualidade dos cursos de graduação. Para que um curso tenha o CPC calculado, é preciso que ele possua no mínimo dois estudantes concluintes participantes no Enade. Os insumos usados nos cálculos são: Desempenho dos estudantes no Enade – Nota do Enade; Valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes (IDD); Perfil do Corpo docente (Regime de Trabalho e Titulação) – Censo Superior; Percepção Discente sobre as Condições do Processo Formativo – Questionário do Estudante no Enade.

IGC –  Para que uma instituição de educação superior tenha o Índice Geral de Cursos calculado é preciso que ela possua ao menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. É preciso ainda que tenha sido possível calcular o CPC deste(s) curso(s). O IGC é calculado anualmente e leva em conta os seguintes aspectos: Média dos CPC do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição; Média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última avaliação trienal disponível; Distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.

Enade – Previsto na lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o desempenho dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos que se propõem a ensinar e as habilidades e as competências desenvolvidas pelo estudante durante sua formação. O exame é obrigatório: apenas o concluinte que responder ao Questionário do Estudante e realizar a prova pode colar grau. A cada ano o Enade se dedica a um Ciclo Avaliativo Trienal, que guardam relação direta com os Indicadores de Qualidade.

Em 2017, foram avaliados os estudantes das seguintes áreas: Bacharel nas áreas de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia; e sistema de informação. Bacharel ou licenciatura em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras – português; matemática e química. Licenciatura em artes visuais; educação física; letras – português e espanhol; letras – português e inglês; letras – inglês; música e pedagogia. Tecnólogo em análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores; e gestão da tecnologia da informação.

Indicadores – Expressos em escala contínua e em cinco níveis, os Indicadores de Qualidade da Educação Superior são importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira. O Conceito Enade avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Enade. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes, considerando seus desempenhos no Enade e suas características de desenvolvimento ao ingressar no curso de graduação avaliado. O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente, e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. O Índice Geral de Cursos (IGC) é resultado de avaliação das instituições de educação superior. É uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas de CPC dos cursos de graduação e os conceitos Capes dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu das instituições de educação superior.

Confira a apresentação da coletiva de imprensa 

Acesse o conceito CPC 2017 

Acesse o conceito IGC 2017

Assessoria de Comunicação Social

O número de matrículas em cursos de graduação da rede pública de ensino teve um aumento de 1,9% em 2016 em relação ao ano anterior. Já a rede privada de ensino registrou a primeira queda em 25 anos, com uma redução de 16.529 alunos (0,3%). Os dados, que compõem o levantamento do Censo da Educação Superior de 2016, foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 31, em coletiva no Ministério da Educação.

A rede federal consolida-se como o maior sistema público, com participação de 62,8% e com mais de 1,2 milhão de alunos, registrando o maior crescimento entre todas as redes no período de 2015 a 2016, com um aumento de 2,9% de matrículas. A rede estadual ocupa 31,3% das matrículas de 2016, enquanto a rede municipal representa 5,9%.

Na avaliação do ministro da Educação, Mendonça Filho, a melhora da infraestrutura das universidades e instituições de ensino públicas foi fundamental para esse aumento no número de matrículas. “As condições de ofertas de vagas na rede pública também merecem destaque”, afirmou. Em 2016, foram ofertadas mais de 10,6 milhões de vagas em cursos de graduação, sendo 73,8% vagas novas e 26%, vagas remanescentes.

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, destacou a expansão da matrícula para cursos presenciais na rede federal. “No caso das universidades federais, os dados revelam que há uma expansão da matrícula presencial significativa. Outro fator relevante das universidades é ver que o ensino superior brasileiro continua crescendo e hoje já está atingindo mais de oito milhões de alunos; o que significa que o número de alunos do ensino superior é praticamente o mesmo do número de alunos do ensino médio. Essa é uma novidade das estatísticas educacionais dos últimos anos”, celebrou.

O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constitui-se importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de ser elemento importante para elaboração de estudos e pesquisas sobre o setor. O Censo coleta informações sobre as instituições de educação superior, os cursos de graduação e sequenciais de formação específica e sobre os discentes e docentes vinculados a esses cursos.

“O levantamento do Censo é fundamental para que o Brasil possa acompanhar o quadro geral de evolução da educação superior”, destaca o ministro Mendonça Filho. “O MEC tem o compromisso de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o que significa, em termos práticos, quase que dobrar o número de matrículas na educação superior no Brasil. Para que se possa ter um diagnóstico e um planejamento adequado, é preciso ter uma base de dados que permita o planejamento do futuro e a correção dos erros do passado”, concluiu.

Para a presidente do Inep, Maria Inês Fini, Censo do Ensino Superior, assim como o Censo da Educação Básica, permite que o Brasil conheça, de fato, a realidade do ensino oferecido nas instituições. “Dá para, por exemplo, cruzar o impacto das ofertas de matrículas das instituições públicas com o das instituições privadas; e o que se nota é que mais uma vez prevalece a grande oferta da iniciativa privada em detrimento da iniciativa pública”, exemplificou.

Os resultados coletados subsidiam o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), seja no cálculo dos indicadores de Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), seja no fornecimento de informações, como número de matrículas, de ingressos, de concluintes, entre outras. As estatísticas possibilitam ainda, por meio da justaposição de informações de diferentes edições da pesquisa, a análise da trajetória dos estudantes a partir de seu ingresso em determinado curso de graduação, e, consequentemente, a geração de indicadores de acompanhamento e de fluxo na educação superior.

Vagas – Em 2016, 34.366 cursos de graduação foram ofertados em 2.407 instituições de educação superior (IES) no Brasil para um total de 8.052.254 estudantes matriculados. Segundo as estatísticas apresentadas, as 197 universidades existentes no país equivalem a 8,2% do total de IES, mas concentram 53,7% das matrículas em cursos de graduação.

No ano passado, o número de matrículas na educação superior (graduação e sequencial) continuou crescendo, mas essa tendência desacelerou se comparada aos últimos anos. Entre 2006 e 2016, houve aumento de 62,8%, com uma média anual de 5% de crescimento. Porém, em relação a 2015, a variação positiva foi de apenas 0,2%.

Cursos - Os cursos de bacharelado mantêm sua predominância na educação superior brasileira com uma participação de 69% das matrículas. Os cursos de licenciatura tiveram o maior crescimento (3,3%) entre os graus acadêmicos em 2016, quando comparados a 2015.

Ingressantes - Em 2016, quase três milhões de alunos ingressaram em cursos de educação superior de graduação. Desse total, 82,3% em instituições privadas. Após uma queda observada em 2015, o número de ingressantes teve um crescimento de 2,2% em 2016. Isso ocorreu porque a modalidade a distância aumentou mais de 20% entre os dois anos, enquanto nos cursos presenciais houve um decréscimo de 3,7% no número de ingressantes.

Concluintes - Ano passado, mais de um 1,1 milhão de estudantes concluíram a educação superior. O número de concluintes em cursos de graduação presencial teve aumento de 2,4% em relação a 2015. A modalidade a distância diminuiu 1,3% no mesmo período.

Entre 2015 e 2016, o número de concluintes na rede pública aumentou 2,9%. Já na rede privada, a variação positiva foi de 1,4%. No período de 2006 a 2016, a variação percentual do número de concluintes em cursos de graduação foi maior na rede privada, com 62,6%, enquanto na rede pública esse crescimento foi de 26,5% no mesmo período.

Acesse a apresentação da coletiva de imprensa

Acesse as Notas Estatísticas do Censo da Educação Superior

Acesse as tabelas com o resumo das estatísticas do Censo da Educação Superior

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

A qualidade da educação superior brasileira tem avançado. É o que demonstram os indicadores de qualidade de 2012, a partir da avaliação da área de humanidades, divulgados nesta segunda-feira, 2, em Brasília, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa.

Mercadante atribuiu os resultados positivos principalmente a medidas adotadas pelo Ministério da Educação em relação às instituições com baixo desempenho. “Houve uma importante melhora na qualidade dos cursos. Uma grande concentração nas notas 3 e 4 e uma redução drástica nas notas insatisfatórias”, disse o ministro. “Nas instituições que tiram 1 e 2, o MEC fecha o curso ou suspende ampliação do número de vagas.”

De acordo com o ministro, as medidas são rigorosas. “O sistema todo está avançando em direção a qualidade”, afirmou.

O ministro lembrou que os recursos dos programas de acesso à educação superior só podem ser liberados se os cursos tiverem avaliação satisfatória. “Para o ProUni [Programa Universidade para Todos], são 1,2 milhão de bolsas concedidas; no Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], 1,1 milhão de contratos. Só é permitido o acesso a esses programas a quem tiver nota acima de 3”, afirmou. “As instituições têm de trabalhar para poder ter qualidade e receber esses benefícios.”

Mercadante destacou ainda a concorrência entre as instituições de ensino, ao lembrar que a nota é um fator que pesa na hora da escolha pelo estudante.

Índices — De acordo com os dados apresentados, no conceito preliminar de curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, a organização didático-pedagógica e o corpo docente, 71,6% dos cursos apresentaram desempenho satisfatório, com os conceitos 3, 4 e 5. Foram avaliados 8.184 cursos de 1.762 instituições nas áreas de ciências sociais aplicadas e ciências humanas, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Os cursos representam 38,7% do total de matrículas da educação superior no país.

Os conceitos 4 e 5 foram apresentados na maioria por instituições públicas — 33,7% do total. As particulares somaram 21,5%. Na comparação com os resultados gerais de 2009, houve melhoria significativa em todas as faixas. Os conceitos satisfatórios (3, 4 e 5), que totalizavam 51,5% em 2009, chegaram a 71,6% em 2012 — aumento de 20,1 pontos percentuais. Os conceitos insatisfatórios (1 e 2) caíram para menos da metade — de 27% para 12%. Os cursos sem conceito, que não atenderam critérios mínimos de participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), diminuíram de 21,6% para 16,3%.

No CPC, o desempenho dos alunos representa 55% do total, a infraestrutura, 15% e o corpo docente, 30%. No quesito docentes, a quantidade de mestres pesa 15%; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

O índice geral de cursos avaliados da instituição (IGC) também apresentou números positivos. O cálculo inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso no triênio de referência (2010 a 2012) e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. Ao todo, foram avaliadas 2.171 instituições.

A maioria (73,4%) obteve conceitos 3, 4 e 5. Na comparação com o período de 2007 a 2009, o avanço chegou a 22,1 pontos percentuais — de 51,3% para 73,4%. Conceitos insatisfatórios caíram de 32,7% para 17,2%. Instituições sem conceito, que representavam 16,1% do total, passaram para 9,6%.

Professor — Para Mercadante, dentre os fatores que influenciaram a melhoria dos indicadores de qualidade estão a formação dos professores e o regime de trabalho do docente. O percentual de mestres nas redes pública e particular de educação superior, de 36,2% em 2009, passou para 38,9% em 2012. O índice de doutores, de 26,4%, chegou a 31,7%. Na rede pública, os mestres representavam 27,1%. No ano passado, 29,6%. O índice de doutores pulou de 47,6% para 51,4%.

Em relação ao regime de trabalho, 72,7% dos professores atuavam com dedicação parcial ou integral em 2012. No ciclo anterior, o índice era de 63,7%. O total de horistas caiu de 36,3% para 27,3%.

Confira a apresentação do ministro

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, definiu os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes a 2015, de cada instituição de educação superior. Os resultados finais serão divulgados a partir de 25 de fevereiro. Até essa data, o Inep seguirá as rotinas para cálculos dos indicadores, após a análise de manifestações e eventuais alterações solicitadas pelas instituições depois da conferência dos dados.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 27, os indicadores de qualidade da educação superior referentes a 2015 serão calculados a partir de insumos aferidos por meio da prova e do questionário do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicados naquele ano. Outra novidade da legislação é que agora o cálculo é por código de curso.

Também serão considerados o Censo da Educação Superior, com informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação; a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os programas de pós-graduação stricto sensu, que inclui a nota do programa e o número de matrículas; além do cadastro de cursos e instituições de educação superior do Sistema e-MEC, que traz informações sobre atos regulatórios dos cursos avaliados no Enade 2015.

Consulta ­– As instituições de educação superior podem consultar via internet os insumos que sustentam o cálculo dos indicadores, divulgados em caráter restrito no ambiente institucional do Sistema e-MEC desde sexta-feira, 27. O prazo para se manifestarem vai até 5 de fevereiro. Se isso não ocorrer, será considerada a concordância com as informações.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) atualizou os Indicadores de Fluxo da Educação Superior, que já estão disponíveis no portal da autarquia. Eles resultam do acompanhamento longitudinal dos ingressantes de cursos de graduação de 2010, e abrangem o período de 2010 a 2015. Dessa forma, os indicadores permitem a avaliação da eficácia de cada curso em produzir concluintes dentro do tempo esperado de integralização, além de serem utilizados para outras análises ou combinação com outros indicadores.

Metodologia – Por meio do Censo da Educação Superior, a Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) coleta, anualmente, informações de instituições, cursos, alunos e docentes, além de outros dados que ajudam a mensurar a real situação da educação superior de graduação e sequencial de formação específica no país.

Até 2008, as características e dimensões referentes às informações de alunos e docentes do censo superior eram coletadas apenas de forma agrupada por curso. A partir de 2009, iniciou-se a coleta individualizada dessas informações e, desde então, foram implementados recursos para o controle de captação e registro de dados individuais no sistema de coleta. Essa metodologia possibilita a justaposição das informações anuais dos indivíduos para a composição de uma trajetória acadêmica do aluno, o chamado acompanhamento longitudinal.

Clique aqui para acessar os indicadores.

Assessoria de Comunicação Social

Em 2017, a média de alunos por turma foi de 30,4 no ensino médio; de 23, no ensino fundamental; e de 16,3, na educação infantil. As turmas da rede pública são maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino. Os dados são do indicador educacional Média de alunos por turma, derivado do Censo Escolar 2017, um dos oito divulgados nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

A Média de alunos por turma permite avaliar o tamanho médio das turmas em diferentes etapas de ensino, redes de ensino e níveis territoriais (escolas, municípios, unidades da federação etc). Assim como os outros indicadores educacionais do Censo Escolar 2017, esses dados estão disponíveis para consulta no Portal do Inep. Ao selecionar o indicador de interesse, serão listados todos os anos em que ele foi divulgado. É possível fazer download dos dados por Brasil, regiões e unidades da federação, bem como por municípios e escolas.

Este ano o Inep divulgará dez indicadores educacionais: Média de alunos por turma, Média de horas-aula diária, Taxa de distorção idade-série, Percentual de docentes com curso superior, Adequação da formação docente, Regularidade do corpo docente, Esforço docente, Complexidade da gestão da escola, Taxa de rendimento e Taxa de transição. Os dois últimos – com informações sobre aprovação, reprovação e abandono; e promoção, repetência, evasão e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – serão divulgados ainda neste segundo semestre.

Indicadores – Capazes de agregar valor analítico e avaliativo às estatísticas, os indicadores educacionais do Censo Escolar permitem conhecer não apenas o desempenho dos alunos, mas também o contexto socioeconômico e as condições de em que se dá o processo ensino/aprendizagem no qual os resultados foram obtidos.

Os indicadores são úteis principalmente para o monitoramento dos sistemas educacionais, considerando o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os alunos. Dessa forma, contribuem para a criação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação e dos serviços oferecidos à sociedade pela escola.

Clique aqui para acessar os indicadores educacionais.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, divulgou nesta sexta-feira, 24, dois dos seus indicadores de qualidade da educação superior 2016. Foram apresentados os dados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) – indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação – e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) – indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior.

“Quando são divulgados números como estes, temos que ver como se refletem na vida e no dia-a-dia dos professores e alunos que estão nestas instituições. Este olhar sobre o conjunto é importante para as posteriores tomadas de decisão de efeitos regulatórios”, afirmou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

 Atualmente, além do CPC e do IGC, o Inep calcula dois outros indicadores: Conceito Enade (CE) e Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os resultados do Conceito Enade e do IDD relativos a 2016 já foram divulgados em setembro. Agora, são publicados os resultados do CPC e do IGC, que revelam a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior – que têm acesso a consulta restrita nos dados publicados nesta sexta pelo Sistema e-MEC. Na segunda-feira, 27, os indicadores serão divulgados no Diário Oficial da União, no Portal do Inep e na consulta pública do Sistema e-MEC.

Os quatro indicadores de qualidade da educação superior mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Em 2016, foram avaliados os bacharelados nas grandes áreas de saúde, ciências agrárias e áreas afins e os cursos tecnológicos relacionados às áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança. Esse universo representou 18 áreas de avaliação, 4.300 cursos e 195.757 participantes no exame.  

Resultados – O cálculo do CPC tem por base a avaliação de desempenho de estudantes, por meio do Enade; o valor agregado pelo processo formativo, a partir do IDD; as características do corpo docente, por meio do censo da educação superior; e as condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo (infraestrutura e instalações físicas, organização didático-pedagógica e oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional), a partir do Questionário do Estudante. O indicador é calculado somente para cursos com, no mínimo, dois concluintes participantes no Enade.

Em 2016, 0,4% dos cursos obtiveram conceito 1; 7%, conceito 2; 50,5%, conceito 3; 40,3%, conceito 4 e 1,9%, conceito 5. “Mais de 90% dos cursos estão com um desempenho acima da média considerando o conjunto de informações que foram utilizadas para o cálculo do CPC”, explica o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep - Renato Augusto dos Santos.

O cálculo do IGC é realizado anualmente e considera a média dos dados do CPC do último triênio. Também são consideradas a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, a partir de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu. Esse último critério se baseia em dados do censo da educação superior e da Capes. Em 2016, 0,4% das instituições de ensino superior obtiveram conceito 1; 14% ,conceito 2; 66,7%, conceito 3; 17,4%, conceito 4 e 1,5%, conceito 5. 

Novidades – Até a edição de 2015, o Inep divulgava, de forma conjunta, três indicadores: o CE, o CPC e o IGC. Este ano, a divulgação dos indicadores passou por melhorias. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) voltou a ser divulgado separadamente, como um indicador de qualidade, pois anteriormente era apresentado apenas como componente do CPC. Além disso, o Inep passou a dividir a divulgação dos quatro indicadores em duas etapas. O objetivo dessa divisão é conceder acesso de tais resultados à sociedade de maneira mais acelerada, conforme as bases de dados necessárias a cada cálculo se tornam disponíveis.

 Regulação – Todos os indicadores de qualidade derivam do desempenho de concluintes no Enade, realizado para aferir conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas pelo estudante ao longo do curso. Todas as ações de avaliação, regulação e supervisão, de cursos já reconhecidos, decorrem das áreas de avaliação do Enade. Embora a avaliação seja responsabilidade do Inep, a regulação é definida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação.

 Em 2016, foram avaliados os cursos de bacharelados nas áreas de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também foram avaliados os cursos tecnólogos em agronegócio, estética e cosmética, gestão hospitalar e gestão ambiental.

Acesse os resultados do CPC e IGC.

Assessoria de Comunicação Social 

A partir desta quarta-feira, 29, as instituições de educação superior podem consultar via internet os dados do Índice Geral de Cursos (IGC) e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013. Os resultados divulgados em caráter restrito estão no ambiente institucional do Sistema e-MEC. As instituições têm prazo até 11 de novembro para se manifestar. Caso contrário, após esta data, será considerado que as instituições concordaram com as informações.

O prazo consta na portaria nº 530, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento também estabelece os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2013, pelas instituições de educação superior.

Tanto o IGC quanto o CPC compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2014, que é formado principalmente pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Ele afere, ainda, todos os aspectos relativos a ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, desempenho dos alunos, gestão da instituição, corpo docente, instalações, dentre outros.

Os resultados finais dos indicadores de qualidade da educação superior serão divulgados a partir do dia 10 de dezembro.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Confira a portaria nº 530

Acesse o sistema e-MEC

As informações usadas para cálculo do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) estão disponíveis desde terça-feira, 21, no sistema e-MEC. Os dados são restritos às instituições de educação superior, que têm até 30 de junho para validarem as informações.

Os dados são utilizados nos indicadores de qualidade da educação superior. O objetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é permitir que as instituições confiram as informações e possam se manifestar, caso necessário, antes do cálculo e da divulgação dos resultados. As observações são analisadas pelos gestores de cada base de dados.

O processo de manifestação é dividido em duas fases. Na primeira, que termina dia 30, as instituições devem verificar as informações referentes a estudantes concluintes inscritos e participantes do Enade 2016, como desempenho médio obtido nas questões de formação geral e nas questões do componente específico da prova e nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) considerada no cálculo do IDD.

Os procuradores institucionais interessados em se manifestar devem acessar o sistema e-MEC, fazer login e, na aba Instituição, clicar em Manifestação sobre os Insumos para o Cálculo de Indicadores. Ali, será possível encontrar, também, a portaria que estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade da educação superior, além das notas técnicas de cálculo do Conceito Enade e do IDD, e um tutorial do sistema.

A divulgação do IDD e do Conceito Enade de 2016 está prevista para agosto, junto ao boletim de desempenho individual no Enade e os relatórios-síntese de área.

 Em setembro, será aberta a segunda fase de manifestação, exclusiva para as informações usadas no cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), por curso de graduação e por instituição. Os insumos serão provenientes do Questionário do Estudante do Enade 2016, do Censo da Educação Superior de 2016 e das avaliações dos programas de pós-graduação stricto sensu da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Novamente, as instituições terão um prazo de dez dias para se manifestar no sistema e-MEC. A divulgação do resultado final do CPC e IGC 2016 está prevista para novembro.

Indicadores – Os indicadores de qualidade da educação superior – Conceito Enade, IDD, CPC, IGC – são calculados de forma interdependente e têm como base informações provenientes do Enade, do Enem, do Censo da Educação Superior e da Capes. Em 2016, serão calculados os indicadores para áreas que tiveram seus concluintes avaliados em 2016: agronomia; biomedicina; educação física; enfermagem; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; serviço social; zootecnia; técnico em agronegócio; técnico em estética e cosmética; técnico em gestão hospitalar e técnico em gestão ambiental.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, divulgou nesta quarta-feira, 8, os resultados dos indicadores de qualidade da educação superior de 2015. De um total de 2.109 instituições, a maior parte (67%) obteve a pontuação 3, numa escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Um dos componentes deste indicador é o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

A média é considerada satisfatória, segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “São poucos os cursos que precisam de uma ação de supervisão direta pelo MEC. Para as instituições com pontuação 1 e 2 não há punição e, sim, medidas de apoio, a fim de que possam melhorar”, explicou.

A instituição com pontuação abaixo de 3 será informada por portaria a ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU). Uma instrução normativa vai estabelecer as ações para cada caso. Se em dois ciclos consecutivos de avaliação for repetida a pontuação 2, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC adotará medidas cautelares para a superação das eventuais fragilidades.

Dentro dessas medidas, está a assinatura de um termo de compromisso da instituição com o MEC, para posterior avaliação in loco. “Nessa visita, conseguimos ter com precisão um diagnóstico dos problemas de implementação e de operação do curso”, destacou o secretáriode Educação Superior, Paulo Barone.

O não cumprimento do termo firmado pode acarretar na suspensão da autonomia da instituição para criar novos cursos, até que tudo seja regularizado. Se o problema permanecer, é aberto um processo administrativo, que pode resultar em uma série de sanções previstas em lei, como a redução de vagas, o cancelamento do curso e até o descredenciamento da instituição. Nos últimos dois casos, os alunos já matriculados são assistidos pelo MEC para a conclusão da graduação, incluindo a transferência para outras faculdades.

A instituição que consiga diagnosticar suas dificuldades, que estabeleça metas e cumpra a melhoria dos cursos permanecerá inscrita nos programas do MEC, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Avaliação – São três os indicadores de qualidade da educação superior: Conceito Enade, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Eles mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Enade.

Em 2015, foram avaliados os bacharelados nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins e os eixos tecnológicos em gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Esse universo representou um total de 8.121 cursos e 447.056 participantes.

O número de concluintes regulares inscritos no Enade de 2015 foi de 549.847, mas apenas são considerados nos indicadores aqueles participantes que fazem as provas e respondem o questionário do estudante. O número de instituições que tiveram o IGC calculado foi de 2.109.

Os indicadores, por curso e instituição, estão disponíveis para consulta no portal do Inep e no sistema e-MEC.

Assessoria de Comunicação Social

O percentual de docentes com curso superior foi de 93,8% no ensino médio e de 82,1% no ensino fundamental, em 2017. A rede pública apresenta maior percentual de professores graduados em relação à rede privada, nas duas etapas de ensino. Os dados são do indicador educacional Percentual de Docentes com Curso Superior, extraídos do Censo Escolar 2017, um dos oito divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no início de julho.

O indicador permite avaliar o percentual de professores com curso superior completo em diferentes etapas de ensino e níveis de agregação (escolas, municípios e estados). Por meio dele, é possível monitorar a taxa de docentes com nível superior e formação mínima exigida para o ensino na maioria das etapas da educação básica.

Assim como os outros indicadores educacionais do Censo Escolar 2017, esses dados estão disponíveis para consulta no portal do Inep, na seção Dados. Ao selecionar o indicador de interesse, serão listados todos os anos em que ele foi divulgado. É possível fazer download dos dados por Brasil, regiões e unidades da federação; municípios e escolas.

Este ano o Inep divulgará dez indicadores educacionais: média de alunos por turma, média de horas-aula diária, taxa de distorção idade-série, percentual de docentes com curso superior, adequação da formação docente, regularidade do corpo docente, esforço docente, complexidade da gestão da escola, taxa de rendimento e taxa de transição. Esses dois últimos – com informações sobre aprovação, reprovação e abandono; e promoção, repetência, evasão e migração para a educação de jovens e adultos (EJA) – serão divulgados ainda neste segundo semestre.

Indicadores – Capazes de agregar valor analítico e avaliativo às estatísticas, os indicadores educacionais do Censo Escolar permitem conhecer não apenas o desempenho dos alunos, mas também o contexto socioeconômico e as condições em que se dá o processo ensino/aprendizagem no qual os resultados foram obtidos. Os dados são úteis principalmente para o monitoramento dos sistemas educacionais, considerando o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os alunos. Dessa forma, contribuem para a criação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação e dos serviços oferecidos à sociedade pela escola.

Acesse o portal do Inep para conferir os indicadores educacionais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Os resultados da edição de 2017 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o perfil dos participantes e dois dos indicadores de qualidade da educação superior que dele derivam – o Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) –  foram apresentados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em coletiva de imprensa nesta terça, 9, em Brasília (DF).

O Conceito Enade e o IDD são dois dos indicadores de qualidade da educação superior calculados anualmente pelo Inep, a partir da combinação do resultado do exame com outras bases de dados. Enquanto o Conceito Enade é um indicador calculado a partir dos desempenhos dos estudantes concluintes dos cursos de graduação, o IDD busca mensurar o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes, considerando seus desempenhos no Enade e no Enem.

Em novembro, o Inep divulgará outros dois indicadores: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Esses dois, também derivados dos resultados do Enade e de outros insumos, ditam a regulação exercida pelo MEC dos cursos e nas instituições de educação superior.

Além dos resultados do Conceito Enade e do IDD de cada curso avaliado, o Inep publicou em seu portal o resultado geral do Enade 2017 e o perfil do participante. Os resultados não podem ser comparados de um ano para o outro, pois avaliam o desempenho dos estudantes de áreas distintas. Tampouco é adequada a comparação dos resultados de um ciclo avaliativo para outro, uma vez que o instrumento de avaliação é diferente. Mas é possível observar a diferença de desempenho entre os graus acadêmicos nas questões de formação geral, que são iguais para todos os estudantes que fizeram o Enade 2017 e representam 25% da avaliação.

Além dos resultados nas provas, o Enade, por meio do Questionário do Estudante, permite traçar o perfil dos concluintes avaliados. A informação, combinada ao desempenho na prova, pode ajudar na definição de políticas públicas e também guiar melhorias das próprias instituições e cursos. A orientação do Inep é que as instituições se apropriem dos dados para melhorar seus projetos pedagógicos. É esta a principal contribuição de um exame como o Enade. Mais do que um olhar sobre a qualidade do sistema de educação superior, ele possibilita às instituições uma reflexão do desempenho de cada um dos cursos de graduação à luz de seus projetos pedagógicos.

O Inep está divulgando, de forma conjunta, os resultados do Enade, o perfil do participante, o Conceito Enade, o IDD, os microdados do Enade e os relatórios. Esse volume de evidências pode e deve ser apropriado pelos professores, coordenadores de cursos e pelos gestores de cada instituição de educação superior brasileira.

Enade – Previsto na lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de 2004, o Enade avalia o desempenho dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos que se propõem a ensinar e as habilidades e competências desenvolvidas pelo estudante durante sua formação. O exame é obrigatório, só podendo colar grau o concluinte que responder ao questionário do estudante e fizer a prova.

Os resultados do Enade são divulgados no Portal do Inep por meio dos relatórios síntese de área, dos relatórios de curso e de instituições de educação superior e dos microdados do Enade. Já o Boletim do Estudante é disponibilizado no Sistema Enade, com acesso restrito ao participante.

A cada ano o Enade se dedica a um ciclo avaliativo trienal. Em 2017, foram avaliados os estudantes das seguintes áreas:

- Bacharel nas áreas de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia; e sistema de informação;

- Bacharel ou licenciatura em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras - português; matemática; e química.

- Licenciatura em artes visuais; educação física; letras - português e espanhol; letras - português e inglês; letras - inglês; música; e pedagogia;

- Tecnólogo em análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores; e gestão da tecnologia da informação.

Indicadores de qualidade da educação superior – Expressos em escala contínua e em cinco níveis, são importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira. O Conceito Enade avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no exame. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes, considerando seus desempenhos no Enade e suas características de desenvolvimento ao ingressar no curso de graduação avaliado.

O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. O Índice Geral de Cursos (IGC) é o resultado de avaliação das instituições de educação superior. Trata-se de uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas de CPC dos cursos de graduação e os conceitos Capes dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu das instituições de educação superior.

Confira a  apresentação com os resultados e indicadores do Enade 2017

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, vai revogar duas portarias publicadas no final de abril último. A Portaria Normativa nº 7, que instituiu o Cadastro Nacional de Concluintes (CNC) dos cursos de graduação, e a Portaria Normativa nº 8, que criou indicadores de qualidade para a educação superior. Com isso, voltam a valer os anteriores.

A decisão do MEC está embasada em pareceres técnicos firmados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). De acordo com a presidente do instituto, Maria Inês Fini, ambas as propostas foram apresentadas sem nenhum planejamento prévio. “Sem a necessária adequação de estrutura técnica do Inep e sem comprovada justificativa ou necessidade”, disse.

O Inep é o órgão responsável pela discussão e elaboração de novos indicadores educacionais da educação básica e da superior. “Além disso, qualquer mudança de indicadores precisa estar pactuada com a sociedade, principalmente com os usuários diretos desses pretensos indicadores, a comunidade acadêmica”, explicou Maria Inês.

Hoje, existe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), integrado pelo conceito Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes], conceito preliminar de curso (CPC), e pelo índice geral de cursos (IGC). A produção de indicadores capazes de representar características, atributos e valores de atividades desenvolvidas nas instituições de educação superior é complexa. Portanto, requer o atendimento a requisitos mínimos, como comparabilidade, continuidade, operacionalidade e objetividade. “O Inep não é contra o aperfeiçoamento dos indicadores já existentes ou a implantação de novas formas de expressar o que se realiza no âmbito das instituições de educação superior”, esclareceu Maria Inês. “Mas, como disse, é preciso um conhecimento claro das variáveis; um banco de dados ampliado precisa ser estruturado anteriormente à implantação de um novo sistema de avaliação de qualidade da educação superior.”

Banco — No caso do Cadastro Nacional dos Concluintes, a portaria prevê a criação de um banco de diplomas dos cursos de graduação com acesso público irrestrito, sem atentar para a necessidade da adoção de um complexo processo metodológico para a sua implantação. Além disso, deixa uma lacuna nas responsabilidades atribuídas às instituições de educação superior quanto à atualização do cadastro e à identificação da veracidade e da autenticidade das informações junto ao CNC. Ou seja, da forma como foi proposto, o CNC não garantiria o controle necessário para enfrentar o problema das fraudes na conclusão dos cursos de graduação, como a venda de diplomas.

As portarias normativas do MEC nº 7/2016 e nº 8/2016, a serem revogadas, foram publicadas no Diário Oficial da União de 28 de abril último.

Assessoria de Comunicação Social

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 19, o ministro da Educação, Henrique Paim, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, apresentaram os indicadores de qualidade de 2013 da educação superior. Também foram anunciadas as medidas de regulação adotadas para os cursos com resultados insatisfatórios.

De acordo com o ministro, os resultados de melhoria dos indicadores são importantes como desdobramentos das políticas públicas para o ensino superior público e privado. “Há um conjunto de políticas que permitem a expansão das universidades e nós precisamos ter todo rigor na questão da qualidade, da avaliação e do processo de regulação”, disse Paim.

CPC – Em 2013, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) apresentou desempenho satisfatório (3, 4 e 5) para 88,36% dos cursos avaliados. A maioria das notas 4 e 5 foram apresentadas por cursos de instituições públicas: 52,53% receberam conceito 4 e 4,44%, conceito 5. Nas privadas, o percentual de cursos com nota 4 foi de 28,07% e de 2% com conceito 5.

O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho dos estudantes, corpo docente, infraestrutura da instituição e organização didático-pedagógica. No ano passado, foram avaliados 4.529 cursos, em 1.025 instituições de educação superior.

As áreas e eixos de conhecimento foram saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que compõe o CPC, contou em 2013 com 167.787 concluintes participantes.

IGC – No Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), a maioria (81,91%) obteve conceitos 3, 4 e 5, considerados satisfatórios.
O IGC é um indicador expresso em conceitos, com pontuação variável de um a cinco pontos. O índice é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes.

O IGC 2013 foi calculado para 2.020 instituições, considerando as avaliações dos cursos de graduação feitas no triênio 2011-2012-2013 e as matrículas (matriculados e formados) obtidas nos Censos da Educação Superior de 2011, 2012 e 2013.

Regulação– Para a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, os indicadores de qualidade permitem que o Ministério da Educação faça o trabalho de regulação dos cursos. “A partir da divulgação dos indicadores podemos tomar as providências para melhorar a qualidade dos cursos. Para as instituições as medidas de regulação serão tomadas caso a caso”, afirmou.

O ministro Henrique Paim anunciou que os 280 cursos de graduação que apresentaram desempenho insatisfatório (1 e 2) sofrerão medidas de supervisão. Nesses casos, as instituições firmam protocolos de compromisso com o MEC para sanear problemas. Todos receberão visita in loco para verificação do cumprimento do protocolo.

Essas instituições não poderão aumentar as vagas oferecidas, firmar novos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Dos cursos com resultado insatisfatório, 80 foram reincidentes e sofrerão medidas adicionais. As instituições responsáveis por eles podem sofrer sanções, como suspensão da autonomia em relação ao curso, exclusão do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de redução de vagas ou suspensão de novos ingressos. Os casos são avaliados individualmente.

Já as instituições com IGC insatisfatório deverão, necessariamente, passar por processos de recredenciamento, quando serão submetidas à avaliação in loco. As 152 instituições que tiveram desempenho insatisfatório em 2010 e em 2013 terão de assinar compromisso para correção das deficiências e podem sofrer sanções, como suspensão da autonomia da instituição e de programas – Fies, Pronatec e ProUni. Cada caso é analisado individualmente.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse os resultados:

Índice Geral de Cursos

Conceito Preliminar de Curso

Enade

O ano de 2016 ficará marcado pela primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem). As provas, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, foram aplicadas em 9 de novembro último a mais de 23 mil estudantes do segundo ano do curso de medicina. Em 2018, a avaliação começa a ser aplicada também a alunos do quarto ano. Em 2020, será a vez dos que estarão no sexto ano.

A avaliação atende a exigência da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o programa Mais Médicos. O objetivo é avaliar os estudantes por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, de 2014.

A participação na Anasem é obrigatória, pois a regularidade na avaliação é atestada no histórico escolar. Os resultados não são divulgados. Os participantes recebem o resultado do próprio desempenho e o total dos estudantes de sua série para fazer a autoavaliação. Em cada instituição de ensino, o coordenador de curso recebe o resultado dos estudantes, com discriminação por série, competência e conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados na matriz de competência, além das médias da região e nacional.

Enade — O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2016 registrou a menor taxa de abstenção de uma série histórica para o primeiro ciclo avaliativo, que compreende as áreas de saúde, ciências agrárias e áreas afins. Às provas, realizadas em 20 de novembro, compareceram 90,7% dos inscritos — no total, 195.859 concluintes de cursos de graduação de 18 áreas.

Em 2016, participaram os estudantes de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também foram avaliados os concluintes de cursos de tecnólogos nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

A edição também teve novidades, como provas personalizadas, folhas de respostas encartadas e distribuição nominal dos cadernos de provas. A participação no exame é obrigatória, registrada no histórico escolar. O objetivo é avaliar o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação.

Revalida — O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2016 registrou 6.521 inscrições — crescimento de 63% em relação à edição de 2015, quando participaram 3.993 médicos. Depois das provas objetivas realizadas em 11 de setembro, 2.304 participantes foram aprovados para participar das provas de habilidades clínicas, nos dias 3 e 4 últimos. A divulgação do resultado final está prevista para o final de janeiro de 2017.

Para atuar como médico no Brasil, o profissional formado em instituições de educação superior estrangeiras precisa revalidar o diploma. O Revalida foi criado para simplificar o processo. 

Indicadores — Os processos de cálculo e divulgação dos indicadores de qualidade da educação superior foram alterados, e as mudanças vão se refletir na edição em curso. A Portaria Normativa do MEC nº 23/2016, publicada no dia 21 último no Diário Oficial da União, estabeleceu novos critérios para os indicadores, calculados pelo Inep.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Confira:
• Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
• Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

Temas voltados para cursos a serem avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) são o principal foco do Seminário Enade, em 1º de junho, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. É a primeira vez que o evento, realizado anualmente, será transmitido ao vivo, no portal do Inep. O objetivo é permitir que Procuradores Institucionais (PI) e coordenadores de curso das mais de 2.390 IES distribuídas pelo Brasil possam conhecer melhor aspectos operacionais de inscrição e aplicação do exame.

Participam da cerimônia de abertura do seminário, às 9h, a presidente do Inep, Maria Inês Fini; o diretor de Avaliação da Educação Superior, Rui Barbosa de Brito Júnior; a diretora de Gestão e Planejamento, Eunice de Oliveira Ferreira Santos, e o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, Paulo Antônio Gomes Cardim. A programação inclui palestras sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e o Enade, e a forma como o exame permite produzir os indicadores de qualidade da educação superior. Serão apresentados o fluxograma da elaboração da prova, novidades na edição 2017 e detalhes sobre o Sistema Enade.

Enade 2017 – Nesta edição, com aplicação em 26 de novembro, o Enade é direcionado aos estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia e sistemas de informação; dos cursos com diplomação de bacharel e licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática e química; cursos que conferem diploma de licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras-português e espanhol, letras-português e inglês, letras-inglês, música e pedagogia; e dos cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores e gestão da Tecnologia da Informação.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep