Educação

Cerca de 12 mil educadores que trabalham em creches e pré-escolas das redes públicas de 18 estados ingressam, no segundo semestre deste ano, no Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). O Proinfantil é um curso de nível médio, modalidade normal, para professores que estão em atividade, mas sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O curso, que é semipresencial, tem 3.392 horas e duração de dois anos. As aulas presenciais acontecem nos pólos do Proinfantil nos municípios e as atividades a distância são acompanhadas por tutores da secretaria municipal de educação. Os professores formadores, que ministram o curso nos municípios, são qualificados por um grupo de 13 universidades federais que aderiram ao programa.

Criado em 2005, o Proinfantil é desenvolvido por uma parceria que reúne o Ministério da Educação, universidades federais e municípios. Entre as diversas tarefas que têm os parceiros, é responsabilidade das universidades públicas preparar os formadores; cabe aos municípios montar pólos para as aulas presenciais e indicar tutores que acompanharão os educadores durante o curso; o Ministério da Educação define as diretrizes, oferece os cadernos de estudos aos tutores e aos educadores e repassa recursos para as universidades que integram o programa. No MEC, o programa tem a participação das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB).

Dados da Seed indicam que o Proinfantil já qualificou 5.627 educadores e que neste ano outros 3.600 concluem a formação. Com o ingresso de 12 mil novos educadores em 2009, a meta de qualificar 22 mil professores, até 2011, deve ser alcançada.

Parceiros – Participam do Proinfantil municípios de 18 estados, sendo oito da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; quatro da região Norte: Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima; três do Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; dois do Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro; um do Sul, Paraná.

O programa tem a adesão de 13 universidades federais: da Bahia (UFBA), do Ceará (UFCE), do Maranhão (UFMA), de Mato Grosso (UFMT), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Rondônia (Unir), do Piauí (UFPI), do Mato Grosso do Sul (UFMS), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Goiás (UFGO) e do Pará (UFPA).

Ionice Lorenzoni

1) O que é o ProInfantil?

PROINFANTIL é um curso a distância, de formação para o magistério, em nível médio, oferecido para professores em exercício nos sistemas municipais e estaduais de educação, da rede pública ou privada, que não possuem a formação exigida pela LEI. 9.391/96, em seu artigo 62. Ao final do curso o professor receberá diploma para o exercício da docência somente na Educação Infantil. A legitimidade dos diplomas advém de pareceres emitidos pelos Conselhos Estaduais de Educação das unidades federadas nas quais o ProInfantil é desenvolvido.  

2) Quem pode cursar o ProInfantil?

Para ingressar no curso, o professor deve ter idade mínima de 18 anos, nível fundamental completo, estar em exercício em sala de aula há no mínimo 4 anos na educação infantil e permanecer em exercício durante os dois anos de curso.

3) Só professores podem ingressar no ProInfantil?

Para se inscrever no ProInfantil o professor deverá comprovar vínculo estabelecido com instituição de Educação Infantil desde 2007 nas funções de  professor, monitor ou auxiliar de classe.


4) O que acontece com o professor que se desvincular da instituição de Educação Infantil durante o curso?

Este professor poderá vincular-se a outra instituição de Educação Infantil. O professor tem sua prática pedagógica avaliada na instituição em que atua em todos os módulos do curso. Se não estiver vinculado a alguma instituição de Educação Infantil, não terá a nota dessa avaliação e será reprovado.


5) Qual a carga horária do curso?

O curso possui 4 módulos com duração 6 meses cada um, totalizando 2 anos de curso de 3.392h. Para sua realização, o ProInfantil utiliza atividades a distância orientadas por meio de material impresso e atividades presenciais concentradas nos períodos de férias escolares (Fases Presenciais) e nos sábados (Encontros Quinzenais).


6) Se o ProInfantil é um curso a distância, o que são as Fases Presenciais?

As atividades coletivas presenciais tem como objetivo orientar o professor cursista em todas as suas atividades. Na Fase Presencial, que acontece no início de cada módulo, o cursista é orientado para desenvolver as atividades do curso naquele módulo. Nos Encontros Quinzenais , que acontece aos sábados , o cursista entrega sua atividades individuais ao Tutor e esclarece suas dúvidas em relação aos Livros de Estudo. Na Fase Presencial Intermediária, que acontece 10 horas antes da realização das duas provas bimestrais, o cursista é orientado pelos Professores Formadores quanto à superação das dificuldades identificadas na análise do desempenho dos professores cursistas em relação aos conteúdos dos Livros de Estudos.

7) Quem são os tutores e professores formadores?

O tutor acompanha o processo de formação do professor cursista, sua prática pedagógica e outras atividades do curso. Os professores das áreas temáticas do curso são chamados de Professores Formadores.

8) Qual o currículo do curso?

O currículo do curso foi definido com base nas diretrizes curriculares para o Ensino Médio e nas concepções teóricas que orientam a formação dos professores de Educação Infantil. É estruturado em seis áreas temáticas que congregam: linguagens e códigos, identidade, sociedade e cultura, matemática e lógica, vida e natureza , língua estrangeira (eleita pelo estado), fundamentos da educação e organização do trabalho pedagógico.

9) O que acontece com o professor que reprovar em um dos módulos?

O professor cursista deve atingir um mínimo de 60% de aproveitamento em cada uma das avaliações dos módulos e 75% de freqüência. Se reprovar, o curso será interrompido.

10) Como é implementado o ProInfantil nos municípios?

A implementação do ProInfantil é feita de forma descentralizada, mediante parceria entre a União, os Estados e Municípios. A parceria é formalizada por meio de um Acordo de Participação que rege as ações das diferentes esferas.

11) Como serão feitas as inscrições?

O secretário de educação deve acessar o endereço https://simec.mec.gov.br e preencher a demanda do PAR. Após esse procedimento o MEC irá avaliar a quantidade de cursistas para cada estado ou município.

12) Professores formados em outras áreas podem ingressar no ProInfantil?

O ProInfantil é destinado exclusivamente a professores leigos. Professores formados em outras áreas que desejam trabalhar na Educação Infantil devem se informar sobre outros programas do Ministério da Educação destinados a segunda graduação e formação continuada. Informações em https://portal.mec.gov.br

O Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) deve beneficiar 12 mil educadores de creches e pré-escolas a partir de julho, quando entrará na terceira etapa. A meta foi anunciada na reunião executiva dos gestores do programa, em Brasília. O encontro, que termina nesta quinta-feira, dia 30, avalia as duas primeiras etapas e estabelece o planejamento para a próxima, na qual o número de estados participantes passará de nove para 18.

O Proinfantil passa a contar com a parceria de mais 13 universidades federais no processo de capacitação. Com isso, terá o apoio de 17 instituições. A expansão, segundo o secretário de educação a distância do Ministério da Educação, Carlos Bielschowsky, é prova da eficiência e do amadurecimento do programa. “É um curso produzido não apenas para oferecer conteúdos, mas melhorar o processo de ensino”, afirma.  Bielschowsky salienta que a evolução ocorreu tanto do ponto de vista operacional quanto pedagógico. “É o resultado da integração do MEC com estados, municípios e as universidades federais.”

Resultado de parceria entre as secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB), estados e municípios, o Proinfantil já formou 9,5 mil profissionais na modalidade normal. A meta é atender 32 mil professores com conteúdos pedagógicos e psicológicos. Os beneficiados recebem material específico para a educação a distância e participam de encontros presenciais. O curso, com duração de dois anos, permite ao professor obter informações, compartilhar conhecimentos e esclarecer dúvidas.

Assessoria de Imprensa da Seed

Estrutura Organizacional
Currículo

O ProInfantil é uma parceria do Ministério da Educação com os estados e os municípios interessados. As responsabilidades são estabelecidas em um acordo de participação, assinado pelas três esferas administrativas.

Para participar, o professor interessado deve procurar a secretaria de educação de seu município. Por sua vez, o município interessado deve procurar a secretaria de educação de seu estado.

O currículo do ProInfantil está estruturado em seis áreas temáticas:

Base Nacional do Ensino Médio:
Linguagens e Códigos (Língua portuguesa);
Identidade, Sociedade e Cultura (Sociologia, Filosofia, Antropologia, História e Geografia);
Matemática e Lógica;
Vida e Natureza (Biologia, Física e Química).

Formação Pedagógica:
Fundamentos da Educação (Fundamentos Sociofilosóficos, Psicologia e História da Educação e da Educação Infantil);
Organização do Trabalho Pedagógico (Sistema Educacional Brasileiro, Bases Pedagógicas do Trabalho em Educação e Ação Docente na Educação Infantil).