Programa Brasil Alfabetizado
O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal. Saiba mais.
Objetivo: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Ações: Apoiar técnica e financeiramente os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
Como acessar: As secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal aderem ao PBA por meio do Sistema Brasil Alfabetizado.
Documentos:
- Orientações sobre o Programa Brasil Alfabetizado
- Diretrizes e princípios do processo formativo do PBA
- Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2011
- Decreto nº 6.093/07 – Reorganização do Programa Brasil alfabetizado
- Confintea VI – Marco da Ação de Belém
Resoluções:
- Ciclo 2012 – Resolução CD/FNDE nº 44 de setembro/2012
- Ciclo 2011 – Resolução CD/FNDE nº 32 de julho/2011
- Ciclo 2010 – Resolução CD/FNDE nº 06 de abril/2010
- Ciclo 2009 – Resolução CD/FNDE nº 12 de abril/2009
- Ciclo 2008 – Resolução CD/FNDE nº 40 de setembro/2008
- Resolução CD/FNDE nº 33 de julho de 2007
Outras informações pelo telefone 0800616161 ou através do Fale Conosco