Educação

Dyelle Menezes e Giulliano Fernandes, do Portal MEC

O governo federal celebrou nesta quarta-feira, 28 de agosto, o Dia Nacional do Voluntariado. A cerimônia realizada no Palácio do Planalto destacou o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, lançado em julho. O Ministério da Educação (MEC) é um dos 12 ministérios que participam da iniciativa.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estiveram presentes. A representante no MEC na comemoração foi a secretária de Modalidades Especializadas da Educação, Ilda Peliz, que ressaltou a importância do voluntariado. “A área de educação no Brasil conta com inúmeras ações voluntárias, principalmente na educação especial. Reconhecemos e valorizamos o trabalho voluntário”, disse.

O MEC já conta com uma resolução que institui diretrizes para o voluntariado na Educação Básica e Superior e pretende reforçar sua divulgação e aplicação. De acordo com o documento, as atividades de voluntariado possibilitam o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem do aluno e o aprimoramento do educando como pessoa humana.

As diretrizes da resolução tratam, por exemplo, do uso de espaços e infraestrutura de campus e colégios para a realização de atividades voluntárias voltadas a comunidades. Também estimula ações articuladas aos currículos escolares, permitindo computar horas de atividades voluntárias de forma integrada às disciplinas.

No Planalto - Além da celebração, foram assinados novos atos do programa, que é coordenado pelo Ministério da Cidadania. O Pátria Amada quer promover e valorizar o voluntariado a fim de estimular a participação da sociedade, instituições públicas e privadas em ações transformadoras.

"O Estado sozinho não consegue resolver tudo, mas não vamos deixar as pessoas para trás. Temos que garantir que todos os brasileiros tenham o Estado cuidando deles. É uma tarefa difícil, mas com a determinação do presidente, nós vamos chegar lá", afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, durante a cerimônia.

A ideia é, ainda, incentivar projetos de cooperação nacional e internacional, integrar bases de dados e estatísticas e dar visibilidade a projetos e pesquisas.

O decreto que implanta o programa institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. De caráter simbólico, a premiação será concedida anualmente em reconhecimento à atuação de cidadãos e entidades promotoras de atividades voluntárias de relevante interesse social.

Além do prêmio, será conferido o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado a organizações da sociedade civil que desenvolvam ou estimulem trabalhos voluntários.

_{O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima (dir.), apresenta o projeto da ID Estudantil. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Para facilitar a vida dos estudantes, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 6 de setembro, a medida provisória que cria a ID Estudantil. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store.

A ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. A tecnologia evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia, uma vez que o app estará na palma da mão.

O presidente ressaltou a importância da medida para os mais pobres. “Tem muito estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”, disse.

Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a agilidade que a iniciativa trará. “Quem não tem conexão com a internet pega [a carteira] na Caixa a custo zero, quem tem pega no celular e faz todo o procedimento por ali”, explicou.

A ID Estudantil será concretizada por meio de medida provisória. O MEC enviará o texto ao Congresso Nacional. Após aprovação pela Casa, o projeto vai à sanção presidencial. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, listou alguns dos benefícios que a proposta traz. “Serviço digital, simplificação, redução de fraudes. Continuamos com a emissão física, mas o MEC vai emitir de forma gratuita para todos os estudantes a ID digital”, disse.

Com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa. “Não é apenas uma identidade digital, é a liberdade de todos os estudantes”, observou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Trajetória do aluno - A medida também permitirá a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas educacionais.

O projeto é inédito no MEC e foi pensado para que as políticas públicas voltadas aos estudantes sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas. O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.

Também participaram do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o ministro da Secretaria Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e o empresário Luciano Hang.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta sexta-feira, 16 de agosto, da celebração do Dia Internacional da Juventude. Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia integra a Semana Nacional da Juventude, iniciada no último sábado, 10.

Além de Weintraub, participaram o presidente Jair Bolsonaro, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e a secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva.

Bolsonaro destacou a educação como o principal programa social que um governo pode oferecer. “O que tira o povo da miséria é o conhecimento”, disse o presidente.

Alunos do Programa Forças do Esporte (Profesp) cantaram o Hino Nacional na abertura da solenidade. Por meio da iniciativa, os estudantes praticam esportes em dependências do Exército no contraturno escolar. Os ministérios da Educação, da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos são parceiros.

Houve a apresentação do Espaço 4.0, realizada pela secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva. O programa objetiva capacitar profissionalmente e promover a inclusão digital de jovens que moram em locais de alta vulnerabilidade social.

Abraham Weintraub destacou duas ações do MEC: a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e o Future-se. Sobre a primeira, afirmou ser um novo caminho pois, até agora, “a estratégia não deu certo”. Segundo dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), de 2016, 54,73% dos estudantes da educação básica têm índices insuficientes de leitura e escrita. Sobre a segunda, disse que a educação superior será “focada na ciência”.

Em mensagem aos jovens, Weintraub destacou o papel deles na construção de um País melhor. “É isso que a juventude representa: a próxima geração que vai lutar pela liberdade. E essa luta nunca vai acabar”, disse.

Jayana entregou comendas de mérito “Parceiro da Juventude” a Bolsonaro e Damares. A honraria é destinada a pioneiros e atuantes na fomentação de políticas públicas para a juventude.

Ao fim da cerimônia, o presidente da República assinou decreto que convoca a 4ª Conferência Nacional da Juventude. Esta tem a missão de promover um espaço de diálogo e construção de políticas públicas para a juventude brasileira.

Desde 2018, Operação Acolhida já beneficiou mais de 400 mil venezuelanos que buscaram abrigo no Brasil

_{O presidente Jair Bolsonaro e ministros — entre eles o da Educação, Abraham Weintraub — no lançamento da Fase 2 da Operação Acolhida, no Planalto. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Olhar com acolhimento unindo forças para ajudar venezuelanos que chegam todos os dias ao Brasil. Essa é a intenção do governo federal ao apresentar uma nova fase da Operação Acolhida, que incentiva municípios brasileiros a receberem imigrantes e refugiados do país vizinho.

No Salão Nobre do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 2 de outubro, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o governo anunciou novos acordos para solucionar a crise humanitária dos venezuelanos.

Durante discurso no evento, Bolsonaro classificou a Venezuela como querida, rica e próspera. O presidente, no entanto, lembrou que o país sofre com uma crise nos últimos anos. “É importante buscar resgatar a liberdade e a paz, assim como colaborarmos para que outros países não se aproximem daquilo que vive o povo venezuelano”, afirmou o presidente.

A iniciativa é parte de um Protocolo de Intenções do governo federal para assistência aos imigrantes. O acordo para incentivo da interiorização foi assinado com pela Casa Civil da Presidência da República com a Confederação Nacional de Municípios; o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; a Organização Internacional para as Migrações e o Fundo de População das Nações Unidas.

Além da Casa Civil, os ministérios da Educação; da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Defesa; da Saúde; e do Desenvolvimento Regional também fazem parte da pactuação.

A cerimônia foi marcada pela criação de um endereço eletrônico por meio do qual a sociedade poderá fazer doações a fim de contribuir com a assistência social aos venezuelanos. O valor integrará um Fundo a ser gerido pelo Banco do Brasil e dará sustentabilidade financeira para a permanência da operação.

Desde 2018, a Operação Acolhida destina-se a apoiar a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório para o estado de Roraima. Mais de 400 mil venezuelanos já foram beneficiados pela iniciativa.

A ideia, com a nova fase, é incentivar a migração a outras regiões do país. As principais ações dessa nova fase são:

•  instalação de um hub de interiorização em Manaus/AM: para que outra cidade brasileira também agilize e amplie a interiorização. Há dificuldade logística de deslocamento desde Roraima, já que o estado fica ao extremo norte brasileiro e a Amazônia o separa do resto do país;

• instalação de um posto de triagem em Manaus/AM: a cidade tem recebido um grande número de venezuelanos e conta com bastante demanda reprimida para documentação e atendimento;

• criação de fundo para captar recursos privados: a sustentabilidade econômica da Operação Acolhida virá por ter dinheiro de dentro e fora do país, para diminuir o gasto público e estimular a atuação conjunta da sociedade civil, de governos e de organismos internacionais no atendimento às necessidades de imigrantes e refugiados. A Fundação Banco do Brasil será a responsável pelo fundo.

Uma das imigrantes atendidas pela ação é Yuli Margarita Teran, que participou do evento no Planalto nesta quarta. “Saber que o Brasil olha para meu povo e para as dificuldades que milhares de pessoas enfrentam na Venezuela acalma meu coração”, declarou.

Papel do MEC – As atribuições do Ministério da Educação não estão especificadas no protocolo de intenções, mas existem algumas propostas de trabalho para a iniciativa. Por exemplo, a possibilidade de antecipação das parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para municípios que receberem cem ou mais estudantes imigrantes em suas escolas.

O compromisso também prevê capacitações. Por meio da Secretaria de Educação Básica, poderão ser realizados aperfeiçoamentos de estudos para professores com a finalidade de auxiliar no processo de integração dos estudantes venezuelanos em idade escolar, residentes no território brasileiro. A Secretaria de Alfabetização também poderá ofertar uma formação continuada para professores dos primeiros anos do ensino fundamental, baseada na Política Nacional de Alfabetização (PNA), com prioridade para municípios que tiverem crianças imigrantes venezuelanas matriculadas em suas redes.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assina protocolo de intenções de criação do projeto-piloto do Em Frente Brasil. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta quinta-feira, 29 de agosto, do lançamento do projeto-piloto do “Em Frente, Brasil”. A iniciativa tem o objetivo de enfrentar a criminalidade violenta com medidas conjuntas entre União, estados e municípios.

Cinco cidades receberão as ações na primeira etapa do projeto-piloto. São elas:

•  Ananindeua, no Pará;

•  Goiânia, em Goiás;

• Paulista, em Pernambuco;

• São José do Pinhais, no Paraná;

• Cariacica, no Espírito Santo.

Crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos são o principal alvo da iniciativa. Baseados no diagnóstico e nos altos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo.

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, Weintraub e outros nove ministros assinaram um protocolo de intenções que viabiliza o projeto. O acordo oficializa o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas.

Bolsonaro citou a importância do pacto. “Eles [ministros] têm a liberdade, eles se conversam, eles devem satisfação a você, povo brasileiro. E eles têm uma coisa muito importante: iniciativa. Têm a liberdade de buscar soluções para nosso Brasil”, disse.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a União historicamente agiu de forma reativa a crimes violentos, algo que deve mudar. “A ideia é agirmos preventivamente. Irmos para esses municípios para evitar que os indicadores de criminalidade violenta se agravem. Integrando as forças de polícia federais, estaduais e municipais”, explicou.

Na área da educação, por exemplo, a ideia é estimular a implantação de escolas cívico-militares em áreas com maior vulnerabilidade social.

Em seu discurso, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou o ministro da Educação e lembrou da importância da segurança pública no plano de governo de Bolsonaro. “Lembro, ministro Abraham, que colocamos como prioridade das prioridades”, relatou. Onyx foi ministro extraordinário do governo de transição e Weintraub, o secretário-executivo.

O “Em Frente, Brasil” é uma política pública em construção e consiste na articulação entre as diversas esferas da administração pública para redução da violência e da criminalidade em áreas de alta concentração de indicadores criminais por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica.

Os cinco municípios dessa primeira etapa não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O critério de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.

A expectativa é que, após os primeiros seis meses de implantação – até fevereiro de 2020, tenham sido aplicados os modelos de atuação e metodologias que passarão a definir o projeto-piloto como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, quando outros municípios serão inseridos, a partir da identificação dos parâmetros e critérios pré-estabelecidos.

Participaram ainda da cerimônia no Planalto:

• os ministros Osmar Terra (Cidadania), Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo);

• os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ratinho Júnior (Paraná);

• os prefeitos Iris Rezende (Goiânia), Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cariacica), Toninho Fenelon (São José dos Pinhais), Júnior Matuto (Paulista) e Manoel Carlos Antunes (Ananindeua);

• o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Roberto Sá. Ele representou o governador Renato Casagrande.