Combate à exploração de pessoas depende de ações educativas
O tráfico de pessoas movimenta anualmente 31 bilhões de dólares, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2005, 2,4 milhões de pessoas foram vítimas do crime usado para a exploração sexual e comercial, exploração de mão-de-obra barata e retirada de órgãos. Para combater essa realidade, o governo federal e entidades estão elaborando uma Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será encaminhada à Casa Civil e, depois, assinada pelo presidente da República como decreto.
Representantes de 13 ministérios, Congresso Nacional e Procuradoria-Geral da República se reuniram nesta quarta-feira, 28, num seminário em Brasília a fim de discutir as sugestões encaminhadas pela sociedade civil para aprimorar a proposta. Segundo a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Brasil deve às vítimas do tráfico humano uma normatização consensuada para orientar as ações do governo no combate a este crime. “Além disso, uma política nacional colocará o Brasil numa posição melhor para discutir o tema no plano internacional.”
Durante o seminário, foram formados quatro grupos de trabalho para debater as seguintes questões: disposições gerais e princípios, repressão ao tráfico de pessoas, prevenção ao tráfico e atendimento e proteção à vítima. O Ministério da Educação participou com um representante em cada grupo.
De acordo com o coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do MEC, Leandro Fialho, a educação tem um papel fundamental no combate ao tráfico humano. “Desde a infância, o tema da exploração de pessoas deve ser abordado em sala de aula como forma de prevenção e até repressão a esse tipo de crime”, disse. Segundo ele, o MEC atua com políticas educacionais para combater o tráfico de pessoas.
Escola que Protege – Lançado em 2004 como projeto-piloto, o programa Escola que Protege capacita professores para identificar e atuar em casos de violência contra a criança e o adolescente e oferece atendimento adequado para vítimas de violência. A meta é capacitar 6.300 profissionais de educação e 1.100 profissionais da Rede de Proteção Integral na temática de violência física, psicológica, abandono, abuso e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.
Flavia Nery