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  • As inscrições para a quinta edição do Prêmio Professores do Brasil foram prorrogadas até 15 de outubro. Um dos objetivos do prêmio é estimular a participação dos professores na implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007.

    Podem concorrer experiências que, desenvolvidas por professores, tenham contribuído pelo sucesso escolar dos alunos e qualidade da aprendizagem; pela permanência do aluno na escola, com práticas que reduzam a repetência, o abandono e a evasão; pela participação da família no processo de aprendizagem dos alunos e a abertura da escola à comunidade na qual ela está inserida; pela inclusão educacional, social, racial, digital, e pela formação ética, artística, cultural e cidadã dos alunos.

    Somente experiências desenvolvidas ou em desenvolvimento, com resultados comprovados durante o ano letivo de 2010 e que promovam os objetivos do PDE, poderão ser inscritas. Podem participar professores de todas as etapas da educação básica em exercício em escolas públicas e de instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais conveniadas aos sistemas públicos de ensino.

    Os 40 educadores com experiências selecionadas pela comissão receberão, cada um, R$ 5 mil, além de troféu e certificados expedidos pelas instituições promotoras do prêmio. Já as escolas nas quais foram desenvolvidas as experiências selecionadas serão premiadas com a aquisição de equipamentos audiovisuais ou multimídia, no valor de até R$ 2 mil.

    A inscrição tem duas etapas. Na primeira, o professor preenche o formulário e o envia pela internet; na segunda, posta nos correios (sedex ou AR) o relato da experiência, cópias de documentos pessoais, declaração da escola, entre outros.

    O Prêmio Professores do Brasil é realizado pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). A Fundação SM, Intel, Instituto Votorantim e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) são os patrocinadores.

    Assessoria de Comunicação Social



    Confira     o regulamento, a ficha de inscrição e a premiação na página eletrônica do prêmio

  • Estudo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que o Brasil pode ser considerado país de alto desenvolvimento educacional em três dos quatro itens utilizados para construir o ranking do Índice de Desenvolvimento Educação para Todos. O relatório Educação para Todos 2010: Alcançando os marginalizados mostra que o Brasil tem altos índices de atendimento universal no ensino fundamental, alfabetização e igualdade de acesso à escola entre alunos e alunas.

    O estudo cita o Brasil como destaque na área de alfabetização, com o programa Brasil Alfabetizado, iniciado em 2003, que contava com oito milhões de atendidos, segundo o relatório, que utiliza dados de 2007. Até 2008, o programa formou 9.856.916 alfabetizandos. Há hoje, cadastrados em turmas ativas e em alfabetização, 2.135.495 alunos. Para 2010, a meta será atender 2,5 milhões de pessoas.

    Ações governamentais como o Bolsa-Família, o Fundeb e o programa Fome Zero são também elogiados como medidas eficientes para reduzir os déficits de financiamento da educação e os problemas de aprendizagem causados pela desnutrição dos alunos. O relatório menciona o Brasil também como bom exemplo na criação de programas orientados especificamente para escolas em comunidades desfavorecidas.

    PDE– Outro ponto positivo para o Brasil diz respeito à criação de ferramentas para elevar os padrões de qualidade do ensino, detectando cedo os problemas e realizando ações continuadas e avaliações de aprendizagem e de condições de leitura desde os primeiros anos do ensino fundamental. É exatamente o que faz o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), criado em 2007 com políticas concretas e objetivas para combater de frente os grandes problemas da educação brasileira, da creche à pós-graduação.

    Na área de avaliação, o Brasil teve um grande crescimento a partir de 2007, que pode ser acompanhado a partir da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que permitiu ao país estabelecer metas até 2021 para todos os estados, municípios e escolas do país. Entre 2005 e 2007, o Ideb cresceu de 3,8 para 4,2, superando a meta estabelecida em 3,9. Além do Ideb, houve o fortalecimento da Prova Brasil e foi criada também a Provinha Brasil, para acompanhar, avaliar e melhorar a qualidade da alfabetização e do letramento inicial de crianças até oito anos.

    A educação básica foi reforçada com a entrada da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) em programas de distribuição de livros didáticos, alimentação e transporte escolar, além da transformação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garante financiamento suplementar também para aqueles níveis de ensino.

    O Programa Brasil Alfabetizado, voltado para a alfabetização de adultos, também teve uma grande reformulação. A responsabilidade pelo programa passou a ser solidária entre a União, estados e municípios. Cabe às secretarias estaduais e municipais mobilizar os analfabetos, selecionar e capacitar os professores. A União custeia as bolsas dos professores e destina recursos para material didático, merenda e transporte escolar dos estudantes, para aquisição de óculos e supervisão das aulas.

    Base de dados – O relatório da Unesco foi elaborado com dados de 2006 e 2007 que, segundo a organização, são os últimos dados consolidados entre os países avaliados. Nesse período, o Brasil passou por mudanças substanciais em algumas políticas de educação ignoradas na construção dos indicadores do relatório. É o caso da aprovação da lei que mudou o ensino fundamental para nove anos e da criação do Educacenso, sistema informatizado de contagem individualizada de alunos.

    Com o Educacenso, a unidade aferida no censo escolar deixou de ser a escola, para ser o aluno, diminuindo drasticamente e por completo a dupla contagem de estudantes. Com isso, entre 2006 e 2007, observou-se uma queda no número oficial de alunos matriculados – de 55,9 milhões para 52,3 milhões – mas que reflete com muito mais precisão a realidade do país.

    De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE), a taxa de frequência líquida a estabelecimento de ensino das pessoas de sete a dez anos no Brasil era de 91,2% em 2006, cresceu para 93,09% em 2007 e foi a 94,64% em 2008, o que demonstra um crescimento contínuo.

    Luciana Yonekawa

    Veja a íntegra do relatório da Unesco.

  • O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica nesta década. A informação consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, divulgado nesta terça-feira, 7, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

    A educação brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames realizados no período 2000-2009. Em 2000, a média brasileira das notas em leitura, matemática e ciências era de 368 pontos. Em 2009, a média subiu para 401 pontos. Com isso, o país atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que era média de 395 pontos nas três disciplinas.

    Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, diversos fatores produziram esses resultados. Ele destaca o crescimento do investimento em educação, o foco na aprendizagem das crianças, a definição de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escolas. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) também é responsável pelo impacto positivo nos resultados, em sua avaliação.

    Para Haddad, o “sistema educacional brasileiro está reagindo aos estímulos”. O resultado do Pisa no último triênio revela, segundo o ministro, que o país está no rumo certo e que há espaço para crescer. “A meta para 2012 é subir mais 16 pontos e chegar a 417.” Para alcançar essa meta, é prioritário investir em educação infantil e na valorização do magistério, em formação e remuneração, afirmou.

    Crescimento – O Brasil teve o terceiro maior avanço entre todos os países, sendo superado apenas pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos. Na tabela geral, o Brasil está na 53ª posição. Entre as nações latino-americanas, superou a Argentina e a Colômbia. Está 19 pontos atrás do México, que ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uruguai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º).
    A avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da OCDE. Participaram 470 mil estudantes, sendo 20 mil brasileiros, das 27 unidades da Federação, de escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Responderam as provas de leitura, matemática e ciências estudantes nascidos em 1993.

    Na média nacional, o Brasil cresceu principalmente em matemática, passando de 334 pontos, em 2000, para 386 pontos em 2009; em ciências, passou de 375 para 405, e em leitura, de 396 para 412.

    Na avaliação do Pisa por unidades da Federação, o Distrito Federal aparece com as melhores notas, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, todos com média superior à média nacional. (Assessoria de Comunicação Social)

    Confira a integra das tabelas.
    Ouça a entrevista com o Ministro.

  • Iniciativa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Brasil Profissionalizado busca o fortalecimento do ensino médio integrado à educação profissional nas redes estaduais de educação profissional. Instituído no ano de 2007, foi criado por meio do Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro daquele ano.

    O Programa atua no fomento de ações que visam à expansão, ampliação e modernização das escolas das redes estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, com a finalidade de expandir e ampliar a oferta de cursos técnicos de nível médio, principalmente do ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica. 

    Os recursos do Brasil Profissionalizado são repassados para os estados por meio de Termos de Compromissos - desde que o programa passou a fazer parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) - para construção, reforma e modernização de escolas técnicas, estruturação de laboratórios, além do financiamento de recursos pedagógicos e de formação e qualificação dos profissionais da educação.

    De 2007 até janeiro de 2016, o Programa atendeu instituições de educação profissional de 24 estados. Foram concluídas 342 obras, sendo 86 novas escolas, 256 ampliações e/ou reformas. Ainda foram entregues 635 laboratórios para aulas práticas.

    As ações do Brasil Profissionalizado são geridas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

     

    Como participar do programa

    1º passo: Assinar o Compromisso Todos pela Educação - Decreto n° 6.094/2007

    2º passo: O secretário estadual de educação ou secretaria afim devem formalizar à Setec sua intenção de participar do programa. No mesmo documento deve constar o nome e o CPF dos responsáveis pela execução do Brasil Profissionalizado no estado. Os dados serão cadastrados no Simec, plataforma em que serão inseridos o diagnóstico e a elaboração do plano de expansão e melhoria da educação profissional.

    3º passo: A secretaria estadual solicita ao MEC a presença de um técnico para orientar a realização do diagnóstico e elaboração do plano.

    4º passo: Finalizado o diagnóstico e elaborado o plano, este será enviado para análise da Setec.

    5º passo: Após análise global do plano pela Setec, as ações aprovadas são encaminhadas para celebração de convênio junto ao FNDE ou para atendimento via assistência técnica.

  • De acordo com a 28ª diretriz do Plano de Metas, estados e municípios devem organizar um comitê local do PAR. O objetivo dessa ação é mobilizar a sociedade em prol da oferta de uma educação pública de qualidade e para acompanhar as metas de evolução do IDEB. Podem participar do comitê representantes da sociedade civil – como associações de empresários e trabalhadores –, Ministério Público, Conselho Tutelar, Câmara Legislativa e dirigentes do sistema público.

    O funcionamento do comitê é incumbência de estados e municípios, que devem instituir sua composição em portaria, garantir infraestrutura e identificar entidades e cidadãos, no âmbito local, que têm compromisso com a construção de uma educação de qualidade que seja para todos. O ente federado pode optar por atribuir as funções do Comitê Local do Compromisso a um grupo de trabalho dentro da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual/Municipal de Educação (quando houver), desde que garanta a participação dos diversos segmentos.

    Não se conhece uma boa escola que esteja desvinculada do seu contexto social. Portanto, o sistema de ensino, por meio de seus gestores, deve integrá-la à comunidade da qual faz parte. Mobilizar a sociedade em favor de uma educação básica de qualidade é um dos objetivos primordiais do Comitê Local do Compromisso.

    O Ministério da Educação apresenta exemplos para orientar o trabalho de criação dos comitês:

  • Para elaborar o PAR, o Ministério da Educação fornece aos entes federados os seguintes documentos:

    Indicadores Demográficos e Educacionais (IDE): apresentam um conjunto de tabelas com dados demográficos e educacionais para cada município, estado e Distrito Federal, com o objetivo de auxiliar os entes federados a conhecerem melhor o perfil de suas respectivas populações e redes de ensino. As informações são atualizadas e mostram dados sobre população; taxa de escolarização; IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); número de escolas, de matrículas, de funções docentes, entre outros.

    Instrumento Diagnóstico - PAR Estadual 2011-2014: a aplicação desse instrumento tem caráter participativo, visando promover uma análise compartilhada da situação educacional da rede estadual e do Distrito Federal, para coleta de informações quantitativas e qualitativas. O instrumento está estruturado em quatro grandes dimensões, compostas por áreas de atuação e com indicadores específicos para cada área, totalizando 100 indicadores para os estados e 107 para o Distrito Federal.

    Manual de Elaboração do PAR Estadual (PAR 2011-2014): documento elaborado para orientar a aplicação voluntária dos instrumentos oferecidos aos estados e ao Distrito Federal para a elaboração do PAR 2011-2014, contendo orientações sobre todos os aspectos importantes e os principais procedimentos para o trabalho a ser realizado.

    Instrumento Diagnóstico - PAR Municipal 2011-2014: a aplicação desse instrumento tem caráter participativo, visando promover uma análise compartilhada da situação educacional na rede municipal, para coleta de informações quantitativas e qualitativas. O instrumento está estruturado em quatro grandes dimensões, compostas por áreas de atuação e com indicadores específicos para cada área, totalizando 82 indicadores.

    Manual de Elaboração do PAR Municipal (PAR 2011-2014): documento elaborado para orientar a aplicação voluntária dos instrumentos oferecidos aos municípios para a elaboração do PAR 2011-2014, contendo orientações sobre todos os aspectos importantes e os principais procedimentos para o trabalho a ser realizado.

    Guia Prático de Ações do PAR Municipal: nesse documento estão os programas disponibilizados pelo Ministério da Educação e suas autarquias, com ações de assistência técnica e/ou financeira do MEC e que podem ser solicitados pelos municípios em seus respectivos planos, além de subações com execução pelo próprio município.

    MEC ainda disponibiliza outros documentos orientadores:

    PAR Plano de Metas


    PAR 2010

  • O Projeto DVD Escola oferece a escolas públicas de educação básica caixa com mídias DVD, contendo, aproximadamente, 150 horas de programação produzida pela TV Escola. A intenção é assegurar o compromisso com a atualização tecnológica e democratização da TV Escola.

    Em 2008, foram distribuídas caixas com 50 mídias de conteúdo da TV Escola às 75 mil escolas atendidas. Até o final de 2009, serão enviadas caixas compostas por 30 mídias DVD com novos conteúdos para a atualização das instituições participantes. 

  • O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e surgiu da necessidade de se construir processos de gestão escolar compatíveis com a proposta e a concepção da qualidade social da educação, baseada nos princípios da moderna administração pública e de modelos avançados de gerenciamento de instituições públicas de ensino, buscando assim, qualificar os gestores das escolas da educação básica pública, a partir do oferecimento de cursos de formação a distância. A formação dos gestores é feita por uma rede de universidades públicas, parceiras do MEC.

    O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública tem como objetivos gerais:

    - Formar, em nível de especialização (lato sensu), gestores educacionais efetivos das escolas públicas da educação básica, incluídos aqueles de educação de jovens e adultos, de educação especial e de educação profissional.
     
    - Contribuir com a qualificação do gestor escolar na perspectiva da gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar com qualidade social.

    Como resultado dessa iniciativa, o MEC espera a melhoria dos índices educacionais das escolas e municípios atendidos.


    Contato

  • As perspectivas e novos modelos para a educação superior brasileira de 2011 a 2020 foram discutidas na quarta-feira, 8, e na quinta, 9, no Conselho Nacional de Educação (CNE). O encontro de educadores e especialistas foi inspirado na tendência mundial de aliar o avanço do conhecimento científico com o desenvolvimento social e econômico, de forma a garantir a sustentabilidade e a qualidade da formação em nível superior.

    “Queremos encontrar saídas e soluções que sejam contempladas pelo novo Plano Nacional de Educação”, disse o presidente do CNE, Antônio Carlos Caruso Ronca. Segundo ele, a faixa da população brasileira até 30 anos de idade na educação superior era de 8% em 1999. Em 2009, chegou a 11%. “Esse crescimento é lento se comparado ao do ensino médio, que no mesmo período passou de 20% para 50% de acesso.”

    De acordo com o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Paulo Speller, todos os setores da educação superior devem elaborar coletivamente um documento bem fundamentado sobre modelos capazes de garantir avanços na próxima década.

    O representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Vincent Defourny, explicou que o debate é um desdobramento da Conferência Mundial de Ensino Superior, realizada ano passado, que reafirmou a educação superior como bem público e direito fundamental. Ele aponta avanços no Brasil com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), mas adverte que restam metas a perseguir, a exemplo da inclusão do ensino superior privado nos marcos regulatórios, a criação de uma agência nacional para controle da qualidade do ensino e a ampliação do papel do ensino superior no desenvolvimento social.

    Juliana Meneses

  • Nesta terça-feira, 28, em que se comemora o Dia Internacional da Educação, membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal conheceram o balanço das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor há dois anos. Durante audiência pública da comissão, o ministro Fernando Haddad apresentou aos parlamentares as metas alcançadas até agora e o andamento dos programas.


    Haddad apresenta balanço das ações do PDE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. (Foto: Wanderley Pessoa)“Todas as metas anunciadas em 2007, no lançamento do PDE, foram cumpridas, em todas as etapas da educação”, destacou Haddad. Segundo o ministro, a participação do Senado e da Câmara foi fundamental para o avanço, já que praticamente todas as proposições encaminhadas pelo MEC ao Congresso foram aprovadas. Algumas ainda tramitam, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 96/03, que prevê o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a educação.


    “Essa é uma das propostas mais importantes para o coroamento da construção do PDE”, ressaltou Haddad. No momento, a PEC do fim da DRU para a educação tramita na Câmara, que acrescentou ao texto original a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos de idade, ou seja, da educação infantil ao ensino médio. Por causa da mudança no texto, a matéria terá de ser novamente aprovada no Senado. A revinculação dos recursos, quando aprovada, passa a contar a partir deste ano, retroativa a janeiro.


    Haddad ressaltou que o cumprimento das mais de 40 ações do PDE não é mérito apenas do MEC, já que a maioria das metas comprometia prefeitos e governadores. “Quem cumpriu as metas foram os entes federados. Todos os representantes dos governos estaduais e municipais aderiram ao plano; o apoio foi suprapartidário”, lembrou o ministro.

    Letícia Tancredi

  • Haddad apresenta programas e ações aos ministros do TCUMinistros do Tribunal de Contas da União (TCU) conheceram nesta terça-feira, 7, alguns detalhes da evolução da educação brasileira nos últimos anos. O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou a eles as ações desenvolvidas pelo ministério desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que completa dois anos no próximo dia 24.


    Haddad explicitou aos ministros a visão sistêmica da educação, que privilegia todas as etapas e modalidades do processo e serve de base para o PDE. Em seguida, apresentou os indicadores educacionais e programas e ações do MEC, em curso, além dos resultados já alcançados.

    Letícia Tancredi

  • Buenos Aires – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na tarde desta terça-feira, 8, no Senado da República Argentina, em Buenos Aires, que o pior crime que se pode cometer em termos de educação é vender ilusões para a população. “Não existe mágica. É preciso investir em todos os níveis, da educação infantil à pós-graduação, das avaliações à formação dos professores”, afirmou. “E os resultados não aparecem de uma hora para outra. Por isso nosso objetivo está previsto para 2022. Só lá, esperamos atingir a mesma média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico]”.

    lado do vice-presidente argentino, Julio Cobos, o ministro Fernando Haddad explica os planos de educação do Brasil. (Foto: Prensa Senado - Argentina)Haddad foi convidado pelo Centro de Estúdios de Políticas Públicas (CEPP), entidade que organizou a agenda para o Senado argentino, que começa agora a discutir a realidade educacional daquele pais. Tendo ao lado o vice-presidente da República, César Cobos, também presidente do Senado, Haddad apresentou aos parlamentares o dilema clássico da evolução educativa no mundo: mais recursos ou mais gestão?

    “O presidente Lula triplicou os investimentos em educação no Brasil. Passamos de R$ 19 bilhões em 2003 para mais de R$ 59 bilhões neste ano. Paralelamente, implementamos um plano executivo de ação, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com 42 ações, da creche à pós-graduação, e criamos um sistema de avaliação que premia as escolas com autonomia na gestão dos gastos quando se sobressaem, ou pune com a supervisão do ministério quando não atingem os resultados propostos”, apresentou o ministro brasileiro.

    Panorama argentino – a Argentina tem hoje de cerca de 10 milhões de alunos na educação básica, e pouco mais de 1 milhão de estudantes no ensino superior. Também conta com um piso salarial para professores, de cerca de U$ 400, frente a U$ 350 do salário mínimo no país – a título de comparação, o piso salarial brasileiro para professores é de cerca de U$ 600, e o salário mínimo está perto de U$ 300. O investimento argentino em relação ao PIB de lá é de 6%.

    Depois da agenda no Senado, Fernando Haddad segue para o Ministério da Educação da Argentina, onde participa do encerramento do seminário internacional A educação no contexto da integração latinoamericana e o papel do ensino médio. Nesta quarta, 9, recebe a presidência temporária do Mercosul Educacional e participa do 1º Encontro de Ministros de Temas Sociais da região.

    Luciana Yonekawa

  • A informação sobre a frequência dos estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família chegou ao índice recorde de 98,72% nos meses de junho e julho. A verificação foi concluída na última semana. O total de estudantes entre seis e 17 anos com situação escolar correta se aproxima dos 15 milhões.

    Os dados revelam que caiu para apenas dois o número de municípios que deixaram de efetuar o registro da frequência. Além disso, somente 1,28% dos estudantes não tiveram a assiduidade escolar informada.

    O diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do Ministério da Educação, Daniel Ximenes, explica que objetivo da verificação é garantir a permanência nos estudos e a progressão escolar de crianças e jovens em situação de vulnerabildade social, com base na política de inclusão do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). ”Para melhorar os resultados do monitoramento, realizamos um trabalho de qualificação dos operadores da frequência em todos os estados no primeiro semestre”, disse.

    A matrícula e a manutenção dos filhos na escola são compromissos assumidos pelas famílias que participam do programa Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A cada mês, os estudantes de seis a 15 anos devem ter frequência mínima comprovada a 85% das aulas. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, a presença deve ser de 75%.

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, informar a assiduidade dos alunos e os motivos de eventual baixa frequência é responsabilidade dos gestores estaduais e municipais e da direção das escolas. Os estados e municípios signatários do plano de metas Compromisso Todos pela Educação reafirmaram esse propósito.

    Juliana Meneses

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta segunda-feira, 22, R$ 29.701.903,03 referentes ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens: educação, qualificação e ação comunitária (Projovem) e a convênios celebrados com prefeituras e entidades filantrópicas. Os valores estarão disponíveis nas contas correntes nesta quarta-feira, 24, e podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE, em consultas a liberações de recursos.

    Para o PDE-Escola, foram enviados R$ 5.041.337,90. Esses recursos são repassados para as unidades de ensino das redes estaduais e municipais que aderiram ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e devem ser usados, prioritariamente, em adaptações arquitetônicas e estruturais para assegurar a instalação e operação de laboratórios de informática distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) e garantir acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

    O Projovem recebeu R$ 17.828.635,24. Criado em 2005, o programa contempla ações integradas de diversos ministérios – como Educação, Cultura, Esportes e Saúde, além da Presidência da República e da Secretaria Nacional da Juventude – voltadas para a população jovem.

    O valor repassado para convênios foi de R$ 6.831.929,89.

    Lucy Cardoso

  • O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 25, consulta pública para receber sugestões para a formulação do decreto de criação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. O objetivo é ouvir a sociedade na elaboração de uma política que fortaleça o regime de colaboração entre o poder público federal, estadual e municipal.

    A proposta é implementar uma nova forma de gestão da formação dos profissionais da educação básica, integrando os programas federais e as ações já desenvolvidas nos estados e municípios. A integração de diferentes esferas do poder público faz parte da Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014) para a implantação de uma política nacional de formação dos profissionais da educação.

    Os interessados em contribuir têm prazo até o dia 23 de julho para enviar, por meio da página da consulta pública no PDE - Interativo, sugestões e críticas ao texto base. Podem participar pessoas físicas, órgãos, entidades e instituições públicas e privadas.

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse a página da Consulta Pública no PDE - Interativo

  • O Ministério da Educação participa da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com duas ações: construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e construção e cobertura de quadras esportivas.

    Até 2010, o Proinfância já tinha convênios assinados para a construção de 2.253 creches em todo o Brasil. Por meio do PAC2, serão destinados recursos para construção de outras 6 mil unidades de educação infantil para crianças de até três anos de idade, até 2014.

    Em 2011, já foram selecionados 1.484 projetos de creches, com um investimento total de R$ 1.503.665.524. Já foram empenhados mais de R$ 875 milhões em todas as obras selecionadas. O restante dos recursos será liberado à medida que os municípios atualizem o andamento das obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

    Outra ação do PAC 2 é a construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. A previsão é construir 6.116 quadras e cobrir outras 4 mil até 2014. Em 2011, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil, num investimento total de R$ 359 milhões (com R$ 280,7 mi empenhados).

    Assessoria de Comunicação Social

    Saiba mais:
    Secretarias têm 18 meses para construir creches e quadras

    Veja lista de municípios atendidos pelo Proinfância no PAC 2

    Veja lista de municípios que receberão quadras esportivas

    Acesse o Painel de Controle do Ministério da Educação para conhecer os municípios e o andamento das obras do Proinfância até 2010

  • Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta terça-feira, dia 28, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fez um balanço positivo das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. Para o ministro, todas as metas, da creche à pós-graduação foram alcançadas.


    Haddad também destacou a expansão das escolas técnicas e do número de vagas nas universidades federais, o piso salarial nacional do magistério e o crescimento dos investimentos em educação.


    Confira o que o ministro disse sobre cada tema:


    PDE — Na avaliação de Haddad, o PDE alcançou todas as metas propostas. Ele citou a proficiência em leitura e matemática dos alunos do ensino fundamental; a expansão de creches, pré-escolas e escolas técnicas; a ampliação do número de vagas nas universidades federais e a formação de mestres e doutores. “Atingimos a marca de 11 mil doutores formados e 30 mil mestres”, ressaltou.


    Expansão — De acordo com o ministro, foi possível, nos últimos seis anos, dobrar o número de estudantes nas universidades federais — de 113 mil para 227 mil. O Ministério da Educação, com o processo de avaliação de cursos e instituições, buscou restringir a oferta de vagas nas instituições que demonstraram insuficiência em avaliações nacionais, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). “Na parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, conseguimos cancelar 25 mil vagas em cursos de direito”, afirmou.


    Piso — Sobre o piso salarial do magistério, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da medida, já em vigor. “Esse valor é para valer e deve atingir 37% do magistério”, salientou, em referência aos profissionais em exercício na educação básica. Eles ganhavam menos de R$ 950 por mês em 2008.


    Investimentos — O orçamento do Ministério da Educação, segundo o ministro, dobrou entre 2005 e 2009 — de R$ 20 bilhões para R$ 40 bilhões. Em relação aos investimentos em educação como proporção do PIB, Haddad apontou uma evolução de 3,9% para 4,6%, entre 2005 e 2007. “Para um PIB de R$ 3 trilhões, 0,7% significa investimentos adicionais de R$ 20 bilhões por ano”, esclareceu.

    Assessoria de Comunicação Social


    Ouça a íntegra da entrevista do ministro.

  • O governo triplicou o orçamento do Ministério da Educação nos últimos oito anos, passando de R$ 17,4 bilhões em 2003 para R$ 51 bilhões em 2010. Se forem incluídos nesta conta os recursos da transferência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), do salário educação e da quarta parte do repasse estadual, o valor passa de R$ 19,1 bilhões em 2003 para R$ 59,1 bilhões em 2010.

    Os dados foram divulgados neste final de semana pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele disse que os recursos estão sendo aplicados de forma consistente para melhorar a educação no país, sobretudo na educação básica. “Isso quer dizer que o orçamento triplicou em termos nominais e dobrou em termos reais”, disse o ministro.

    O valor do investimento por aluno evolui em todas a etapas da educação básica e se mantém estável na educação superior. O investimento por aluno, que era de R$ 1,6 mil em 2000, saltou para R$ 3 mil, e a meta é a de atingir R$ 3,5 mil. “O aumento de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) foi todo destinado à educação básica.”

    Já para o ensino médio profissionalizante, em que o investimento por aluno é mais alto, deve ser de R$ 4,5 mil por aluno.

    Os números também mostram que a distância entre o investimento na educação básica e na educação superior vem caindo. Em 2000, essa diferença era de 11 vezes, em 2008 caiu para 5,6 vezes, o que é muito próximo do patamar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países ricos.

    O percentual do investimento por estudante em relação ao PIB por aluno elevou-se de 14,5% em 2002 para 19%. Na OCDE, a média é de 25%.

    A meta do ministério, diz Haddad, é a de acabar 2010 com o orçamento em 5% do PIB, o que dá 1% do PIB a mais do que foi investido historicamente. Ele projeta pelo menos mais 1% para o próximo período, com um aumento de pelo menos 0,2% ao ano.

    “Isso foi possível por causa do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, explicou Haddad. “Programas do PDE, como a consolidação da rede federal, tanto na educação profissional quanto na superior, acabam pressionando positivamente o orçamento e isso gera um círculo virtuoso”, finalizou.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira os números do investimento em educação

  • Plano de Ações Articuladas (PAR)

    O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

    O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

    A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). A partir de 2011, os entes federados poderão fazer um novo diagnóstico da situação educacional local e elaborar o planejamento para uma nova etapa (2011 a 2014), com base no Ideb dos últimos anos (2005, 2007 e 2009).

    Informações sobre utilização do Simec – Módulos “PAR Plano de Metas” e “PAR 2010” (acesso ao sistema, senha, inserção de dados, monitoramento do PAR):

    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    No MEC - telefones: (61) 2022-8335 / 8336 / 8337 / 8338.
    No FNDE - telefones: (61) 2022-5802 / 5813 / 5831 / 5902 / 5924 / 5928 / 5930 / 5961 / 5973
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