CES 1997
- Parecer CNE/CES nº 51/97, aprovado em 30 de janeiro de 1997
Estabelece prazo para que as instituições de educação superior do sistema federal a adaptação dos seus estatutos e regimentos à nova LDB.
- Parecer CNE/CES nº 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997
Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber".
- Parecer CNE/CES nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997
Regulamentação do Art. 48 da Lei nº 9.394/96.
- Parecer CNE/CES nº 316/97, aprovado em 7 de maio de 1997
Solicita esclarecimentos quanto a Resolução 12/83.
- Parecer CNE/CES nº 376/97, aprovado em 11 de junho de 1997
Obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior.
- Parecer CNE/CES nº 377/97, aprovado em 11 de junho de 1997
Consulta sobre a prerrogativa de universidades estenderem cursos mantidos no Campus Central aos seus Campi autorizados e incorporados à sua estrutura central.
- Parecer CNE/CES nº 434/97, aprovado em 8 de julho de 1997
Afinidade de curso pra efeito de transferência de aluno.
- Parecer CNE/CES nº 525/97, aprovado em 2 de setembro de 1997
Retificação do parecer nº 201/97 (consulta sobre o parecer ces/cne 53/96).
- Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de 1997
Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96.
- Parecer CNE/CES nº 576/97, aprovado em 8 de outubro de 1997
Consulta sobre o Artigo 48 da Lei nº 9.394/96(LDB).
- Parecer CNE/CES nº 579/97, aprovado em 3 de novembro de 1997
Aviso n.º 344/97 - MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica solicita mudança na nomenclatura de Técnico em Processamento de Dados para Técnico em Informática.
- Parecer CNE/CES nº 600/97, aprovado em 3 de novembro de 1997
Dispõe sobre a autonomia didático-científica das universidades e centros universitários do sistema federal de ensino, e do seu exercício pelos colegiados de ensino e pesquisa.
- Parecer CNE/CES nº 630/97, aprovado em 5 de novembro de 1997
Esclarecimento sobre a validade ou não da oferta de curso de Licenciatura Curta.
- Parecer CNE/CES 668/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997
Solicita revisão do Parecer CFE 165/92.
- Parecer CNE/CES nº 670/97, aprovado em 6 de novembro de 1997
Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.
- Parecer CNE/CES nº 744/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997
Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 - Prática de Ensino.
- Parecer CNE/CES nº 750/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997
Prorrogação de prazo para adaptação dos Estatutos das Universidades e Centros Universitários credenciados pela CES/CNE.
- Parecer CNE/CES nº 776/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997
Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.