Educação

Pela primeira vez, desde a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2005, estudantes de cursos de licenciaturas podem se candidatar, em suas instituições de ensino, ao benefício do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Este ano, a oferta é de 10 mil bolsas, de R$ 400 por mês, específicas para estudantes que chegaram à educação superior por meio do ProUni.

Além dos estudantes de cursos de licenciatura, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo Pibid, oferece bolsa de R$ 1,4 mil mensais aos coordenadores do programa nas instituições particulares de ensino e de R$ 765 ao professor-supervisor da escola pública na qual o estudante de licenciatura vai desenvolver a parte prática do curso.

Dados da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação mostram que 73.259 estudantes cursam licenciatura com bolsas do ProUni. Eles são os potenciais candidatos a bolsas de iniciação à docência. O artigo 36 da Portaria nº 96, de 18 de julho de 2013, que trata do regulamento do Pibid, define como candidatos a bolsas os alunos que tenham concluído pelo menos um período letivo da licenciatura e, entre outros requisitos, bom desempenho acadêmico e disponibilidade de 32 horas mensais para dedicação às atividades do programa.

A bolsa terá duração de até 24 meses, prorrogável pelo mesmo prazo. Para coordenação e supervisão, de até 48 meses, também prorrogável por igual período.

Prazos — Para ter acesso ao Pibid, as instituições de educação superior devem pedir senha para o cadastramento da proposta no Sistema Integrado Capes (Sicapes) até 25 de setembro. As propostas de projetos de iniciação à docência devem ser inscritas entre 19 de setembro e 4 de outubro. O Edital nº 61/2013 determina a publicação do resultado da seleção de projetos no Diário Oficial da União em 6 de dezembro e o início das atividades dos projetos até 14 de março de 2014.

A Capes orienta as instituições de educação superior, na elaboração das propostas, a dar prioridade a escolas públicas com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) inferior média nacional, que tenham experiências bem-sucedidas de ensino e aprendizagem e que aderiram a programas em tempo integral e ao ensino médio inovador. A instituição pode concorrer com um projeto e um ou mais subprojetos. Cada subprojeto deve ser composto, no mínimo, por cinco estudantes de licenciatura, um coordenador de área e um supervisor escolar.

As atribuições e o regulamento do Pibid constam da Portaria da Capes nº 96, de 18 de julho de 2013.

Ionice Lorenzoni

Três das principais ações do Ministério da Educação passam a formar agora o Programa Integrado de Apoio à Alfabetização e ao Letramento, anunciou o ministro Aloizio Mercadante, em coletiva na tarde desta terça-feira, 22. O objetivo, segundo ele, é dar prioridade ao desafio que envolve 10 milhões de alunos, em 26 mil escolas, que apresentaram dificuldades na alfabetização e mesmo baixo letramento no último Censo Escolar.

“Se nós enfrentarmos esse desafio, podemos atacar 70% do problema que temos na alfabetização e no letramento. Pro MEC, essas escolas são prioridade. Dois em cada três estudantes com problemas na alfabetização estudam numa escola dessas”, frisou o ministro da Educação. Programa Nacional pela Idade Certa (Pnaic), Mais Educação e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) formam o novo programa.

No Mais Educação, serão oferecidas três horas de atividades além das já ofertadas, totalizando seis horas de acompanhamento pedagógico com foco em alfabetização e letramento. Por meio do Pnaic, as escolas receberão um coordenador específico para desenvolver atividades de alfabetização e letramento. Além disso, será realizado reforço com alunos do quarto ao nono ano com aprendizado básico incompleto.

As coordenações estaduais, regionais e municipais do Pnaic também estão sendo fortalecidas e as políticas de alfabetização estão sendo alinhadas na medida em que os estados aderem ao pacto. Além das 26 mil escolas prioritárias, as demais também poderão contar com formação continuada de coordenadores e professores alfabetizadores.

O Pibid, que oferece aos estudantes das licenciaturas e da pedagogia bolsas para estágio em escolas públicas, atendia apenas 1.600 das escolas com resultado insatisfatório em alfabetização e letramento. Agora, reformulado, passará a contemplar 10 mil dessas instituições de ensino. “Os bolsistas não estavam onde os alunos mais precisam. Nós achamos que no programa de formação do Pibid, eles podem ter um semestre, por exemplo, nas melhores escolas da rede pra ter um crescimento profissional, mas ele tem de se dedicar a melhorar a qualidade da educação nas escolas que mais precisam. É uma força auxiliar”, explicou Mercadante.

Diretores – O ministro divulgou, ainda, o Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Criado para promover o desenvolvimento profissional, a certificação e o apoio à seleção qualificada dos diretores ou candidatos à direção das escolas, o programa vai oferecer 30 mil vagas por ano em cursos específicos para essa função.

As universidades e institutos federais credenciados pelo MEC ofertarão formação em gestão administrativa e financeira da escola, gestão de conflitos e conhecimento da legislação. Um comitê gestor do programa já foi formado com representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Portarias – Três portarias relativas ao Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa foram assinadas pelo ministro Mercadante, após a coletiva. Uma ampliou as ações do Pnaic, instituído em julho de 2012. A outra definiu categorias e parâmetros para concessão de bolsas de estudo e pesquisa, modificando dispositivos da portaria 1458, de dezembro de 2012. Já a terceira definiu o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores.

Confira a apresentação do ministro

Assessoria de Comunicação Social

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Secretarias estaduais e municipais de educação têm até 11 de junho para manifestar interesse em participar dos programas Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica. Criados para fomento à formação de professores da educação básica, esses programas se encontram em processo de chamada e têm formulários que podem ser acessados na Plataforma Freire, disponível no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

A Plataforma Freire também deverá ser utilizada pelas secretarias para habilitar as escolas que poderão abrigar os projetos de iniciação à docência ou de residência pedagógica a serem desenvolvidos em articulação com as instituições de ensino superior selecionadas por edital. As instituições selecionadas definiram em suas propostas quais seriam os componentes curriculares a serem trabalhados e informaram quais os municípios com os quais pretendem se articular para a implementação desses projetos.

Tanto na página do Pibid quando no do Programa de Residência Pedagógica, pode ser acessado um manual de orientações para as secretarias inscritas. O documento contém a descrição dos procedimentos a serem realizados no sistema. Também estará disponível a lista de componentes, municípios e instituições para facilitar o trabalho de articulação desta etapa do edital.

Educação básica –Com o objetivo de promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, o Pibid estimula a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica desde o início da jornada do docente. Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de educação superior participantes do programa.

Já o Programa de Residência Pedagógica induz o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado por meio da imersão do licenciando – que já esteja na segunda metade do curso – em uma escola de educação básica. A imersão deve contemplar, entre outras ações, regência de sala de aula e intervenção pedagógica.

Assim como no Pibid, cada selecionado será acompanhado por um professor da escola com experiência na mesma área de ensino do licenciando e por um docente de instituição de educação superior. Além de assegurar a continuidade do Pibid, os editais propõem o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e a valorização dos cursos de licenciatura.

O programa Residência Pedagógica foi instituído neste ano, pela Portaria 38/2018. A finalidade da iniciativa é apoiar instituições de ensino superior na implementação de projetos inovadores que estimulem a articulação entre teoria e prática nos cursos de licenciatura, conduzidos em parceria com as redes públicas de educação básica.

Clique aqui para acessar a Plataforma Freire.

Assessoria de Comunicação Social