Seminário avalia programa Brasil Alfabetizado
Cerca de dois milhões de alunos com idade acima de 15 anos estão aprendendo a ler e a escrever. São jovens e adultos que nunca tiveram chance de estudar, mas agora fazem parte do Brasil Alfabetizado. Criado em 2003, o programa passa por avaliações contínuas desde 2004. Os desafios e os resultados mostrados por essa avaliação foram tema de discussão no seminário Diferentes Diferenças, na manhã desta segunda-feira, dia 4, em Brasília.
“Com método, rigor e disciplina, queremos identificar entraves, limites, avanços, sucessos e, a partir disso, permitir o redesenho das políticas educacionais”, disse o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques.
O programa é voltado para a formação de educadores e para o ensino de analfabetos absolutos com mais de 15 anos — aqueles que não sabem ler ou escrever nem sequer o nome. Segundo o IBGE, há 16 milhões de brasileiros com esse perfil. Quando se trata de adultos que não terminaram o ensino fundamental, o número salta para 65 milhões, aproximadamente. Uma das metas do Brasil Alfabetizado é estimular a pessoa a prosseguir os estudos na educação de jovens e adultos e completar o ensino fundamental.
Pela avaliação dos municípios participantes, 96% das 75 mil turmas cadastradas pelo Ministério da Educação estão funcionando e cerca de 153 mil pessoas alfabetizadas decidiram continuar os estudos em programas de educação de jovens e adultos. Ainda de acordo com a avaliação, a manutenção dos acentuados índices de analfabetismo em relação aos últimos anos é um dos desafios do programa. A queda foi maior entre as décadas de 50 e 60, quando não havia um programa específico de combate ao problema.
Meta — Uma explicação seria a autodeclaração de pessoas já alfabetizadas como analfabetas. Segundo Ricardo Henriques, há vinculação entre alfabetização e melhoria das condições de emprego. Se isso não ocorre de imediato, a pessoa sente-se ainda analfabeta. “Nossa meta principal é reduzir o analfabetismo absoluto, mas trabalhamos com um público duas vezes maior, que inclui os analfabetos funcionais”, afirmou o secretário.
Outros problemas são a evasão dos alunos que participam do programa (em torno de 20%) e a baixa freqüência em sala de aula. Cerca de um terço dos estudantes, ou seis entre 18, por turma, faltam de duas a três vezes por semana. Como o curso de alfabetização tem curta duração (oito meses), a ausência em sala de aula compromete a fixação do conteúdo e o aprendizado.
A avaliação apontou mais dificuldades, como o ensino a trabalhadores do campo e a segmentos nos quais a incidência de analfabetismo é alta, como os pescadores, cuja taxa de analfabetismo chega a 70%. Caso o programa não apresentasse tais obstáculos, a meta de alfabetizar 16 milhões de jovens e adultos seria alcançada em 2009. Com os problemas identificados pela avaliação, o desafio deve ser contornado até 2025. Se não houvesse investimentos no setor, o Brasil só erradicaria o analfabetismo em 2080.
Funcionamento — O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassa recursos diretamente a estados, municípios, empresas privadas sem fins lucrativos, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis para a formação de alfabetizadores. Os professores recebem bolsas de R$ 120, acrescida de R$ 7 por aluno, com limite de 25 alfabetizandos em sala de aula por mês. Isso representa um teto de R$ 2.360 por turma, correspondente a oito meses de curso. Já foram investidos R$ 476 milhões.
Maria Clara Machado