Educação

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O quadro de alfabetizadores deve ser composto, preferencialmente,  por professores da rede pública. Esses profissionais recebem uma bolsa do Ministério da Educação  para desenvolver esse trabalho, no contraturno de suas atividades. Mas qualquer cidadão, com nível médio completo, pode se tornar um alfabetizador do programa. Ele deve cadastrar-se junto à prefeitura ou secretaria estadual de  educação onde receberá formação adequada.

Com a  reformulação do programa, em 2007,o sistema de bolsas pagas pelo governo federal aos alfabetizadores e coordenadores passou a ser feita diretamente ao bolsista em sua conta corrente.

Os valores vigentes são:

I – Bolsa classe I: Valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mensais para o alfabetizador com turma ativa de jovens, adultos e idosos;

II – Bolsa classe II: Valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) mensais para o alfabetizador com turma ativa que inclua jovens, adultos e idosos com necessidades educacionais especiais, a população carcerária e aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;

III – Bolsa classe III: Valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mensais para o tradutor-intérprete de LIBRAS que auxilia o alfabetizador com turma ativa que inclui jovens, adultos e idosos surdos;

IV – Bolsa classe IV: Valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o coordenador de turmas de jovens, adultos e idosos;

V – Bolsa classe V: Valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador com 2 (duas) turmas de alfabetização ativas.

    
Além do pagamento de bolsas aos alfabetizadores e coordenadores de turmas, o MEC/FNDE repassa recursos financeiros aos estados e municípios, por meio de transferência automática, para financiamento das seguintes ações: formação de alfabetizadores, aquisição de gêneros alimentícios para a merenda e, também, de materiais escolares, pedagógicos, didáticos e literários,  e de apoio ao professor em geral.

O Brasil Alfabetizado atendeu 9,9 milhões de jovens e adultos desde sua criação até 2008.Naquele ano,  a União aplicou R$ 245,8 milhões no programa. Em 2009,   cerca de 2 milhões de alfabetizandos devem ser atendidos.    (Saiba mais)

Conheça também outras ações complementares de alfabetização e educação   de jovens e adultos desenvolvidas pelo Ministério da Educação:

    Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA que distribuiu cerca de  1,7 milhão  livros didáticos aos alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado, em 2008.

    Coleção Literatura para Todos – que por meio de concurso seleciona e distribui às turmas do Programa Brasil Alfabetizado e às escolas públicas que ofertam EJA, obras literárias destinadas ao público neoleitor. Em 2009, serão distribuídas cerca de 300 mil;

    Programa Educação nas Prisões que destina recursos para formação de professores e gestores e, também, para a constituição de acervo literário;

    Projeto Olhar Brasil: Desenvolvido em parceria com  o Ministério da Saúde tem por objetivo identificar e corrigir problemas visuais  com    o objetivo de  reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população escolar à consulta oftalmológica e aquisição de óculos. O público beneficiário do projeto são os alunos matriculados na rede pública de educação básica e os  alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado;

    Estímulo à obtenção do registro civil e combate ao trabalho escravo:

O programa Brasil Alfabetizado promove a distribuição das  de  cartilhas "Orientações para obter o Registro Civil de Nascimento e a documentação básica" e  Almanaque do Alfabetizador - Escravo ,nem Pensar!” , aos alfabetizadores.

     Formação de educadores:

O Ministério da Educação financiará projetos de instituições públicas de educação superior, instituições comunitárias de ensino superior e instituições de educação profissional e tecnológica (com educação superior) objetivando a oferta de cursos de formação continuada  de na modalidade Educação de  Jovens e Adultos no formato de cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização. Saiba mais acessando a  Resolução 48/2008 e  Edital 02/2009.

Há também o financiamento da formação de educadores para atuar na alfabetização de jovens e adultos no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. Aberto às Instituições públicas de ensino superior; Instituições Federais de Educação Tecnológica;instituições confessionais de ensino superior; instituições comunitárias de ensino superior, sem fins lucrativos por meio da Resolução 50/2008 - Formação em Alfabetização de Jovens e Adultos / Edital 04/2009.

Acesse o termo das Resoluções e editais de formação de educadores na página da Secad