Financiamento e repasse para a EJA são destaques de grupo de trabalho do MEC
Financiamento urgente para a Educação de Jovens e Adultos no Campo (EJA) - próximo do que prevê o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - e inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de repasse diferenciado para a educação no campo. As questões foram destacadas no documento final da reunião ampliada do Grupo Permanente de Trabalho de Educação do Campo do Ministério da Educação (GPT/MEC), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Embora a PEC defina um repasse diferenciado por níveis e modalidades de educação, para Antonio Munarim, coordenador-geral do GPT/MEC, a questão é importante e deve ser revista com urgência. O GPT pretende detalhar a questão antes dela ser votada no Congresso.
"O campo não é nem nível nem modalidade. É uma especificidade e isso não está contemplado na PEC, embora seja uma questão de política permanente. É uma questão chave e tem de ser revista antes do projeto ir para votação. Vamos procurar a Casa Civil da Presidência da República, para que haja a inclusão destes critérios de diferenciação", explicou Munarim.
Segundo ele, há uma forte solicitação para se rever o projeto Brasil Alfabetizado, que prevê tempo de duração e financiamento reduzido nos projetos do EJA.
Agenda - O grupo deverá criar uma comissão para promover um encontro nacional de pesquisadores "para pautar tanto na esfera pública, no convencimento político da sociedade, quanto dos pesquisadores, que deverão dialogar com as lideranças e as direções dos movimentos sociais do campo", acredita Antonio Munarim.
A reunião ampliada do GPT/MEC ocorreu durante quatro dias, no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no Núcleo Bandeirante, em Brasília.
Os participantes discutiram universalização do acesso e implementação das diretrizes operacionais para a educação básica no campo, além da construção de uma política nacional para o setor. Participaram do evento representantes de secretarias e órgãos do MEC, de setores governamentais, da sociedade civil organizada e de instituições.
Repórter: Sonia Jacinto