CNE realiza reunião plenária em Curitiba
O Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), pela primeira vez, realizará reunião plenária fora de Brasília. O encontro ocorrerá entre os 15 e 17 próximos, em Curitiba, em comemoração aos 40 anos do Conselho Estadual de Educação do Paraná e como parte das ações conjuntas entre governo federal, CNE e conselhos estaduais e municipais para efetivar um regime de colaboração.
Na solenidade de abertura, no Salão Vermelho do Palácio Iguaçu, a partir das 10h30, o ministro da Educação, Tarso Genro, será representado pelo titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan.
"É proposta do MEC, definida no artigo 8º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que os conselhos trabalhem de forma conjunta para evitar choques entre as normas que regem a educação no Brasil e remover entraves na solução de problemas", explicou o presidente do CNE, professor Roberto Cláudio Bezerra. "Estamos imersos nessa proposta e temos essa aproximação como meta para este ano. A reunião em Curitiba é prova da disposição do CNE em efetivar a aproximação."
A pauta prevê análise de processos e pareceres, sessões deliberativas de caráter público, leitura e aprovação das atas, relato do andamento das comissões e distribuição de processos. Estão previstas reuniões com temas específicos, dentre os quais diretrizes operacionais para a formação de professores e o Programa Nacional de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem), que será apresentado pelos conselheiros Francisco Aparecido Cordão e Carlos Nejar, no dia 16, à tarde.
No dia 15, à tarde, no auditório do Centro Federal de Educacão Tecnológica (Cefet-PR), serão debatidos temas de importância para a atual conjuntura da educação brasileira, como o regime de colaboração, meta de 2005 do CNE, o acompanhamento do Plano Nacional de Educação, a proposta de decreto sobre educação a distância, a reforma do ensino superior e os encontros do Fórum Brasil de Educação de 2005.
Além dos conselheiros do CNE e do secretário-executivo, Ronaldo Mota, estarão presentes representantes dos conselhos estaduais e municipais de todo país, parlamentares, secretários de educação e personalidades de âmbito nacional ligadas à área educacional. (Assessoria de Imprensa do CNE)