Conferência de Educação
O debatedor Horácio Francisco dos Reis Filho defendeu a adoção de um sistema tributário equânime que ajude a diminuir desigualdades regionais. “Uma reforma tributária é necessária para ajudar a distribuir recursos educacionais democraticamente”, afirmou. Ele também propôs a criação de um fórum nacional permanente que intermediasse discussões entre órgãos como Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, sistemas estaduais e municipais de ensino e o Congresso Nacional.
Já a deputada federal Fátima Bezerra, que participou do debate, sugeriu que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sirva de subsídio para a criação do sistema articulado. “O fundo é o exemplo mais feliz e eficaz de um regime de colaboração”. De acordo com a deputada, antes de aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que instituiu o fundo foi amplamente debatida com a sociedade e tratou de todas as etapas e níveis da educação básica.
“Para mim, a maior riqueza do fundo está na sua concepção, em seu caráter universalizante, como política de financiamento da creche ao ensino médio”, afirmou.
Maria Clara Machado
Leia mais sobre a Conae.
Meios para viabilizar sistema articulado são temas de debate
O debatedor Horácio Francisco dos Reis Filho defendeu a adoção de um sistema tributário equânime que ajude a diminuir desigualdades regionais. “Uma reforma tributária é necessária para ajudar a distribuir recursos educacionais democraticamente”, afirmou. Ele também propôs a criação de um fórum nacional permanente que intermediasse discussões entre órgãos como Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, sistemas estaduais e municipais de ensino e o Congresso Nacional.
Já a deputada federal Fátima Bezerra, que participou do debate, sugeriu que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sirva de subsídio para a criação do sistema articulado. “O fundo é o exemplo mais feliz e eficaz de um regime de colaboração”. De acordo com a deputada, antes de aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que instituiu o fundo foi amplamente debatida com a sociedade e tratou de todas as etapas e níveis da educação básica.
“Para mim, a maior riqueza do fundo está na sua concepção, em seu caráter universalizante, como política de financiamento da creche ao ensino médio”, afirmou.
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