Ciclo de seminários debate regulação e avaliação
Os processos de avaliação, regulação e supervisão da educação superior estão em debate no Ciclo de Seminários e Formação Permanente dos Pesquisadores Institucionais, iniciado este mês. A série de encontros, que se estenderá até setembro, reunirá representantes das instituições de educação superior em 11 estados.
De acordo com a secretária de educação superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, essa etapa do ensino passa por período de consolidação do novo marco regulatório. “Desde 2004, com a lei que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e, posteriormente, com o Decreto nº 5.773/2006 e a Portaria nº 40/2007, a regulação da educação superior passou a ter novos critérios, mais claros e objetivos, para a avaliação de cursos e instituições que devem alcançar o padrão de qualidade exigido pelo MEC”, disse Maria Paula.
Durante os encontros, representantes do Ministério da Educação apresentarão aos participantes o e-MEC, sistema eletrônico de tramitação dos processos da educação superior. “É importante que os pesquisadores institucionais das instituições de educação superior compreendam todas as etapas de avaliação de um ato autorizativo e acompanhem pelo próprio sistema o andamento do processo, seja de credenciamento ou recredenciamento de instituições, de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos de graduação”, destacou o diretor de regulação e supervisão da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paulo Roberto Wollinger.
Participam do ciclo de seminários representantes da Sesu e das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Educação a Distância (Seed) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As instituições devem observar os locais de realização dos encontros e enviar mensagem para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Podem ser indicados até dois representantes de cada instituição — um deles, o pesquisador institucional.
Assessoria de Imprensa da Sesu