Projeto se preocupa com educação no sistema prisional
A Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), participa de ação integrada com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com o objetivo de desenvolver projeto educativo voltado para a comunidade de presidiários.
Para conhecer a realidade prisional do Ceará, o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Denis Ireland, visitou o estado, onde 5.556 presidiários, entre 15 e 24 anos, participam das atividades educativas oferecidas pelas instituições prisionais. O número representa 57% da população carcerária, com grande concentração na alfabetização, atendendo também a educação fundamental e o ensino médio.
No caso do Ceará, foi construída uma parceria que envolveu as secretarias estaduais de Educação, de Justiça, de Trabalho, de Turismo e de Inclusão Social. As ações atendem presos em regime fechado, semi-aberto e aberto e visam oferecer capacitação profissional para egressos dos sistemas prisionais, facilitando sua inclusão social.
Há, porém, precariedade das estruturas das unidades prisionais. Aulas são ministradas em salas improvisadas, em corredores, em más condições de trabalho para professores e de desconforto para alunos. "Só os presídios terceirizados e modernos têm estrutura adequada para as aulas e oficinas de capacitação", disse Ireland. "Instalações de educação e capacitação deverão fazer parte dos projetos futuros de construção de presídios humanizados."
Ações - As ações dos parceiros visam ao mapeamento da situação prisional do país, identificando ações educativas voltadas para os presos. A partir das iniciativas em diferentes estados, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secad poderão capacitar professores, criar estruturas físicas adequadas, avaliar a aprendizagem e o acompanhamento de egressos.
Segundo Timothy Ireland, a educação nos presídios vem sendo negligenciada. "Temos no sistema carcerário os piores exemplos de exclusão social. A educação é importante nos processos de humanização carcerária e ressocialização. No Ceará constatamos o alto número de analfabetos envolvidos com crimes e a esperança neles fomentada com a oportunidade da educação prisional. O MEC não pode fugir ao compromisso da educação com a redenção humana dos encarcerados", disse.
José Leitão