Leis Residência Médica
Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.
Lei nº 11.381, de 1º de dezembro de 2006
Alterou a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e revoga dispositivos da Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002
Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 19881, altera as tabelas de vencimentos
Lei nº 8.725, de 05 de novembro de 1993
Dá nova redação ao caput do art.4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 19881, alterado pela Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990
Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências
Lei nº 7.601, de 15 de maio de 1987
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências
Lei nº 7.217, de 19 de setembro de 1984
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências
Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981
Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.