Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2014
Portaria nº 991, de 25 de novembro de 2014 - Altera a Portaria MEC no 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 701, de 13 de agosto de 2014 - Altera a Portaria MEC nº 160, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a habilitação das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
Portaria SETEC nº 8, de 2 de maio de 2014 – Regulamenta o desenvolvimento de processos de certificação profissional no âmbito da Rede Certific.
Portaria Interministerial nº 5, de 2 de maio de 2014 - Dispõe sobre a reorganização da Rede Certific.
Portaria MEC nº 197, de 7 de março de 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de Educação Básica, de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica.
Portaria MEC nº 114, de 7 de fevereiro de 2014 - Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Portaria Setec/MEC nº 2, de 30 de janeiro de 2014 –Torna público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT firmaram termo de adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação.
Portaria SETEC/MEC n° 01 , de 29 de Janeiro de 2014 - Altera a Portaria SETEC/MEC nº 20, de 27 de junho de 2013, que aprova a Tabela de Mapeamento de cursos técnicos para oferta no âmbito do Pronatec.