Mobiliário - Ministério da Educação

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Estados e municípios podem comprar móveis a preços baixos
Estados e municípios interessados em renovar e padronizar o mobiliário escolar de suas redes de educação básica podem aderir ao pregão eletrônico para registro de preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir o mobiliário com recursos próprios ou de outras fontes.

O pregão destina-se à compra de mesas e carteiras para professores e estudantes. O gestor pode acessar a página do FNDE na internet para conhecer os modelo e preços dos móveis disponíveis e o passo a passo para a adesão.

Ergonomia – As especificações do mobiliário decorrem de acordo de cooperação técnica entre a autarquia e a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), de São Paulo, que cedeu o projeto de móveis escolares totalmente baseados nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O mobiliário é composto pelo conjunto do aluno (carteira e cadeira), conjunto do professor (mesa e cadeira) e por mesa acessível para estudantes cadeirantes. A carteira e a cadeira do aluno têm três tamanhos, conforme o nível de ensino, cobrindo toda a educação básica, e todo o mobiliário é adaptado ergonomicamente, de acordo com idade e série do aluno e ao seu uso por cadeirantes. Os móveis também foram projetados para ter mais durabilidade que o mobiliário escolar comum.

Registro de preços – “O pregão eletrônico para registro de preços garante maior transparência ao processo de compra, mais rapidez na contratação e padronização nacional do produto, graças à nossa parceria com o Inmetro, que verifica o cumprimento das especificações determinadas no edital”, afirma José Carlos Freitas, diretor de Administração e Tecnologia do FNDE.

“Como o pregão prevê a compra de grandes quantidades, conseguimos reduzir bastante os preços em função do ganho de escala”, conclui Freitas. A primeira experiência da autarquia no registro de preço de produtos para aquisição pelos estados e municípios foi o programa Caminho da Escola, que permitiu a compra de ônibus escolares construídos especificamente para o transporte de estudantes da área rural. Desde sua implantação, em 2008, até fevereiro deste ano, o Caminho da Escola atendeu 2.697 municípios, com a compra de 5.721 ônibus escolares.

Bicicletas – Além dos veículos e dos móveis, estão sendo preparados registros de preços para a aquisição de bicicletas escolares, uniformes e cadernos. No caso das bicicletas, o FNDE encomendou à Fundação Getúlio Vargas um estudo de mercado para ter um panorama geral do setor e, junto com os fabricantes, está elaborando um modelo próprio para uso pelos estudantes.

Uniformes – No final de 2009, o FNDE promoveu uma audiência pública em São Paulo para ouvir a sociedade e debater com os setores interessados, como a indústria têxtil e as secretarias estaduais e municipais de educação, a compra de uniformes escolares para os alunos das redes públicas de ensino. Na ocasião, foram apresentados os modelos e as especificações dos materiais a serem usados em sua confecção. O conjunto de uniformes para os alunos da educação básica é formado por dez peças: camiseta, bermuda, calça comprida, camiseta regata, calção e bermuda ciclista para educação física, agasalho de malha com capuz, boné, meia e tênis. Conheça os modelos.

Cadernos – Na próxima quinta-feira, 25, em São Paulo, haverá mais uma audiência pública, desta vez para debater com a sociedade e os setores produtivos o registro de preços para a eventual aquisição por estados, Distrito Federal e municípios de cadernos para alunos das suas redes públicas da educação básica. Serão cotados cadernos tipo brochura, tamanho universitário, com pauta e sem pauta, de 48 e 96 folhas e cadernos tipo universitário, espiral, com pauta, para dez matérias, com 200 folhas.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

* Matéria republicada com alterações.
Prefeitos devem seguir manual específico para mobiliário escolar
A dimensão do mobiliário de creches e de pré-escolas é considerada importante para a segurança, a saúde e o bem-estar das crianças e das pessoas que as atendem no ambiente escolar. A projeção ergonométrica dos móveis deve permitir o uso conforme a idade, capacidade física, tamanho, força física, conforto e mobilidade dos estudantes.

Para atender esses requisitos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou um manual para mobiliário e equipamentos de creches e pré-escolas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O guia deve ser adotado pelas prefeituras que participam do programa.

O manual trata da qualidade técnica, ergonômica e estética dos equipamentos, tópicos que devem ser considerados no aparelhamento de unidades da educação infantil que abrigam crianças com até cinco anos de idade. A qualidade técnica considera a eficiência do produto na execução de suas funções e a facilidade de manutenção e limpeza. A qualidade ergonômica diz respeito à facilidade de manuseio, adaptação antropométrica e compatibilidade de movimento. A qualidade estética leva em conta a combinação de formas, cores, uso de materiais e textura.

Para facilitar a encomenda e aquisição de materiais adequados à finalidade da educação infantil, o manual apresenta conjuntos para cada espaço da escola. O kit para refeitório, por exemplo, lista equipamentos como mesas e bancos, com dimensões para uso em cada idade e recomendações sobre acabamento, altura e comprimento. Os itens para repouso das crianças abrangem berços (dimensões, cores, altura, acabamentos), colchões para berços, colchonetes para repouso, cadeiras de alimentação, colchonetes para trocador em creches e placas-tatames. Na parte de higiene e alimentação de bebês estão relacionadas banheiras e poltronas para amamentação.

Quanto ao mobiliário da sala de atividades escolares, o guia descreve tipos e tamanhos de mesas e cadeiras para faixas acima de dois anos de idade. Para o espaço multiuso e sala de informática, lista todos os equipamentos necessários ao ambiente. A área externa de lazer deve contar com balanço, túnel lúdico, gira-gira-carrossel, casa de bonecas, escorregador e gangorra para crianças com mais de três anos de idade.

Na parte do manual que cuida do setor administrativo da escola estão relacionados tipos de armários, cadeiras, arquivos, roupeiros, mesa de reunião, mesa de trabalho, kit de primeiros socorros e sofá. A cozinha deve estar equipada com mesa de refeição para adultos e cadeiras, além de eletrodomésticos como fogão, geladeira, lavadora de louças, liquidificador e espremedor de frutas. Para a lavanderia estão relacionados itens como máquinas lavadora e secadora, tanque, mesa e ferros de passar. Estão descritos ainda aparelhos de ar condicionado, ventiladores e bebedouros.

Com 80 páginas, o manual do FNDE traz ainda a relação de lotes para cotação de preços e as plantas baixas de todos os ambientes, com a distribuição de móveis e equipamentos.

Ionice Lorenzoni

Confira o manual Mobiliário Escolar

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