Fóruns pedem equiparação de recursos para educação de jovens e adultos
Representantes de 24 fóruns estaduais de educação de jovens e adultos (EJA) reunidos hoje, 11, em Brasília, aprovaram uma moção pedindo que a proposta do MEC que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trate a educação de jovens e adultos da mesma forma que cuida dos outros níveis de ensino. O documento, aprovado por unanimidade, será entregue ao ministro da Educação, Tarso Genro.
Entre os argumentos, os educadores destacam o direito constitucional que todos têm ao ensino, independente da idade, e o dever que tem o país de reparar a injustiça histórica perpetrada pela desigualdade de condições educacionais no campo e na cidade. Com o Fundeb, os representantes dos fóruns vêem a oportunidade de equiparar os valores investidos em EJA aos destinados aos alunos que estão em turmas regulares e na idade própria, no ensino fundamental e médio, como política pública.
Hoje os programas de educação de jovens e adultos são financiados pelo governo federal, nas regiões Norte e Nordeste, e apoiados nas outras regiões pelo programa Fazendo Escola. Este ano, o Fazendo Escola vai investir R$ 390 milhões nessas ações. De acordo com o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timoty Ireland, o programa é transitório e deverá ser encerrado a partir da aprovação do Fundeb, por isso a preocupação dos fóruns estaduais.
Brasil Alfabetizado - Até o final de março, a Secad deverá publicar as resoluções para abertura de inscrição de estados, municípios e entidades que desejam participar do programa Brasil Alfabetizado em 2005. Os recursos para este ano somam R$ 220 milhões. Para incentivar a continuidade dos estudos dos alfabetizados, o MEC dará prioridade à assinatura de convênios com estados e municípios, pois são eles que oferecem educação de jovens e adultos. De acordo com o professor Timoty, em 2005, o ministério deverá destinar 70% dos recursos do Brasil Alfabetizado para as parcerias com estados e prefeituras.
Ionice Lorenzoni