Repasse de recursos Bolsa Formação/Pronatec 2014
Veja informações sobre os repasses de recursos às instituições de ensino parceiras em 2014
Portaria nº 2 de 29 de janeiro de 2014 - Tornar público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT firmaram termo de adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, estando aptos a receber recursos financeiros a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que totalizam R$ 899.956.460,00 (oitocentos e noventa e nove milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), visando atender o custeio da ação Bolsa Formação.
Portaria nº 4 de 03 de abril de 2014 - Tornar público que as instituições abaixo relacionadas, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito do Pronatec/Bolsa Formação, estão aptas a receber recursos financeiros.
Portaria nº 6 de 29 de abril de 2014 - Tornar público que as instituições abaixo relacionadas, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e em cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito do Pronatec/Bolsa Formação, estão aptas a receber recursos financeiros.
Portaria nº 7 de 30 de abril de 2014 - Tornar público que as instituições relacionadas a seguir, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 42.575.500,00 (quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais), visando à execução do Pronatec/Bolsa Formação no primeiro trimestre de 2014.
Portaria nº 9, de 5 de maio de 2014 - Retificar a Portaria nº 07/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2014, seção 1, páginas 17 e 18.
Portaria nº 10 de 09 de maio de 2014 - Tornar público que as instituições relacionadas, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão apta s a receber recursos financeiros no total de R$ 264.566.950,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), para consolidar o pagamento das matrículas realizadas no âmbito do Pronatec/Bolsa Formação nos anos de 2012 e 2013.
Portaria nº 11 de 04 de junho de 2014 - Tornar público que a instituição relacionada no quadro abaixo, na condição de parceiro ofertante de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, está apta a receber recursos financeiros no total de R$ 19.592.520,00 (dezenove milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos e vinte reais), para consolidar o pagamento das matrículas realizadas no âmbito do Pronatec/Bolsa Formação no ano de 2014.
Portaria nº 24 de 22 de julho de 2014 - Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 18.922.520,00 (dezoito milhões, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais), para consolidar o pagamento das matrículas realizadas no âmbito do Pronatec/Bolsa Formação no ano de 2014.
Portaria nº 25 de 30 de julho de 2014 - Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 448.520.322,00 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e vinte e dois reais).
Portaria nº 51, de 8 de outubro de 2014 - Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 58.937.228,93.
Portaria nº 54, de 15 de outubro de 2014 - Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 200.000.000,00.
Portaria nº 55, de 16 de outubro de 2014 - Retificar a Portaria nº 51/2014, de 08 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2014, Seção 1, página 19.
Portaria nº 56, de 31 de outubro de 2014 - Retificar a Portaria nº 51/2014, de 08 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2014, Seção 1, página 19.
Portaria nº 57, de 31 de outubro de 2014 - Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 228.000.000,00.
Portaria nº 59, de 24 de novembro de 2014 - Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 128.000,00.
Portaria nº 60, de 4 de dezembro de 2014 - Tornar público que a instituição relacionada no quadro abaixo, na condição de parceira ofertante de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, está apta a receber recursos financeiros no total de R$ 120.000.000,00.