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Diversidade

População carcerária terá projeto de alfabetização

  • Segunda-feira, 26 de setembro de 2005, 16h16
  • Última atualização em Segunda-feira, 04 de junho de 2007, 04h45

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinam nesta terça-feira, 27, um protocolo de intenções que visa à promoção e ao desenvolvimento de ações voltadas para a elevação da escolaridade de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro.

O projeto, cujo objetivo é eliminar o analfabetismo entre os presidiários, envolve as secretarias estaduais de educação e de segurança pública, além de organizações não-governamentais, na formação de uma ampla rede social destinada a operar em suporte, apoio e colaboração às atividades.

Dados referentes a 2004, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), estimam que o número de pessoas presas hoje seja de aproximadamente 250 mil, sendo 96% do sexo masculino (238.389) e 4% do sexo feminino (10.735). Cerca de 70% dessa população carcerária no Brasil não possui o ensino fundamental completo.

Dentre uma série de ações, caberá ao MEC identificar, no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado, os alfabetizandos do sistema prisional; garantir recursos e uma bolsa com valores diferenciados para a capacitação de alfabetizadores; definir com o Ministério da Justiça os estados atendidos para a realização de ações complementares; e atuar na formação de alfabetizadores e de agentes e gestores do sistema, na alfabetização de jovens e adultos e na produção de material específico para a educação em presídios.

Segundo Carlos José Pinheiro Teixeira, técnico da Coordenação-Geral Pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a população carcerária no Brasil cresce em números exponenciais. “Segundo dados do Depen, há uma estimativa para o ano de 2007 de um total de 476 mil pessoas presas, tendo em vista a correlação da média mensal de entrada (9.391) e a de saída (5.897) de pessoas presas. Isso corresponde a um salto de 3.494 pessoas presas por mês ou de 41.928 a mais por ano. Nessa lógica, prevê-se o equivalente a quase meio milhão de pessoas sob privação de liberdade nos próximos anos.”

São Paulo é o estado com maior número de presos no país, 42%. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro e em terceiro o Rio Grande do Sul. Um projeto-piloto de alfabetização prisional deve começar em outubro, em penitenciárias de Goiás, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Sul. Depois, será expandido aos demais estados.

Repórter: Sonia Jacinto

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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