Resoluções
- 2008
Resolução nº 19, de 15/5/2008 - Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Escolas Públicas
Ações específicas
Funcionamento das escolas nos finais de semana (FEFS)
Assunto(s):
educação básica
,
Secad