Educação

Educação para Relações Étnico-Raciais

• Edital nº 04, de 30 de julho de 2018 - Edital de seleção de boas práticas na temática educação para relações Étnico-Raciais
  • Retificação do Regulamento do Edital de Seleção de Boas Práticas
    
  • Correção de redação do item 2.1 do Regulamento, retificando a informação sobre o prazo de inscrições, publicada em 13/08/2018 no DOU Seção 3;
  • Alterações referentes à composição da Comissão de Avaliação, publicada em 28/09/2018 no DOU Seção 3;
  • Prorrogação no prazo de inscrições e alteração no Cronograma, publicada em 03/10/2018 no DOU Seção 3.
  •  Encerramento das Inscrições 10/12/2018

• Portaria n° 99, de 29 de julho de 2009 - Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a Comissão de Avaliação de Material Didático e Instrucional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e a para a implementação da Lei n° 10.639/03.
  
  
• Edital Uniafro 2009
  
  
• Resolução/CD/FNDE No 10 de 02 de abril de 2009
  
  
• Edital Brasil Quilombola 2009