Programa Nacional Biblioteca da Escola
O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), desenvolvido desde 1997, tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O atendimento é feito de forma alternada: ou são contempladas as escolas de educação infantil, de ensino fundamental (anos iniciais) e de educação de jovens e adultos, ou são atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino médio. Hoje, o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo Escolar.
O programa divide-se em três ações: PNBE Literário, que avalia e distribui as obras literárias, cujos acervos literários são compostos por textos em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), em verso (poemas, cantigas, parlendas, adivinhas), livros de imagens e livros de história em quadrinhos; o PNBE Periódicos, que avalia e distribui periódicos de conteúdo didático e metodológico para as escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio e o PNBE do Professor, que tem por objetivo apoiar a prática pedagógica dos professores da educação básica e também da Educação de Jovens e Adultos por meio da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.
A apropriação e o domínio do código escrito contribuem significativamente para o desenvolvimento de competências e habilidades importantes para que os educandos e educadores possam transitar com autonomia pela cultura letrada. O investimento contínuo na avaliação e distribuição de obras de literatura tem por objetivo fornecer aos estudantes e seus professores material de leitura variado para promover tanto a leitura literária, como fonte de fruição e reelaboração da realidade, quanto a leitura como instrumento de ampliação de conhecimentos, em especial o aprimoramento das práticas educativas entre os professores.
Como faço para receber o livro de literatura em minha escola?
O procedimento para as escolas públicas receberem os acervos do PNBE é estarem cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) não havendo necessidade de adesão. Somente estas estão aptas a receberem as obas do referido programa.
A distribuição dos livros é feita diretamente das editoras às escolas ou, dependendo do tipo de acervo, das editoras a um centro de mixagem, para formação das coleções e posterior envio às escolas. A distribuição do PNBE é feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Essa etapa do PNBE conta com o acompanhamento de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Secretarias Estaduais de Educação. Em se tratando de escolas das zonas rurais, os acervos são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem distribuí-los às escolas.
Para dúvidas sobre o recebimento das obras sugerimos o contato com o próprio FNDE, no portal www.fnde.gov.br, link Biblioteca da Escola e link Livro Didático e com a Coordenação-Geral dos Programas do Livro (FNDE), no endereço: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Coordenação-Geral dos Programas do Livro (CGPLI/Dirae), SHS - Quadra 5 - Bloco B - Edifício Anexo do FNDE - 1º andar - Brasília – DF, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Há ainda o contato do Atendimento Institucional do FNDE pelo telefone 0800 616161 (ligação gratuita). Para falar com o FNDE, digite 2 e, em seguida, digite 5. Há ainda o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Mas lembramos, o MEC não dispõe de acervos das obras do PNBE e nem de livros didáticos do PNLD para distribuição avulsa ao público e bem como não possuímos versão para download destas obras.
Como faço para inscrever uma vender uma obra para o MEC distribuir para as escolas?
Os materiais a serem adquiridos e distribuídos às escolas públicas de educação básica do país por meio do PNBE devem ser inscritos em editais do programa e submetidos à avaliação pedagógica e à seleção do acervo, realizada por esta Secretaria, em parceria com universidades públicas do país.
As obras são inscritas pelos detentores de direitos autorais, conforme critérios estabelecidos em edital, e avaliadas por especialistas da área do conhecimento, que compõem os acervos que serão distribuídos naquele ciclo. Os interessados em participar da avaliação e seleção de obras no âmbito do PNLD ou do PNBE devem acompanhar a abertura dos editais específicos, disponibilizados no endereço eletrônico do FNDE: Programas.
No âmbito do PNBE, não há parcerias específicas para a distribuição de livros, ainda que em datas comemorativos ou grandes eventos. Toda a distribuição de livros depende da abertura de edital específico, assegurando a ampla concorrência e a melhor qualidade do acervo para os fins pretendidos.