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  • A presidenta Dilma Rousseff apontou nesta terça-feira, 24, em discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, as conquistas sociais e econômicas do governo, citando, entre outros exemplos, o investimento na educação de 75% dos royalties da exploração do petróleo. Os demais 25% serão destinados à área da saúde, como determina proposta aprovada pelo Congresso Nacional.

     

    Dilma ressaltou que as crianças são prioridade para o Brasil. “Isso se traduz no compromisso com a educação, pois somos o país que mais aumentou o investimento público no setor educacional, segundo o último relatório do OCDE.”

     

    Dilma se referia a dados divulgados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com a instituição, o Brasil encabeça o grupo de países que destinou maior parte do investimento público total para a educação, com 18,1% de participação. A parcela do investimento público total destinada à educação cresceu 7,6 pontos percentuais no período de 2000 a 2010.

     

    Ao se considerar o percentual investido em educação em relação ao investimento público total, os países da OCDE mantiveram praticamente o mesmo patamar, caindo de 12,6%, em 2000, para 12,3%, em 2010. Países como Brasil, Coréia do Sul, Suíça e Dinamarca direcionaram mais de 15% de seu investimento público total para a área educacional.


    Sandro Santos


    Confira a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas

  • A educação é uma prioridade para o Brasil, de acordo com o estudo Education at a glance 2011, da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento (OCDE), entidade internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado. Na última década, os investimentos do país com educação passaram de 10,5% para 17,4% dos gastos do orçamento público total, terceira maior proporção entre os países da organização.

    O estudo aponta que o Brasil é o país que mais aumentou os gastos com educação básica. O investimento por estudante, da pré-escola ao nono ano (oitava série), aumentou em 121% entre 2000 e 2008.

    Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, “o relatório da OCDE reconhece o Brasil como o país que mais investiu em educação básica na década. Infelizmente não há o registro disso nacionalmente, mas internacionalmente o mundo reconhece que o Brasil na última década fez o maior esforço de investimento na educação básica dentro todos os países avaliados.”

    O aumento do investimento na educação básica impulsiona maior participação no ensino médio. Hoje, 90% dos alunos brasileiros passam pelo menos nove anos na educação formal, um ano a mais que em 2000. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil teve a terceira melhor evolução entre os países estudados, atrás de Luxemburgo e Chile. “A nossa distância da média da OCDE diminuiu muito, mas não porque a média tenha caído; ela permaneceu estável, mas o Brasil avançou”, disse o ministro.

    Na educação superior, onde o Brasil gasta o equivalente a 106% do seu PIB per capita por estudante, houve a expansão de 57% das matrículas. “Nós só formávamos 300 mil brasileiros por ano, hoje estamos formando um milhão por ano. Nós triplicamos em uma década o número de brasileiros formados”, afirmou Haddad.

    Diego Rocha

    Leia a íntegra do documento da OCDE

  • O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacaram que o desenvolvimento econômico do País está financiando investimentos em educação, durante a inauguração do campus de Ipojuca, município a 43 quilômetros de Recife. O evento incluiu a inauguração, via transmissão televisiva, do campus de Floresta, também em Pernambuco.

    “Eu fiz um curso técnico e venci na vida. Quero que vocês tenham o mesmo destino”, disse o presidente Lula aos alunos presentes. O presidente destacou que o país vive um momento em que a expansão das vagas da rede de educação profissional coincide com o crescimento da economia. “Isso permite que vocês estudem, façam estágios nas empresas e saiam contratados. O Brasil está carente de mão de obra qualificada”, afirmou.

    Foi o que ocorreu com uma das alunas do campus de Ipojuca. Gedayane Lemos contou que não conseguia emprego nas indústrias da região. “Depois de entrar no curso, consegui um estágio”.

    Para o ministro Fernando Haddad, pela primeira vez, o desenvolvimento econômico do país está atrelado a investimentos em educação. “A diferença é que agora combinamos investimentos em infraestrutura com investimentos na formação das pessoas”, enfatizou.

    Haddad ressaltou que a expansão das escolas federais e os demais investimentos do ministério foram possíveis porque o orçamento da pasta mais que dobrou em seis anos. “Passou de R$ 23 bilhões em 2004 para R$ 53 bilhões no orçamento de 2010”.

    O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Sérgio Portela de Melo, percebeu a diferença. Ele relatou que, há seis anos, brigava para pagar as contas de energia e gás e que o mobiliário da escola era velho. “Hoje contamos com um parque tecnológico de fazer inveja a qualquer país”, comemorou. “Parece um sonho, mas é realidade”, definiu.

    Escolas– A expansão da rede federal de educação profissional criará 214 novas escolas até o final de 2010. Serão 354 no total - 87 já estão funcionando. Em Pernambuco, além dos dois novos campi, estão em construção outros cinco, em Garanhuns, Caruaru, Afogados da Ingazeira, Ouricuri e Salgueiro. Quando todos estiverem concluídos, até o fim do próximo ano, os pernambucanos, que contavam com oito escolas até 2002, passarão a ter 15 — nove campi do instituto federal de Pernambuco, cinco do instituto federal do Sertão Pernambucano e o colégio agrícola Dom Agostinho Ikas, ligado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). As escolas abrigarão cerca de 18 mil alunos.

    Maria Clara Machado

  • Os gestores das secretarias municipais de educação têm prazo até 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados de gastos referentes a 2009. Para as secretarias estaduais, o prazo vai até 31 de maio. Os dados devem ser preenchidos e enviados por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

    Criado para garantir a transparência dos investimentos em educação no país, o Siope coleta, processa e torna públicas as informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com ele, é possível calcular a aplicação da receita vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

    O preenchimento em dia do sistema é condição para que estados e municípios recebam transferências da União resultantes de convênios. Após a data-limite, terão repasses bloqueados aqueles que não apresentarem a declaração ou que não comprovarem a aplicação mínima de 25% em educação.

    Semelhante à declaração do Imposto de Renda, o preenchimento do Siope é encaminhado pela internet. O sistema está disponível na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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