Educação

Luciano Marques, do Portal MEC

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) vai ser alterado para atender melhor às demandas daqueles que se formaram fora, mas pretendem exercer a profissão no Brasil. O Novo Revalida vai ter ao menos duas edições por ano e o aluno terá a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez.

Outra mudança é a organizadora do processo. O Revalida, criado em 2011, estava sob a competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Novo Revalida, por sua vez, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior (SESu), com colaboração do Conselho Federal de Medicina.

Os novos parâmetros do exame foram elaborados por um Grupo de Trabalho interministerial, que efetuou estudo e diagnóstico dos processos de revalidação dos diplomas de medicina no Brasil. O GT é composto de representantes:

• do Ministério da Educação (MEC);

• do Inep;

• do Conselho Federal de Medicina (CFM);

• da Secretaria de Educação e Gestão do Trabalho (SGETS/MS);

• da Associação Médica Brasileira;

• da Academia Nacional de Medicina.

A previsão do MEC é que publicação da portaria para instituir o Novo Revalida e do edital ocorram ainda esse ano.

Prova – O Revalida tem por objetivo verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no País.

As provas continuarão sendo realizadas como antes, em duas etapas. A primeira com uma prova objetiva e a segunda com prova prática, em uma estação clínica. A diferença, agora, é que o aluno que reprovar a segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas – anteriormente, o candidato precisa realizar todo o processo desde o início.

O conteúdo das duas provas abrange as cinco grandes áreas da medicina: Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina da Família e Comunitária/Saúde Pública. Na parte prática, uma banca examinadora avalia habilidade de comunicação, raciocínio clínico e tomada de decisões.

Complementação – Após passar nas duas etapas, o candidato precisa revalidar o diploma em uma universidade pública brasileira. Essa revalidação pode precisar de uma complementação de grade curricular. Existem, por exemplo, questões epidemiológicas. Alguém que se formou em Harvard, nos Estados Unidos, não estudou sobre dengue e demais doenças tropicais.

A universidade é quem vai definir se há ou não a necessidade de complementação. Só depois desse processo o candidato pode ir a um conselho de medicina para requisitar o registro.

Histórico – O Revalida foi estabelecido em 2011. Foram sete edições até 2017, com um total de 24.327 inscrições e aprovação de 6.544 candidatos para a segunda etapa do exame. A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira — no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma.

Em reunião realizada no dia 1º deste mês, em Brasília, a subcomissão constituída pelos ministérios da Educação e da Saúde encontrou-se com representantes das comissões de revalidação de 16 universidades públicas parceiras do projeto-piloto de revalidação para apresentar a matriz de correspondência curricular elaborada para orientar as instituições públicas de ensino superior no processo de revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina.

O documento apresenta um detalhamento das diretrizes curriculares nacionais  do curso de medicina e será utilizado pelas universidades no processo de verificação da correspondência da formação obtida pelos médicos em instituições estrangeiras a partir do perfil do ensino médico no Brasil. Para a realização da avaliação por parte das universidades, será firmado um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para trabalhar no Brasil, os médicos formados no exterior precisam ter seus diplomas revalidados por alguma instituição pública. No entanto, como não existem definições claras para avaliação da equivalência da formação, o processo de revalidação geralmente leva muito tempo e torna-se muito oneroso para o aluno, já que o impede de exercer a profissão no país até que o processo seja concluído.

A secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, destaca o protagonismo das universidades públicas no processo. “A matriz de correspondência curricular foi construída por aqueles que, pela lei, possuem competência para a revalidação dos diplomas.”

A ação faz parte do projeto-piloto que está sendo desenvolvido e que tem como público-alvo os estudantes brasileiros formados em medicina na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Cuba. Após testada e validada nesta primeira etapa, a mesma matriz poderá ser aplicada para a revalidação dos diplomas dos estudantes graduados em escolas de medicina de qualquer país.

A subcomissão foi constituída pela Portaria Interministerial nº 383, de 19 de fevereiro de 2009. O objetivo do grupo é propor medidas que auxiliem as instituições de ensino superior públicas nos processos de revalidação de diplomas na área da saúde, inicialmente para o curso de graduação em medicina.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Simplificação e celeridade no processo e aumento de instituições com capacidade para participar. Essa é parte da proposta do Ministério da Educação (MEC) para a revalidação de diplomas de Medicina apresentada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Senado Federal nesta terça-feira, 3 de setembro. A última edição do Revalida foi realizada há dois anos e mais de 8 mil médicos aguardam para fazer o exame.

A proposta do MEC é debatida no âmbito do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo governo federal. Weintraub participou de audiência pública na comissão da Casa que analisa a Medida Provisória 890, de 2019.

O ministro afirmou que proposta do MEC visa não só aumentar o número de médicos no país, mas também aperfeiçoar a qualificação dos profissionais que trabalham aqui. “Quem tiver condição de ser médico, vai poder fazer o Revalida todo semestre e tentar até duas vezes. Os qualificados vão atender os brasileiros”, afirmou o ministro.

A proposta está sendo desenvolvida e será discutida com entidades de classe da área, como Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina.

Confira os principais pontos da proposta apresentada:

• Inclusão de universidades privadas para a realização do Revalida;
• Adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com nota 5, a maior na avaliação realizada pelo MEC, poderão realizar o exame;
• Periodicidade: as provas serão realizadas duas vezes por ano;
• Etapas: as provas continuarão a ser realizadas em duas etapas. A primeira é objetiva. Já a segunda é prática, em uma estação clínica, e só poderá ser feita após a aprovação na prova objetiva. O MEC estuda que as provas possam ser pagas pelos candidatos;
• Incentivo pelo Fies: o financiamento estudantil prevê que médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Para Weintraub, as medidas vão desafogar muito o processo. “A gente quer realmente acabar com a fila [...] Nós queremos encaminhar uma solução objetiva”, afirmou. O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, disse que as propostas vão tornar o processo do revalida mais justo e igualitário.

Revalida – O objetivo é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.

Médicos pelo Brasil – Além do objetivo de suprir a demanda de médicos, o Médicos pelo Brasil quer formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão abertas em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.