Educação

Fomentar uma política internacional para educação no campo, por meio da troca de experiências e respeitando as diversas realidades e diversidades existentes no campo e as especificidades de cada país. Esse é o propósito do encontro Experiências de Políticas de Educação Rural de Cataluña, na Espanha, do qual o Ministério da Educação vai participar entre 8 e 16 de maio.

Segundo o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Bello Schmidt, no Brasil a discussão sobre a educação no campo ainda é muito recente. Ele cita a Espanha como exemplo, onde a escola rural funciona em tempo integral. “Pela primeira vez, vamos discutir a realidade de cada país e as políticas que cada país vem realizando na busca da qualidade”, afirma.

O Brasil, explica Armênio, mostrará a realidade da educação no campo no país, apresentando dados, diagnósticos, desafios e soluções reais que o MEC tem encontrado, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, na formação de professores. “A importância desse encontro é a troca de experiências e a possibilidade de se conhecer a realidade dos demais parceiros e, deste modo, discutir avanços e demandas que devem ser cumpridas.” A idéia, diz o diretor, é criar uma instância de debates, a qual pode gerar políticas e alternativas locais para a educação no campo.

Armênio ainda destaca que, na realidade brasileira, é importante observar e valorizar as diversidades dos povos do campo, entre os quais, os indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, assentados, pequenos agricultores e os povos da floresta.

Durante o encontro Experiências de Políticas de Educação Rural de Cataluña, o Brasil vai divulgar seus programas na área com outros cinco países latino-americanos: Peru, Colômbia, El Salvador, Nicarágua e Guatemala.

Cristiano Bastos

O Ministério da Educação vai participar na Espanha de um encontro sobre educação no meio rural. O Brasil foi convidado para divulgar seus programas na área com outros cinco países latino-americanos: Peru, Colômbia, El Salvador, Nicarágua e Guatemala. O encontro ocorrerá entre os dias 8 e 16 de maio.

Criado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Programa Eurosocial da União Européia tem como objetivo a troca de experiências entre as nações e a adoção de políticas públicas eficientes a curto prazo.

O MEC lançou oficialmente nesta semana o programa Saberes da Terra, que beneficiará 5.060 agricultores familiares com ensino fundamental e qualificação profissional. A intenção é reforçar o acesso e a permanência destes jovens, de 19 a 29 anos, no sistema formal de ensino. Com investimentos de R$ 10 milhões, o programa será implementado, até o fim do ano, em aproximadamente 200 municípios de 12 estados.

"O material didático foi produzido a partir da realidade e proposições de cada estado", comentou Antônio Munarim, coordenador-geral da Educação do Campo do MEC. O currículo é feito em alternância aos ciclos agrícolas, ou seja, o jovem estuda nos períodos em que não está trabalhando na colheita e no plantio.

Entretanto, alguns dos 12 estados (Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Paraná, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina) já iniciaram os cursos.

Planaltina - Termina nesta sexta-feira, 28, em Planaltina (GO), um encontro com representantes estaduais que supervisionarão a formação docente do programa.  A meta é escolarizar os jovens em dois anos e formar 530 educadores, dos quais 60 serão professores formadores. O programa é uma parceria entre o MEC e os ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Agrário.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Associação de Televisão Educativa Ibero-Americana (Atei), com sede em Madri, vai transmitir, a partir de abril, o programa de TV Luz, Câmera, Educação, produzido pelo Ministério da Educação. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 26, pela diretora de programação da Atei, Isabel Alonso.

Segundo Isabel, o programa, legendado  em espanhol, irá ao ar semanalmente para as mais de 200 instituições associadas e colaboradoras  da associação. A partir do próximo fim de semana, o Canal Integración, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), inicia as transmissões do programa também para os países da América do Sul.

O Luz, Câmera, Educação vai ao ar todos os sábados, às 17h, pelas emissoras associadas à Radiobrás, pela TV Escola e pelas emissoras  universitárias Univap TV, de São José dos Campos (SP), TV Campus, da  Universidade Federal de Santa Maria, e UFPRTV, da Universidade Federal do Paraná.

Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a iniciativa da Atei vem ao encontro da política de responsabilidade social e de transparência do ministério. “O MEC é responsável por uma série de programas importantes oferecidos à população brasileira e até mesmo ibero-americana”, afirmou. “A televisão é, sem dúvida, o veículo de comunicação que mais seduz a sociedade. Por meio de um programa sério e responsável, como o Luz, Câmera, Educação, podemos levar ao conhecimento de todos as ações desenvolvidas em educação no Brasil, principalmente as do MEC.”

A Atei é uma organização sem fins lucrativos, criada em 1992 para gerenciar a Televisão Educativa Ibero-Americana, que tem a missão de contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura por meio da televisão e de outras tecnologias de informação e comunicação.

Assessoria de Imprensa da SESu

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta sexta-feira, 5, às 15h, no Palácio do Planalto, a lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nas escolas públicas e privadas de ensino médio. O Projeto de Lei nº 3.987, de 2000, de autoria do deputado Átila Lira (PSDB/PI), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho.

A lei prevê a implantação gradativa do ensino do espanhol, no prazo de cinco anos, e atribui aos conselhos estaduais de educação a responsabilidade pelas normas que tornem viável sua execução de acordo com as condições e peculiaridades locais. O artigo 1º do projeto diz que a escola é obrigada a oferecer a disciplina, mas ao aluno é facultada a matrícula. Quando trata da oferta nas redes pública e privada, a lei faz distinções. Os sistemas públicos devem oferecer a língua espanhola em centros de ensino de língua estrangeira, em horário regular de aula; já a rede privada pode ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula e em horários normais ou em centros de estudos de língua moderna.

De acordo com a diretora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, esta lei especifica o artigo 36, inciso 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino do espanhol na educação média. O inciso 3º da LDB diz que “será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda língua, em caráter optativo, dentro das prioridades da instituição”. A língua estrangeira moderna obrigatória de que trata a LDB, diz Lúcia Lodi, agora será o espanhol.

Levantamento preliminar realizado pela SEB indica que para implantar o ensino da língua espanhola nas 1.354 escolas de ensino médio nos 11 estados que fazem fronteira com países que falam espanhol serão necessários 1.411 professores. A simulação da SEB é que cada um desses professores dará 20 horas de aula por semana para, no máximo, dez turmas. Os estados que fazem fronteira são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará.

Iniciativas – Lúcia Lodi informou que a SEB e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão examinando a produção de materiais didáticos que possam apoiar os sistemas públicos de ensino médio dos estados para a implantação da língua espanhola como determina a nova lei. Esse exame envolve o Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio e o Programa Nacional de Biblioteca Escolar. O Pró-Licenciatura, que atua na capacitação de professores, também vai reforçar a formação para o ensino do espanhol, disse.

Público – De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o ensino médio tem 9,1 milhões de matrículas. Deste total, 8 milhões de alunos estão nos sistemas públicos municipal, estadual e federal e 1,1 milhão na rede privada. (Ionice Lorenzoni)

Durante a reunião anual da SBPC, nesta quarta-feira, 20, em Fortaleza (CE), o consultor de informações tecnológicas e propriedade intelectual, Henry Suzuki, participou da programação paralela de palestras promovida pelo Ministério da Educação e apresentou a base de dados Scfinder Scholar, adquirida este ano pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

Para Suzuki "a nova base de dados do Portal de Periódicos da Capes deverá revolucionar a pesquisa brasileira". Ele afirmou que "essa base de dados é uma excelente oportunidade para que pesquisadores tenham acesso às informações de patentes, que é a integração entre a literatura e informação científica. Por meio dela, o cientista poderá transformar sua descoberta em produto". Suzuki explicou que a ciência brasileira ainda produz muita pesquisa básica e não consegue atingir o mercado. Com a ampliação do acesso ao conhecimento mundial, este cenário pode ser transformado.

A Sfinder Scholar é uma base de dados com 24 milhões de documentos científicos internacionais. Oferece acesso, principalmente, a informações da área de química, mas abrange as áreas de engenharia química, bioquímica, farmacologia, toxicologia, física, biologia, ciências médicas, polímeros, ciências dos materiais, química aplicada, ciências geológicas e ambientes, alimentos e agricultura. Ao todo são seis bases de dados: Caplus, CAS Registry, CAS React, Chem Cats, Chem Lists, Medline. A mais conhecida no meio acadêmico é o Chemical Abstracts, formado por estudos científicos registrados desde 1907 até a atualidade.

De acordo com Suzuki, a base possui outras vantagens como velocidade de procura por tema e permite buscas impossíveis de realizar por meio de publicações científicas em papel. Como exemplo, cita a comparação de estruturas ou propriedades químicas. "Quando o cientista desenvolve o desenho de estrutura molecular, pode verificar se já foi feito algo igual ou parecido em todo o mundo", revela. Mas o especialista faz questão de esclarecer que não defende a redução ou o fim de livros e revistas científicas. "Cada país deve ter, de forma impressa, suas descobertas científicas, para sempre tê-las à disposição em caso de uma guerra de informações mundial", avalia.

Portal de Periódicos – O portal foi criado para universalizar o acesso à informação no meio acadêmico-científico, atendendo 152 instituições brasileiras. O critério fundamental para ter acesso é possuir cursos de pós-graduação avaliados pela Capes com notas 6 e 7. Em 2004, a página totalizou 13,8 milhões de artigos baixados, 38% a mais que o ano anterior. Os periódicos são colocados na página em tempo real. O acesso é gratuito e são registradas 80 mil visitas diárias. Contudo, há restrições de alguns campos que podem ser acessados em bibliotecas de instituições cadastradas pela Capes, que tenham cursos de pós-graduação avaliados com conceitos 6 e 7.

O serviço possui 9.100 títulos de fontes nacionais e internacionais de nível acadêmico. São textos completos com resultados de pesquisas e estudos científicos de extrema importância para desenvolvimento e apoio à pesquisa brasileira. Conta, ainda, com mais de 90 bases de dados com resumos de documentos em todas as áreas do conhecimento, incluindo acessos a páginas eletrônicas selecionadas.

Repórter: Adriane Cunha

O professor alemão Klaus Bosselmann, um dos principais especialistas internacionais na área de direito constitucional ambiental, ministrará aulas na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Constituição, direitos fundamentais e meio ambiente serão os temas do curso, financiado pelo programa Altos Estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). As aulas terão início na quarta-feira, 23, e se estenderão até o dia 30.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS, Ingo Wolfgang Sarlet, organizador do curso, explica que Bosselmann é reconhecido por dominar a relação dos direitos humanos e fundamentais com a proteção ambiental. Sarlet destaca ainda que a disciplina ministrada pelo professor alemão será mantida nos próximos semestres. Além disso, será criada a disciplina estado socioambiental.

A Escola de Altos Estudos foi criada em maio de 2006 para viabilizar a vinda ao Brasil de acadêmicos de alto conceito, com o indispensável suporte financeiro e técnico, para auxiliar no processo de integração nacional e internacional.

As inscrições para o programa Escola de Altos Estudos ficam abertas durante todo o ano. As instituições interessadas devem apresentar projetos que indiquem, entre outros pontos, o professor estrangeiro que pretendem convidar e seu currículo, o programa e o período do curso a ser ministrado, com duração não superior a 120 dias, além de uma estimativa inicial de orçamento.

Mais informações na página eletrônica da Capes.

Fátima Schenini

É preciso ampliar o intercâmbio com professores africanos para assegurar uma adequada divulgação da cultura afro-brasileira na rede pública de educação. A proposta foi defendida pela consultora da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Deborah dos Santos, em virtude do crescimento significativo da reserva de cotas para afrodescendentes, com maior demanda pelo tema.

A divulgação da cultura afro-brasileira é um dos objetivos do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Para intensificar o atendimento a esta demanda, prevista na legislação, que inclui o tema na rotina das escolas, é necessário adequar o próximo edital do Uniafro às necessidades atuais das universidades.

Em 2004, quando o programa foi criado, havia dez instituições de ensino superior com reserva de vagas e hoje existem 31. Este ano, o MEC destinou R$ 2,5 milhões para universidades federais e estaduais aplicarem em projetos de ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo de promover a tradição afro-brasileira.

Para debater essas e outras questões, coordenadores dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros de todo o País e representantes da SESu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) se reuniram em Brasília no Seminário Nacional de Avaliação, nesta sexta-feira, 8, para avaliar e aprimorar o Uniafro. O encontro analisa o andamento do programa, desenvolvido desde 2005 em 22 universidades federais e estaduais.

Deborah dos Santos diz que o seminário permitirá a adequação do Uniafro para o próximo ano. “Vamos analisar os eixos atuais do programa, como formação de professores, acesso e permanência e propor mudanças para ampliar suas áreas de atuação em 2007”, explicou.

A Universidade Estadual de Londrina (UEL), uma das instituições que participam do Uniafro desde o ano passado, atua para divulgar a história africana nas escolas públicas da rede de ensino local. A iniciativa já formou 600 professores, ofereceu cursos de capacitação e, em 2007, vai elaborar um material didático alternativo sobre o tema.

De acordo com a coordenadora do projeto, Elena Maria Andrei, a iniciativa enfrenta uma dificuldade típica da região: a pouca presença de negros. “Como Londrina é uma cidade colonizada por europeus e com poucos negros, temos dificuldade em construir uma identidade dessa população, que não tem tradição no município”, justifica.

Flavia Nery

Nesta quarta-feira, 1º de junho, o vice-presidente do Comitê Britânico de Padrões para Tecnologias de Aprendizagem, Patrick Towell, irá proferir a palestra Educação Mediada por Tecnologias de Informação e Comunicação.

Towell está no Brasil conhecendo os projetos de educação a distância do MEC, como ProInfo, e-ProInfo, TV Escola, Rived, Proformação, entre outros. 

Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, é importante a troca de idéias na área da tecnologia e da educação, que estão sendo constantemente inovadas e requerem novos conhecimentos. “Sempre temos algo a aprender e a ensinar, principalmente nestas áreas”, salientou Mota.

O evento ocorre às 14h30 na Sala de Atos do edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília. (Assessoria de Imprensa da Seed/MEC)

As diferenças na educação entre Coréia do Sul, Chile, Estados Unidos, Irlanda e Brasil foram discutidas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (PMDB-MA), e por quatro conferencistas do seminário internacional Educação no Século 21: Modelos de Sucesso, nesta segunda-feira, 13, na Câmara.

O professor norte-americano Stephen Heyneman, da Universidade de Vanderbilt, falou sobre a visão das reformas educacionais e as características comuns aos sistemas eficientes. Chong Jae-lee, da Universidade Nacional de Seul, abordou a reforma educacional na Coréia do Sul. Reforma da educação também foi o tema de Aine Hyland, do Conselho de Pesquisas para as Humanidades e Ciências Sociais da Irlanda. O brasileiro Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), tratou de novos e velhos desafios da reforma no Chile.

O seminário, no qual foram apresentadas experiências internacionais bem-sucedidas, que podem balizar iniciativas do Ministério da Educação, é o primeiro de um ciclo de três encontros sobre a educação básica. O tema do próximo, em 17 de setembro, será o ensino médio. O do terceiro, em 15 de outubro, a educação infantil.

Manoela Frade

Republicada com alteração de informações

“Deve-se ler como se come: todos os dias, até que a leitura seja como o olhar, exercício natural, mas sempre prazeroso.” A frase, traduzida livremente para o português, é da escritora chilena Gabriela Mistral, prêmio nobel de literatura. O trecho foi utilizado como exemplo nesta sexta-feira, 25, por Costanza Mekis, responsável pela política de livro e leitura do Ministério da Educação do Chile. Ela esteve no Ministério da Educação, onde participou do Fórum Literatura na Escola: Biblioteca Escolar e Mediação da Leitura.

Desde a última quinta-feira, 24, especialistas do Brasil e do exterior estão reunidos para refletir sobre o papel da literatura na escola. O Plano Nacional de Literatura e Leitura do Brasil (PNLL) ocupa lugar de destaque nas discussões. Para a representante do Chile, as novas ações de incentivo à leitura desenvolvidas no Brasil podem provocar mudanças semelhantes às da década de 90, com a reforma educativa chilena. “Acredito que o Brasil esteja no caminho certo para melhorar a prática de leitura de suas crianças”, destacou.

Este ano, tanto as escolas de educação infantil quanto as de ensino médio passaram a receber acervos de literatura. Antes, apenas as do ensino fundamental eram contempladas. “É uma mudança muito positiva porque amplia o contato dos estudantes com a literatura”, explicou a diretora de Políticas de Formação do MEC, Jeanete Beauchamp.

Até 2007, 1.270 municípios brasileiros nunca tinham recebido recursos federais para a implantação de bibliotecas. Este ano, o número caiu para 330. “Todos esses municípios receberão a ajuda até o fim do ano”, esclareceu o coordenador da área de livro e leitura do Ministério da Cultura, Jéferson Assumção.

Para os especialistas, a implantação de bibliotecas é fator decisivo no desenvolvimento do hábito da leitura. “A biblioteca deve ser o coração da escola, e os alunos devem encarar esse lugar como encaram uma piscina em uma dia de sol: com vontade de se divertir”, defendeu Costanza Mekis. Ela  falou sobre o programa Bibliotecas Escolares do Chile.

Ana Guimarães

O novo texto do anteprojeto da Lei da Educação Superior, apresentado no dia 30 de maio passado pelo Ministério da Educação, conta com uma série de avanços em relação à versão levada a público em dezembro de 2004. A opinião é de especialistas do setor educacional. Para o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, os progressos do novo texto são fruto de 15 meses de debates promovidos pelo ministério com mais de 230 entidades representantes de reitores, professores, cientistas, pesquisadores, estudantes, trabalhadores da educação, sindicalistas e empresários.

O MEC propôs o debate da reforma universitária em março de 2004. Desde dezembro do ano passado, quando foi apresentada a primeira versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior, até 30 de março deste ano, o texto recebeu 121 emendas. No lançamento do segundo texto, o ministro da Educação, Tarso Genro, alertou que o MEC ainda terá uma terceira versão da reforma. “É um processo inédito, democrático, republicano e revolucionário na construção de uma política pública, onde um órgão do estado, o Ministério da Educação, abre uma interlocução plural sem qualquer preconceito com todos os setores da sociedade que estejam – e estão – dispostos a discutir esta importante reforma”, afirmou.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, elogiou as alterações que o MEC fez no texto depois de promover e participar de debates sobre a reforma universitária.  “Eu vejo neste novo texto 12 dos 16 pontos repassados ao MEC pela SBPC. A nova versão foi um passo importante, principalmente em relação à autonomia universitária, ao papel das universidades na formação de recursos humanos, ao atendimento das demandas sociais e ao financiamento da educação superior pelos estados”, disse.

Representantes de entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil acreditam que o novo texto está com mais acertos do que o primeiro. “Esta segunda versão está muito melhor, o texto está tecnicamente mais claro”, comenta o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Edson Nunes.

O caráter técnico do novo texto também foi destacado pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Manassés Claudino Fonteles. “O mais importante é que o MEC contemplou as instituições separadamente, particularizando as federais, estaduais, municipais, comunitárias e privadas”, acrescentou.

A liberdade que o texto propõe para que cada instituição federal defina a forma de escolha de seu reitor e o peso de votos entre os integrantes da comunidade acadêmica também agradou. “O MEC atende a uma reivindicação histórica, para que a universidade tenha autonomia de eleger seus dirigentes”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, este ponto é “extremamente positivo, porque vai facilitar bastante a gestão da instituição”.

Aldo Vanucchi, presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), que representa 48 instituições do país, diz que houve um avanço considerável em relação ao primeiro texto pela redução do número de artigos, que passou de 100 para 62. “Nesta versão, são feitas duas menções no sentido de melhorias nas instituições comunitárias”, disse. “O MEC está promovendo um debate sem pressa, democrático, prestando um trabalho para a sociedade”, afirmou Vanucchi.

A segunda versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior traz medidas importantes no campo das ações afirmativas, como a vinculação de 5% dos recursos das universidades federais para a assistência estudantil e a reserva de um terço das vagas dos cursos de graduação no período noturno. O professor de história da Universidade Federal da Bahia e integrante do Movimento Negro Unificado, Marcus Alessandro Santos e Silva, comemorou a iniciativa. “Políticas afirmativas são mecanismos de reparação, pois garantem um imediato ingresso da população negra nas universidades e é importante estar nesses espaços, porque são de poder e produção do conhecimento”, avalia o professor.

Repórteres: Raquel Sá e Ivone Belem

Brasília sedia nesta quarta-feira, dia 22, a 3ª Reunião da Comissão de Especialistas em Avaliação. O encontro, inédito no âmbito dos programas sociais do governo federal, tem como objetivo oficializar a comissão, responsável pela validação do plano de avaliação do programa Brasil Alfabetizado. A reunião começa às 14h, no Edifício Corporate Financial Center, no Setor Comercial Norte.

A comissão é formada por um grupo independente, que valida instrumentos e metodologias com alto grau de isenção, o que possibilita transparência e controle social sobre o programa. Durante a reunião, haverá um tempo para debates entre os participantes e será apresentada a estrutura do livro Avaliação 2005.

A reunião contará com a presença do titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques; do diretor de educação de jovens e adultos da Secad,  Timothy Ireland; e da diretora de avaliação e informações educacionais, Maria Aparecida Perez.

Cristiano Bastos

A comissão de especialistas de avaliação dos cursos de pedagogia e normal superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação vai se reunir entre os dias 4 e 5 de março, em Brasília (DF). O objetivo do encontro é avaliar as manifestações enviadas pelas 60 instituições de ensino superior notificadas pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). A lista das instituições foi divulgada no dia 18 de janeiro. A medida de supervisão tem como base o processo-piloto iniciado em outubro de 2007 com os cursos de direito.

Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 foram notificados e enviaram suas manifestações para que a comissão de supervisão da SESu avalie, nessa reunião, cada caso e defina as medidas a serem adotadas.

A comissão tem dez integrantes e é presidida pela professora Márcia Ângela da Silva Aguiar, doutora em educação pela Universidade de São Paulo, professora titular da Universidade Federal de Pernambuco e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

Conforme Márcia Ângela, nessa primeira reunião, a comissão deverá estabelecer os referenciais de análise, à luz da legislação pertinente, bem como a sistemática de trabalho para analisar os processos oriundos das instituições de ensino superior e realizar as verificações in loco. “Os membros da comissão estão motivados e, certamente, o trabalho que será realizado contribuirá para a melhoria dos processos formativos nessas instituições”, comentou. Nesta primeira reunião será estabelecido o calendário para a realização das visitas técnicas às instituições.

Assessoria de Imprensa da SESu

Apresentar e discutir a avaliação realizada por especialistas em diversas temáticas educacionais. Essa é a proposta do 3º Seminário da Rede de Formação, que acontece nos dias 30 de novembro, 1° e 2 de dezembro, em Brasília. A abertura do encontro será feita pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes.

Durante o seminário, os especialistas em educação básica farão uma análise dos materiais elaborados pelos centros da Rede de Formação e explicarão o atual contexto das parcerias estabelecidas com os sistemas de ensino e instituições de ensino superior. Os materiais elaborados pelos centros abrangem alfabetização e linguagem, ciências humanas e sociais, educação física, artes e educação infantil, gestão e avaliação da educação, educação a distância, inclusão digital e ciências.

Qualidade – "Com a realização do seminário, existe a expectativa de contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, uma vez, que a partir dessas avaliações, os centros estarão reavaliando os materiais produzidos em 2004", explica a coordenadora-geral substituta da Coordenação de Política de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Sílvia Marina Ribeiro Amaral da Silva.

Repórter: Cristiano Bastos

A educação especial vinculada ao ensino profissional será tema de debate na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, de 5 a 8 de novembro, em Brasília. Duas experiências com este princípio serão apresentadas na Mostra Nilo Peçanha, que reunirá 73 iniciativas para o desenvolvimento do ensino técnico.

Uma delas é da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Contagem (MG), que desenvolve um programa de capacitação e colocação de deficientes mentais no mercado. Segundo a superintendente da Apae, Cristina Abranches, o trabalho é feito em três etapas: preparação pré-profissional, qualificação e colocação profissional. “Fazemos um trabalho de preparação do deficiente para ele entender como funciona o mercado de trabalho”, diz. “E tentamos identificar sua capacidade e interesses”, afirma.

A segunda etapa consiste na qualificação dos deficientes por meio de oficinas de carpintaria, marcenaria e floricultura. A Apae procura, então, empresas conveniadas com a entidade para que os jovens possam estagiar e aprender o ofício com outros trabalhadores. Atualmente, existem 154 pessoas atendidas pela Apae nessas três etapas do programa. Desde 1998, a iniciativa já empregou 45 deficientes mentais em empresas de Contagem.

Capacitação de professores - No Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet-PE), há um núcleo de apoio aos alunos com necessidades especiais formado por representantes de vários cursos. O grupo desenvolve atividades de sensibilização de professores, alunos e a comunidade sobre a importância da inclusão de deficientes no ensino técnico. Além disso, o Cefet-PE tem programas de extensão universitária, no qual se destaca o projeto do município de Água Preta, promovido pelo programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (Tecnep), do Ministério da Educação.

Segundo o coordenador do projeto e professor do Cefet-PE, Gustavo Estevão de Azevedo, a iniciativa atende a uma demanda do município, a 200 quilômetros de Recife. “Água Preta tem 27 mil habitantes, e mais de seis mil são deficientes”, diz. O trabalho capacita professores para lidar com alunos deficientes em sala de aula. Os professores são treinados para entender a diversidade e uso dos mecanismos educacionais em benefício dos deficientes. Já foram capacitados 600 educadores em 17 oficinas. Segundo Azevedo, a meta foi superada. “Prevíamos capacitar 400 professores em 12 oficinas, mas a receptividade foi surpreendente”, disse.

Flavia Nery

Especialistas em educação estão se mobilizando, em todo o país, para rediscutir e promover avanços na educação especial – aquela voltada aos alunos com necessidades especiais em função de deficiências físicas ou mentais que exigem atenção adequada. Enquanto a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) discute novas diretrizes sobre o assunto com setores da sociedade civil, especialistas comparecerão à 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional, em Brasília, em novembro, para avaliar a inclusão do aluno especial na educação profissionalizante.

As universidades também atuam para enfrentar o desafio da inclusão. É o caso daquelas que oferecem cursos de pós-graduação ou de graduação para professores que buscam a especialização na área. Ou, ainda, organizam oficinas para incluir os alunos com necessidades especiais no mercado de trabalho.

A graduação tecnológica vive no Brasil franco processo de consolidação de sua oferta e sua estrutura. A expansão de 1.000% na oferta nos últimos dez anos demonstra a aceitação que a modalidade tem no País. Para o especialista e coordenador de Desenvolvimento e Modernização da Educação Profissional (Setec/MEC), Paulo Roberto Wollinger, o fato de a educação profissional ter aumentado a sua oferta é “demonstração de que é uma opção viável e importante para a formação das gerações futuras”.

Com o objetivo de discutir o tema, nove especialistas em educação profissional e tecnológica reuniram-se em Brasília, entre os dias 13 e 15 deste mês, para debater a graduação tecnológica no Brasil. O produto dessa discussão será um livro, o sétimo volume da coleção Educação Superior em Debate. A coletânea é publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o MEC. O lançamento está previsto para até meados de 2007. Desde quando começaram a ser oferecidos os primeiros cursos superiores de tecnologia (1968) até 2006, houve aumento na oferta desses cursos, notadamente na última década. Se em 1994 eram oferecidos 261 cursos, hoje são ofertados cerca de 3.600.

Wollinger considera expressiva a expansão da graduação tecnológica. “No Brasil, há uma expansão da oferta de cursos superiores de tecnologia. Mas há também uma expansão física com a criação de novas escolas como qualitativa, que se traduz na adoção de novos métodos de avaliação, novos processos e incorporação de novas tecnologias educacionais.” Segundo ele, a tendência é continuar aumentando porque “a aceitação desses cursos é cada vez maior”.

O especialista Francisco Cordão comentou que a meta do simpósio é consolidar a oferta da educação tecnológica. Para ele, o primeiro passo foi dado no lançamento do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. O novo ordenamento dos cursos superiores de tecnologia os agrupou em dez eixos tecnológicos. O próximo passo na consolidação da oferta da educação tecnológica é uma aferição semelhante ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Coleção − A coleção Educação Superior em Debate já abordou duas vezes a educação profissional: o número 3 tratou da Universidade e Mundo do Trabalho e o número 6 abordou a Universidade Tecnológica. A edição que é preparada, número 7, é sobre Graduação Tecnológica.

Ana Júlia Silva de Souza

A partir desta quarta, 1º, e até sexta-feira, 3, a cidade do Rio de Janeiro sedia a segunda reunião da Rede de Faculdades de Ciências da América Latina e Caribe (RedfaC). A rede foi criada por iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e tem o objetivo de estabelecer um mecanismo de comunicação entre as instituições na América Latina e no Caribe, relacionadas às ciências, para facilitar a cooperação acadêmica.

A organização foi fundada em setembro de 2003, na Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). A rede tem a participação de 235 universidades e escolas, na Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Uruguai e Venezuela. O secretário executivo é Ramón Peralta y Fabi, diretor da Faculdade de Ciências da Unam.

A rede compreende as áreas de física, matemática, química e biologia e tem o objetivo de proporcionar à sociedade profissionais com alto grau de competência e com valores éticos, que contribuam para o desenvolvimento sustentável, com melhoria na qualidade de vida dos países; formação de pessoal acadêmico de qualidade, integrando a docência e a pesquisa; promoção da formação continuada de professores e apoio às iniciativas de popularização e de divulgação da ciência.

Educação on-line – Durante o evento, o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, apresentará os programas do ministério na área e abordará o tema Educação On-line e a Distância em Ciências. O debate, com a presença do secretário, será amanhã, 2, às 14 horas, no Palácio da Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no campus da Praia Vermelha. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU) e o Instituto Metropolitano de Altos Estudos (Imae), ambos de São Paulo, promovem nesta sexta-feira, dia 20, o debate Desafios da Universidade Brasileira neste início de Século, às 9h, na reitoria do UniFMU. O encontro, que faz parte de uma série, tem como objetivo a discussão de temas relevantes da realidade brasileira.

O titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, será um dos participantes do debate. Ele ministrará a palestra A Educação a Distância como Instrumento para a Redução das Desigualdades Regionais. Também participarão do encontro o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), Edson Nunes, e o professor Paulo Monteiro Barone, da Universidade Federal de Juiz de Fora. (Assessoria de Imprensa da Seed)

As Diretrizes Nacionais da Educação Básica, em estudo no Conselho Nacional de Educação (CNE), deverão levar em conta as diversidades e diferenças existentes no país. É neste sentido que trabalha a Coordenação-Geral da Educação no Campo do MEC. A idéia é que as diretrizes valorizem áreas como história do negro e realidade do campo e dos índios brasileiros, bem como indiquem essas questões para ser aprofundadas pelas escolas junto a todos os alunos do ensino básico.

Até o final de fevereiro um grupo de estudos entregará à Câmara de Educação Básica do CNE um texto enfatizando a questão das diversidades e diferenças no ensino. O grupo é formado por estudiosos como Miguel Arroyo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais; Mônica Molina, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB); Socorro Silva, educadora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Antônio Marangon, coordenador de Educação do Campo do MEC; e Edla Soares, de Pernambuco, relatora das diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo, aprovadas em 2002 pelo CNE.

Até agosto deste ano, a Câmara de Educação Básica do CNE deve aprovar as Diretrizes Nacionais da Educação Básica, tema cujo debate vem sendo feito desde 2005. O que hoje existem são diretrizes nacionais para três níveis de ensino: infantil, fundamental e médio.

Revisão – De acordo com a conselheira Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, um dos fatores que desencadearam a revisão das diretrizes foi a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, uma nova realidade que se estabelece nas escolas. “A tentativa agora é de estabelecermos diretrizes integradas”, explica.

O Conselho Nacional de Educação já promoveu vários encontros para discutir as novas diretrizes e continua recebendo sugestões pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações sobre as Diretrizes Nacionais da Educação Básica podem ser encontradas no Portal do CNE.

Susan Faria