Informação da freqüência escolar pode ser feita até dia 24
O Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar dos alunos cujas famílias são beneficiadas pelo programa Bolsa-Família ficará aberto até sábado, dia 24. Devido a problemas técnicos ocorridos entre os dias 6 e 9 últimos e ao congestionamento no acesso, o prazo foi prorrogado pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O prazo inicial expiraria no domingo, dia 18.
Dos 5.561 municípios brasileiros, 186 ainda não informaram ao governo federal a freqüência escolar referente a maio, junho e julho deste ano. Esse número é inferior ao de 241 prefeituras que não prestaram informações ao sistema no último período escolar, referente a fevereiro, março e abril. As informações são imprescindíveis para que os cadastrados da Bolsa-Família recebam em dia o benefício mensal, entre R$ 15,00 e R$ 95,00, conforme a renda e a quantidade de crianças em idade escolar.
Amapá, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul são as unidades da Federação que já prestaram todas as informações referentes ao período exigido. Em Minas Gerais, 27 municípios ainda não passaram as informações. Em termos percentuais, Roraima é unidade que menos cumpriu as exigências. Dos 15 municípios, quatro (26,7%) não transmitiram os dados.
Responsabilidade — Geralmente, as informações são prestadas pelas secretarias de Educação ou pelas prefeituras. Para isso, dispõem de uma senha que dá acesso ao sistema, que funciona on line e abre espaço para identificação dos motivos da baixa freqüência. O acesso é feito pela internet.
Para evitar prejuízos, os municípios devem verificar todos os registros feitos no período de maio a julho para a qualificação e complementação que acharem necessárias.
O próximo período para controle da freqüência escolar refere-se a agosto a setembro deste ano. O prazo para os municípios preencherem as informações será de 17 de outubro a 27 de novembro.
Duas condições são básicas para os cadastrados da Bolsa-Família continuarem recebendo o benefício — manter crianças de seis a 15 anos de idade na escola e cumprimento, por parte de mães gestantes ou nutrizes, da agenda de saúde pública.
Repórter: Susan Faria