Bolsa-Família: informação da freqüência
Os municípios brasileiros têm até o dia 6 de novembro para registrar a freqüência escolar, referente a agosto e setembro, dos estudantes entre seis e 15 anos beneficiados pelo programa Bolsa-Família. Os alunos devem freqüentar 85% das aulas para que as famílias tenham direito à bolsa. O programa tem 15,4 milhões de beneficiários.
De acordo com o coordenador de acompanhamento de programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Marcos Maia Antunes, é crescente o volume de dados registrados no sistema de coleta de freqüência. “Só nesta quarta-feira, 24, recebemos os registros de 640 mil beneficiados”, disse Maia.
O Paraná, estado com maior volume de registros de condicionalidade, já encaminhou ao sistema do Ministério da Educação a freqüência de 43% dos alunos beneficiados. Recebem a bolsa, 676 mil famílias paranaenses. Os estados com maior número de alunos beneficiados são Bahia e São Paulo, com 1,7 milhão de estudantes cada um.
Maia chama a atenção dos gestores responsáveis pelo envio das informações para a necessidade de informar corretamente os motivos alegados pelos alunos que tiveram freqüência menor do que 85% no bimestre. “Com base nessas informações, o governo pode estabelecer as políticas para combater a evasão escolar”, diz.
A condicionalidade não tem caráter punitivo, mas responsabiliza tanto os beneficiários do programa quanto o Poder Público, que deve identificar os motivos do não-cumprimento das exigências e implementar políticas públicas de acompanhamento das famílias. Aquelas em situação de descumprimento da condicionalidade estão sujeitas a sanções gradativas — notificação, suspensão do benefício e até cancelamento, quando o descumprimento for repetido em cinco períodos consecutivos.
Desde o lançamento do programa, quatro mil famílias, aproximadamente, tiveram os benefícios cancelados. Cerca de 22 mil já receberam a segunda suspensão. Essas são as famílias prioritárias para o acompanhamento da condicionalidade.
Maria Pereira Filha