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  • Salinópolis, no estado do Pará, será sede do primeiro Encontro para Integração das Ações Educacionais com Gestores Municipais, uma série de capacitações que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará até o final do ano em vários estados brasileiros. O evento na cidade paraense ocorrerá de 26 a 29 de maio, no Hotel Privê do Atalaia, e será voltado a prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas e demais agentes municipais envolvidos no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas educacionais.


    Segundo a coordenadora de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Alaíde Oliveira do Nascimento, representantes de 82 municípios do Pará já confirmaram presença até o momento. “A prioridade é para os novos gestores, que têm demonstrado grande interesse em participar”, afirma Alaíde, ao comentar que o principal objetivo é orientá-los quanto à correta aplicação dos recursos recebidos do FNDE.


    A programação do encontro em Salinópolis inclui palestras, debates e oficinas de trabalho. Entre os temas, destacam-se o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola; além de licitações, contratos e prestação de contas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Florianópolis – Saber como resolver problemas de infra-estrutura e ter ajuda para elaborar o seu Plano de Ações Articuladas (PAR) são algumas das expectativas de mais de 500 secretários municipais de educação de Santa Catarina e Paraná, que se reúnem a partir da noite desta segunda-feira, 2, em Florianópolis. A reunião, que terá duração de cinco dias, faz parte dos 11 encontros que o Ministério da Educação, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), organiza para dar uma visão geral dos programas relacionados com a educação básica aos novos gestores municipais.



    Investir na infra-estrutura de escolas de educação infantil é a preocupação de Marcos Aurélio, secretário municipal de educação de Joinville (SC). “Minha maior dificuldade é atender a demanda da educação infantil”, revela. Para o dirigente, a reunião será fundamental por permitir o encontro entre os técnicos do MEC e os gestores. “Mesmo encontrando todas as informações no portal do ministério, nada substitui o contato direto”, explica Aurélio.



    Já para Christiane Campelo, secretária municipal de educação de Guairaçá (PR), distante 282 km de Curitiba, a preocupação é com os prazos e o funcionamento das ações do MEC. “Acabei de assumir o cargo após um intervalo de 8 anos, então preciso me informar sobre tudo”, revela. A secretária explica que seu antecessor não elaborou o PAR e sanar as dúvidas sobre a criação do plano é uma de suas expectativas.



    Essa é a mesma preocupação da secretária municipal de educação de Taió (SC), Rozi de Souza. “Acabei de assumir o meu mandato e preciso buscar informações sobre o Plano de Ações Articuladas”, diz. O município, que possui um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,8 – abaixo da média nacional de 4,2 – ainda não elaborou o plano e a meta é investir em formação de professores. “Queremos quebrar os paradigmas do professor em relação às novas tecnologias”, explica Souza.



    Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril de 2007, todas as ações do MEC estão atreladas à elaboração do PAR. O PAR é o planejamento da política de educação dos municípios até 2011.



    O encontro dos secretários acontece até o dia 6 de março, no Hotel Praiatur, localizado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis.

     

    César Oliveira

     

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  • Com o início do acompanhamento dos planos de ações articuladas (PAR) de 4,1 mil municípios, técnicos das secretarias estaduais de educação e de universidades federais passam por capacitação para ajudar as prefeituras no preenchimento das informações no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). O próximo encontro ocorrerá na terça-feira, dia 11, e na quarta, 12, no centro de treinamento do Ministério da Educação, em Brasília.

    O monitoramento é indispensável para posterior acompanhamento e revisão dos planos pelo MEC. “A parceria com universidades e secretarias de educação é fundamental para descentralizar e facilitar o atendimento aos municípios”, afirma Frederico Pedrosa Marouelli, técnico de assistência a programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo Marouelli, o acompanhamento é a busca de soluções para entraves na execução das atividades planejadas. Ele será feito por técnicos das universidades parceiras nos municípios considerados prioritários pelo MEC — aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica.

    Esses municípios terão acompanhamento presencial, enquanto os demais receberão apoio a distância — as visitas dependerão da programação de cada universidade.

    Depois do acompanhamento, os planos de ações articuladas serão revisados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Um grupo de 43 técnicos de universidades federais passa por capacitação em Brasília, nesta terça-feira, 11, e na quarta, 12. Eles atuarão como multiplicadores nos estados para ensinar a forma correta de inserção de dados no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), acompanhar e monitorar os planos de ações articuladas (PAR) estaduais e municipais.

    “Partimos de um projeto-piloto desenvolvido em Porto Alegre, no início do mês, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)”, explica o coordenador-geral de programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Júlio César Ribeiro Viana. O treinamento foi dirigido a 50 técnicos e coordenadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas. Eles atuarão tanto na parte gerencial (treinamento) quanto em campo, com visitas a prefeituras, para tirar dúvidas sobre a inserção de dados no sistema.

    Nos dias 19 e 20 próximos, técnicos do FNDE e da UFRGS estarão em Alagoas. “A ideia é alcançarmos todos os municípios brasileiros, especialmente os prioritários”, disse Viana, em alusão às 1.827 cidades com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

    Na abertura do encontro, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, destacou a importância do diagnóstico de execução a ser feito nos 4,1 mil municípios que apresentaram o PAR e necessitam, agora, passar pelo processo de revisão para 2010. A melhora dos indicadores educacionais é, segundo Balaban, uma meta do governo brasileiro, que busca alcançar o patamar de países desenvolvidos.

    O PAR é um dos pilares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem por objetivo fazer um planejamento multidimensional da política de educação que cada município e estado deve seguir até 2011. A coordenação é de responsabilidade das secretarias municipais e estaduais de educação. O plano deve ser elaborado com a participação de gestores, professores e comunidade locais.

    Lucy Cardoso

  • A Universidade Federal da Bahia (UFBA) conclui este mês a certificação de 1.467 diretores de escolas públicas da educação básica de municípios de sete estados da região Nordeste. Esse grupo de diretores fez o curso de aperfeiçoamento em gestão escolar, ministrado pelo Centro de Estudos Interdisciplinares da UFBA e custeado com recursos do Ministério da Educação.

    Na avaliação do coordenador do curso na universidade, Paulo Vilaça, dos 1.580 inscritos, em 156 municípios, apenas 8% não concluíram a formação, o que é um índice muito baixo em cursos de educação a distância. A alta taxa de certificação obtida, diz Vilaça, prova que o modelo de formação construído pelo Centro de Estudos Interdisciplinares foi apropriado para esse público.

    Para fazer o curso, os diretores foram distribuídos entre 18 polos, o mais próximo possível de suas escolas. Paulo Vilaça explica que a formação semipresencial teve o apoio de tutores preparados pela universidade, materiais de estudo impressos, além de quatro encontros presenciais com duração global de 32 horas.

    Os conteúdos que os diretores estudaram foram divididos em oito módulos: qualidade social da educação escolar; organização e gestão da escola: planejamento e avaliação; a construção do projeto político-pedagógico da escola; a avaliação da aprendizagem na escola; a gestão de pessoas e do ambiente físico da escola; a autonomia financeira das escolas; convivência na escola: o papel do gestor. O último módulo trata de temas gerais do ambiente escolar.

    Para obter certificado da Pró-Reitoria de Extensão da UFBA, o cursista precisou cumprir, no mínimo, 75% da carga horária presencial, realizar 75% das atividades propostas nos módulos e no ambiente virtual, e alcançar nota igual ou superior a sete pontos no conjunto das tarefas. As aulas e os estudos individuais tiveram duração média de dois meses.

    O curso começou com os diretores de 77 municípios da Bahia, em agosto de 2009. Depois fizeram a formação os gestores de sete municípios de Sergipe, 11 de Alagoas, 11 de Pernambuco, 23 da Paraíba, 22 do Rio Grande do Norte e cinco do Ceará.

    PAR– A formação continuada de diretores e vices está entre os temas mais solicitados pelos municípios nos planos de ações articuladas (PAR), desde 2007. Para atendê-los, o MEC selecionou em 2008, por edital, as universidades federais da Bahia (UFBA) e de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, para criar e ministrar o curso. A UFJF qualificou 1.169 diretores de 122 municípios pertencentes a 20 estados. O PAR é um planejamento municipal ou estadual, feito a partir de diagnóstico da educação local, com prazo de execução de quatro anos.

    Ionice Lorenzoni
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