Educação

As secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação têm novos titulares. Macaé Evaristo, diretora de políticas de educação do campo, indígena e relações raciais do MEC, fica à frente da Secadi, em substituição a Cláudia Dutra. Paulo Speller, reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) assume a Sesu, no lugar de Amaro Lins.

Os novos secretários tomam posse assim que tiverem os nomes publicados no Diário Oficial da União.

Graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, Macaé é mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora efetiva da rede municipal de ensino de Belo Horizonte desde 1984, ela atuou também como professora formadora e coordenadora do programa de implantação de escolas indígenas de Minas, no período de 1997 a 2004.

Desde 2005 na Secretaria de Educação de Belo Horizonte, Macaé foi gerente de articulação da política educacional, secretária-adjunta e secretária de educação no período de 2009 a 2012. Nesses cargos, deu prioridade à ampliação da educação infantil, à melhoria da qualidade da educação e à educação integral, aliada à política de promoção da igualdade racial.

Paulo Speller tem graduação e mestrado em psicologia pelas universidades Veracruzana e Nacional Autônoma de México, respectivamente. É doutor em ciência política pela Universidade de Essex, do Reino Unido. De 2008 a 2010, presidiu a comissão de implantação da Unilab, instituição vinculada ao MEC, e agosto de 2010 assumiu a reitoria da instituição.

Sesu — Speller tem experiência na área de educação e ciência política, com ênfase em estado e governo, com atuação principalmente em políticas públicas, política educacional, currículo e fundamentos da educação. Exerce ainda o cargo de conselheiro da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República. Seu currículo inclui mandato, de 2008 a 2012, na Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Foi presidente dessa câmara de 2010 a 2012.

Assessoria de Comunicação Social

Secretários de educação profissional de todo o país estarão reunidos em Belo Horizonte nesta terça-feira, 31 de março,e amanhã,  1º de abril. A sede do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) será o espaço onde representantes de secretarias estaduais de educação e de ciência e tecnologia irão debater com técnicos do Ministério da Educação o Brasil Profissionalizado. O programa repassa recursos federais para que os estados invistam em educação profissional.

Por meio do Brasil Profissionalizado, já foram repassados R$ 500 milhões a 18 estados. O objetivo do encontro é estabelecer como será o monitoramento do emprego dos recursos e a quem compete fazer esta supervisão nos estados. Além disso, os técnicos do MEC querem organizar com os gestores um cronograma de execução dos recursos repassados.

“Teremos representações de todos os estados. É uma oportunidade importante de esclarecer dúvidas quanto ao repasse e execução da verba para a educação profissional”, afirmou Marcelo Pedra, coordenador-geral de projetos especiais do MEC.

Além dos 18 estados que já receberam recursos do Brasil Profissionalizado, todos os outros já procuraram o MEC para participar do programa, à exceção de Minas Gerais. “Esse encontro aqui é também para buscar parceria com Minas, que tem tantos municípios interessados em participar do programa”, ressaltou Marcelo Pedra.

Os recursos do Brasil Profissionalizado devem ser empregados em obras de infra-estrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até 2011, o programa investirá recursos da ordem de R$ 900 milhões.

Ana Guimarães

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, que tomou posse na terça-feira, 9, iniciou a indicação de novos secretários da pasta. Durante a cerimônia de posse, ocorrida no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu carta branca para Weintraub escolher todo o seu primeiro escalão.

Para a Secretaria Executiva, o nome escolhido foi Antonio Paulo Vogel de Medeiros. Como secretário-executivo adjunto, assume Rodrigo Cota. O novo titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu) será Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e da Secretaria de Educação Básica (Seb), Janio Carlos Endo Macedo. A Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica (Setec) será comandada por Ariosto Antunes Culau.

Confira os perfis dos novos secretários:

Antonio Paulo Vogel de Medeiros – Secretaria Executiva: Servidor público federal de carreira, é auditor federal de Finanças e Controle desde 1998. Estudou no Colégio Naval e é graduado em Economia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Tem pós-graduação em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua em gestão pública há mais de 20 anos, tendo, durante esse período, ocupado funções de chefia e alta direção na Secretaria do Tesouro Nacional, nos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, no município de São Paulo e no governo do Distrito Federal.

Mais recentemente, foi assessor e diretor do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil RE), assessor especial no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Nesse último, também foi secretário de Gestão. Foi consultor do Banco Mundial em finanças públicas e atuou em diversos colegiados, conselhos fiscais e de administração. Atuou na transição do Governo Federal e, em janeiro de 2019, assumiu o cargo de secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República.

Rodrigo Cota – Secretário-executivo adjunto: Servidor público federal de carreira há 10 anos, é analista de Comércio Exterior dos quadros do Ministério da Economia. É graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Cesmac e pós-graduado em Relações e Negócios Internacionais pela Unisinos. Participou do Programa Criando Soluções Colaborativas: Inovações em Governança, em 2017, na Harvard University, John F. Kennedy School of Government. Ocupou diversos cargos na Administração Pública Federal, tendo sido secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, onde coordenou o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Antes do Ministério da Educação, ocupava o cargo de diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, onde respondia pelos assuntos da Previdência Social, Trabalho e Políticas Sociais.

Arnaldo Barbosa de Lima Junior – Secretaria de Educação Superior (Sesu): É graduado em Economia Internacional e Comércio Exterior pela University of Central Oklahoma, nos Estados Unidos. Atualmente, cursa MBA Executivo em Economia e Gestão na Fundação Getúlio Vargas. É servidor da carreira Analista Técnico de Políticas Sociais. Foi um dos autores da reforma do FIES, que culminou com a edição da Lei 13.530, de 2017. Atualmente, é diretor de Seguridade na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) e membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Foi assessor especial e diretor de Assuntos Fiscais e Sociais no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e secretário-adjunto de Política Econômica no Ministério da Fazenda. Foi conselheiro Fiscal e de Administração das seguintes empresas: Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame); Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo (PPSA); BB Tecnologia e Serviços (BBTS); BB Banco de Investimento (BB BI); Banco do Nordeste (BNB); BB Gestão de Recursos, Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários (BB DTVM); e Caixa Econômica Federal (CEF), entre outras.

Janio Carlos Endo Macedo – Secretaria de Educação Básica (Seb): É graduado em Direito e possui MBA em Formação Geral para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA USP), e em Aperfeiçoamento em Marketing, pela Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IAG PUC-Rio). É funcionário aposentado do Banco do Brasil, onde trabalhou por 34 anos, exercendo vários cargos na rede de agências, tendo ocupado, na Direção Geral da entidade, os cargos de gerente geral do segmento Alta Renda, diretor de Varejo, diretor-presidente da BB Previdência e diretor de Governo. Foi, ainda, diretor comercial do Grupo Segurador Banco do Brasil Mapfre. Participou dos seguintes órgãos colegiados: Conselheiro Fiscal da empresa BB Aliança Participações; Conselheiro de Administração da empresa Ativos S/A; Conselheiro Fiscal da empresa Usiminas S/A; e Conselheiro Fiscal do Grupo Ultrapar. No Poder Executivo, foi secretário-executivo do Ministério do Trabalho e assessor especial do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Até chegar ao MEC, era secretário-adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

Ariosto Antunes Culau – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec): Economista de formação, é servidor público federal do quadro do Ministério da Economia. Possui pós-graduação em Finanças Empresariais, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), e em Políticas Públicas e Governo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência nas áreas de planejamento, finanças e gestão pública, ocupando diversas funções na alta direção das administrações públicas federal e estadual. Atuou no governo do Rio Grande do Sul, como secretário de estado de Planejamento e Gestão, e no governo de Goiás, como superintendente do Tesouro Estadual. No Governo Federal, foi secretário de Orçamento Federal, subsecretário de Assuntos Econômicos da Secretaria Executiva e secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. Antes de integrar a equipe do MEC, atuava como secretário de Gestão Corporativa do Ministério da Economia, tendo auxiliado na estruturação do novo Ministério.

Assessoria de Comunicação Social

Os secretários municipais de educação Otoniel de Sousa Costa e Marcone da Silva são de diferentes estados, mas enfrentam basicamente os mesmos problemas na gestão educacional de seus municípios. Eles são, respectivamente, gestores de Brasil Novo (PA) e Castanheiras (RO), e esperam melhorar o transporte escolar e a infraestrutura das escolas de suas cidades.

Otoniel e Marcone estão em Brasília para participar do encontro que o Ministério da Educação realiza, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), com os novos dirigentes educacionais. O intuito da reunião é apresentar as ações de educação básica aos municípios. Além deles, cerca de 380 secretários municipais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins estão na capital federal reunidos no salão Murano, na Academia de Tênis.

O município de Brasil Novo possui 33 escolas de ensino fundamental em sua rede. Destas, quatro são localizadas na área urbana e 29 na rural. Segundo Otoniel, que assumiu a secretaria de educação há dois meses, o maior desafio de sua gestão será melhorar o transporte escolar dos alunos que moram longe da escola. “Muitas de nossas crianças são transportadas em caminhões e temos de mudar isso”, relata. Para isso, o secretário vai aproveitar o encontro para tirar suas dúvidas com a equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que trabalha com o programa Caminho da Escola.

Este é o mesmo intuito de Marcone, que voltou a assumir a secretaria municipal de educação de Castanheiras após um afastamento de cinco anos. O gestor prevê que terá que reformular seu Plano de Ações Articuladas (PAR), pois precisa renovar a frota escolar. “Nós precisamos de novos ônibus escolares e isto não estava solicitado no PAR”, explica.

Ambos os gestores tem outra preocupação: melhorar a infraestrutura física de suas escolas. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é fundamental para o plano dos secretários, pois sua finalidade é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e também às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades, sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.

A reunião do ministério com os gestores educacionais vai até o dia 27 de março, na Academia de Tênis, em Brasília. 

Assessoria de Comunicação Social

Financiamento da educação básica, principalmente no ensino médio, gestão escolar e prestação de contas de programas nacionais, além do piso salarial do magistério, foram pontos abordados por representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília. Os secretários indicaram ao ministro os pontos considerados prioritários para a melhoria do desempenho da educação nas unidades federativas.

Mendonça Filho ressaltou a importância da parceria entre MEC e Consed. “Os secretários estaduais têm uma contribuição extremamente relevante para a resolução dos desafios da educação”, destacou. Durante o encontro, o ministro anunciou o nome de Rossieli Soares da Silva, ex-secretário de Educação do Amazonas, como novo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

O presidente do Consed, Eduardo Deschamps, disse ser inegável que a média salarial dos professores da educação básica avançou ao longo dos últimos anos, mas destacou que “é preciso enfrentar os efeitos colaterais da lei, como o reajuste do piso e a receita dos estados”.

Mendonça Filho ressaltou que os pontos levantados no encontro serão avaliados no MEC e terão encaminhamento capaz de auxiliar estados e municípios. O ministro foi convidado para o próximo encontro do Consed, em Aracaju, Sergipe, nos dias 30 deste mês e 1º de julho.

Assessoria de Comunicação Social