Seminário discute políticas públicas para afrodescendentes
O seminário internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas, ocorrido em Brasília, entre 28 de fevereiro e 2 de março, gerou 16 recomendações para a criação de políticas públicas voltadas para as populações afrodescendentes, com participação de representantes da sociedade civil. Os participantes sugeriram que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incorpore o combate ao racismo e à discriminação em suas cinco áreas temáticas - educação, cultura, ciências naturais, ciências sociais e humanas e comunicação e informação -, de maneira que contemple a realidade dos afrodescendentes.
O seminário foi promovido pela Unesco, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Senado Federal.
O encontro debateu as experiências de políticas de promoção da igualdade desenvolvidas internacionalmente, especialmente das políticas de ação afirmativa, em relação às quais o Brasil está na liderança na América Latina e Caribe. A Secad, por meio da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, promoveu o debate sobre o impacto das políticas de ações afirmativas na educação para a diversidade étnico-racial.
Ação afirmativa - "Foi um momento rico para o fortalecimento do debate sobre políticas públicas para os afrodescendentes. O seminário proporcionou um balanço dos indicadores sócio-raciais antes e após a 3ª Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em Durban, África do Sul, em 2001", disse Andréia Lisboa de Sousa, subcoordenadora de Políticas Educacionais da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad.
O evento teve ainda o objetivo de avaliar como os países das Américas saíram da escravidão, o impacto das experiências históricas sobre a situação dos afrodescendentes e as políticas de promoção da igualdade adotadas pelos diversos países. Além da pauta de 16 itens, o seminário contribuiu para a formulação e a implementação de políticas reparatórias visando à superação das desigualdades raciais.
Sonia Jacinto