MEC debate Plano Nacional de Educação Escolar Indígena em audiência pública
Objetivo do plano é garantir educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país
Larissa Lima, do Portal MEC
Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) promove a sétima e última audiência pública para discussão do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Organizada pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, a sessão será realizada em Campo Grande (MS).
Em linhas gerais, o PNEEI visa garantir, por meio de diretrizes específicas, uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. Entre os principais assuntos tratados nas sessões estão:
- a regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;
- práticas pedagógicas e material didático;
- valorização e formação de professores indígenas;
- infraestrutura escolar;
- sistema de avaliação;
- oferta de ensino superior.
As diretrizes do plano foram formuladas de acordo com a necessidade e as demandas apresentadas pelas comunidades na II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada 2018. Ao final das discussões, o MEC vai elaborar um documento com as considerações feitas durantes todas as audiências públicas.
A proposta é que o PNEEI seja debatido com professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), instituições de ensino superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, secretarias e autarquias vinculadas ao MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.
A educação indígena foi debatida pelo ministério em todo o Brasil. Audiências públicas foram realizadas em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Belém (PA) e Chapecó (SC).
Serviço – A audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 20 de novembro, no Centro de Formação Mariluce Bittar, localizado na Rua dos Dentistas, 500 - Tiradentes, Campo Grande-MS. A sessão vai das 9h às 16h.