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Apresentação

MEC participará de seminário sobre tráfico humano

  • Terça-feira, 27 de junho de 2006, 07h38

Nesta quarta-feira, 28, o seminário A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Ministério da Justiça, reunirá, das 9h às 20h, representantes de ministérios e entidades na Procuradoria Geral da República. O objetivo é discutir como cada órgão pode ajudar no combate ao tráfico humano, que é o terceiro grupo mais traficado no país, atrás somente das drogas e armas.

Durante o evento, serão formados quatro grupos de trabalho (disposições gerais e princípios; repressão ao tráfico de pessoas; prevenção ao tráfico de pessoas; atendimento e proteção à vítima). O MEC participará com um representante em cada grupo.

“O encontro é importantíssimo para o país. Já tivemos vários casos de adolescentes que foram traficadas para fins de exploração sexual, mas a dificuldade é muito grande para tirá-las disso, faltam mecanismos. Se alguém for pego traficando animais é crime inafiançável. Hoje não dá para colocar ninguém na prisão por traficar pessoas”, informa Leandro Fialho, coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do Ministério da Educação (MEC).

“Cada vez mais a educação é um caminho importante no combate ao tráfico, por conta do contato direto do aluno com o professor. Deve-se desconfiar de movimentações perto da escola, a maioria dos casos de aliciamento ocorre no local”, afirma Fialho.

O tráfico de pessoas é usado normalmente para exploração sexual e comercial; exploração de trabalho para obter mão-de-obra barata; e para retirada de órgãos. A articulação do governo federal com instituições sociais de proteção infantil e juvenil é uma das soluções para enfrentar esta situação de risco.

No mesmo dia do seminário, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e reitorias de extensão de 22 universidades, atuará em ação cooperada para a implementação inicial do projeto Escola que Protege em 88 municípios brasileiros, onde o tráfico de pessoas é mais presente.

Será uma teleconferência para sete mil educadores, que estará disponível via satélite e pela internet. A meta é ensiná-los a perceber e tratar manifestações do tráfico humano no espaço escolar. A metodologia combina aulas a distância e capacitação presencial, que será feita pelas reitorias de extensão participantes.

Segundo Fialho, o crime organizado está migrando para esta área porque as penas são mais leves: “Os criminosos têm como fugir do flagrante. Por isso é tão importante se reunir para fechar acordos para combater este tipo de crime e ter um plano nacional de enfrentamento, que definirá o papel de cada ministério e entidade.”

Raquel Maranhão Sá

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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