Nações Unidas avaliam alimentação escolar no Brasil
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), será apresentado na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro começará na segunda-feira, dia 14, e se estenderá até sexta, 18, no Bay Park Resort Hotel, em Brasília.
Tema de uma das 11 oficinas da reunião, o Pnae está incluído no estudo de caso da situação brasileira, que será apresentado a um público previsto de mil pessoas, dentre as quais, 400 convidados internacionais.
Na oficina sobre o Pnae, marcada para a quinta-feira, 17, às 8h30, serão debatidos, entre outros temas, os desafios do programa, a dimensão pedagógica da alimentação escolar e a promoção da alimentação saudável nas escolas. Os participantes serão divididos em dois grupos temáticos - alimentação e nutrição escolar como ação pedagógica e educação nutricional.
O Pnae é considerado um dos maiores programas mundiais na área de alimentação escolar. Único com atendimento universalizado, transfere recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir necessidades nutricionais dos alunos de creches públicas, da educação infantil e fundamental e das escolas indígenas da rede oficial.
Avanços - Durante dez anos o valor per capita diário da merenda ficou em R$ 0,13 para alunos da educação infantil e fundamental e em R$ 0,06 para crianças de creches públicas e filantrópicas. O atual governo promoveu a recuperação desses valores e a expansão do benefício. Em 2002, foram atendidos 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, 37,8 milhões de estudantes, com R$ 1,025 bilhão. O orçamento para 2005 é de R$ 1,14 bilhão.
O valor, agora, é de R$ 0,15 por aluno do ensino fundamental, R$ 0,18 por criança de creche pública e filantrópica e R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas. Em abril deste ano, será de R$ 0,18 por aluno do ensino fundamental e infantil.
Mais informações sobre o encontro no endereço eletrônico do Ministério da Saúde e pelos telefones (61) 448-8317, 448-8232 e 448-8040.
Beth Almeida