Educação

Portarias

2017

• Portaria MEC nº 17, de 19 de maio de 2017 – Institui o Grupo de Trabalho - GT para proposição de diretrizes, mecanismos e procedimentos do processo de institucionalização do Programa Nacional Mulheres Mil, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

2016

• Portaria MEC nº 246, de 15 de abril de 2016 - Dispõe sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II, e define normas e parâmetros para a sua implementação;
• Portaria MEC nº 378, de 9 de maio de 2016 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento de unidades dos Institutos Federais e atualiza a relação de unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
• Portarias MEC nº 1.291/2013  e nº 393/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos Institutos federais e define parâmetros e normas para a expansão;
• Portaria MEC nº 15/2016, de 11 de maio de 2016 - Institui o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – PLAFOR, e outras providências;
• Portaria MEC nº 413, 11 de maio de 2016 – Atualiza o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia ( CNCST).
• Portaria MEC nº 92, de 16 de fevereiro de 2016 - Estabelece a forma de divulgação do cronograma para realização dos processos de consulta à comunidade escolar para os cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
• Portaria MEC nº 400, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC.
• Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre a oferta de curso de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior.

2015

• Portaria MEC nº 03, de 25 de março de 2015 - Institui o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG;
• Portaria MEC nº 23, de 10 de julho de 2015 - Institui e regulamenta a Comissão Permanente de Acompanhamento das Ações de Permanência e o Êxito dos Estudantes da Rede Federal e dá outras providências.
• Portaria MEC nº 25, de 13 de agosto de 2015 - Define conceitos e estabelece fatores para fins de cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
• Portaria MEC nº 31, de 15 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a atualização da Marca IF dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
• Portaria MEC nº 37, de 29 de outubro de 2015 - Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Inovação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;

• Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.

• Portaria MEC nº 818, de 13 de agosto de 2015 - Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
• Portaria nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação

2014

• Portaria Interministerial nº 5, de 2 de maio de 2014 - Dispõe sobre a reorganização da Rede Certific.
• Portaria MEC nº 197, de 7 de março de 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de Educação Básica, de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica.
• Portaria SETEC nº 8, de 2 de maio de 2014 – Regulamenta o desenvolvimento de processos de certificação profissional no âmbito da Rede Certific.

2013

• Portaria nº 491, de 10 de junho de 2013  - Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
• Portaria nº 1.094, de 7 de novembro de 2013 - Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências- CPRSC da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.
• Portaria nº 899 de 20 de setembro de 2013 - Aprovar o Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada.

2011

• Portaria Interministerial nº 1547, de 24 de outubro de 2011 - Institui o ProFuncionário.

Anteriores

• Portaria nº 10, de 28 de julho de 2006 - Aprova Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia ( CNCST).
• Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008 – Aprova Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos (CNCT).