Parecer CEB 2020
- Parecer CNE/CEB nº 1/2020, aprovado em 21 de maio de 2020 – Regulamentação da inclusão matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Plurilíngue.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2020, aprovado em 3 de setembro de 2020 – Homologação da Escola e Creche Mirai, com sede na cidade de Kikugawa, no Japão, para a oferta de Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental e emissão de certificados educacionais válidos no Brasil.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2020, aprovado em 12 de novembro de 2020 – Consulta sobre 1/3 Hora-atividade e férias de profissionais de educação.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2020, aprovado em 12 de novembro de 2020 – Apreciação de Proposta apresentada pela SETEC/MEC para a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
- Parecer CNE/CEB nº 6/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Alinhamento das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Diretrizes Nacionais Operacionais para a garantia da Qualidade das Escolas Quilombolas.