Presos têm direito à educação
No Brasil, 60% dos presos têm entre 18 e 30 anos. São jovens que, em sua maioria, não terminaram o ensino fundamental. Dos mais de 420 mil presos do país, apenas 20% estudam ou trabalham dentro do cárcere. Nos outros países da América Latina a situação é semelhante. Representantes brasileiros e de 16 outros países estão reunidos em Brasília, no Hotel Grand Bittar, para o encontro regional da América Latina de Educação em Prisões. Até a próxima sexta-feira, 28, eles estarão juntos para traçar estratégias capazes de garantir direito dos presos à educação.
“Eles foram privados da liberdade, mas continuam tendo direito à educação”, esclarece André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Estatísticas elaboradas pelo Ministério da Justiça demonstram que 70% dos encarcerados não concluíram o ensino fundamental. Desprovidos do convívio social e das condições necessárias para sua reintegração à sociedade, muitos reincidem no crime quando ganham a liberdade.
No Brasil, a pauta de educação prisional envolve os ministérios da Educação e da Justiça, além de organismos internacionais e organizações não-governamentais. Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Mauricio Kuehne, a sociedade brasileira precisa pensar melhor a questão. “Tenho certeza de que enfrentaremos resistência da sociedade porque existe muita hipocrisia e descaso no que se refere à situação dos presos”, ressalta. Kuehne defende a implementação de estratégias que sejam capazes de reintegrar os encarcerados. “As pessoas deveriam lutar para que eles saíssem da prisão com condições de não voltar para o crime. É o melhor para todos”, defende.
Para além do aspecto humano, o Brasil perde também economicamente, já que grande parte dos encarcerados é jovem. “Quando eles não são reintegrados à sociedade e voltam à cadeia há uma dupla perda”, explica o senador Cristovam Buarque. Para o parlamentar, o sistema prisional brasileiro é antieconômico porque gasta com a manutenção dos encarcerados e os mantém sem formação.
Discutir o tema na América Latina é uma espécie de preparação para defender a educação prisional em todo o mundo. Em outubro deste ano, será feita a primeira Conferência Internacional de Educação em Prisões (Ciep), organizada pela Comunidade Francesa de Valonia-Bruxelas (Bélgica) e pelo Instituto de Aprendizagem ao Longo da Vida da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A conferência será realizada entre 20 e 24 de outubro de 2008, em Bruxelas. Os encontros regionais, como o que está sendo feito em Brasília, serão cinco e precederão à reunião mundial. “O desafio, no caso brasileiro, é desenvolver uma política nacional de educação nas prisões”, defende Timothy Ireland, especialista da Unesco.
Ana Guimarães