Empreendedores de todo o país terão mais um mecanismo de apoio do governo federal para a formalização de suas empresas. O projeto Instituição Amiga do Empreendedor está em fase de formulação, para identificar as necessidades e barreiras enfrentadas e apresentar propostas para saneá-las. O programa é uma parceria da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação, com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), da Presidência da República.
Na última segunda-feira, 3, foi instituído o grupo interinstitucional para definir a regulamentação do projeto. Participam representantes das duas secretarias parceiras e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Federal de Administração (CFA). “Esse grupo é que vai delinear todo o escopo do projeto”, explica o chefe de gabinete da Sesu, Ataíde Alves.
O projeto prevê ações voltadas à modernização e simplificação do registro e legalização de empresas, além de melhorias na estrutura tributária e defesa contra ações ilegais de comércio. Também oferecerá mecanismos de proteção de propriedade intelectual, aumento da competitividade, capacitação do empreendedor e disseminação de melhores práticas observadas em todo o Brasil.
O MEC deverá apoiar o pesquisador e as pesquisas realizadas nas universidades e institutos federais, e desenvolver ações para fomentar projetos de ensino e orientação dos empreendedores.
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Assessoria de Comunicação Social